terça-feira, 19 de março de 2013

TRE barra criação de 30 novos municípios no Ceará



A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso especial interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o pedido de realização de plebiscito para a criação de municípios. A sentença foi publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do TSE.

Na parte final da sua decisão, a ministra Nancy diz que acatar o recurso da Assembleia Legislativa cearense "não trará nenhum resultado prático para a recorrente, carecendo de utilidade concreta eventual acolhimento do pedido". O recurso examinado no TSE foi contra a segunda negativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de realização dos plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado do Ceará.

Essa última decisão do TRE cearense foi por unanimidade, em março de 2012, e apresentou como principais fundamentos o fato de não caber ao TRE apenas operacionalizar a efetivação das consultas plebiscitárias, como também analisar a sua licitude e viabilidade. Diz ainda o acórdão que "O art. 18, § 4º, da CF/88 estabelece que somente se admite a criação de novos Municípios na Federação após a edição de Lei Complementar Federal".

Tempestade solar pode atingir a Terra nesta segunda-feira

Na última sexta-feira, uma erupção solar foi registrada pelo observatório solar da Nasa. O fenômeno enviou toneladas de partículas solares à Terra, em um processo conhecido ejeção de massa coronal. Pela velocidade dessa ejeção, cientistas acreditam que essas partículas podem chegar ao planeta nesta segunda-feira, 18.

Após a colisão, não é descartado a possibilidade de que satélites, sistemas de telecomunicações e aparelhos eletrônicos sejam afetados. Além disso, o evento certamente irá causar tempestades geomagnéticas, que acontecem quando as ondas de radiação chocam com a magnetosfera do planeta, alterando a intensidade e a direção do campo magnético terrestre.

Segundo a Nasa, as últimas tempestades solares registradas não causaram grandes danos, mas somente auroras boreais que puderam ser observadas próximo aos pólos da Terra.

Previsão para dia de São José é de chuvas isoladas no Ceará

A previsão metereológica para o Ceará nesta terça-feira, 19, dia de São José, é de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas isoladas na faixa litorânea e no sul do Estado. Nas demais regiões há possibilidade de chuvas isoladas, com menor intensidade.

Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as precipitações serão causadas pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que vem provocando chuvas desde o último sábado e tende a se manter atuando nos próximos três dias.

A atuação do Vórtice não é tão comum para esta época do ano. Esse sistema atua, normalmente, na pré-estação chuvosa do Ceará (dezembro e janeiro). O principal sistema causador de precipitações no período chuvoso (fevereiro, março, abril e maio) é a Zona de Convergência Intertropical, que está distanciada do Estado, pois as condições de temperatura do Atlântico estão desfavoráveis.

Para a Funceme, mesmo com os registros de chuva desta semana, o prognóstico para a estação chuvosa de 2013 no Ceará é de maior probabilidade de chuvas abaixo da média até maio.

Chuva no dia de São José
Apesar da crença popular cearense de que se chover no dia 19 de março, o período chuvoso será bom, a Funceme diz que, do ponto de vista científico, não há qualquer relação entre as precipitações nesta data e a qualidade da estação chuvosa. "Há registros de anos em que choveu no dia de São José e a quadra chuvosa ficou abaixo da média, assim como o inverso", diz Fundação.

Nas últimas 24h
Choveu em 42 municípios do Ceará de domingo, 17, até às 10h25min desta segunda-feira, 18, segundo a Funceme. A chuva mais forte ocorreu com índice de 28mm, no município de Acaraú, a 255,1 km de Fortaleza.

Pai e mãe são acusados de matar bebê de 8 meses em São Paulo

O pai de uma criança de oito meses, que foi encontrada morta na noite deste domingo (17) em um prédio na alameda Cleveland, no Campos Elíseos, área central de São Paulo, foi preso nesta segunda-feira (18), acusado de tê-la matado. A polícia não divulgou o nome e a idade do rapaz. A mãe da criança, uma adolescente de 14 anos, foi apreendida e levada à Fundação Casa também nesta segunda, também acusada do crime.

De acordo com a Secretaria do Estado de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram acionados na noite de ontem pelo pai da criança. No local, informou a secretaria, os médicos constataram que a criança estava morta e tinha ferimentos no queixo e no olho. A mãe teria relatado, conforme os policiais, que o bebê teria sofrido uma queda.

Segundo a secretaria, a PM foi então acionada e a adolescente teria dito aos policiais que agredia a criança. A criança, antes de morrer, foi deixada sozinha pela mãe, que participava de uma reunião do condomínio, informou o órgão. Ela foi levada ontem à Fundação Casa e cumprirá medida sócio-educativa. O rapaz deve responder a inquérito por homicídio e maus tratos.