Lula processa delegado da Lava Jato e pede R$ 100 mil de indenização

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ação contra o delegado federal Felipe Pace - o agente diz que Lula é o ´Amigo´ indicado em planilhas do ex-ministro Antonio Palocci, réu da Operação Lava Jato. 

As informações são da coluna Esplanada, do jornal O Dia, desta quarta-feira (8). De acordo com o colunista, a categoria de delegados está "revoltada", já que até então o não processou até hoje um procurador ou juiz envolvido na investigação. 

A defesa do ex-presidente pede R$ 100 mil de indenização. Caso Pace seja condenado, a indenização sairá de seu bolso. Lula não está processando a Polícia Federal como corporação, mas sim o próprio delegado. 

Os advogados alegam que Pace foi "irresponsável" ao citar Lula sem provas concretas. O processo está sob responsabilidade de um juiz de São Bernardo do Campo, cidade onde reside o ex-presidente.

MPCE requer o afastamento cautelar do prefeito de Milagres por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra Hellosman Sampaio de Lacerda, atual prefeito daquela cidade, por ato de improbidade administrativa. O representante do MPCE requereu à Justiça uma medida cautelar de afastamento do gestor municipal a fim de evitar o insistente descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em despesas com pessoal. 

Segundo consta na ACP, as contas da Prefeitura do exercício de 2012 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com 12 itens considerados negativos, e pela Câmara de Vereadores de Milagres. O total das despesas com pessoal no primeiro semestre de 2012, em Milagres, foi de cerca de oito milhões de reais e, nos seis meses seguintes passou para mais de 10 milhões, uma evolução de R$ 1.956.856,75 que ultrapassa o limite legal com um gasto indevido de quase dois milhões de reais, aponta o promotor de Justiça Saul Cardoso. 

“Chega-se à conclusão de que Hellosman Sampaio descumpriu os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal no sentido de promover o equilíbrio orçamentário, apenas com o objetivo de obter indevida vantagem no pleito eleitoral”, argumenta o titular da Promotoria de Justiça de Milagres. E complementa: “Os recursos públicos, geralmente escassos, deve de ser geridos de forma responsável, planejada e transparente, com observância da estrita adequação às necessidades públicas. 

A LRF constitui num verdadeiro código de conduta a ser observado pelo administrador na gerência da coisa pública, com o fim de prever instrumentos de planejamento, controle e transparência e possibilitar a utilização racional das receitas em benefício das necessidades coletivas”. 

Não obstante o histórico de contas desaprovadas, ainda segundo o promotor, o prefeito anunciou, neste mês de novembro, a contratação de mais funcionários temporários. “Situações como essa retratam a gravidade e a persistência da ilegalidade no trato das finanças públicas, constituindo, por si só, em repugnante imoralidade que indelevelmente acaba por impregnar a continuidade de atuação do agente ímprobo. Diante desse quadro, a permanência do demandado na função de Prefeito Municipal representa, por si próprio, uma afronta à ordem pública”, defende Saul Cardoso. 

O promotor de Justiça salienta que, caso a liminar seja concedida, o agente público ficará afastado de suas funções até que se realize o equilíbrio fiscal nos limites traçados pela LRF, como medida de proteção do Estado, da sociedade e dos princípios constitucionais, com destaque para o princípio da moralidade administrativa, mas permanecerá com o cargo e recebendo remuneração até deliberação posterior. Caso condenado, o réu poderá sofrer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Justiça eleitoral fará auditoria nas urnas eletrônicas em Cariús

A justiça eleitoral do município de Cariús, na região Centro Sul fará ás 14 hs no cartório eleitoral do município de Jucás, uma auditória nas Urnas eletrônicas no município, por orientação do tribunal regional eleitoral do Ceará, visto que o candidato derrotado nas ultimas eleições municipais, 

Nizo Costa do partido da Mulher do Brasil, entrou com um recurso solicitando esse pleito sendo acatado pelo pleno do T.R.E. os trabalhos deverão ser presididos pela juíza eleitoral Dra. Naiala, auxiliada pelos técnicos do tribunal regional eleitoral, conforme for o resultado poderá haver modificações no resultado da sucessão municipal. 

Maria Pereira da Silva, residente em Cariús, disse que espera que com esse resultado que quem realmente for o candidato que fique para administrar o município de Cariús, tenha mais compromisso para poder resolver os principais problemas que estão surgindo como a saúde, educação e a seca com ações efetivas que venham contribuir para melhorar consideravelmente a vida da gente que reside na zona rural, mesmo porque apesar do Iran, ter ganho pelo critério do desempate em idade, nos sabemos que poderá haver alguma mudança com essa auditória, concluiu ela.

Substituindo cubanos, Mais Médicos abre mil vagas para médicos brasileiros

O Ministério da Saúde lançará nesta sexta-feira, 11, edital com 1.004 vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos, em 462 municípios. A proposta deve substituir 838 vagas ocupadas por cubanos que participam do programa pelo acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), além de repor 166 desistentes. 

Com a intenção de substituir um total de quatro mil médicos cooperados em três anos, a meta do governo é reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil o número de cubanos no programa. Para isso, as vagas devem ser ofertadas em capitais e regiões metropolitanas, aumentando o interesse dos brasileiros. 

No ato da inscrição, o candidato pode escolher quatro cidades, mas a localidade será preenchida de acordo com experiência e especialização. Depois de selecionado, o médico brasileiro terá 15 dias para fazer permuta de vagas com os concorrentes do edital. 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o Brasil vai manter o contrato com a Opas ''enquanto os brasileiros não ocuparem todas as vagas''. Segundo ele, a colocação de cubanos sempre foi ''uma política temporária de saúde, e a prioridade é contratar profissionais brasileiros''. O Nordeste concentra 40% das vagas disponíveis, em 223 municípios. Atualmente, 11.429 médicos cubanos atuam no País pelo programa Mais Médicos, o que representa 62,6% do total de 18.240 médicos. Os brasileiros correspondem a apenas apenas 29%, enquanto intercambistas somam 8,4%.

Gabarito do Enem 2016 é divulgado

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado na manhã desta quarta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

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GABARITO DAS PROVAS DE SÁBADO (5/11) 

PROVA ROSA 

PROVA AMARELA 

Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões ele acertou, porém, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes.

Cliquei aqui  e veja as imagens do gabarito do primeiro dia de prova.

Colisão em Jaguaribe fere motoqueiro e mata mulher natural da cidade de Jucás

Um grave acidente na manhã dessa terça-feira (8) no Km 318, no trevo de Pereiro em Jaguaribe envolveu uma caminhonete S10 de cor branca de placas PMJ 8384, guiada por Geraldo Wandré Tavares Feitosa, de 40 anos, e uma motocicleta Honda CG 150 de placa PNS 0830. 

Na colisão o motoqueiro Francisco Alves da Silva de 67 anos, Natural de Pau dos Ferros no Rio Grande do Norte, sofreu fratura exposta na perna direita. Já a garupeira Irene Ferreira Góes de 57 anos, que era Natural de Jucás morreu no local. 

O motorista da caminhonete foi conduzido pela Polícia Rodoviária Federal para delegacia de Polícia Civil de Jaguaribe para procedimento policial. As informações são do repórter Richard Lopes.

MISTÉRIO: Dois corpos são 'desovados' em ruas de Fortaleza

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga se há ligação entre as mortes de dois homens que tiveram os corpos 'desovados' na noite da última segunda-feira (7), no bairro Passaré, em Fortaleza. Até ontem, a Polícia Civil ainda não tinha informações sobre os suspeitos dos crimes. 

O primeiro caso foi registrado no começo da noite, na Rua Machado de Assis, no Jardim União II. Testemunhas disseram aos policiais terem visto um homem empurrando um carro usado por recicladores e deixando em um ponto escuro da rua, por volta das 18 horas. Mais tarde, os moradores resolveram olhar o que tinha dentro da carroça e encontraram um corpo envolto em uma lona. 

De acordo com o sargento PM Sabino, o morto do sexo masculino, de pele morena, aparentava ter 25 anos. No cadáver peritos da Coordenadoria de Criminalística (CC) da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) encontraram perfurações compatíveis com projétil de arma de fogo. 

Uma equipe da DHPP, sob o comando do delegado Cleófilo Rodrigues, esteve no local e iniciou as investigações. Os investigadores acreditam que a morte ocorreu em outro lugar e a Rua Machado de Assis serviu apenas como local para o corpo ser abandonado pelos criminosos. Policiais mostraram fotos do rosto da vítima aos moradores da área, mas ninguém reconheceu o homem, que até a noite de ontem, ainda não havia sido identificado pelas autoridades. 

Segundo 

Enquanto as equipes da DHPP e da Perícia Forense estavam na Rua Machado de Assis, outro corpo foi encontrado no mesmo bairro. Moradores localizaram um cadáver do sexo masculino na Rua da Saudade, no Jardim União. A Polícia Militar foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). 

O corpo envolto em uma rede apresentava ferimentos por arma branca. A vítima estava com ferimentos na cabeça, no pescoço e nos pés. O homem aparentava ter 30 anos também não portava documentos e não foi identificado pelas Polícia.

Donald Trump vence Hillary Clinton e é eleito presidente dos EUA

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9). 

Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. "Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada", disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória. 

Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para "todos os americanos". 

Disputa 

A democrata Hillary, de 69 anos, e o republicano Trump, de 70, protagonizaram uma disputada e agressiva campanha de quase dois anos, marcada por ofensas e ataques pessoais. 

Durante a noite, enquanto a apuração avançava, Trump conquistou vitórias surpreendentes sobre Hillary em estados-chave para a definição, abrindo o caminho para a Casa Branca e abalando os mercados globais que contavam com uma vitória da democrata. 

A maré começou a virar a favor de Trump após as vitórias na Flórida, Carolina do Norte, Ohio e Iowa. Ele ainda se tornou o primeiro candidato de seu partido a ganhar na Pensilvânia desde que George H. W. Bush o fez em 1988. 

A demora na definição de alguns estados, onde os números de Hillary e Trump ficaram muito próximos, fez com que a primeira projeção sobre sua vitória tenha saído apenas às 5h32, muito mais tarde do que nas eleições anteriores. Em 2012, por exemplo, o resultado já era conhecido antes das 2h30 da quarta.

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Gasolina e diesel terão nova baixa nas refinarias

A Petrobras informou nesta terça-feira (8) que decidiu diminuir novamente os preços dos combustíveis nas refinarias para que fiquem mais alinhados com os preços no exterior. A gasolina ficará 3,1% mais barata, em média, e o óleo diesel, 10,4%. 

A mudança é no preço das refinarias, o que significa que o preço final para o consumidor pode não cair necessariamente na mesma proporção. 

Se esse reajuste for repassado ao consumidor integralmente, a gasolina pode cair 1,3% ou R$ 0,05 por litro e o diesel, 6,6% ou cerca de R$ 0,20 por litro. 

Preços serão revistos pelo menos uma vez por mês 

A nova política de preços da Petrobras é norteada por dois fatores: o preço do petróleo no mercado internacional (incluindo gastos com transporte e taxas portuárias) e uma margem para lucro, impostos e proteção de riscos, como variações na cotação do dólar. 

A empresa diz que não vai cobrar preços abaixo dos praticados no exterior, ou abaixo dos custos. 

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras, formado pelo presidente da estatal, Pedro Parente, o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Ramos, e o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Ivan Monteiro. 

Petrobras não repassou preços no passado 

A política de preços da Petrobras foi alvo de críticas no passado, principalmente no governo da presidente Dilma Rousseff. Os preços dos combustíveis no Brasil são controlados pelo governo, que é sócio majoritário da petroleira. 

A estatal mantém o monopólio na produção e importação do combustível no país. Em geral, a empresa compra combustíveis no exterior e revende-os no país. 

No início do ano, a cotação do petróleo no mercado internacional caiu a níveis históricos, mas a Petrobras decidiu não repassar essa queda para o preço dos combustíveis. Ao importar combustível mais barato e vendê-lo pelo mesmo preço de antes, os ganhos da Petrobras com a revenda aumentaram.

Vigilante reage, baleia bandido e consegue evitar assalto aos correios da cidade de Orós

Em tentativa de roubo à agência dos Correios da cidade de Orós, por volta das 15 horas, desta terça-feira, 8, um dos bandidos foi atingido. De acordo com populares, três homens (um natural de Jaguaribe e outro do Rio Grande do Norte) chegaram em um carro Fiat Strada e anunciaram o roubo. O vigilante reagiu e um dos ladrões ficou ferido, frustrando a ação criminosa. 

Os três tentaram fugir sem consumar o assalto e foram surpreendidos em rápida ação da Polícia Militar. O trio foi preso nas proximidades da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, após perseguição e abordagem. Dois deles estavam armados com pistolas ponto 40.

Assalto movimentou cidade na tarde desta terça-feira em Orós. Foto VC Repórter O assaltante ferido foi levado ao Hospital de Orós para ser socorrido, e em seguida foi transferido para o Hospital Regional do Cariri. Os outros dois criminosos foram levados para a Delegacia para serem autuados. 

Os acusados da tentativa de roubo foram identificados por José Elton Peixoto da Costa, natural de Jaguaribe; Joseilson Pereira Ferreira, e Daniel Santos Sales, ambos do Rio Grande do Norte.