Varas de Família definem medidas para aplicar o divórcio direto

As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já estão avaliando as mudanças trazidas aos processos de separação de casais, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que institui o chamado divórcio direto.

A primeira medida estabelecida, segundo o coordenador das Varas de Família e titular da 15ª Vara, juiz José Krentel Ferreira Filho, foi a de identificar quais e quantas ações de separação tramitam em cada uma das Varas. Esses processos serão alvo de um mutirão de conciliação, marcado para ocorrer de 13 a 17 de setembro deste ano.

No mutirão, os juízes vão orientar as partes sobre a extinção da separação. Com isso, o casal poderá homologar de imediato o divórcio. Caso não haja acordo, as partes deverão providenciar o regulamento do processo em face do novo ordenamento jurídico.

A Emenda Constitucional nº 66 elimina a exigência da separação judicial prévia para obtenção de divórcio. Antes, para entrar com pedido de divórcio, o brasileiro precisava provar a separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos.

Redação o POVO

Radialista Lindomar Rodrigues e o médico Vilmar Martins participam de evento no distrito de Santo Antonio em Acopiara

O radialista Lindomar Rodrigues participou no último final de semana, no distrito de Santo Antonio, em Acopiara do 8º  Encontro dos Filhos e Amigos daquele distrito.

Lindomar estava acompanhado do médico acopiarense Vilmar Félix Martins que foi um dos agraciados com a comenda "Joaquim Lopes da Silva".

Segundo o radialista, além de Vilmar, outras figuras ilustres também foram homenageadas, dentre elas, o ex-prefeito de Acopiara João Uchoa de Albuquerque. 

Um grande número de pessoas compareceu a quadra do distrito para prestigiar o encontro que teve  como coordenador o ex-vereador e líder comunitário Luizinho Feitosa.

Licitações fraudadas continuam liderando as irregularidades encontradas pela CGU em municípios

As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). As irregularidades envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação; uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras; montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,64 % dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 12,1 bilhões.  

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias. 

A fiscalização da CGU esteve em Acopiara, durante o ano de 2008, e constatou as seguintes irregularidades:  Veja aqui a íntegra dos relatórios.

Multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada no Ceará

No Ceará, a Justiça Eleitoral multou três candidatos por propaganda eleitoral antecipada em festa e eventos realizados no município de Tauá, na região dos Inhamuns.

Domingos Gomes de Aguiar Filho, Odilon Silveira Aguiar e Domingos Gomes de Aguiar Neto vão ter que pagar R$ 20 mil de multa, cada um. De acordo com a procuradora Nilce Cunha, eles praticaram ou se beneficiaram de propaganda política eleitoral antecipada em eventos como o Fest-berro, realizado em 2009.

Durante a festa, eles tiveram os nomes citados por apresentadores e bandas musicais.

Fonte TV Diário

MEC divulga resultado da terceira chamada do ProUni

Os candidatos a vagas em instituições particulares de educação superior já podem consultar o resultado da terceira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) no site do Ministério da Educação (MEC).

Para ter acesso ao resultado, o aluno precisa digitar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os pré-selecionados têm até a próxima segunda-feira, 26, para comparecer à instituição de ensino na qual se inscreveram e comprovar as informações prestadas.

A relação de documentos a serem apresentados está disponível no site do MEC e também nas secretarias das instituições de ensino indicadas pelos candidatos. Encerrado o período de comprovação, caso ainda haja oferta de bolsas de estudos, serão feitas mais três chamadas para convocação de pré-selecionados. A próxima está prevista para o dia 29.

Agência Brasil

Servidores lotados na secretaria da Saúde em Acopiara ameaçam parar atividades

Servidores lotados na Secretaria da Saúde em Acopiara, no próximo dia 30 de julho, completam dois meses sem receberem pagamento.

A Prefeitura de Acopiara ainda não explicou os motivos para tanto atraso e os funcionários ameaçam parar as atividades.

Os funcionários temem que por conta do período eleitoral o atraso no pagamento aumente ainda mais.

Em tempo

Somente este ano, O Governo Federal, mandou para o município de Acopiara a quantia de R$ 3.824.650,83 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), recursos para serem gastos com a saúde.

 Os dados foram coletados até maio.

Cidade da Califórnia pode liberar completamente o plantio de maconha

A cidade norte-americana de Oakland, na Califórnia, pode ser a primeira do país a autorizar completamente o cultivo de maconha.

O conselho da cidade aprovou por 5 votos a 2, com uma abstenção, um plano que licencia plantações de marijuana, onde a erva seria também processada e embalada.

A votação ocorreu depois de mais de duas horas de debate público.

Os parlamentares contrários à medida disseram que ela iria "quebrar" os produtores de maconha medicinal. Os favoráveis argumentaram que ela geraria milhões de dólares à cidade em impostos, movimentaria o comércio e criaria centenas de empregos.

As plantações não teriam limitação, mas seriam pesadamente taxadas e reguladas.

Uma licença custaria US$ 211 mil anuais e mais 8% de impostos sobre as vendas seriam cobrados.

Os defensores da medida também disseram que há a possibilidade de Oakland se tornar a capital nacional da maconha, especialmente se os eleitores do estado da Califórnia aprovarem, em novembro, o uso recreacional da substância.

Jeff Wilcox, negociante local, disse ser contra por temer que a cidade vire o "vale do silício" da maconha.

A conselheira Nancy Nadel se disse preocupada com a qualidade do produto e com as questões ambientais envolvidas.

A medida ainda deve ser votada mais uma vez, mas a expectativa é de que seja aprovada.

Bombeiros investigam desvio interno de doações a vítimas da chuva em AL

O Corpo de Bombeiros de Alagoas investiga, desde a semana passada, um suposto esquema de desvio de doações entre membros da própria instituição. Os donativos desviados seriam entregues a vítimas da chuva no estado.

"Internamente, foram identificados supostos desvios entre integrantes da instituição e a própria instituição estabeleceu inquérito policial militar para investigar o caso. Ficamos indignados", diz o major Sandro José Costa Cavalcante, do Corpo de Bombeiros.

De acordo com Cavalcante, 15 cidades alagoanas em estado de calamidade pública e quatro em situação de emergência recebem doações. "O gerencimento dos donativos é feito de acordo com as necessidade de cada cidade e todos os produtos e famílias são devidamente cadastrados", afirma.

Ainda segundo o major, há oficiais do Corpo de Bombeiros em todos os municípios afetados pelos temporais para fiscalizar a entrega dos produtos às famílias.

A secretária adjunta de Comunicação de Alagoas, Eliane Aquino, afirmou que a denúncia de desvio está sendo apurada pelo governo e, se comprovada, será punida. "A fiscalização da entrega desses donativos é feita pelo Ministério Público Estadual, pela Controladoria Geral do Estado, o Governo Federal e órgãos do Governo do estado. Nenhum donativo entra sem que todas essas instâncias saibam e tenham o controle", diz.

A chuva que atingiu Alagoas em junho deste ano deixou 37 mortes, segundo a Defesa Civil. Mais de 181 mil pessoas foram afetadas pelos temporais. Ao todo, 28 cidades registraram prejuízos.

G1

Baleia surge de repente e destrói iate na África do Sul

Era para ser apenas um passeio em dia ensolarado. Mas Ralph Mothes, de 59 anos, e Paloma Werner, de 50, tiveram sorte de escapar com vida. O casal estava navegando tranquilamente pela costa da Cidade do Cabo (África do Sul) quando, de repente, uma baleia saltou da água e atingiu em cheio o iate de dez metros. Como o motor foi poupado, Ralph e Paloma conseguiram atracar. Aí se refizeram do grande susto.

Dilma tem 13 pontos a mais que Serra no Ceará

Na disputa pelos votos dos eleitores do Ceará para presidente da República, a candidata apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), larga com 13 pontos percentuais de vantagem sobre o principal adversário, José Serra (PSDB). No entanto, a ampla maioria prometida para Dilma pelos apoiadores locais não se confirma, pelo menos por enquanto. Ela tem apenas um ponto percentual a mais que a soma dos adversários, mostra a pesquisa Datafolha.

O que significa que, considerada a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, não épossível nem sequer afirmarse a candidata de Lula venceria já no primeiro turno, caso dependesse apenas dos votos dos cearenses. A base aliada do Governo Federal no Estado tem expectativa de ampla vantagem para Dilma no Estado, sobretudo considerando-se que Lula, na região Nordeste, chegou a 87% de aprovação na pesquisa Datafolha nacional, divulgada no início domês. Além disso, Dilma tem como apoiadores dois candidatos ao Governo: Cid Gomes(PSB) e Lúcio Alcântara (PR).Justamente os dois que aparecem na frente na pesquisa Datafolha.

Por enquanto, Dilma tem 41% das intenções de voto entre os cearenses. Serra tem 28%, enquanto Marina Silva (PV) alcança 8%. Somados, todos os adversários de Dilma têm 40%.Na pesquisa espontânea,na qual os eleitores dizem em quem pretendem votar sem ver o nome dos candidatos,os números são mais positivos para Dilma. Ela alcança 22%, contra 10% de Serra. Há, entretanto, outros 7% de eleitores que responderam que pretendem votar no “candidato do Lula” – que vem a ser Dilma. Outros 3% declararam intenção de votar em Lula,que não será candidato.

Marina aparece com 2%. O número mais expressivo, entretanto, ainda é o de indecisos:50% dos eleitores cearenses ainda não sabem dizer, espontaneamente, em quem pretendem votar para presidente.

Justiça pune candidatos

A Justiça Eleitoral julgou procedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o presidente da Assembleia Legislativa e candidato a vice-governador, deputado estadual Domingos Filho (PMDB), o prefeito de Tauá, Odilon Aguiar (PMDB), e Domingos Neto (PSB), hoje postulante (na época pré-candidato) a deputado federal, multando-os em R$ 20 mil cada por propaganda antecipada. Até o momento, pelo menos em suas representações desta natureza, a procuradora Nilce Cunha Rodrigues diz que todos os infratores recorreram da decisão inicial do juizado auxiliar para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Os políticos envolvidos, segundo a representação, teriam se beneficiado de propaganda política eleitoral antecipada em eventos como o Fest-Berro, realizado em 2009. Durante a festa, eles tiveram seus nomes repetidos à exaustão por apresentadores e bandas. De acordo com a mesma, diversas atrações musicais que se apresentaram no evento ressaltaram os então pré-candidatos. "Domingos Neto esse é Federal, e Domingos Filho" foi uma das frases ditas por integrantes de bandas de forró durante os shows naquele recinto. A organização do evento, sob responsabilidade da Prefeitura de Tauá, proporcionou a realização de propaganda antecipada.

Indagada sobre onde e quando os multados pela Justiça Eleitoral em geral têm que pagar as multas, Cunha informou que o TRE, através de um oficial de justiça, intima os autores ou os respectivos advogados e estes encaminham o recurso ou pagam a Guia de Recolhimento da União (GRU), a qual contém o número da conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviada aos multados para pagamento nos bancos. O controle para saber se há ou não o recolhimento é feito nos próprios processos dos autuados.

No entanto, segundo Nilce Cunha, pelo menos em suas ações, todos têm recorrido ao pleno do TRE, pois a condenação inicial é do juizado auxiliar da propaganda. A multa não gera outras implicações.

Diário do Nordeste

Mais de 7 mil cadáveres vão ser exumados

O Cemitério Parque Bom Jardim, situado na zona sul de Fortaleza, vai exumar 7.716 cadáveres para abrir espaço para que novos enterros sejam realizados. O reordenamento será organizado de forma que os restos mortais mais antigos sejam colocados em ossários, com urnas individuais e identificadas.

A remoção acontecerá entre os sepulcros que foram criados de 1996 à 1999. Os familiares interessados em acompanhar o processo devem entrar em contato com a administração do cemitério, no prazo de 30 dias.

Fica a cargo do Parque Bom Jardim informar a data que será realizada a exumação e o destino das ossadas. Os nomes das pessoas cujos restos mortais serão exumados já deveriam ser encontrados no cemitério, mas até a tarde de ontem, a lista ainda não havia sido fixada.

Entretanto, os nomes já foram publicados no Diário Oficial do Município n° 14.321. De acordo com o titular da Secretaria Executiva Regional V, Récio Araújo, a medida de reordenamento deve desafogar o cemitério até o ano de 2012.

"O esgotamento da capacidade do Bom Jardim já havia sido detectada em 2005, de lá para cá algumas medidas vem sendo tomadas. Esta reforma, no entanto, é a de maior investimento, são R$ 6 milhões gastos para dar melhores condições de sepultamento e mais conforto às famílias", disse.

Os jazigos são agora padronizados, com cobertura de grama e lápides em pé. As urnas podem abrigar até três caixões da mesma família. O secretário da SER V garantiu que as famílias vão receber, em domicílio, um comunicado oficial sobre a exumação e aquelas famílias que não forem encontradas serão comunidades por meio de edital público. Também de acordo com Récio Araújo, novas propostas de locais para criação de um novo cemitério serão estudadas, bem como a implantação de um crematório público.

Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões no sorteio desta quarta-feira (21), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. No último sábado (17), nenhum apostador acertou as dezenas 36, 37, 39, 49, 54 e 60 e o prêmio acumulou.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 2. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

O maior valor sorteado até hoje foi o da Mega-Sena da Virada, que bateu R$ 144,9 milhões, em 31 de dezembro do ano passado.

Corpo do filho de Cissa Guimarães será cremado no Rio

corpo de Rafael Mascarenhas, filho de Cissa Guimarães com o músico Raul Mascarenhas, será velado nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, na capela 1 do Memorial do Carmo, no Caju, zona norte do Rio, onde será cremado. Procurado pelo R7, o Memorial confirmou as informações.

O filho caçula da atriz morreu por volta das 8h desta terça-feira (20), durante uma cirurgia em consequência de um atropelamento, no hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul da cidade. O rapaz, de 18 anos, foi atropelado, durante a madrugada, enquanto andava de skate dentro do túnel Acústico, também no bairro.

O jovem, que era estudante e o único dos três filhos de Cissa que ainda morava com ela no Jardim Botânico, na zona sul, sofreu traumatismos na cabeça, tórax, braços e pernas.

Governo vende terras na Amazônia a preço de banana

O governo federal quer vender terras na Amazônia a “preço de banana” na Amazônia para tentar diminuir a violência, regularizar terras invadidas e evitar o desmatamento na região. O programa “Terra Legal” vai atingir 173 municípios do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia.

Em alguns casos, um hectare de terra – o equivalente a um campo de futebol – será vendido por até R$ 2,99. Terras ocupadas por invasores vão ser regularizadas com o programa. Em contrapartida, os compradores têm como obrigação não desmatar.

O pagamento dos lotes só deve começar em 2013 e o financiamento poderá ser feito em até 20 anos, de acordo com o projeto do governo. Até agora, 72 mil famílias já estão cadastradas para participar do programa, mas a intenção é atingir 300 mil beneficiários nos próximos cinco anos.

Para o pesquisador Paulo Roberto, do Imazon, a venda de terras a preços baixos pode despertar o interesse de invasores.

- Tem o risco de atrair novas pessoas para invadir terras, para no futuro serem beneficiadas.

No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não acredita que isso vai acontecer e diz que o governo vai acompanhar a maneira como os proprietários vão usar a terra.

Lula sanciona projeto que libera R$ 25 milhões para reconstrução de Gaza

O ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, disse nesta terça-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que autoriza a doação de R$ 25 milhões para a reconstrução da Faixa de Gaza, no Oriente Médio.

A verba será destinada a um fundo administrado por organismos internacionais que atuam na zona de conflito. Amorim anunciou a sanção do projeto pouco depois de participar da audiência com o presidente e com o representante da Autoridade Palestina, Nabil Shaat.

"Como todos temos acompanhado, Gaza é um centro de preocupações mundiais. A situação do bloqueio é realmente muito grave”, afirmou Amorim.

O projeto de lei que prevê a ajuda à Gaza, apresentado pela própria Presidência da República, foi aprovado no dia 6 de julho no Senado. O texto determina que os recursos serão doados a partir de dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores. Segundo dados da Presidência repassados ao Senado, a Autoridade Palestina estima em cerca de US$ 2 bilhões o custo da reconstrução de Gaza, em cinco anos.

Segundo a justificativa do projeto assinado por Lula, a Organização das Nações Unidas (ONU) calculou em US$ 613 milhões a quantia que resolveria apenas as necessidades mais urgentes, como alimentação, construção e saúde. Segundo informações da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), 900 mil pessoas dependem da distribuição de alimentos coordenada pela agência.

Além da liberação de recursos, Amorim relatou que o representante da Autoridade Palestina entregou uma carta a Lula na qual apela para que o Brasil continue os esforços para encontrar uma solução ao conflito no Oriente Médio.

Advogado diz que suposta amante de Bruno não teve contato com Eliza

A suposta amante do goleiro Bruno de Souza, Fernanda Gomes Castro, deixou o Departamento de Investigações em Belo Horizonte no início da noite desta terça-feira (20), após prestar depoimento. O advogado Ercio Quaresma, que defende o atleta e outras cinco pessoas, acompanhou Fernanda.

Segundo o advogado, Fernanda não teve contato em momento algum com Eliza Samudio, que desapareceu no início de junho.

Eliza Samudio desapareceu no início de junho. A jovem teve um relacionamento com o goleiro Bruno, que jogava no Flamengo, e tentava provar na Justiça que o atleta era pai de seu filho. Bruno e outros sete suspeitos de envolvimento no sumiço e suposta morte da jovem estão presos em Minas Gerais.

De acordo com Quaresma, Fernanda viajou a convite de Bruno do Rio de Janeiro para Minas Gerais. Ela e o goleiro foram em um carro. Em outro, viajaram o menor e Luiz Henrique Romão, amigo de Bruno conhecido como Macarrão. "Ela viu no motel o Macarrão e o menor. Ela não viu a Eliza", disse o advogado.

Segundo o advogado, ela confirmou que o grupo parou em um motel e que ficaram em quartos separados.

No sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), as duas também não tiveram contato, segundo o advogado. "Ela não viu nem teve contato com Eliza. Ela só conhece a Eliza pela televisão. Não sabia se Eliza estava lá", afirmou Quaresma.

Ainda de acordo com Quaresma, Fernanda teria tomado conta do filho de Eliza por um dia e meio, ainda na casa de Bruno no Rio de Janeiro, antes da viagem para Minas Gerais.

Fernanda só teria descoberto todo o problema relacionado a Eliza Samudio por meio da imprensa.

Motel

A polícia ouviu funcionários do motel, em Contagem (MG), onde Bruno e Fernanda teriam se hospedado. De acordo com a recepcionista, dois carros chegaram ao estabelecimento, cada um com três pessoas. Duas suítes foram alugadas pelo grupo. Segundo a funcionária, o homem que dirigia um dos veículos pediu uma unidade com hidromassagem.

O grupo deixou o motel em 6 de junho, às 13h19. A conta, de R$ 431,90, foi paga com o cartão de débito do jogador.

Quando entrou em um dos quartos para fazer a limpeza, a camareira encontrou uma fralda. Por isso, três pessoas vasculharam a suíte procurando vestígios de sangue e sacudiram lençóis e travesseiros. Nada de suspeito foi encontrado.

G1