terça-feira, 28 de junho de 2011

Polícia efetua prisão de fugitivo da Cadeia Pública de Acopiara

Nesta segunda-feira, 27, por volta das 16h, no Sítio Barros, distante 06 Km de Acopiara, a Polícia Militar efetuou a prisão de um foragido da justiça.

A Polícia Militar a alguns dias vinha realizando diligencias com o intuito de localizar e prender Ronaldo da Silva Gaspar, de 34 anos, o mesmo se encontrava foragido da cadeia pública local desde 2008.

O policiamento compareceu ao sítio Barros, onde conseguiram prendê-lo após um cerco feito a um matagal localizado por trás da casa de seus pais. Após a prisão, o mesmo foi conduzido para o presídio daquele município, onde ficará a disposição da justiça local.

Polícia cumpre mandados de prisão em municípios da região Norte

A Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), realiza, nesta terça-feira (28), uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em diversos municípios da região Norte do Ceará.

A Operação, intitulada ”Caça Fantasma”, tem o objetivo de investigar desvios de verbas públicas nas cidades de Santana do Acaraú, Tianguá, Ubajara e Guaraciaba do Norte. Ao todo, a Polícia deve cumprir seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão nesses municípios.

Com pneumonia, Itamar Franco é internado em UTI

O senador Itamar Franco (PPS-MG), que está fazendo tratamento de quimioterapia para curar uma leucemia diagnosticada há pouco mais de um mês, foi internado na tarde desta segunda-feira na UTI do Hospital Israelita Albert Einstein, devido a uma pneumonia grave.

De acordo com informações da equipe médica, Itamar Franco apresentou ótima resposta ao primeiro ciclo quimioterápico e sua transferência para a UTI se deve apenas para melhores cuidados.

Pai atropela filho de apenas um ano de idade na zona rural de Quixadá

Um pai desesperado e que vai ter que responder por um crime que jamais pensou em fazer, mas que o destino causou na sua vida. O trágico fato foi consumado na pequena comunidade rural de Jatobá, zona rural de Quixadá.

De acordo com o relatório da Polícia Militar a redaçãodo portal Revista Central, o senhor F.J.F.S., ao manobrar um veículo de características não informadas, atropelou seu filho de apenas um ano de idade, que foi identificado como F.K.L. S., residente naquela localidade. A criança foi socorrida pelo próprio pai ao Hospital e Maternidade Jesus, Maria e José em Quixadá e de lá transferido a Fortaleza, mas não resistiu à gravidade da lesão, vindo a óbito.

Fatofoi registrado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá, e agora o pai vai responder por homicídio culposo.

O caput do art. 302 do CTB dispõe: “Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”. A pena é mais severa que a do homicídio “normal”, que é de detenção, de 1 a 3 anos.

Beneficiários do Bolsa Família têm até esta semana para realizar registro de dados


Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam nesta semana. O último dia para informar a frequência escolar referente a abril e maio vai até esta quarta-feira (29) e o da agenda de saúde, até sexta-feira (2 de julho).

Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados. A presença na escola é acompanhada bimestralmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais.

A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano. Esse acompanhamento é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício.

As prefeituras que não encaminham as informações também deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família.

STJ nega habeas corpus ao prefeito de Senador Pompeu. Gestor continua foragido


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e de seu vice-prefeito, Luiz Flávio de Carvalho. Os dois estão foragidos da Justiça desde o último domingo (19), quando fugiram em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção.

A decisão do ministro Gilson Dipp foi tomada nesta segunda-feira (27). Agora o Ministério Pùblico deverá se pronunciar sobre o caso junto à Justiça.

Advogado pede vistas ao processo que pede a cassação do prefeito de Acopiara

O advogado André Luiz de Souza Costa pediu vistas ao processo que pede a cassação do prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto. O blog teve acesso aos dados do documento e disponibiliza para os internautas.

Com o pedido de vistas o prefeito Antonio Almeida (PTB) ganha tempo para tentar se livrar do processo de cassação.

O pedido foi feito pelo Procurador Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Márcio Andrade Torres.

Ele sustentou o pedido de cassação do prefeito, por condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio (votos) praticadas pelo então candidato à reeleição em 2008.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral data do ano das últimas eleições municipais, mas somente foi julgada em primeira instância em 2010, quando o juiz eleitoral da 60ª Zona, Antonio Cristiano de Carvalho Magalhães, entendeu que a conduta praticada pelo atual prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto durante a sua campanha eleitoral, embora provadas nos autos da AIJE, era “desimportante” para fundamentar a cassação de seu diploma.

Inconformado, o Ministério Público Eleitoral através do promotor, Daniel Isídio de Almeida Júnior recorreu da decisão e aguarda a reforma da mesma para cassar o mandado de Antonio Almeida Neto.