sábado, 8 de fevereiro de 2014

Jovem morre em acidente de moto em Iguatu

Um jovem morreu na noite desta sexta-feira (06) após tentar desviar a moto em que trafegada de uma bicicleta. O acidente aconteceu na zona rural do Sítio Tanque, a cinco quilômetros de Iguatu.

Segundo informações de populares, a vítima seguia do Barro Alto com destino a Iguatu quando teria perdido o controle da moto após desviar de um ciclista e caído junto ao meio fio da rodovia.

Com o impacto, o rapaz – que não portava nenhuma documentação de identificação – quebrou o pescoço e teve morte imediata. Durante cerca de uma hora, populares tentaram reconhecer a vítima; sem sucesso.

O rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima andava sem capacete.

Ex-candidato a prefeito de Acopiara é derrotado em mais dois recursos no TSE e pode ficar inelegível


O ex-candidato a prefeito nas ultimas eleições em Acopiara, Robinho Almeida, teve mais dois recursos negados, desta vez, pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

No pleito, o então candidato fez divulgar, com a sua autorização, pesquisa eleitoral sem registro, tendo sido condenado a pagar multa no valor de R$ 53.205,00, em ação proposta pela Coligação Acopiara É Competência É Trabalho, representada pelo advogado Thiago Batista de Carvalho.

Em seguida, Robson Almeida recorreu ao TRE do Ceará e perdeu por unanimidade, sendo mantida a multa. 

Agora o TSE negou seguimento ao seu recurso porque a defesa do então candidato "esqueceu" de juntar
procuração.

Veja a decisão da Corte Superior Eleitoral, publicada no último dia 3/2:

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL 
Nº 262-70.2012.6.06.0060- CLASSE 32- ACOPIARA-CEARÁ 
Relatora: Ministra Laurita Vaz 
Agravante: Robson Alves de Almeida Diniz 
Advogados: Modesto Rodrigues de Oliveira Filho e outros 
Agravada: Coligação Acopiara É Competência É Trabalho 
Advogados: Thiago Batista de Carvalho e outro 

Ementa: ELEIÇÕES 2012.AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.PROCURAÇÃO.AUSÊNCIA.SÚMULA Nº 115 DO STJ.DESPROVIMENTO. 

1.É inexistente o recurso especial sem a procuração outorgada ao seu subscritor ou sem a certidão expedida pelo Tribunal a quo dando conta do arquivamento em secretaria. 
2.É dever do advogado diligenciar paraque conste dos autos a procuração ou certidão dando conta de seu arquivamento em secretaria. 
3.A regularidade da representação processual consubstancia pressuposto de recorribilidade e deve estar demonstrada no momento da interposição do recurso. 
4.Inexiste a figura do mandato tácito nos processos eleitorais ante a falta de previsão legal.

Precedentes. 

5.Agravo regimental a que se nega provimento.

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em desprover o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora.

Brasília, 28 de novembro de 2013. 
Presidência do Ministro Marco Aurélio.

Presentes as Ministras Rosa Weber, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio, os Ministros Dias Toffoli e Henrique Neves da Silva, e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio José
Guilherme de Aragão.

Na mesma data, foi publicada outra decisão desfavorável ao partido de Robinho Almeida, o PMDB, condenando-os a pagar outra multa no valor de R$ 15.000,00, por terem praticado propaganda eleitoral antecipada, mediante a distribuição de bonés com a sigla e número do partido (Processo 26-21.2012.6.06.0060).

De acordo com a Lei Complementar n. 64/90, com o trânsito em julgado das condenações, o ex-candidato poderá ficar inelegível para concorrer a novas eleições (art. 1, d e j).

“Se seguir o que a lei determina, somos Série A”, afirma advogado do Icasa


Em coletiva de imprensa, o advogado responsável por impetrar denúncia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o Figueirense por possível escalação de jogador irregular que acarretaria com a perda seis mandos de campo do time catarinense e, por consequência, a herança de vaga na Série A para o Icasa, afirmou que o clube juazeirense está tranquilo e confiante que o Verdão disputará o Brasileirão ainda este ano caso a lei seja cumprida.

Questionado pelo fato de o time icasiano somente agora ter entrado com ação no STJD, o que levaria a crer em prescrição de prazo, o advogado George Ferrucio afirmou que não existe essa questão de prazo:

“O Icasa está tranquilo. Não existe nenhum prazo referente a isto no CBJD, no Estatuto do Torcedor, não existe essa previsão legal, no regulamento interno da STJD não tem. Fomos bastante criteriosos, procuramos fazer essa pesquisa antes, até porque sabíamos que seríamos indagados sobre isso”.

Ferrucio informou, ainda, que o Alviverde não entrou na disputa pela vaga na Série A para perder, ao passo que espera que a lei seja cumprida e que não haja uma decisão política em favor do Figueirense:

“O caso do Icasa está dentro do prazo legal. O Icasa não está trabalhando com a hipótese de perder. Se a decisão for técnica, se não for uma decisão política, se seguir o que a lei determina, nós somos Série A”, finalizou.

Um dos maiores nomes do direito esportivo no Brasil e que colaborou na idealização do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o jurista Álvaro Melo Filho afirmou em entrevista a rádio Verdes Mares que o Icasa não está fora do prazo para pedir a perda de pontos do Figueirense.

De acordo com Melo Filho, se a escalação irregular do jogador do time catarinense se deu por erro administrativo e não disciplinar, por ter atuado tendo contrato com outro clube, o prazo muda para o momento em que a procuradoria foi notificada.

Projeto propõe ao Senado que legalize uso da maconha

Quase 16 mil pessoas querem que o Senado vote projeto de iniciativa popular para regulamentar o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Se o número de apoiadores da proposta chegar a 20 mil, o projeto começará a tramitar no Congresso.

A proposta prevê legalizar o consumo da maconha, como já ocorre com bebidas alcoólicas e cigarros. Também permite o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e venda no "atacado e varejo".

Os autores defendem sua aprovação com o argumento de que mercado não regulado da maconha gera "violência, crimes e corrupção".

Desde o ano passado, o site do Senado permite, no portal e-Cidadania, que qualquer pessoa sugira projetos ao Congresso. Mas, para que tramitem, é preciso do apoio mínimo de 20 mil internautas.

O projeto fica quatro meses no site. Se atingir o número mínimo, vai para análise da Comissão de Direitos Humanos da Casa -que tem a prerrogativa de não deixá-la tramitar ou transformá-la em uma proposta legislativa real.

É assim que se mata”, disse homem acusado de assassinar jovem com três tiros de escopeta em Acopiara

O adolescente Vilmar Alves de Sousa, de 18 anos, foi assassinado com três tiros de escopeta calibre 12 na noite desta quinta-feira (06) no Sítio Luna, zona rural da cidade de Acopiara, Região Centro-Sul do Estado.

Segundo relatos do avô da vítima, Antônio Galdino, seu neto havia se desentendido mais cedo, por volta das 20 horas, com três pessoas, identificadas como Luizão, Reinaldo e Renilson. Durante o bate-boca, os envolvidos prometeram ir para suas residências a fim de se armarem.

Chegando em casa, Galdino convenceu o neto a permanecer dentro da residência para “evitar maiores confusões”. Horas depois, Luizão e Renilson foram à casa de Vilmar sob o pretexto de “apenas conversarem na paz”. Chamado pelo nome, o jovem abriu a porta e foi conversar com a dupla do lado de fora da casa, quando Reinaldo se aproximou sorrateiramente por trás e efetuou os disparos, atingindo o peito e duas vezes o pescoço de Vilmar.

O adolescente teve morte imediata. Suplicando para que o neto não fosse executado, Antônio Galdino disse que após Reinaldo atirar ele virou e disse “é assim que se mata”. O trio fugiu a pé “andando tranquilamente, e só lá na frente, montaram em duas motos”, finalizou Galdino.

A Polícia localizou na casa dos acusados três estojos vazios de calibre 12, provavelmente usados no assassinato.

Chuva prevista no fim de semana para o Estado

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuva mais significativa para o Estado do Ceará neste fim de semana. 

De acordo com a meteorologista Cláudia Rickes dois sistemas estão atuando sobre o Estado e podem provocar precipitações em todas as regiões: o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e a formação de áreas de instabilidade atmosférica provenientes do Oceano Atlântico.

O Ceará vive a expectativa de ocorrência de intensa chuva durante a quadra invernosa, que começou neste mês e se estende até maio, para a recarga dos reservatórios. Atualmente, o volume médio dos 144 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de apenas 29,83%.

Sorteio da Mega-Sena deste sábado pode pagar prêmio de R$ 41 milhões

O concurso 1.572 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (8), pode pagar um prêmio de R$ 41 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio acontece às 20h de Brasília Senhor do Bonfim (BA).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio acumulado pode render mais de R$ 225 mil por mês na poupança, ou cerca de R$ 7,5 mil por dia. Com o dinheiro, também é possível adquirir 82 imóveis de R$ 500 mil cada, ou uma frota de 341 carros de luxo, ou ainda sete helicópteros.