Aprovado projeto que libera criação de 30 cidades no Ceará

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o projeto de lei complementar que reabre a possibilidade de criação de municípios no Brasil. No Ceará, a Assembleia Legislativa já havia aprovado a realização de plebiscitos para a criação de 30 novos municípios, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) considerou que as votações só poderiam ocorrer com regulamentação do Congresso. 

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas, como foi modificado na Câmara, terá de ser votado de novo pelos senadores. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta abre caminho para a formação de 150 novas cidades no País - atualmente, são 5.570 municípios. 

O projeto foi aprovado por 319 votos a 32, com duas abstenções. Os 16 deputados cearenses presentes votaram a favor. Segundo o site da Câmara, não votaram Aníbal Gomes (PMDB), Arnon Bezerra (PTB), Artur Bruno (PT), Danilo Forte (PMDB), Eudes Xavier (PT) e Mauro Benevides (PMDB). 

O texto exige população mínima, que varia conforme a região. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil habitantes no Nordeste e 12 mil no Sul e Sudeste. 

A arrecadação no local de criação do novo município deverá ser superior à média de 10% dos atuais municípios do Estado. A área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União. As assembleias legislativas terão de aprovar as condições econômicas de subsistência do Município - coisa que o Ceará já fez.

Só o Psol se manifestou contra a proposta. Foram rejeitadas várias emendas que propunham mudanças no substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Entre elas, a emenda de Raul Henry (PMDB-PE) que impedia o pagamento de agentes políticos e cargos comissionados com recursos de transferência constitucional. A proposta foi derrotada por 219 votos a 102.  

Distritos que querem virar município no Ceará

Almofala (Itarema), Amanari (Maranguape), Antonio Diogo (Redenção), Aranaú (Redenção), Camará (Aquiraz), Cruxati (Itapipoca), Flores (Russas), Guanacés (Cascavel), Icaraí (Caucaia), Iguape (Aquiraz), Itapebussu (Maranguape), Jamacuru (Missão Velha), José de Alencar (Iguatu), Jurema (Caucaia), Juritianha (Acaraú), Lima Campos (Icó), Lisieux/Macaraú (Santa Quitéria), Mineirolândia (Pedra Branca), Montenebo (Crateús), Nova Floresta/Feiticeiro (Jaguaribe), Pajuçara (Maracanaú), Palestina do Cariri (Mauriti), Parajuru (Beberibe), Ponta da Serra (Crato), Santa Felícia (Acopiara), Santa Teresa (Tauá), São João do Aruaru (Morada Nova), São Pedro do Norte (Jucás), Sucesso (Tamboril) e Timonha/Adrianópolis (Granja).

Policial militar é assassinado durante tentativa de assalto no Ceará

Um policial militar foi assassinado durante um assalto em Caucaia, na Grande Fortaleza, na noite desta terça-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, Francisco de Assis, de 40 anos, foi abordado por dois homens quando abastecia a motocicleta em um posto de combustível.

Ainda de acordo com a polícia, os homens anunciaram o assalto, e Francisco Reagiu. Ele sofreu dois tiros, um deles no tórax. O policial militar foi socorrido e levado ao Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, mas morreu a caminho do local.

Cabo de Paula, como era conhecido Francisco de Assis de Paula, era filho de militares e estava na Polícia Militar há mais de 20 anos. Ele era casado e tinha sete filhos. De acordo com a Polícia Militar, um suspeito do homicídio foi preso e outro está foragido.

Polícia já tem um suspeito do assassinato de ''Picolina'', no CE

A Polícia Civil do Ceará já tem um suspeito do assassinato do humorista Francisco Igor Albino Furtado, 32, a ''Picolina''.  Humoristas cearenses fazem campanha em Fortaleza para que o assassinato do artista, no dia 15 de maio, seja esclarecido.

Responsável pelo caso, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ouviu 20 testemunhas nas últimas semanas. Segundo a polícia, o suspeito do crime já foi ouvido duas vezes.  A investigação segue em duas linhas, crime passional ou latrocínio (roubo seguido de homicídio), mas a segunda hipótese, de acordo com a DHPP, ganhou força após depoimentos do suspeito.

A Polícia Civil também informou também que ainda espera laudo pericial realizado pela Polícia Forense, já que o corpo só foi encontrado depois de três dias de ter acontecido o assassinado.

Deputado quer investigação sobre o Bolsa Família

O deputado Fernando Hugo (PSDB) anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Ceará, que irá envia requerimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal solicitando uma investigação sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família. 

O parlamentar declarou que pessoas de renda média ou alta recebem de forma irregular os benefícios do programa. “Em alguns municípios há até secretários municipais cadastrados”, garantiu.

Fernando Hugo declarou que acredita na importância do programa para as pessoas de baixa renda, mas acredita que o “Bolsa Família não traz nenhum benefício em longo prazo”. “A garota que há dez anos recebia o Bolsa Família, hoje é uma mãe de família que continua recebendo o benefício”, disse.

O deputado já havia denunciado a irregularidade e solicitado uma investigação sobre o programa em 2012, mas “nada aconteceu”. Ele destacou ainda que o Bolsa Família virou uma “moeda eleitoral baixa, que serve para pagar cabos eleitorais”.

Os deputados Dedé Teixeira (PT), João Jaime (PSDB) e Vasques Landim (PR) ressaltaram a importância das investigações.

HOJE PELA MANHÃ: PF cumpre mandados de busca e apreensão em Quixadá

A manhã desta quarta-feira (5) iniciou com o Ministério Público (MP-CE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrando operação na cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense. Cerca de 30 ordens judiciais devem ser cumpridas ao longo do dia, entre mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os mandados são destinados a vários endereços. Os alvos da operação são suspeitos de desvio de verbas públicas no município. O MP não informou os nomes, para preservar o andamento da operação. As diligências estão sendo realizadas com o apoio dos promotores de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Aguarde mais infoemações.

Jovem é executada a bala dentro de casa em Senador Pompeu-CE

Uma jovem, identificada como Natália de Castro Santos, 21, morreu, na tarde de ontem, após ser baleada na cidade de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza). Segundo a Polícia, uma filha da vítima, de apenas cinco anos, também foi lesionada a bala, sendo atingida no ombro.

A criança foi transferida para o Instituto José Frota (IJF), na Capital. Informações preliminares da Polícia, dão conta de que a mãe foi atingida por sete tiros no tórax. Conforme as investigações, o companheiro de Natália, Antonio Pinto Lima, que é acusado de um homicídio, pode ter sido o ´pivô´ do crime. A vítima também havia se envolvido, recentemente, em uma briga e agredido uma pessoa a facadas.

Um homem teria invadido a residência do casal, no bairro Caracará, e atirado. Equipes das polícias Civil e Militar estão à procura do autor do crime.

UM NOVO TEMPO COMEÇA AGORA: Prefeito Dr. Vilmar consegue maquinários pesados para Acopiara

O prefeito de Acopiara, Dr. VIlmar usou o seu prestígio junto a presidenta da República, Dilma Rouseff e conseguiu para o município de Acopiara os seguintes equipamentos pesados: uma retroescavadeira, uma motoniveladora (patrol), um caminhão caçamba, um carro pipa e uma pá-carregadeira. Afora o primeiro item que já foi entregue os demais só chegarão o final de julho.

O município de Acopiara tinha ficado de fora da relação dos beneficiários por que tem população superior a 50 mil habitantes. O PAC2 é bem claro: só recebem as máquinas os municípios com menos de 50 mil habitantes.

A insistência do prefeito Dr. Vilmar foi importante para que a presidenta Dilma Roussef  incluísse o nome de Acopiara na relação.

Começou um novo tempo para a população acopiarense.