O Ministério Público Estadual do Ceará investiga se a morte de sete pacientes em uma clínica de Iguatu, no interior do Ceará, foi uma consequência do uso de substâncias fabricadas no laboratório que funcionava clandestinamente. Nesta segunda-feira (26), a Polícia Civil prendeu em flagrante o responsável pelo local.
A Vigilância Sanitária, o Ministério Público e a Polícia Civil estiveram nesta segunda-feira (26), na clínica, onde destacaram diversas irregularidades, dentre as quais o uso nos pacientes de Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) produzido de maneira clandestina pela administração da clínica.
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Corte Pinheiro, calcula-se que, pelos menos, 150 pacientes que faziam tratamento regularmente três vezes por semana foram medicados com a substância de procedência irregular.
"Sabemos que um paciente renal-crônico já tem uma imunidade mais baixa, mas a aplicação de uma substância fabricada ilegalmente nos preocupa sobre os possíveis motivos da morte desses sete pacientes, por isso vamos continuar com as investigações", diz o promotor.
A Vigilância Sanitária havia realizado vistoria no local no dia 11 de maio, e constatou diferenças no estoque de CPHD que não condiziam com a quantidade utilizada, uma vez que fazia seis meses que a substância não era adquirida com os fornecedores. Com isso, a Vigilância Sanitária notificou a clínica e, na defesa apresentada, o administrador confessou que fabricava a substância ilegalmente alegando dificuldades financeiras.
"Havia uma discrepância muito grande entre a quantidade da substância que era utilizada na clínica e a que eles pediram para o distribuidor oficial. Eles não faziam pedidos desde novembro do ano passado, e o próprio fornecedor desconfiava da quantidade pequena de insumos comprados pela clínica", conta Pinheiro.
Irregularidades
A princípio, a substância em questão era produzida em um imóvel anexo à clínica. A manipulação do medicamento era feito por uma pessoa sem formação nas áreas de Química ou Farmácia e os recipientes utilizados não passavam por esterilização.
"Eles disseram que já tinham parado a produção da substância, mas questionamos sobre a máquina necessária para processar a substância e eles, a princípio, disseram que tinha vindo para Fortaleza. Depois acabaram confessando que ela estaria em outro terreno, e quando chegamos lá nos deparamos com um grande estoque pronto para ser utilizado nos pacientes e a substância continuava sendo produzida", relata o promotor de Justiça.
Além disso, outras irregularidades foram verificadas na clínica. Um outro equipamento para hemodiálise, denominado "capilar", deve ser descartado depois de utilizado por um paciente com hepatite C, porém a clínica fazia o reúso. Além disso, em pacientes que não são positivos para hepatite, o capilar pode ser reutilizado até 20 vezes, mas a clínica excedia esse limite, sem fazer o controle adequado. Materiais de uso hospitalar eram estocados de maneira inadequada na clínica, em sala que apenas o administrador tinha acesso.
A clínica em questão já possui mais de dez anos de existência. De acordo com o Ministério Público, o médico responsável pelo estabelecimento encontra-se debilitado, realizando tratamento contra câncer em Fortaleza, tendo deixado o filho responsável pela administração da clínica. Os dois serão responsabilizados pelo crime, assim como o suspeito que manipulava os medicamentos, que acabou fugindo do local antes que fosse dada voz de prisão. O atual sócio-administrador encontra-se preso.
Eles devem responder pelo artigo 273 do Código Penal, que pune quem falsifica, corrompe, adultera ou altera produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais com dez a quinze anos de reclusão e multa.
