quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Polícia flagra festa de aniversário de 18 anos com bolo de maconha na BA

Policiais civis e militares encerraram uma festa de aniversário de uma menina de 18 anos, na madrugada desta quarta-feira (26), em Arraial d'Ajuda, em Porto Seguro (BA). O motivo da interrupção foi que o evento estava sendo regado a bebidas alcoólicas, cocaína e um bolo de chocolate com maconha. O confeito estava decorado com folhas da droga e cerejas. Vinte e duas pessoas foram detidas, levadas para a delegacia da cidade e liberadas em seguida.

De acordo com o delegado Rafael Zanini, a aniversariante teria recebido o bolo de presente de uma amiga. "Recebemos uma denúncia de perturbação do sossego e uso de drogas em uma festa realizada na praia, na areia mesmo. Quando chegamos, o bolo já tinha sido consumido e por isso não conseguimos apreendê-lo, mas ainda assim conseguimos encontrar porções de cocaína, maconha e muita bebida alcoólica."

O delegado afirmou que a festa de aniversário começou na noite de terça-feira (25) e aconteceu em um barracão entre as praias do Delegado e Apaga Fogo. "A cabana foi montada na praia, em espaço público e aberto. Quando os policiais chegaram, muita gente ainda conseguiu escapar pela orla mesmo. Pedimos apoio da Polícia Militar para prender as pessoas. No momento, cerca de 50 pessoas estavam no evento", disse Zanini.

Das 22 pessoas detidas, dez eram menores de idade e 12 eram adultos, segundo o delegado.

Mãe leva filho de dois anos para encontro com amante em motel de SC

Uma mãe foi flagrada levando o filho, de 2 anos, para um encontro com o amante em um motel na cidade Xanxerê, em Santa Catarina.O casal e a criança foram retirados do local pelo Conselho Tutelar, após uma denúncia anônima.

Na delegacia, o homem e a mulher assumiram a relação extraconjugal e afirmaram que a criança ficava em um local separado enquanto eles realizavam o encontro. Porém, segundo a polícia, o quarto possuía divisão com apenas um banheiro.

Ainda de acordo com a polícia, a criança dormia na cama enquanto o casal havia improvisado, no mesmo quarto, o local onde teriam a relação sexual. Eles afirmam que levaram o garoto porque não tinham onde deixá-lo durante o encontro.

Os donos do estabelecimento também devem prestar depoimento à Justiça e explicar como a entrada do garoto foi autorizada.

O caso será acompanhado pelo Ministério Público estadual.

Reunião entre governo e centrais para discutir o mínimo termina sem acordo

Terminou sem avanços a primeira reunião entre o governo e as centrais sindicais para negociar o reajuste do salário mínimo. A proposta apresentada nesta quarta-feira (26) pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, foi de R$ 545 para o mínimo e mais 80% do índice de reajuste do mínimo para o aumento dos aposentados.

As centrais sindicais defendem salário mínimo de R$ 580, além de 10% de reajuste para os aposentados e mais a correção da inflação na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Para Gilberto Carvalho, o mais importante é que o governo está mantendo a política de valorização do salário mínimo e não pode abrir precedentes de quebra do acordo com as centrais para reajustar o valor de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Além disso, diz o ministro, o governo cumprirá o acordo também no próximo ano, quando o reajuste poderá chegar a 13%. "Nós já sabemos que, no ano que vem, teremos um aumento importante, que poderá chegar a 12%, 13%. Portanto, nós colocamos para as centrais sindicais a inconveniência de quebrar esse acordo agora", afirmou o ministro, após a reunião.

Mesmo sem avanço nas propostas do governo, os sindicalistas disseram ter saído satisfeitos com a instalação da mesa de negociações e o agendamento de um novo encontro na próxima quarta-feira (2).

Agricultores apreensivos com entrega de sementes

Trabalhadores rurais estão apreensivos quanto à distribuição das sementes selecionadas do Governo do Estado. Em Quixadá, Quixeramobim e demais cidades da região Centro do Estado os grãos ainda estão armazenados nos depósitos dos escritórios da Ematerce. A terra já está molhada. Quanto mais rápido iniciarem o plantio mais garantia terão de boa colheita. A preocupação da maioria é com as chuvas, poderão se intensificar nos próximos meses encharcando o solo.

Segundo o gerente do escritório de Quixeramobim, engenheiro agrônomo Tarcísio do Rêgo, a distribuição de feijão, milho híbrido e algodão foi iniciada na sua cidade. O sorgo ainda não chegou. Todavia, o problema por enquanto é a internet. O sistema está muito lento. Há demora no atendimento.

Uma funcionária faz a consulta dos cadastrados em sua própria casa. Até o enceramento desta edição técnicos procuravam solucionar o problema. Em Quixadá, o problema é outro, o sorgo. Não existe nenhum estoque no armazém da Ematerce. Mas, conforme o gerente do escritório local, engenheiro agrônomo Moacir da Silva, a distribuição de feijão vigna e de milho variedade tem início programado para a próxima segunda-feira, dia 31. A entrega de sementes das duas espécies já começou em Banabuiú, Choró e Ibaretama.

Siamesas podem ser separadas em cirurgia no Ceará

Diferente de alguns meses atrás, quando a dona-de-casa, Regina Fernandes, 40 anos, mãe das siamesas Clara e Clarice, nascidas há 11 meses, em Santa Quitéria, encontrava-se desacreditada do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), para o tratamento das filhas, hoje a situação parece ser outra. Pelo menos é o que declara Regina, "Fomos recebidos pelo diretor do hospital, que nos passou tranquilidade e firmeza, diferente de antes, quando cada um falava uma coisa".

no último dia 17, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado custeasse todas as despesas referentes ao procedimento médico necessário para a separação dos corpos das duas.

Na decisão, o juiz ressaltou o princípio constitucional da "dignidade da pessoa humana" como um dos motivos para que o Estado do Ceará assuma as referidas despesas". O magistrado determinou também, que o Governo do Ceará providenciasse imediatamente o atendimento adequado, com equipe médica especializada, e a realização da cirurgia, se for mesmo o mais indicado, em qualquer hospital da rede pública ou privada, no Brasil ou em outro País.

Os pais das gêmeas sobrevivem da agricultura e de doações, e sempre afirmaram que a preocupação é com a cirurgia que poderá garantir a sobrevivência das crianças. Os exames realizados mostravam que as meninas possuem órgãos independentes, sendo ligadas apenas pelo abdômen.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (26), pelo concurso 1.252 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 02 – 14 – 35 – 39 – 49 – 51

Segundo a Caixa, 67 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 26.937,47. Outras 4.975 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 518,25.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de 20 milhões.

Timão só empata, e Tolima ainda tem gol anulado

A vibração deu lugar ao nervosismo. O apoio virou impaciência. Na Libertadores, muitas vezes o Corinthians não parece Corinthians. Sem a força que lhe é característica em jogos decisivos e sem o apoio incondicional da Fiel, o Timão apenas empatou por 0 a 0 com o colombiano Tolima na noite desta quarta-feira, no Pacaembu, em partida válida pela primeira fase da competição sul-americana.

É verdade que o caráter eliminatório do confronto com os colombianos aumentou a pressão sobre o Timão. Se estivesse direto na fase de grupos, talvez a equipe entrasse em campo mais leve. Mas não foi assim. Exagerando nos erros de passe e sem qualquer força de criação, os donos da casa chegaram a ver o Tolima criar problemas. O contra-ataque deles era bem armado, mas a finalização...

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Funceme informa que chuvas no Ceará devem diminuir até o fim de semana

Até a manhã desta quarta-feira (26), choveu em 150 municípios cearenses. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este número de ocorrências deve diminuir até o sábado (29). A maior chuva registrada nesta terça-feira (26) foi na cidade de Mauriti, com 106,5 milímetros. Em Fortaleza, a precipitação ficou em apenas 2,2 milímetros.

A previsão para o fim do dia é de nebulosidade variável em todas as regiões cearenses. Na Capital, haverá momentos de céu claro. A tendência para as próximas 48 horas e 72 horas aponta céu parcialmente nublado em todo estado do Ceará com possibilidade de chuva na parte centro-sul.

Fim do interurbano em áreas metropolitanas beneficia 560 cidades

Moradores de 560 municípios do país deixarão de pagar tarifas de ligações telefônicas interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos identificados pelo mesmo código nacional de área (DDD). Segundo determinação do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) essas ligações passarão, em breve, a ter tratamento tarifário de chamadas locais.

A norma aprovada pela Anatel, na última quinta-feira (21), revisa o regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais, ampliando o conceito de áreas metropolitanas e de Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). A expectativa da agência e que a mudança beneficie 68 milhões de pessoas em 39 regiões metropolitanas e de três regiões economicamente integradas.

As regiões metropolitanas e Rides contempladas são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Distrito Federal e entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), pólo Petrolina-Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Natal (RN).

Também integram a relação: Cariri (CE), Fortaleza (CE), sudoeste maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Roraima capital, Roraima-região central, Roraima-sul, Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), norte/nordeste catarinense (SC), Lages (SC), região carbonífera (SC) e Tubarão (SC).

Médicos descobrem gel que reconstrói mama após retirada de tumor

Cirurgiões do hospital Germans Trias i Pujol, em Barcelona, desenvolveram um gel de plaquetas que restitui o volume da mama após a extração do tumor, colocado no mesmo ato cirúrgico e permite conservar o formato do peito.

A técnica, elaborada em colaboração com o Banco de Sangue e Tecidos da Universidade Autônoma de Barcelona, é pioneira no mundo e já foi aplicada em 50 mulheres com bons resultados, como informa a centro em comunicado.

O tratamento é fruto de um projeto de pesquisa liderado pelo cirurgião Joan Francesc Julián e constitui uma nova tecnologia aplicada à cirurgia que não requer reconstruções posteriores, nem a colocação de próteses mamárias para atenuar o vazio gerado pela extração de um tumor mamário.

Conforme os médicos, as plaquetas são obtidas do sangue de um doador e com elas é elaborado um gel com uma consistência similar à da mama, que restitui o volume e regenera paulatinamente as fibras de colágeno perdidas.

Embora circulem pelo sangue, as plaquetas não são células, mas fragmentos celulares, de modo que embora sejam de um doador não geram rejeição do receptor. Além disso, contêm fatores de crescimento e imunomoduladores que aceleram a reparação e regeneração do tecido.

Atualmente, sete de cada dez mulheres que têm câncer de mama precisam de uma tumorectomia ou extração do tumor, enquanto três de cada dez precisam de mastectomia, que representa a extração total do seio.

No caso das tumorectomias, até agora não se reconstruía a mama no momento da extração do tumor, mas posteriormente, e uma vez surgida uma deformidade, se recheava a área com ácido hialurônico e gordura da paciente, mas nem sempre com os resultados esperados.

A nova tecnologia foi patenteada pelas três instituições envolvidas no projeto, o hospital e o instituto Germans Trias, a Universidade Autônoma de Barcelona e o Banco de Sangue e Tecidos.

Ministra diz que aumentar salário mínimo acima de R$ 545 é possibilidade remota

Poucas horas antes da reunião entre governo e centrais sindicais, agendada para às 16h30 de hoje (26) para discutir o reajuste do salário mínimo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a intenção é manter o valor já anunciado pelo governo de R$ 545. Qualquer possibilidade de mudança nesse número, segundo ela, é remota.

“Vamos sentar para discutir com as centrais e vamos retomar a regra que foi negociada com eles. Esses R$ 545 são reflexo do que foi discutido com eles em 2005 e que a gente vem aplicando todos os anos. Nos parece que não é o caso de mudar”, disse, após participar de entrevista durante o programa 3 a 1, da TV Brasil.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebe hoje representantes de seis centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. Também deve ser analisado o aumento do valor dos benefícios da Previdência Social para aqueles que recebem benefícios acima do mínimo.

No último dia 14, o governo anunciou um salário mínimo de R$ 545, mas as centrais reivindicam R$ 580 e a correção da tabela do IR em 6,47% (que representa a inflação de 2010).

Devem participar da reunião dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Refrigerante de maconha será vendido nos EUA

Um refrigerante de maconha, o "Canna Cola", estará nas lojas do Estado americano de Colorado em fevereiro. Cada garrafa custará entre US$ 10 e US$ 15 e terá entre 35 e 65 miligramas de THC (tetrahidrocanabinol), o principal ingrediente psicoativo do cannabis, o gênero botânico utilizado para produzir haxixe e maconha.

As informações foram publicadas na revista americana "Time".

São 15 os Estados americanos onde o uso da maconha para fins medicinais é legal. No entanto, as condições para sua legalidade mudam de um lugar para o outro, e maconha, independentemente do propósito, continua sendo ilegal pelas leis federais.

Há um projeto de lei no Congresso assinado pela senadora Dianne Feinstein, conhecido como "Brownie Law", aprovado pelo Senado no ano passado. A proposta é aumentar as penas para os que fazem produtos que misturem maconha com "algo doce".

O criador do "Canna Cola" é o empresário Clay Butler, que assegura que nunca fumou maconha e que elaborou a bebida por "acreditar que os adultos têm o direito de pensar, comer, fumar, ingerir ou vestir o que quiserem", disse em entrevista à publicação "Santa Cruz Sentinel".

Além do sabor de cola, serão lançados, ao mesmo tempo, o de limão chamado "Sour Diesel", o de uva de nome "Grape Ape", o de laranja "Orange Kush" e, por fim, o inspirado na popular bebida Dr. Pepper, o "Doc Weed".

De acordo com Scott Riddell, criador da empresa que comercializará a bebida, os níveis de THC em "Canna Cola" serão menores que os de outras bebidas do mesmo tipo que já estão no mercado. O efeito no organismo é similar ao de uma "cerveja suave".

Morre aos 81 anos o ator John Herbert

Morreu no começo da tarde desta quarta-feira (26) o ator John Herbert. Ele tinha 81 anos e estava internado no Hospital do Coração desde o dia 5 de janeiro, após apresentar insuficiência respiratória. A causa da morte foi enfisema pulmonar. Seu velório será realizado por volta das 19h nesta quarta em São Paulo, no Museu da Imagem e do Som (MIS).

O corpo do ator deverá ser cremado, mas ainda não foram

Além de atuar, Herbert também era produtor e diretor. Ele trabalhou em mais de 30 novelas da TV Globo, como "Que rei sou eu" e "Sinhá moça", sendo a sua última "Três irmãs", de 2008. Ele também esteve em "Sete pecados", reprisada no ano passado pelo "Vale a pena ver de novo".

Natural de São Paulo, Herbert interpretou a si mesmo na minissérie "Um só coração" (2004), que prestava uma homenagem à capital paulista, na época comemorando 450 anos. Trabalhou duas vezes em "Malhação": entre 1995 e 1996 fez o personagem Nabuco, enquanto em 2005 viveu o personagem Horácio.

No país da corrupção,presidente do TCU recebe de órgãos por ele fiscalizados

Conforme reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, recebeu pelo menos R$ 228 mil por palestras e cursos ministrados entre 2008 e 2010 a órgãos públicos e entidades submetidas à sua fiscalização.

Ainda segundo o jornal, depois das palestras, o ministro seguiu como relator de seis procedimentos e participou de pelo menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. À Folha, Zymler disse que os eventos dos quais participou se tratavam de atividades docentes.

Depois de duas semanas de buscas, RJ tem mais de 820 mortos

No dia em que a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro completa duas semanas, o Ministério da Saúde emitiu um alerta, nesta terça-feira (25), para o risco provocado por água e alimentos contaminados e por animais peçonhentos, sobretudo neste período de alto índice de enchentes no país. Ao todo, 828 pessoas já morreram em sete cidades nas quais foi decretado estado de calamidade pública.

Segundo dados compilados pela Polícia Civil do Estado e pela secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio (Sesdec-RJ), do total de mortos desde as chuvas do último dia 11, a grande maioria é de Nova Friburgo (399) e Teresópolis (335). Há registro de mortos também em Bom Jardim (um), no distrito de Itaipava, em Petrópolis (67), Sumidouro (22) e São José do Vale Preto (quatro).

Dos sete municípios em que foi decretado estado de calamidade pública, apenas em Areal não teve mortos.

Na segunda-feira (24) o Ministério Público Estadual (MPE) divulgou um levantamento atualizado de desaparecidos na região serrana. O número anterior, que passava de 400 pessoas, agora foi para 513 desaparecidos registrados pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV). A iniciativa consolida diariamente as listas com informações registradas por parentes e amigos e checadas com os dados de hospitais e do IML (Instituto Médico Legal) de cada cidade.

Do total de desaparecidos, 234 são de Teresópolis, 187 de Nova Friburgo, 45 de Petrópolis, 38 de localidades não informadas, quatro de Sumidouro, dois de Bom Jardim, um de Cordeiro e dois de São José do Vale do Rio Preto. A lista nominal pode ser consultada no site do MPE, o www.mp.rj.gov.br. Já o total de desabrigados e desalojados em toda a região, conforme a Sesdec-RJ, supera as 25 mil pessoas.

Audiência em Várzea Alegre

Audiência pública discute hoje, pela manhã, na Câmara Municipal de Várzea Alegre, irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas para sanear bairros da cidade. O investimento total foi de cerca de R$ 3,2 milhões, entre financiamento e contrapartida do Município, nas duas etapas do projeto.

Os convênios 1094 e 1003, de 2007, assinados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), previam a instalação de rede coletora, ligações prediais, estações elevatória e de tratamento de esgoto, nos Bairros de Varjota, Juremal, Centro e parte do Zezin Costa, na sede da cidades.

As indagações em relação à obra são diversas. De um lado a população reclama do desconforto que a não finalização da obra acarretou, como esgotos à céu aberto e ligados diretamente no canal que corta o Bairro Riachinho. Além disso, os vereadores Francisco Clementino de Almeida e José Batista Rolim denunciam que o dinheiro liberado pela Funasa foi todo sacado pela Prefeitura Municipal, mesmo com a obra pela metade.

Anunciadas mais mudanças nas cúpulas das polícias Civil e Militar

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou, oficialmente, na tarde de ontem, mais dois nomes que farão parte da cúpula a partir da próxima terça-feira (1º). O titular do Comando do Policiamento da Capital (CPC), coronel Jarbas Araújo, será o comandante adjunto da Polícia Militar. O delegado José Nival Freire, ex-secretário adjunto da Segurança, será o superintendente adjunto da Polícia Civil.
Na sexta-feira passada (21), foram anunciadas mudanças em diversos comandos da Polícia Militar no Interior. 

O coronel Antônio Gomes Filho deixa o 2ºBPM, em Juazeiro do Norte, e assume comando do Batalhão de Policiamento Comunitário (Bpcom), que coordena o programa Ronda do Quarteirão. O 2ºBPM será comandado pelo coronel Francisco de Assis Paiva, até então comandante do 5ºBPM, na capital cerense.

O coronel José Jarbas Aguiar Freire será o novo comandante da 2ª Companhia do 2º BPM (Iguatu). O O coronel Edder Sidney assume o comando do 1º BPM, Russas, no lugar do coronel Hervano Macedo. No 4ºBPM, Canindé, o tenente-coronel Erik Oliveira Onofre e Silva substitui o coronel Carlos Eduardo Arruda.
Na Capital, o tenente-coronel Oscar Pimentel assume o comando do 5ºBPM. No 7ºBPM, em Crateús, o tenente-coronel Flares Luiz Braga Ferreira, substitui o coronel Sérgio Rodrigues de Paiva. Na 2ª Companhia do 1ºBPM, em Quixadá, o tenente-coronel Edivar Azevedo Rocha fica no lugar do coronel Giovani Mendonça Guedes. O major Marcelo Praciano, atual comandante da da 5ª Companhia do 5ºBPM, retorna ao comando da 2ª Companhia de Policiamento de Guardas, responsável pela segurança externa das unidades prisionais.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 17 milhões nesta quarta-feira

O concurso de número 1.252 da Mega-Sena, que será sorteado na noite desta quarta-feira, deve pagar R$ 17 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. A estimativa é da Caixa Econômica Federal.

Nenhuma aposta acertou os números do concurso 1.251 e o prêmio acumulou, no último sábado (22) . As dezenas sorteadas na ocasião em Brasília (DF) foram 05 – 27 – 34 – 46 – 48 – 52. Um total de total, 261 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 6.814,23 cada uma. A quadra vai pagar R$ 259,39 para cada um dos 9.795 bilhetes ganhadores.

Para tentar a sorte no próximo concurso é preciso fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Fortaleza pode perder vaga de capital-sede da Copa 2014, segundo TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, mostrou em seu discurso, durante evento no auditório da Secretaria do Esporte do Ceará, a possibilidade de Fortaleza perder uma das vagas de cidade-sede da Copa do Mundo de 2014. A preocupação surge devido ao não andamento das obras de mobilidade da Cidade.

Ao contrário do que muitos pensam, há sim a possibilidade de serem diminuídas as sedes, já que a Fifa quer de oito a dez cidades, segundo o secretário de Esportes do Estado, Gony Arruda. O transporte na Capital já foi uma questão apontada pelo presidente do Comitê Organizador da Copa, Ricardo Teixeira, quando fez uma visita à Fortaleza junto com uma comitiva da Fifa, em 2009.

O ministro citou o exemplo das desapropriações da Comunidade do Trilho (Via Expressa), que precisam acontecer logo, já que algumas pessoas podem entrar com ação e atrasar ainda mais as obras.

Segundo a equipe responsável pela mobilidade urbana da cidade para a Copa comunicou, por nota oficial, os projetos básicos e executivos no eixo de infraestrutura para a Copa de 2014 já estão em elaboração, em fase avançada. As desapropriações e indenizações na avenida Raul Barbosa já começaram, segundo o gestor da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), Geraldo Accioly.

CNM diz que impacto do salário mínimo de R$ 545 na folha dos municípios seria de R$ 1,3 bilhão

Caso o salário mínimo seja reajustado para R$ 545 e não para R$ 540, a partir de 1º de fevereiro, os municípios terão um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O novo salário mínimo está fixado em R$ 540, mas esse valor ainda está em discussão e poderá ser alterado.

“De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões. Esse dinheiro poderia ir para outro lugar. A resistência não vem da vontade do gestor ou minha, vem de um conjunto de normas que nós temos de cumprir, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo Ziulkoski, o Brasil tem cerca de 5,3 milhões de trabalhadores empregados. Os municípios gastam 60% de seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal.

“Temos prefeituras em que o número de servidores que ganham um salário mínimo é muito grande. Quando você aumenta o salário mínimo de uma maneira que supera a inflação, a prefeitura ultrapassa o limite dos 54% e o prefeito é penalizado porque não tem como demitir e não tem como criar tributos”.