quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Salário mínimo de R$ 545 não será retroativo

O valor de R$ 545 para o salário mínimo, aprovado na noite de quarta-feira (16) pela Câmara, não será retroativo a janeiro, caso o Senado mantenha o texto definido pelos deputados.

Pelo texto, o novo valor só vale a partir do "primeiro dia do mês subsequente à data de sua publicação". Sendo assim, se o Senado aprovar os R$ 545 na próxima semana e a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto também em fevereiro, o valor entrará em vigor no mês de março.

efeito no bolso do trabalhador, porém, poderá vir apenas no fim de março ou no início de abril. Isso porque a prática das empresas é a de pagar o salário do mês trabalhado no fim dele ou no início do mês seguinte. Com isso, os trabalhadores que recebem o mínimo deverão receber o valor atual, de R$ 540, em seu próximo contracheque.

Técnicos do governo argumentam que o reajuste não pode ser retroativo, porque as empresas seriam prejudicadas. Um dos exemplos levantados é o de funcionários já demitidos. Neste caso, haveria um questionamento se eles não teriam de ser procurados para receber os R$ 5 a mais.

Votação na Câmara Foram necessárias 11 horas e mais de 70 discursos para a presidente Dilma Rousseff ter uma noção do tamanho do apoio que tem na Câmara dos Deputados.

Com uma bancada de mais de 360 deputados a favor e 120 contra, o governo conseguiu aprovar o salário mínimo de R$ 545 na madrugada desta quinta-feira (17), mostrando ao país que, pelo menos nesse início de mandato, a presidente tem cacife político para vencer votações no Congresso. O texto agora vai para o Senado e, se for aprovado, ainda este mês, passa a vigorar em março.

Babá sequestra bebê no 2º dia de trabalho

Uma babá de 15 anos foi apreendida na noite de quarta-feira na Serra, a 27 km de Vitória (ES), após sequestrar o bebê de 1 ano e 3 meses que tomava conta. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no segundo dia de trabalho da adolescente na casa da família da criança, na região central da capital capixaba.

A adolescente saiu para passear com o bebê por volta das 15h e não voltou mais. Preocupados, os pais da criança acionaram a Polícia Militar (PM), que encontrou a babá, cerca de cinco horas depois, carregando o bebê em um ponto de ônibus de Vila Nova Colares, na Serra.

Na delegacia, foi constatado que a adolescente já tinha passagens anteriores por sequestro de bebês. À polícia, a babá disse que praticou o crime pelo desejo de ser mãe. Na última vez em que foi apreendida, a adolescente havia sido submetida a tratamento psicológico.

Sobe para seis o número de mortes causadas pela dengue no Ceará

A Secretaria da Saúde do Estado divulga, no fim da tarde de sexta-feira, 18, mais um boletim sobre casos de dengue. O Blog do Eliomar, no entanto, já teve acesso a alguns dados repassados pelo coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da pasta, Manoel Fonseca.

Segundo ele informou ao Blog do Eliomar, o número de óbitos confirmados subiu de dois para seis, sendo três crianças e três adultos. O total de casos de dengue supera 1,800. No Interior, os carros do Fumacê estão atuando em distrito de Mombaça, que anota 16% de incidência de infestação do mosquito Aedes aegipt. A Organização Mundial da Saúde estipula 1%.

“Mas Fortaleza nos preocupa. Temos mais de 500 casos registrados da doença”, disse Fonseca. A ordem é reforçar campanhas de prevenção e conscientização da população.
 

Jovem encontra dedo dentro de empanada na Argentina

Uma surpresa de mau gosto. Foi o que um jovem argentino teve ao comer uma empanada na cidade de Alta Gracia, na Província de Córdoba. Ao morder o recheio, ele se deparou com um dedo humano.

O caso foi denunciado por Alejandro Iriarte, que há duas semanas comprou três empanadas em uma padaria local. De acordo com Iriarte, ao mastigar uma delas, ele sentiu algo duro e, ao cuspir sobre o prato, descobriu que havia uma unha entre a massa e as azeitonas.

O caso ocorreu há duas semanas, mas só nesta quarta-feira (16) o jovem contou a história à rádio Cádena 3, citada pelo jornal Perfil. Inicialmente, ele acreditou se tratar de uma unha postiça, mas, ao examinar melhor, percebeu que também havia parte de um dedo humano. Iriarte conta que vomitou em seguida.

Não conseguia nem imaginar como aquilo havia chegado lá. Melhorei um pouco, embrulhei o dedo em um papel e voltei à padaria onde havia comprado as empanadas. Lá, mostrei tudo ao dono.

O jovem afirmou que o proprietário da padaria pediu desculpas pelo ocorrido e devolveu o dinheiro das três empadas. - Disse para ter mais cuidado da próxima vez. Saí e fui embora.

O dedo era de uma funcionária da padaria, que sofreu um acidente enquanto cortava carne. Ela preferiu não falar sobre o incidente com medo de perder o emprego. A história continuaria sendo um segredo se não fosse a experiência gastronômica inesquecível do jovem argentino.

Cid diz que quer Ciro no Senado

O governador Cid Gomes (PSB) disse, ontem, em conversa com internautas, no fim da tarde, que não será candidato nas eleições de 2014, quando termina o seu segundo mandato, pois está interessado é na eleição de Ciro Gomes para o Senado. Ele disse também ter pretensões de ficar no PSB e da disposição de apoiar um candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano, dependendo, porém do nome que for apresentado pelo partido.

Sobre a eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa, o governador, ao ser questionado quanto à sua interferência na eleição da Mesa, não estaria ferindo a democracia, disse ter agido como presidente do PSB e que Roberto Cláudio foi escolhido por todos os deputados do partido, ressaltando as qualidades dele e acrescentando que será um nome de "muito futuro na política do Ceará".

Cid Gomes respondeu várias perguntas dos quase 400 internautas que acompanharam a sua participação na Internet. Quase todos os questionamentos foram relacionados à administração estadual.

O governador aprovou a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) em fazer cortes no Orçamento da União para este ano, afirmando que os congressistas inflaram a previsão orçamentária para a apresentação de emendas e que, na posição dela (presidente), teria feito o mesmo.

Todo Governo, no seu início, deve fazer cortes no Orçamento para garantir juntar dinheiro para os projetos que terão de ser desenvolvido no curso da administração. Cid Gomes não fez referência aos valores que deveriam ser encaminhados para o Ceará, como reportado por parlamentares do nosso Estado.

Segundo ainda o governador, a decisão da presidente em fazer os cortes no Orçamento teve a finalidade de mostrar para o mercado a disposição do Governo brasileiro de enfrentar o problema da inflação.

Comissão de Legislação da Câmara Municipal aprova “Lei do Paredão”

A Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, da Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), o projeto que proíbe a utilização de paredões de som em locais públicos, como postos de gasolina e estacionamentos.

Agora a matéria seguirá para a votação no plenário. Se aprovada, os equipamentos sonoros só serão permitidos em campeonatos de som, devidamente licenciados. A presidente da comissão, vereadora Magaly Marques (PMDB) informou que os novos membros da comissão estão dando celeridade aos trabalhos, e fazendo uma avaliação produtiva das matérias a serem votadas.

Na ocasião, também estavam presentes o vice-presidente, vereador Ronivaldo Maia (PT), e os vereadores Carlos Dutra (PSDB), Eliana Gomes (PCdoB) e João Batista (PRTB).

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (16), pelo concurso 1.258 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 11 - 26 - 47 - 55 - 57 - 59.

Segundo a Caixa, 27 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 45.045,03. Outras 2.688 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 646,37.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de 5 milhões.

Flamengo joga só 25 minutos, faz três gols e avança à segunda fase

O estádio Rei Pelé era rubro-negro. Preparou-se para reverenciar o Flamengo, que duas ou três vezes por década desembarca em Maceió. O Murici queria atrapalhar, a desordem tática de Vanderlei Luxemburgo também colaborou. Mas bastou acertar a equipe a partir dos 20 minutos do segundo tempo que o time neutralizou as hostilidades dos torcedores, venceu  por 3 a 0 e comemorou a classificação à segunda fase da Copa do Brasil. Ronaldinho, Renato e Negueba fizeram os gols.

De acordo com o regulamento da competição, as equipes visitantes que na primeira eliminatória vencem por dois ou mais gols de diferença se classificam sem necessidade do jogo de volta. O adversário do time carioca na segunda fase sai do confronto entre Fortaleza e Fast-AM, que venceu o time cearense em casa nesta noite, por 2 a 0.

Ex-árbitro Oscar Roberto Godói é baleado

O ex-juiz de futebol e jornalista Oscar Roberto Godói foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite de quarta-feira (16) no bairro de Perdizes, na Zona Oeste da capital paulista. Ele chegou a brigar com o criminoso e acabou levando dois tiros. Godói está internado no Hospital das Clínicas e passava por uma cirurgia no começo da manhã desta quinta-feira (17).

Médicos confirmaram que ele era submetido nesta manhã a uma cirurgia exploratória para verificar a extensão das lesões. Ele foi atingido por quatro tiros, dois deles de raspão. Os outros dois provocaram lesões mais graves – um deles atingiu o pulmão. O ex-árbitro passou por exames e o estado de saúde dele é considerado delicado e grave.

Godói estava vindo jantar na casa de um amigo que mora no bairro. Ele estacionou o carro e logo foi abordado pelo assaltante. As câmeras de segurança gravaram a ação. “A vítima já tinha saído do carro, já estava caminhando em direção à portaria do edifício. Eles entram em luta corporal, ocorrem os disparos, e o marginal ainda fica com a vítima no chão, tentando pegar algum pertence”, conta o delegado Marco Aurélio Batista.

O ex-árbitro chegou ao Hospital das Clínicas, segundo os médicos, com dois ferimentos mais graves: um no tórax, e outro no pescoço. Um morador que não quis mostrar o rosto foi um dos primeiros a ajudar o comentarista esportivo. Ele conta que ouviu quatro disparos. "A reação que a gente tem é de chamar o socorro e descer. A gente recomendou que ele não falasse muito por conta do ferimento no pescoço e para que ele não perdesse mais sangue”, contou a testemunha.

Câmara derruba emendas e aprova salário mínimo de R$ 545

Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo.

Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a R$ 545. A votação foi o primeiro grande teste da capacidade de coesão da base governista na Câmara.

Para entrar em vigor, a proposta necessita agora de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana. Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

STF reconhece direito à revisão de aposentados em 98 e 2003

O INSS deve definir nos próximos dias as regras para o pagamento da correção dos benefícios de 154 mil aposentados prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003. Nessa terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão reconhecendo o direito à revisão e ao pagamento de atrasados de cinco anos. Esse era o último obstáculo para segurados enquadrados, que aguardam ansiosos pela correção dos benefícios.

As emendas mudaram o teto do INSS, prejudicando aqueles que, à época, contribuíam acima da cota máxima da Previdência e se aposentaram. Além de sofrerem corte nos benefícios, os segurados não tiveram direito à revisão dos ganhos.O que o acórdão ainda não antecipa é a partir de qual ano será a extensão à revisão. A Advocacia Geral da União defende benefícios com início de 1991 a 2003, enquanto advogados acreditam que devam ser de 1988 a 2003. "Só a análise voto por voto dos ministros vai dizer a extensão", explica Flávio Brito, advogado previdenciário. 

Carta de concessão
Após a definição das regras do pagamento, o INSS deve convocar cada um dos beneficiários para acertar as contas. Tem direito à revisão os titulares de todos os tipos de aposentadoria, auxílio-doença previdenciário ou acidentário, pensão por morte e auxílio-reclusão.Para saber se vai receber a dívida, o segurado deve observar se a Carta de Concessão traz a inscrição "limitado ao teto". Quem não tiver o documento precisa pedir a emissão de segunda via.
 
Pedido poderá ser feito nas agências da Previdência
Em setembro do ano passado, quando a decisão do Supremo foi anunciada, o então ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assegurou que o pagamento dos atrasados e da correção seria feito assim que o STF publicasse o acórdão. O débito seria liquidado de forma administrativa, por meio de pedido nas agências, sem a necessidade de os segurados entrarem com ação na Justiça.Na ocasião, o ministro disse que a dívida era de R$ 1,5 bilhão, beneficiando 154 mil aposentados e pensionistas. Cada segurado receberia, em média, R$ 10 mil. Muitos que entraram na Justiça continuaram a receber os valores normalmente, porque o INSS deixou de recorrer.

Beneficiários do Bolsa Família já podem fazer recadastramento no programa

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família devem procurar a prefeitura de sua cidade – até o dia 31 de outubro – para atualizar os dados cadastrais e, assim, continuar recebendo o benefício.

Em todo o país, são mais de 1,3 milhão de famílias cadastradas no programa. Atualização de informações sobre endereço; renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar, além da composição familiar, devem ser passadas à prefeitura.

O recadastramento é obrigatório. Quem ficar sem atualizar os dados terá o benefício bloqueado a partir de novembro.

Anvisa quer banir venda de remédios inibidores de apetite no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quer proibir o consumo e venda no Brasil da sibutramina e de outros inibidores de apetite derivados das anfetaminas (anfepramona, fempropox e mazindol). Alguns remédios que contêm sibutramina são Reductil, Plenty, Saciette, Biomag, Vazy, Slenfig, Sibutran e Sigran.

A proposta será discutida em audiência pública em Brasília na próxima quarta-feira, dia 23. Depois disso, a decisão será tomada pela diretoria da agência. A avaliação da Câmara Técnica de Medicamentos da Anvisa é que o risco potencial à saúde desses produtos supera os benefícios.

No caso da sibutramina, a manutenção da perda de peso a longo prazo seria difícil e não compensaria os possíveis danos ao sistema cardiovascular. Já os anfetamínicos trariam riscos pulmonares e ao sistema nervoso central.

Em nota, a Anvisa informa que os inibidores de apetite que contêm sibutramina e os anorexígenos anfetamínicos já foram banidos em diversos países desenvolvidos por serem considerados medicamentos obsoletos e de elevado risco para o paciente.

"As novas evidências científicas, aliadas aos dados obtidos por meio das ações de vigilância pós-mercado da Anvisa, apontam para a necessidade de retirada dos inibidores de apetite do mercado brasileiro, não havendo justificativa para a permanência desses produtos no país", afirma a nota.

E-mail falso anuncia morte de Alexandre Nardoni na prisão

Está circulando na internet um email que anuncia a morte de Alexandre Nardoni, condenado pela morte de sua filha Isabella, jogada da janela de seu apartamento em São Paulo, e que atualmente está preso na penitenciária de Tremembé (SP). A mensagem chega como se tivesse sido enviada pelo site de notícias G1, imitando inclusive o layout, e induz o internauta a clicar em um link que conteria fotos da morte de Nardoni na prisão. No entanto, o objetivo dos remetentes é instalar aplicativos maliciosos no computador do usuário.

O link envia o leitor curioso para outro site em que um plugin é instalado no PC para permitir o roubo de informações pessoais do usuário. A recomendação é a usual: se receber o e-mail, apague-o sem clicar em qualquer link que ele possa oferecer.

Leia o texto da notícia falsa:


"O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, foi assassinado nesta terça-feira, no presídio em Tremembé durante o banho de sol. Houve tumulto. Policiais não puderam intervir porque, durante o banho de sol, eles não têm acesso ao pátio e nem às galerias, já que as chaves das celas ficam com os agentes carcerários. Conforme a secretaria, Nardoni foi agredido com pedras e facas e morreu no local. Foram apreendidos oito pedras e uma faca. A perícia esteve no local. Um cinegrafista amador capturou imagens dos presidiários agredindo Alexandre Nardoni."

Roseana Sarney passa por cirurgia após sangramento no intestino

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) se internou no Hospital UDI, em São Luís, às 10h desta quarta-feira. Ela teve um sangramento intestinal e se submeteu a uma colonoscopia e uma cirurgia para corrigir o problema. Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação Social afirmou que a política passa bem e deve ficar internada em observação durante o dia.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu a notícia quando estava em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a cirurgia ocorreu após a colonoscopia, que apontou a presença de pólipos (uma alteração na mucosa intestinal).

"Pedi desculpas à presidente e falei que não tinha condições psicológicas para continuar", disse o presidente do Senado. Sua mulher viajou para acompanhar a filha no Maranhão. "Eu falei com a Roseana, ela já está no quarto. Ela está bem, não parece ser coisa grave. Deus tem sido bom com ela".

Padrasto mata enteada e enterra corpo nos fundos de casa em SP

Um homem de 26 anos, preso na terça-feira, confessou ter matado a enteada e enterrado o corpo da adolescente de 17 anos nos fundos da casa dela, no bairro Jardim Estádio de Santo André, município do Grande ABC paulista. A polícia investiga a possibilidade de a vítima, que já tinha uma filha, ter sido violentada sexualmente.

Policiais militares encontraram o corpo de Steffany Santos de Oliveira às 18h de terça-feira, após receberem a denúncia de uma testemunha que disse ter visto Johnny Conceição dos Santos escavando o terreno com uma enxada no final de semana.

A casa da vítima, desaparecida havia alguns dias, faz fundos com o imóvel do padrasto. A terra do lote estava revolvida e, após escavação, os policiais encontraram o corpo de Steffany envolto em um lençol. Johnny foi conduzido ao 6º DP de Santo André, onde foi autuado em flagrante por homicídio e ocultação de cadáver e encaminhado a uma carceragem pública, onde permanece preso, à disposição da Justiça.

Detentos considerados de alta periculosidade fogem da Cadeia Pública de Jucás

Dois detentos considerados de alta periculosidade fugiram da Cadeia pública de Jucás, na madrugada desta quarta-feira (16). A fuga dos presos foi descoberta por volta de por volta das 6 horas da manhã. O agente penitenciário William, ao perceber que dois presos não estavam na cela, acionou a Polícia Militar.
William era o único agente penitenciário que estava na cadeia. Nenhum policial militar fazia a segurança externa da unidade prisional. Os fugitivos são: Erivan Justino de Sousa, mais conhecido pelo de “Paulista”, processado por furto e assalto contra a casa lotérica em Jucás; e Antônio Alves de Oliveira Filho, o “Bacurim”, preso sob acusação de tentativa de estupro.

O agente penitenciário acredita que os detentos fugiram depois das 3 horas, visto que, minutos antes ele verificou todas as celas e tudo parecia estar normal. Wiliam contou aos policiais militares que os detentos serraram os cadeados.

Globo dá sinal amarelo para Faustão e Ana Maria

O clima está pesado nas produções de Fausto Silva e de Ana Maria Braga.

O Domingão tem registrado suas piores audiências, preocupando a cúpula da Globo.

Faustão já deu duas vezes 12 pontos no Ibope neste ano, considerado baixo para o domingo (ele já chegou a marcar mais de 30).

Já Ana Maria Braga, que voltou de férias ao vivo no Mais Você, está com dificuldade de ficar em primeiro lugar no Ibope (uma exigência da Globo).

Na segunda-feira, ela ficou com apenas cinco pontos no Ibope.

A tentativa (frustrada) da Globo foi enfiar BBBs nos dois programas. Mas não deu resultado. O próprio reality show também está em queda no Ibope.

Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta

A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 2,5 milhões na noite desta quarta-feira (16), pelo concurso número 1.258, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. No último sábado (12), dois apostadores acertaram as seis dezenas sorteadas na loteria e levaram uma bolada de R$ 26,2 milhões, cada um.

Os números sorteados no sábado foram: 02, 15, 26, 27, 30 e 52.

Acidente de trânsito deixa uma pessoa morta em Saboeiro

No final da tarde desta terça-feira, 15, na estrada que liga Saboeiro/Jucás na região conhecida cmo “triângulo” aconteceu um  acidente de trânsito com vítima fatal.

Uma moto que era conduzida por um menor colidiu na traseira de um Carro Pipa ocasionando a morte imediata de A.A.S, 17 anos que estava na garupa, o menor A.L.O.S, 16 foi levado para o Hospital de Saboeiro e em seguida transferido para o Hospital Regional de Iguatu onde passou por uma cirurgia.

Os menores estavam embriagados e sem capacete no momento do acidente, “ tudo o que não podiam fazer, infelizmente eles fizeram, não possuem habilitação, sem capacetes, em uma via rápida e recebemos informações que ambos estavam bebendo em um bar da localidade” disse o SD- Marcos.