terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Servidores ameaçam paralisação em Acopiara

Com 17 dias no cargo, o prefeito de Acopiara, Antonio Almeida (PMDB), ainda não quitou o restante do salário dos servidores públicos municipais. O recurso foi deixado na conta da Prefeitura pelo ex-prefeito, mas até agora o bigodim não se preocupou em liberar esse pagamento. 

Segundo informações, os servidores se preparam para paralisar as atividades.

E TOME DESCASO: Central de Assistência Farmacêutica continua fechada

A Central de Assistência Farmacêutica de Acopiara (CAF) está fechada desde a última sexta-feira. O flagrante foi registrado há poucos instantes pela reportagem do blog. 

Segundo informações, o prefeito ainda não contratou um farmacêutico e o pior, o Conselho Regional de Farmácia está na cidade realizando fiscalização nas farmácias e pontos de distribuição de remédios. 

Apenas uma servidora está no local de trabalho. Na imagem ela aparece num comércio ao lado conversando com uma pessoa. Para ela foi disponibilizada uma cadeirinha para ficar o dia sentada sem fazer nada. 

As pessoas que precisam dos medicamentos passam horas e mais horas esperando uma posição positiva da administração em relação a reabertura da central. Muitas delas chegaram a passar mal na porta da CAF.

Seleção para escolha de professores da rede municipal de ensino em Acopiara, está sendo denunciada por possíveis fraudes

A seleção para a escolha de 100 professores em Acopiara proposta pela Prefeitura está causando dor de cabeça as pessoas inscritas. 

A maior parte delas denunciam que está havendo irregularidades para a seleção. Ausência de documentos, certificados falsificados e amento na relação de habilitados de uma hora para a outra são detalhes que podem colocar abaixo a tentativa da Secretaria da Educação. 

Só para o internauta ter uma ideia, ontem (16) eram 380 inscritos e habilitados no certame, todos enumerados. Hoje (17), amanheceram 420 inscritos e habilitados. Detalhe: sem enumeração o que pode ser um forte indício de fraude. 

O Ministério Público está sendo acionado para que providências sejam tomadas.Há quem diga que a escolha dos 100 professores já foi feita, antes mesmo das entrevistas serem concluídas.

Espera-se uma ação do Ministério Público.

TCM fiscaliza contratações de emergência por prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) inicia hoje (16) operação especial para averiguar a emissão de decretos de emergência por Prefeituras municipais. A ação ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e tem como objetivo avaliar a situação vigente em cada município por meio da análise das contratações porventura decorrentes da situação de anormalidade, e se os princípios constitucionais e as normas correlatas foram observadas, como a Lei do Orçamento e a Lei das Licitações. 

Nesta primeira semana da operação serão inspecionados seis municípios pela equipe técnica do TCM, acompanhados de promotores de Justiça e membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A ação deve seguir até a metade do mês de fevereiro. 

Os critérios utilizados para a seleção dos municípios levam em consideração a matriz de risco da equipe de fiscalização do TCM, informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público. 

Até a última sexta-feira (13) 53 municípios decretaram estado de emergência. Prefeitos que acabaram de iniciar seus mandatos alegam ter encontrado desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados – como coleta de lixo, transportes, oferta de insumos para a área da saúde, dentre outros. Para resolver a situação é decretada situação de emergência e calamidade pública, que permite ao gestor público contratar na forma do art. 24, IV da Lei de Licitações. 

O presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, explica que é necessária, além da justificativa fundamentada, a delimitação do objeto, o qual deve estar estritamente vinculado à situação calamitosa existente no município, e evitar casos como a “emergência disfarçada”, em que a administração deixa de tomar tempestivamente as providências necessárias à realização da licitação previsível. 

“Não basta alegar a existência da emergência, é preciso demonstrar que a contratação se afigura como instrumento efetivo de atendimento a tais carências”, afirma o dirigente.

Banco antecipa saque de conta inativa do FGTS

Uma das medidas anunciadas pelo governo federal no fim do ano passado para estimular a economia do País, os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram liberados, e o calendário só deve ser divulgado em fevereiro. No entanto, algumas instituições financeiras lançam ou avaliam disponibilizar serviços que antecipam o valor para os correntistas, com cobrança de juros. 

Ontem (16), o Santander anunciou que vai antecipar para seus clientes o saldo disponível nas contas inativas do FGTS. A linha já está disponível nas agências e nos canais eletrônicos do banco. Conforme o banco Santander, o valor correspondente ao saldo do FGTS será liberado em até 24 horas na conta corrente, e o pagamento será feito em uma única parcela, na data em que o valor for liberado pelo governo. 

O banco informou ainda que também existe a possibilidade de liquidação antecipada do empréstimo, com abatimento de juros. A taxa do financiamento varia de 2,59% a 4,59% ao mês. O Santander não exigirá garantias adicionais. 

O cliente informará o valor que tem nessas contas e o recurso será disponibilizado, desde que dentro de seu limite de crédito.

DESCASO: Ruas de Acopoara em total escuridão

Um problema que tinha sido solucionado na administração passada voltou a atormentar a vida dos acopiarenses. 

Lâmpadas quebradas, queimadas e ruas na total escuridão, mostram a falta de compromisso do prefeito Antonio Almeida Neto. 

Os Moradores alegam que além da falta de segurança e do desconforto gerado pelo problema, já procuraram várias vezes a prefeitura e a resposta é uma só, vai ter que esperar. O fato é que a população que paga muito caro pela iluminação pública, terá que conviver com esse descaso, que já não era mais problema em Acopiara.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Morre aos 61 anos o desportista acopiarense, Chico Ancoreta

Faleceu nas primeiras horas da manhã de hoje (16) o desportista acopiarense Francisco Carlos Vieira de Aquino, conhecido por Chico Ancoreta, 61 anos. 

 Ele tentava se recuperar de problemas de saúde há meses. O corpo está sendo velado em sua residência localizada na rua Lindoval José de Lima, 812, próximo ao rio. 

O sepultamento está previsto para ocorrer na tarde deste segunda-feira, após uma celebração às 15 horas. Pêsames a família!

Judiciário anula ato do Prefeito de Acopiara e reconduz a Diretoria do Instituto de Previdência


O Juiz de Direito da 2ª Vara de Acopiara concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Diretoria do Instituto de Previdência e ordenou a recondução da mesma ao comando daquela autarquia para um mandato de 4 anos. 

No último dia 9 de janeiro, o prefeito Antonio Almeida Neto havia publicado Decreto anulando as nomeações feitas desde 2016 pelo ex-gestor, Dr. Vilmar, e nomeou novos servidores para ocuparem os cargos. 

Para os advogados, o prefeito anulou sem amparo legal as nomeações, invocando motivações desprovidas de fundamento com o propósito de nomear pessoas de seu convívio político. 

Na decisão, o juiz entendeu que o ato não possuía motivação compatível com a sua finalidade e suspendeu os seus efeitos para reconduzir imediatamente a Diretoria aos seus respectivos cargos. 

O AcopiaraPrev que informou que já está funcionando normalmente.

Justiça cassa gestor 13 dias após posse no Ceará

Duas semanas após início dos novos mandatos, o Ceará já tem seu primeiro prefeito com candidatura cassada pela Justiça Eleitoral após a posse. Eleito em uma das disputas mais acirradas do Estado, o prefeito de Umari, Alexandre Barros (PT), foi condenado pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral, Marcelo Wolney de Matos, por suposta captação ilícita de sufrágio – compra de votos. 

Apesar de Barros ter sido o 1º gestor com decisão contrária após a posse, outros cinco prefeitos possuem os registros de candidaturas questionados pela Justiça Eleitoral. A decisão de Umari foi proferida na última sexta-feira, 13. 

Como ela ainda é em 1ª instância, o prefeito pode recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para evitar nova eleição. Segundo Wolney de Matos, ficou clara a existência de provas “veementes” conduta ilícita no caso. 

Ao todo, tiveram indeferidos os registros de candidatura os gestores eleitos de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria. Com exceção de Barro, onde assumiu o presidente da Câmara, todos os outros prefeitos conseguiram liminares na Justiça e assumiram. 

Outro caso é o de Aracoiaba, onde o prefeito e a vice tiveram registro cassado dias antes das eleições acusados de abuso de poder econômico. Caso ganhou projeção pelo fato de a vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira (PR) ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão. 

Eles são acusados de abuso em caso envolvendo doação de três ambulâncias à Prefeitura de Aracoiaba. Os dois negam o caso e recorrem no TRE, que deve julgar a ação assim que voltar do recesso. 

Compra de votos 

A decisão de Umari destaca que, às vésperas da eleição deste ano, uma assessora ligada à chapa teria sido flagrada com uma agenda com indícios de compra de votos. No caderno, estavam anotados os nomes de diversos eleitores, seguidos de valores em dinheiro ou objetos diversos, como materiais de construção. 

Uma das pessoas citadas na agenda, Gilvan Alves Ribeiro, prestou depoimento onde afirmou ter recebido oferta de R$ 3,5 mil em troca dos votos dele e da família. Ele disse que já tinha recebido R$ 2 mil em duas parcelas, restando ainda outra parcela a ser paga no dia da eleição. Segundo Gilson, ele teria conseguido “mais de dez votos” para a chapa do prefeito.

Golpe do boleto falso desafia a polícia

O início do ano é visto por muitas pessoas como uma boa oportunidade para efetuar o pagamento de contas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos bastante vantajosos. Porém, os golpistas também estão aproveitando o período e intensificando a prática do 'golpe do boleto falso', que vem fazendo vítimas quase diariamente no Ceará. 

A explosão da prática criminosa começou no mês de dezembro do ano passado, quando uma faceta do 'golpe do boleto falso' foi muito explorada. Os estelionatários ofereciam descontos inexistentes na compra de produtos e no pagamento de serviços básicos, como água e energia. Neste mês de janeiro, os criminosos voltaram as atenções para o IPTU e o IPVA e, com essas faturas em mãos, eles apenas trocam o código de barras. "Nós estamos em uma fase complicada. Passamos da época das festas de fim de ano, que tem um aquecimento do comércio e o início do ano novo, com a fase dos pagamentos da maioria dos tributos", resumiu o titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), delegado Jaime Paula Pessoa Linhares. 

Os estelionatários também são hackers ou contam com o apoio dos 'piratas da internet'. Eles invadem o sistema de informática das empresas, têm acesso aos dados das suas dívidas ou das contas dos clientes, visualizam o boleto bancário verdadeiro e fazem uma cópia 'idêntica', segundo o delegado, trocando o código de barras (ou o preço verdadeiro para um falso, com desconto, em alguns dos casos). Em seguida, os criminosos enviam o boleto falsificado para o e-mail da empresa ou do cliente. "É uma dívida que você tem e recebe por e-mail, o que já passa uma certa confiança. O modelo emitido é o mesmo. O que será diferenciada é a leitura do código de barras", explica Jaime.

Chefes do PCC no Ceará comemoram mortes

O clima nos presídios cearenses era de aparente tranquilidade até o fim da noite de ontem depois das rebeliões durante o fim de semana nos sistemas penitenciários do Rio Grande do Norte e do Paraná, que resultaram em, pelo menos, 28 mortes. Ontem, um áudio atribuído à 'sintonia' (liderança) da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), no Ceará, comemorando a chacina em Natal, circulou nas redes sociais e deixou as autoridades cearenses de prontidão. Policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) e agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape) estiveram no Complexo Penitenciário de Itaitinga II, mas nenhum tumulto foi registrado. 

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, advogado Cláudio Justa, disse que "o Sistema (Penitenciário) está instável, mas é uma instabilidade controlada". A realocação de detentos nas unidades do Ceará, separando-os por facções, segundo ele, evitou um confronto e mortes, mas "não há garantias de que não vá estourar. Podem ocorrer mortes aqui como ocorreram no Rio Grande do Norte. Todos os estados devem ficar em alerta". 

A transferência de presos nas unidades cearenses foi realizada um dia depois do massacre em Manaus, que culminou com 56 presos do PCC mortos por membros da facção rival Família do Norte (FDN). Uma semana depois, em Roraima, o PCC matou integrantes do Comando Vermelho (CV) e da FDN. No sábado, a organização criminosa paulista matou 27 integrantes do CV, FDN e Sindicato do RN, no Rio Grande do Norte.

domingo, 15 de janeiro de 2017

ARTIGO

É SEMPRE ASSIM......

De quatro em quatro anos temos o desprazer de presenciar o chororô de prefeitos eleitos para governar os mais de 5 mil municípios brasileiros. Uns, para tentar fazer anarquismo e propaganda política fora de época contra os antecessores (adversários políticos), experimentam das mais manjadas táticas, de expor o patrimônio do município em praça pública, com veículos inservíveis. Nas redes sociais, a mesma coisa. Armados ainda com o espírito do politicamente correto pregado durante a campanha eleitoral simulam cenas de desmandos administrativos, postam fotos na internet de objetos e cenários escolhidos de forma proposital, numa espécie de lavagem cerebral para as mentes limitadas pelo imaginário do quanto pior melhor. Alguns fazem até mágicas, quando conseguem fazer com que os saldos das contas bancárias das prefeituras desapareçam. Outros criam situações mais extremas, como por exemplo, decretar estado de calamidade financeira no município, para com isso, abrirem brechas para a gestão efetuar compras sem o devido processo de licitação, assinar contratos com empresas de coleta de lixo, comprar medicamentos e insumos sem a devida transparência, e, além do mais, atrasar o pagamento do funcionalismo público, ou usar o referido "estado de calamidade" para negar emprego para aquelas pessoas pelas quais serviram de cabo eleitoral durante a campanha. Engraçado, entra ano, sai ano, a grande mídia informando que os municípios vivem momentos de verdadeira calamidade, e o sujeito vende até a alma ao diabo para sentar na cadeira de prefeito, e depois que assume vem com lenga-lenga de dizer que não sabia que o seu município passava por dificuldades financeiras. E aí, não tendo como justificar um futuro fracasso, põe a culpa no seu antecessor. É muito engraçado mesmo! Vão trabalhar que é melhor.

Luiz Vaconcelos

Homem é preso após roubar saco com feijão no Ceará

Um homem foi preso na cidade de Aracati, no litoral leste cearense, após roubar um saco com 60 quilos de feijão na tarde da última sexta-feira (13). 

De acordo com a Delegacia Regional de Aracati, a mercadoria foi avaliada em cerca de R$ 450. O suspeito cometeu o furto no Mercado Público da Cidade. 

O homem foi autuado em flagrante e encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos. Em seguida, ele foi encaminhado para a cadeia pública da cidade.

Profetas da Chuva preveem chuvas dentro da média para 2017

Terminou neste sábado (14) mais uma edição dos Profetas da Chuva. O encontro aconteceu no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE). De acordo com a organização 21 profetas participaram desta edição e, se eles estiverem certos, o ano de 2017 deve apresentar chuvas dentro da média. 

As previsões foram feitas para um público de quase 600 pessoas que lotou o auditório do IFCE. A plateia ficou entusiasmada com as previsões que reacendiam a esperança do cearense, que já há cinco anos, sofre com a falta d’água, um fator que tem elevado os prejuízos no Estado, como a seca dos açudes e a morte dos mananciais hídricos.

Cada profeta levou seu instrumento, colhido através do trabalho em campo de observação na natureza, para comprovar o que dizia. Restos do formigueiro, pedaços de árvores tradicionais da vegetação cearense, ninho do João de Barro, entre outros.

Rebelião em presídios do Rio Grande do Norte deixa ao menos 10 mortos

Uma rebelião que teve início na tarde deste sábado nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, que são vizinhas, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal (RN) deixou pelo menos dez mortos, segundo o governo local, que acredita que o número deve aumentar. O coordenador de administração penitenciária do estado, Zemilton Silva, afirmou que pelo menos três presos foram decapitados. 

O motim no Rio Grande do Norte é mais um capítulo da crise do setor penitenciário, que já teve rebeliões em cadeias do Amazonas e de Roraima. 

O secretário de Justiça e Cidadania do governo estadual, Wallber Virgolino, afirmou no início da noite que a situação era crítica mas que a Polícia Militar estava retomando o controle do presídio. Segundo ele, os policiais já haviam conseguido entrar na penitenciária, mas havia espaços dentro do local que ainda estavam sobre o controle dos presos.

Prêmio da Mega-Sena acumula e pode chegar a R$ 25 milhões

Ninguém acertou os números do sorteio 1.894 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14). O sorteio ocorreu em Belém (PA). 

Veja as dezenas sorteadas: 21 – 31 – 35 – 53 – 54 - 57. 
 
A quina teve 37 apostadores, que irão levar R$ 56.148,15 cada e quadra irá pagar R$ 1.074,91 a 2.761 premiados. 

 O valor estimado para o próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (18), é de R$ 25 milhões.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Chove em 17 cidades do CE; Região do Cariri concentra maiores chuvas

A Região do Cariri voltou a receber chuvas entre 7h de sexta-feira (13) até 7h deste sábado (14), conforme monitoramento da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). O Ceará registrou chuvas em 17 municípios. 

A cidade de Missão Velha teve a maior chuva, com 43.0 milímetros. Em seguida, postos em Crato (34.0 mm) e Barbalha (14.5 mm), também na Região do Cariri. 

Completam as maiores chuvas do estado: Araripe (10.4 mm), Aiuaba (10.0 mm), Milagres (9.5 mm), Caririaçu ( 9.0 mm) e Jati (7.2 mm). saiba mais 

Possibilidade de chuvas 

A previsão da Funceme para este sábado é no decorrer do dia, nebulosidade variável com chuvas isoladas no sul e noroeste do estado. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro. Para domingo (15), ao longo do dia, chuvas isoladas no Centro-Sul e Noroeste do Estado. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro.

Novo prefeito de Iguatu ainda não pagou restante de salários de dezembro e servidores ameaçam paralisação

Com duas semanas no cargo, o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), ainda não quitou o restante do salário de 1/3 dos servidores públicos municipais. O recurso, cerca de R$ 1,6 milhão foi deixado na conta da Prefeitura pelo ex-prefeito, Aderilo Alcântara. 

Durante entrevista concedida em emissora de rádio de Iguatu, nesta quinta-feira, o prefeito Ednaldo Lavor confirmou a existência do dinheiro deixado na conta da Prefeitura pelo ex-prefeito Aderilo, e justificou o atraso no pagamento dos servidores devido a problemas burocráticos no Banco do Brasil. Ele tranquilizou os servidores e disse que o pagamento dos efetivos está garantido. 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu (SPUMI), Fátima Siqueira, disse durante entrevista, que compreende as dificuldades para o novo gestor, no entanto entende que não justifica que com quase duas semanas, a nova administração ainda não tenha tido condições de efetuar o pagamento dos servidores municipais. “Nós entendemos as dificuldades da nova gestão, só que já com duas semanas sem que o servidor público tenha recebido seu salário”, disse. 

Servidores deliberam paralisação geral 

Durante uma assembleia realizada na Câmara Municipal, na tarde da última quinta-feira (12), os servidores públicos municipais aprovaram resolução de paralisação geral na próxima semana devido ao atraso dos salários referente ao mês de dezembro. “Durante as últimas semanas se buscou o diálogo a fim de solucionar o impasse, mas não foi obtido êxito”, diz a nota, distribuída nas redes sociais. 

Na mesma oportunidade, também foi discutida a pauta de reivindicações que deverá nortear a luta do funcionalismo municipal no ano de 2017 e que será apresentada à nova gestão nos próximos dias.

Ex-governador Cid Gomes vira réu por improbidade administrativa

A Justiça Federal aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes, outras sete pessoas e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda por improbidade administrativa. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à Corte Oito em 2014. 

A empresa, que tem Cid Gomes e Ricardo Sérgio Farias Nogueira como sócios, recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, cidade que fica na região norte do estado. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito. 

O processo contra os réus vai tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderiam por atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública. 

Além do MPF, por decisão judicial, também será incluída a União como parte autora da ação. Entre os réus, além dos sócios da Corte Oito, aparecem também cinco funcionários do banco – Acy Milhomem de Vasconcelos, Micael Gomes Rodrigues, José Welington Tomas, André Bernard Pontes Lima e Richardson Nunes de Meneses – e o então superintendente João Robério Pereira de Messias.

Três pessoas são mortas após delatarem tráfico de drogas em Limoeiro do Norte

Um triplo homicídio foi registrado nesta sexta-feira (13) em tiroteio em Limoeiro do Norte. Uma quarta pessoa foi baleada. Segundo a Polícia, o crime teria sido represália após uma delação. 

As vítimas são duas mulheres e um homem, identificados como: Marcílio, Paloma e Juliane. A quarta pessoa baleada não teve o nome divulgado. Segundo informações, o grupo estava em um bar quando foi surpreendido por homens que já chegaram atirando. Os criminosos dirigiam um carro modelo Ford Ka, de cor preta. O bar fica no Bairro Luís Alves de Freitas. 

Após atirar no grupo, o bando fugiu. A PM realizou buscas pelos suspeitos, mas não quis dar detalhes para não atrapalhar as investigações. A polícia também não sabe informar as motivações do crime, mas acredita que as vítimas haviam delatado uma facção que realiza tráfico de drogas e comete homicídios na região. 

As pessoas assassinadas foram presas e soltas há 10 dias, quando haviam denunciado outro grupo. A pessoa baleada foi atendida no hospital municipal de Limoeiro do Norte. A unidade não deu informações sobre o estado de saúde do paciente.