segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Avião faz pouso de emergência em Brasília

Um avião da Gol que sairia de Brasília para Boa Vista, em Roraima, teve problemas no trem de pouso, precisou voltar para a capital federal e ficou sobrevoando a cidade por quase três horas antes de pousar, na madrugada desta segunda-feira (23). A situação foi porque o trem de pouso não se recolheu. Como as rodas continuaram para o lado de fora, o piloto decidiu voltar para o Aeroporto JK por segurança. Antes disso, teve que "gastar combustível" para diminuir o peso da aeronave.

O avião, que levava 130 passageiros, pousou a 1h30. Os ocupantes começaram a desembarcar meia hora depois. "Trinta minutos de voo, o avião não subia, ficava naquela mesma, aí a gente percebeu que estava dando volta em Brasília. E [o piloto] avisou que a gente teria que retornar pra cá", disse o apresentador Erli Fernandes.
Outro passageiro no voo 2020, o médico Humberto Fortes disse que só soube o motivo do atraso depois de pousar.

"É ruim a gente não saber o que está acontecendo, mas estava tudo tranquilo ali e a gente só ficou aguardando mesmo informação por parte da tripulação", continuou o médico. 

Os viajantes foram levados pela empresa a um hotel e devem embarcar de novo às 12h desta segunda. A ida até Roraima leva cerca de três horas.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Deputados projetam debates na Assembleia para 2017

Pelo menos quatro temas: saúde, educação, segurança e extinção do TCM, serão alvos de debates na Assembleia Legislativa do Ceará, nesse próximo período legislativo, que terá início em primeiro de fevereiro. Outros assuntos, como as mensagens que tratam do reajuste do funcionalismo público e da equiparação da remuneração da Polícia Militar (PM) deverão entrar em pautas. 

Para o deputado Roberto Mesquita (PSD), saúde, educação e segurança não podem sair da pauta de assuntos tratados no parlamento. Ele avalia, contudo, que no primeiro semestre deste ano é possível que uma possível extinção do TCM, assim como a reaproximação entre o governador Camilo Santana e o PSDB, por conta da nomeação de Maia Júnior para a Seplag devem pautar as discussões. 

O deputado Agenor Neto (PSDB) acredita que a crise hídrica volta ao centro dos debates na Assembleia. Ele argumenta que a situação dos municípios em relação ao abastecimento de água para consumo humano é grave e precisa de maior atenção dos governos. Ele destaca, por exemplo, a situação do açude Orós, que enfrenta uma das maiores crises dos últimos anos, acumulando neste momento apenas 12,8% da sua capacidade total. 

Carlos Felipe (PCdoB) destaca que, apesar de o número de homicídios ter diminuído no Estado, o de furtos aumentou, o que fará com que a Assembleia busque meios para enfrentar a crise na segurança. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) acredita que a situação financeira do País também deve nortear os trabalhos da Casa.

Polícia Federal confirma concurso para 1.758 vagas

Boa notícia para quem pretende ingressar no quadro de servidores da Polícia Federal (PF). Acontece que, segundo informações obtidas junto a responsáveis pelo setor de Recursos Humanos do órgão, além do concurso em pauta para os cargos de delegado e perito, que aguarda liberação de verbas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a corporação já se programa para realizar uma outra seleção, desta vez para as carreiras de agente e escrivão. 

Com isto, a PF tem como objetivo oferecer, no decorrer de 2017, 1.758 vagas para preenchimento em seu quadro de pessoal. Destas, 1.200 são para o novo concurso anunciado de escrivão e agente, com 600 vagas cada, e 558 são para a seleção já em planejamento, com 491 postos para delegado e 67 para perito. 

No caso de escrivão e agente, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, o processo do concurso já foi enviado para o Ministério da Justiça, onde deve ser analisado antes de ser reencaminhado para o MPOG. Já o processo do concurso para delegado e perito tramita no MPOG desde meados de 2016. 

Vale lembrar que, com o decreto 8.326, de 2014, o órgão não precisa mais de autorização do MPOG para realizar novos concursos, necessitando apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras. 

Ainda conforme o decreto, a PF pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.

Inscrições para o Sisu começam na terça (22)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. 

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas. 

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Receita Federal cobra R$ 14,9 milhões de 15 jogadores de futebol brasileiros

Jogadores de futebol de todo o País estão na mira da Receita Federal. Neymar e Alexandre Pato, que nesta semana foram julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em Brasília, apenas puxam uma lista que conta com mais de uma dezena de atletas acusados de sonegar milhões em impostos nos últimos anos. Em 2016, foram encerradas pela Receita Federal 15 ações que totalizaram R$ 14,9 milhões em autuações, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo. Os nomes dos jogadores são protegido por sigilo fiscal. 

“A Receita Federal passou a procurar mais os clubes e jogadores para investigar a questão do direito de imagem e do recebimento de valores por pessoa jurídica, não por pessoa física. Não teve um fato que levou a esse aumento, é mais uma questão de política interna. A gente sabe que o governo está precisando de mais arrecadação”, explicou a advogada Vanessa Rahal Canado, do escritório CSMV. 

Os fiscais da Receita têm cruzado informações sobre os dados financeiros dos atletas e analisado contratos de direitos de imagem para apurar o uso desta ferramenta para mascarar rendimentos de natureza salarial na tentativa de pagar menos imposto em relação ao regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a R$ 210 milhões.

Aposta única de Itanhaém (SP) leva R$ 28,7 milhões da Mega-Sena

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (21) o sorteio do concurso 1.896 da Mega-Sena. 

 dezenas sorteadas são: 03 - 06 - 14 - 15 - 21 - 25. 

Uma única aposta, de Itanhaém (SP), ganhará R$ 28.783.383,17. 

A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 19.529,58. Outras 7.692 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 482,40 cada uma. 

A estimativa de prêmio para o concurso 1.897, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (25), é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Prefeito de Jucás (CE) traça metas para serem alcançadas em 2017

O prefeito de Jucás (CE), Luna Neto (PDT), se reuniu com o secretário e sub-secretário da Educação, Aurélio e Rosineide, respectivamente, objetivando definir metas para serem alcançadas em 2017 para o setor. 
Um dos planos do prefeito jucaenses é conseguir tonar o maior número de escolas possível como Nota 10. A reunião ainda contou com participação de diretores das escolas da rede municipal de ensino.

Vítimas de queda de avião em Paraty são identificadas

A queda da aeronave que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki à Paraty vitimou também outras quatro pessoas. Morreram no acidente o piloto Osmar Rodrigues (56 anos), o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras (69 anos), a massoterapeuta Maíra Panas (23 anos) e a mãe dela, a professora Maria Hilda Panas Helatczuk(55 anos). Saiba quem são as vítimas:

Carlos Alberto Fernandes Filgueiras
 
O empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, era amigo de longa data do ministro Teori Zavascki. Eles se conheceram durante o tratamento de câncer da mulher de Teori, no Hospital Sírio Libanês, a poucos kilômetros do hotel em que o empresário construiu seu império. 

Fundador do Hotel Emiliano, no bairro dos Jardins, zona sul de São Paulo, Filgueiras morava em um edifício próximo ao seu empreendimento principal. Trabalhou em Serra Pelada, foi dono de madeireira e atuou no mercado de incorporação de imóveis. O nome do hotel é o mesmo de um de seus filhos. Filgueiras também é pai de Gustavo que, nos últimos cinco anos, vinha preparando para assumir os negócios na sua ausência.

   Osmar Rodrigues
Contratado pelo empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, conduzia a aeronave no acidente. O piloto comandava voos desde 1997, tendo pelos menos seis anos de experiência com o modelo do avião que caiu, a turboélice King Air.

Osmar planejava criar uma escola de formação de tripulações com pilotos e pessoal de apoio. No ano passado, ele foi palestrante em um evento no Campo de Marte, em São Paulo, onde falou para outros pilotos sobre aviação executiva.

 Maíra Panas e Maria Hilda Panas Helatczuk
Mãe e filha estavam no voo que caiu em Paraty nessa quinta-feira. Maíra Panas, de 23 anos, era massoterapeuta e prestava serviço ao empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, que passava por tratamento no ciático. 

De acordo com relatos dos mergulhadores, uma mulher, de aproximadamente 20 anos, sobreviveu à queda da aeronave, mas morreu afogada, provavelmente era a massoterapeuta. O mergulhador quebrou o vidro do avião para tentar salvá-la, chegou a colocar uma mangueira de oxigênio na boca de Maíra, mas não houve resultado. Os bombeiros não conseguiram socorrê-la a tempo.

A mãe de Maíra, Maria Hilda Panas Helatczuk, de 55 anos, era professora da rede infantil de ensino em Juína, cidade do Estado de Mato Grosso. Ela estava em São Paulo visitando a filha. As informações são de que a professora estava presa nas ferragens da aeronave.

Nível do Açude Trussu sobe dois centímetros

Após as boas chuvas registradas nesta quinta-feira,19, em Iguatu e região, o nível do açude Trussu teve um aumento de dois centímetros, é o que foi repassado pelo senhor Adelino que é responsável pela medição diária do manancial. 

” Fiz a medição há poucos instantes e água subiu dois centímetros, após as chuvas desta noite”, disse o mesmo.

Mesmo com essas chuvas, a situação do Trussu ainda é calamitosa.

Protestos da Polícia Militar e dos Bombeiros marcado para o final de semana

Policiais militares e bombeiros prometem deflagrar neste fim de semana uma nova onda de protestos contra o Governo do Estado. A Operação Tolerância Zero terá início neste sábado (21) e vai se estender por, ao menos, seis dias. Neste período, as delegacias da Polícia Civil deverão ficar abarrotadas de ocorrências e o policiamento ostensivo nas ruas pode sofrer prejuízos com a ausência das patrulhas da PM. 

Os militares decidiram reeditar a operação duas semanas depois do primeiro movimento, que ocorreu entre os dias 7 e 8 passados, um fim de semana, ocasião em que as autoridades registraram cerca de 50 casos de homicídios em todo o estado. Com as viaturas paradas na porta das delegacias, as ruas ficaram sem a presença dos militares. 

As associações que congregam os militares marcaram a manifestação como forma de pressionar o governo a rever a mensagem de lei encaminhada à Assembleia Legislativa (AL), no dia 31 de janeiro, para votação da implantação da Média Salarial do Nordeste, que, em tese, iria beneficiar policiais e bombeiros militares e também os policiais civis.

Filho de Teori Zavascki não cogita, no momento, sabotagem em acidente aéreo

O advogado Francisco Zavascki disse que não cogita, no momento, que uma sabotagem tenha sido a causa do acidente que matou o pai dele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro foi vítima da queda de um avião em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, no final da tarde desta quinta-feira (19/01). 

No ano passado, Francisco chegou a publicar um texto nas redes sociais afirmando temer que algo acontecesse ao pai, que era relator da Operação Lava Jato no STF. “Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu, e é isso aí. Deu zebra”, afirmou. 

Em conversa por telefone com a Agência Brasil, o advogado contou que ficou sabendo da tragédia através do grupo da família no WhatsApp. “O meu cunhado perguntou se o pai estava em Paraty, porque havia caído um avião. Ficamos assustados e começamos a correr atrás da informação, até que confirmamos que o pai estava no vôo. Esperamos por um milagre mas ele não aconteceu”, relatou Francisco. 

O filho do ministro disse que não está em condições psicológicas de acompanhar a comoção nacional causada pela tragédia, mas ressaltou que o Brasil perdeu um grande juiz. “Uma pessoa que não tem medo, uma pessoa que tem postura de juiz. Infelizmente, abre-se um hiato muito perigoso agora”, completou, referindo-se aos processos da Operação Lava Jato que estavam sob responsabilidade do pai. 

Segundo Francisco Zavascki, o desejo da família é que o corpo do ministro seja transportado o mais cedo possível a Porto Alegre, para que velório e enterro sejam realizados na capital gaúcha.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

URGENTE: Avião de pequeno porte cai no Rio de Janeiro; Ministro estaria a bordo

Um avião caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. Segundo o Corpo de Bombeiros, há três mortos, mas ainda não foram divulgados os nomes das vítimas. O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estaria na lista de passageiros da aeronave, mas não foi confirmado se ele embarcou. 

O aeroporto do litoral informou que o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), quatro pessoas estavam a bordo. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas. 

Por volta de 14h50, a Polícia Militar havia disponibilizado uma lancha para auxiliar nas buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate. 

Segundo moradores da região, no momento do acidente chovia forte em Paraty. "Eu não vi o momento do acidente só senti um cheiro muito forte de combustível. De onde estou, consigo ver o resgate. Tem uma pessoa tentando sair da aeronave que parece ser de pequeno porte", contou Rosália Ramos Lima, proprietária de uma pousada e restaurante da ilha. 

A assessoria de comunicação da Infraero confirmou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP) com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. 

O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

 Às 15h50, uma equipe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) estava se dirigindo ao local para apurar as causas do acidente.

BIGODIM: Mais uma promessa vai de água à baixo

O superintendente de Trânsito de Acopiara,  comunica a todos os cidadãos condutores de veículos, que dentro de alguns dias, a STTRANS irá colocar os seus agentes nas ruas orientando e fiscalizando o trânsito de Acopiara. 

Portanto, faz-se lembrar que é indispensável o uso capacete, e, também que todos os condutores de veículos devem portar os documentos obrigatórios. Caso a documentação não esteja em dia, procurar regularizar com a maior brevidade para evitar quaisquer problemas futuros. 

Por fim, lembrando que educação no trânsito salva vidas e evita acidentes, solicitamos o respeito aos pedestres, a observância das leis e atenção à sinalização.

Pipeiros interditam CE, entre Acopiara e Iguatu

A manifestação visa sensibilizar o Exército Brasileiro para a necessidade do pagamento dos donos de carros-pipa.

De acordo com João Adail Vieira, desde o mês de setembro do ano passado não é efetuado o pagamento aos pipeiros e isso tem afetado drasticamente as pessoas que residem na zona rural que não dispõe de água para beber.

A Operação Carro-Pipa é subordinada ao Exército Brasileiro e de competência do Governo Federal. No fim de novembro, a expectativa do Exército era fechar 2016 com a destinação de R$ 1,06 bi, um incremento de 15,3% em relação aos R$ 920,8 mi de 2015. Em 2017, os recursos devem ficar acima de R$ 1 bi. Até o fim do ano quase 900 municípios do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais eram atendidos pela Operação.

Em nota oficial enviada a imprensa, a 10ª Região Militar, do Exército Brasileiro, disse deverá pagar os débitos em atraso dos motoristas cadastrados na Operação Carro-Pipa na semana que vem. A resposta foi enviada na última terça-feira (17), depois que os pipeiros promoveram um protesto na cidade de Banabuiú, Morada Nova e Limoeiro do Norte.

Os motoristas alegam que já estão há cinco meses sem receber salário. Revoltados com a situação eles bloquearam estradas nas cidades onde houve as manifestações.

Corpo de homem é encontrado sem vida na cidade de Mombaça

O plantão de polícia registrou na manhã de hoje (19) um achado de cadáver no sítio Boa Água, em Mombaça (CE) identificado apenas como Maninho do Paulo. 

O corpo estava ao lado de uma motocicleta que estava estacionada. No local a polícia encontrou uma carteira provavelmente da vítima. A polícia não descarta a possibilidade de homicídio.

Cantora da banda Kaoma, é achada morta em carro incendiado

A cantora Loalwa Braz Vieira foi encontrada morta dentro de um carro incendiado em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, na manhã desta quinta-feira (19). A informação foi confirmada pelo comando da Polícia Militar e pela assessoria de imprensa da Polícia Civil por telefone. O carro foi encontrado na Estrada da Barreira, no distrito de Bacaxá e a 124ª Delegacia de Polícia investiga o caso. 

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, Leonardo Couri, a equipe foi acionada por volta de 3h40 da madrugada desta quinta-feira para combater um incêndio em uma residência. A casa seria da cantora, mas a informação não foi confirmada pela polícia. O fogo consumiu o sótão. Segundo o comandante, enquanto a equipe trabalhava no imóvel, um novo chamado foi feito. 

"Era para conter as chamas que consumiam um carro. Dentro do automóvel a equipe identificou que havia um corpo carbonizado e a perícia foi acionada. Foi tudo muito rápido", afirmou Leonardo Couri. O corpo ainda não chegou no Instituto Médico Legal de Araruama. 

Segundo informações preliminares do comando da PM, dois homens foram vistos na casa da cantora, que fica próximo ao local onde o carro foi localizado. Ainda não há informações sobre a ligação entre a possível invasão e o crime.

Loalwa Braz ficou conhecida como a voz da lambada, ritmo que se consagrou nos anos 80. Vocalista do grupo Kaoma, Loalwa alcançou o topo das paradas musicais com "Chorando se foi", que foi levada a 116 países ao longo de duas décadas.

Campanha de doação de sangue em Acopiara acontece nesta quinta-feira (19)

O Leo Clube de Acopiara em parceria com aloja maçônica Irmão Raimundo Teixeira Lima, realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 8 horas da manhã mais uma campanha de doação de sangue. 

A campanha será desenvolvida até às 14 horas no interior do templo da maçonaria localizada em frente ao Liceu.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Ceará terá chuvas dentro da média histórica, aponta Funceme

Após cinco anos com chuvas abaixo da média, a quadra chuvosa do Ceará será dentro da média histórica . O prognóstico relativo aos três primeiros meses da quadra de 2017 (fevereiro, março e abril) foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio. 

Segundo a previsão, há 30% de possibilidades de as precipitações serem abaixo da média; 40% dentro da média e 30% de chover acima da média. Em fevereiro, a Funceme elabora e divulgará novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio. 

No entanto, a situação não é tão confortável, sobretudo, porque não deve haver recarga suficiente dos reservatórios do Ceará.

Homem é assassinado e tem o corpo jogado dentro de um canal em Fortaleza

Mais um crime misterioso é registrado em Fortaleza. No começo da manhã desta quarta-feira (18), moradores das avenidas C e E do Conjunto Ceará, na zona Sul da Capital, se depararam com o corpo de um homem boiando no canal que corta as duas vias públicas. A Polícia Militar foi chamada e isolou o local. 

O homem morto estava vestido apenas de cueca e uma camiseta. Apresentava sangramento a altura do tórax e do abdome, mas até o momento da chegada de patrulhas do Ronda do Quarteirão não se sabia se ele havia sido atingido por tiros ou lesionado com outro tipo de arma. Tratava-se de um jovem, cor branca, estatura média, cabelos pretos. 

Moradores do local não informaram terem ouvidos estampidos durante a noite de ontem ou madrugada de hoje. A Polícia não descarta a hipótese de uma “desova”, isto é, de que a pessoa tenha sido morta ou ferida em outro local e o cadáver jogado no canal.

Prefeito de Iguatu baixa decreto de emergência e contrata empresa de coleta de lixo sem licitação por R$ 1,4 milhão

O valor exato é R$ 1.440.000,00. Esse é o montante a ser pago com recursos próprios da Prefeitura de Iguatu para a empresa SL Construções Ltda. A contratação visa garantir a coleta e transporte de resíduos sólidos no município. 

O contrato com a empresa é em "caráter emergencial" de prestação de serviço de limpeza urbana, ou seja, com dispensa de licitação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Município de Iguatu do dia 13 de janeiro deste ano. A vigência do acordo contratual é de apenas três meses. 

A contratação emergencial é um procedimento considerado atípico. A Prefeitura justifica a dispensa de licitação por urgência, baseada no decreto municipal de Nº 01/2017, assinado pelo prefeito Ednaldo Lavor, que decreta situação de emergência administrativa e financeira no município por um prazo de 90 dias. 

Ministério Público se manifesta 

A medida da Prefeitura de Iguatu, de contratar empresa sem o devido processo licitatório, segue regra contrária ao que determina o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Fábio Vinicius Ottoni, enviada à Prefeitura de Iguatu. No documento, o promotor recomenda que o prefeito de Iguatu se abstenha de formalizar processo de dispensa de licitação e, ainda, de celebrar e executar contratações diretas atestando como emergenciais ou de calamidade. 

O longo documento, assinado pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, assevera que a dispensa indevida de licitação com base em estado de emergência ou calamidade pública não verificada, além de vícios de instrução em tais processos, gera nulidade do contrato administrativo firmado, bem como responsabilidade criminal por ato de improbidade do gestor, seja pelo dano presumido ao erário público, seja pela violação dos princípios da Administração Pública (Lei 8.429/92). 

O promotor ainda recomenda que sejam anulados em 24 horas quaisquer processos de dispensa licitatória, bem como decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública em desconformidade com os fundamentos dispostos na recomendação. 

Por fim, o promotor adverte que, “a inobservância da presente recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabível pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa” contra o atual gestor. 

No documento, expedido no dia 10 deste mês, o Ministério Público requisita que, no prazo de 05 dias, seja encaminhada à sede da Promotoria de Justiça Local, resposta por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente a seu conteúdo.