Aos poucos as cidades cearenses voltam a recuperar o volume de repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do período pré-crise financeira. Este ano, até agosto último, o Ceará acumulou arrecadação bruta (incluindo os recursos do Fundeb) de R$ 1,74 bilhão, valor 4,85% maior do que o R$ 1,66 bilhão transferido pela União para o Estado, em igual período de 2009.
Entretanto, em relação ao R$ 1,70 bilhão repassado nos primeiros oito meses de 2008, o valor acumulado deste ano, representa incremento de apenas 2,41%. Nos último dois anos, a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) somou 10,24%, superior, portanto, à soma dos percentuais de aumento dos repasses do FPM no período em análise.
Em agosto último, os municípios cearenses receberam R$ 224,98 milhões, montante 20,42% superior ao anotado no mesmo mês do ano passado, o que coloca o Ceará na 6ª posição no País e na 2ª colocação no Nordeste, entre os Estados que mais perceberam transferências do FPM. Em relação ao total de R$ 4,33 bilhões repassados pela União, em agosto passado aos municípios brasileiros, os cearenses receberam uma fina fatia de 5,2% do "bolo". A Bahia recebeu R$ 392,14 milhões e São Paulo, que mais arrecadou, reembolsou R$ 573 milhões.
Para o economista e consultor econômico-financeiro da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o FPM vem, de fato, recuperando as perdas geradas nos últimos dois anos, mas ainda está longe de compensar prejuízos causados à arrecadação dos municípios, sobretudo aos mais pobres, cujas economias são, praticamente, dependentes das transferências constitucionais do Fundo e da Previdência Social. Ele explica que, como o FPM reflete o crescimento do Imposto sobre produto industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR); e a economia vem crescendo, os repasses também aumentaram, mas o problema, ressalta, é que as despesas municipais estão evoluindo acima dos percentuais do FPM.
"De 2008 para cá, o repasse do Fundo cresceu 2,41%, e as despesas com pessoal, por exemplo aumentaram 22,9%", destaca Carvalho, lembrando que grande parte da folha salarial dos municípios é corrigida pelo Salário Mínimo (SM). "Outro fator que elevou ainda mais as despesas, foi a implantação do piso (salarial) dos professores", acrescenta o economista.
Diante das diferenças entre os recursos recebidos e as despesas geradas, ele avalia que "o ano de 2009, (em termos de receitas do FPM), foi perdido", apesar dos repasses extras no valor total de R$ 96,8 milhões, realizados nos meses de maio, junho e outubro de 2009.
DN
