Justiça nega habeas corpus ao vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou nesta segunda-feira(14) habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.

Luís Flávio Mendes teve prisão preventiva decretada, juntamente com o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) estadual, todos estão envolvidos em crimes contra o erário.

A defesa do vice-prefeito afastado ingressou com habeas corpus no TJCE, alegando não haver elementos concretos que justifiquem a custódia cautelar. Sustentou ainda que Luís Flávio Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade.

Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade. Segundo o relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública. O magistrado ressaltou que primariedade e bons antecedentes não bastam para a restituição da liberdade.

Deputados estaduais assumem o comando do futebol cearense

O deputado estadual Vanderley Farias Pedrosa (PTB) foi nomeado o novo presidente do clube Ferroviário, na ultima sexta-feira (11). Esse é o mais novo episódio da parceria que se estabeleceu no Ceará entre parlamentares e diretorias de clubes de futebol. 

A escolha do novo dirigente foi necessária após a gestão do ex-presidente Luiz Gonzaga Neto, que foi marcada por problemas financeiros agravados. A diretoria do Ferroviário também conta com a presença do deputado Mário Hélio (PMN). 

Entretanto a parceria entre políticos e clubes se estende também a outro clube, de maior destaque no Estado, o Fortaleza, que tem na cabeceira da mesa gestora o deputado Osmar Baquit (PDT).

Ameaça de bomba faz TAM cancelar voo de Curitiba para São Paulo

Uma ameaça de bomba fez a empresa TAM Linhas Aéreas cancelar um voo de Curitiba para São Paulo, na tarde desta segunda-feira (14). De acordo com a Polícia Federal (PF), havia uma bagagem esquecida no saguão do aeroporto. Depois, a bagagem sumiu e a empresa decidiu manter o avião no solo para verificar se o volume havia sido embarcado na aeronave.

Segundo a PF, acreditava-se que a bagagem poderia ser uma bomba. Até o momento, o dono da bagagem esquecida não foi encontrado e ninguém foi preso.

Em nota, a TAM lamentou os transtornos causados aos passageiros e disse que todos serão reacomodados em outros voos da empresa.

corpo de jovem desaparecido é encontrado em estado de putrefação em Iguatu

Na noite desta segunda-feira, 14, o Delegado Agenor Freitas de Queiroz, o Inspetor Marcelo e policiais militares conseguiram encontrar o corpo de Pedro Gomes Machado, mais conhecido pó “Pepe”que estava desaparecido há vários dias. A nossa equipe de reportagem percorreu quase um quilometro de mata fechada na localidade conhecida por Julião. Um local de difícil acesso e completamente isolado.

O mesmo foi morto a tiros e a coronhadas por Ednaldo Adelino dos Santos , o “ Naldinho”, que falou para a reportagem da TV Iguatu.Net, “ tenho um problema com o Galego e ele iria me matar, mandou o Pepe, quando descobri decidi acabar com a vida dele” disse.

 O Naldinho cumpre pena em Regime Semi – Aberto e afirmou que o local do homicídio foi escolhido pela vítima, “ele me chamou para matar um boi e quando vi que poderia acabar com a vida dele, decidi fazer antes que ele me matasse” afirmou.

O Delegado Agenor Freitas de Queiroz explicou como conseguiu elucidar o caso, “ quando cheguei hoje a Iguatu, decidi ouvir logo o Naldinho e o convenci a dizer onde estava o corpo do Pedro Gomes Machado, ele disse que tem um problema com o Galego que é o traficante da região e infelizmente teve como fim a morte deste rapaz, na verdade rodos são vítimas das drogas” declarou.

Do Iguatu.net

Mãe e padrasto são suspeitos de matar criança de 2 anos

A mãe e o padrasto de Nicolas Cauã Secco, de 2 anos, foram presos neste domingo, 13, em Ribeirão Pires, no ABC paulista, acusados de maus-tratos contra a criança, que morreu na manhã de ontem no caminho para o Pronto-Socorro São Lucas.

Após verificação médica, foi constatado que a criança apresentava lesão nas costas, estômago, cabeça e vestígios de violência sexual. De acordo com vizinhos de Nicolas, ele era frequentemente agredido pela mãe e pelo padrasto e chorava muito.

A mãe, Alessandra Pereira da Silva, de 22 anos, usuária de droga, disse que não estava em casa no domingo e quando  retornou a criança reclamou de dores na barriga.

A polícia decretou a prisão temporária de 5 dias para os dois. Alessandra foi levada para a carceragem da Delegacia de Ribeirão Pires e o desempregado Valdeney Aparecido de Azevedo, de 41 anos, para a cadeia pública de Santo André.

Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base babosa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da segurança do uso do componente e nem registro para esse fim. A restrição foi publicada nesta segunda-feira. 14, no Diário Oficial da União.

A Aloe vera é uma planta conhecida popularmente como babosa. É usada principalmente em produtos para o cabelo, mas recentemente também era encontrada em bebidas e alimentos, inclusive com função de emagrecimento.

Por se encaixar na categoria de “novos alimentos”, a planta precisa se submeter ao registro da Anvisa para poder ser comercializada com esse fim.

De acordo com a resolução, o uso da Aloe vera é regulamentado apenas como aditivo na função de aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido.

Justin Bieber ganha trofeu Veado de Ouro

 Justin Bieber foi foi homenageado na noite desta quinta-feira (10) durante o Bambi Awards 2011, uma das principais premiações da Alemanha. O cantor recebeu das mãos de duas fãs, que foram escolhidas por um concurso, o prêmio na categoria entretenimento. Muito emocionadas, as meninas abraçaram muito o ídolo.

Depois de receber o Veado de Ouro, Bieber se apresentou no evento. O cantor interpretou seu novo single, ´Mistletoe´. De acordo com alguns sites internacionais e de fã-clubes do cantor, Selena Gomez também está no país acompanhando o namorado. O Bambi Awards foi apresentado pela atriz Gwyneth Paltrow.

Jovem morto tem a cabeça arrancada e levada por criminosos

A polícia registrou mais um homicídio brutal na grande Maceió.
 

Um jovem, ainda não identificado, foi assassinado e teve a cabeça arrancada e levada pelos assassinos.
O crime ocorreu no loteamento Asas dos Ventos, no bairro Tabuleiro do Pinto, em Rio Largo.

O corpo foi encontrado por um trabalhador rural por volta das 6h30 desta segunda-feira (14/11), mas a polícia acredita que o crime ocorreu no domingo.
 

Há várias marcas de tiro no corpo.
 

A vítima usava bermuda branca, casaco cinza e camisa amarela. ´O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal e aguardar o reconhecimento dos familiares´, explicou a tenente Cristiane Pinheiro, do 8º Batalhão da PM.

Segundo ela, no local há várias marcas de pneus de carros, mas nenhuma pista de quem tenham sido os autores do crime. ´Acionamos a perícia do Instituto de Criminalística para tentar encontrar provas que possam levar aos assassinos´, disse a tenente Cristiane.

Trabalhador forçado a pedir demissão também pode sacar multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O trabalhador que sofre assédio moral, constrangimento, maus tratos ou pressão excessiva e se vê, por esses motivos, obrigado a pedir demissão, também tem os mesmos direitos de quem é mandado embora sem justa causa.

Pouca gente sabe, mas o artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) garante, além do saldo salarial, as férias, o valor do 13º (proporcional ao período trabalhado) e, também, o saque da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) - normalmente paga a quem é mandado embora.

No entanto, conseguir receber o valor da multa numa situação dessas não é tão fácil, afirma a especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário do escritório PLKC Advogados, Cristiane de Fátima Haik.

- É preciso contratar um advogado e entrar com uma ação na Justiça explicando os motivos da rescisão indireta.

Antes, porém, avisa a especialista, é necessário que o trabalhador faça uma petição, ou seja, um documento para avisar a empresa que não irá mais ao trabalho a partir daquela data pelas razões expostas no documento.

Polícia Civil do Ceará divulga edital para concurso com 740 vagas

A Polícia Civil do Ceará abre concurso para selecionar 740 vagas para o cargo de inspetor da Polícia Civil de 1ª classe.

A remuneração prevista para o cargo é de R$ 2.125,14 (dois mil cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos). O candidato precisa ter, segundo consta no edital do concurso, "diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)".

As inscrições começam às 10h do dia 29 de novembro de 2011, e terminam às 23h59 min do dia 20 de dezembro (horário de Brasília) de 2011. O candidato deve pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 para ter sua candidatura aprovada. Todas as inscrições serão feitas através da internet.

Clique aqui e faça sua inscrição

Estado será obrigado a ceder medicamento para portador de câncer linfático

O Estado do Ceará terá que fornecer medicamento para um portador de câncer nos gânglios linfáticos, por determinação judicial proferida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Um senhor de 78 anos, sem condições financeiras para custear o remédio necessário ao tratamento que está avaliado em 88 mil reais, entrou com pedido de liminar na Justiça, no 1º dia de novembro, solicitando que o Estado concede-se seu medicamento.

O magistrado ressaltou que o estado de saúde do paciente é grave, precisando com urgência do tratamento e por isso sua determinação deveria ser cumprida no prazo de até 48 horas, a contar da intimação proferida na última quarta-feira (10).

PT retoma a Prefeitura de Icapuí

A apuração da Justiça Eleitoral aponta a vitória em Icapuí (Litoral Leste) do petista Jerônimo Reis para a Prefeitura desse município. Ele obteve 6.200 votos contra 3.883 do segundo colocado, no caso Irmão Betinho, do PSDB. Já o candidato Marcos, do PTN, obteve 910 votos.

Esses dados foram divulgados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), em seu facebook, agora há pouco. Ele, inclusive, comemora a volta do seu partido ao poder nesse município que tinha como prefeito Irmão Edilson (PSDB), que foi afastado pela Justiça Eleitoral.

11 juízes do Ceará estão sob investigação do CNJ

Decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, permite que, a partir de agora, a população acompanhe o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário.

Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais de justiça estaduais.

No Ceará, a lista de processos contra juízes chega a 11. São sete processos disciplinares, três sindicâncias e uma representação, conforme o site do CNJ. Dois processos disciplinares são motivados por interceptações telefônicas. Outros dois se relacionam a descumprimento de lei e suspensão de sentença. Já as sindicâncias investigam desde acidente de trânsito (atropelamento), passando por conduta no expediente forense, até desentendimento em barraca de praia. Só as iniciais dos magistrados foram divulgadas.

De acordo com Peluso, a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais. A ideia é que as Justiças Federal e do Trabalho também alimentem o sistema, com informações de processos disciplinares de seus tribunais. Os processos são de a partir de 2009. E o banco de informações continua sendo alimentado, é atualizado a todo momento.

Motivação

Cezar Peluso tomou a decisão de divulgar o trabalho das corregedorias durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça, quando foram apresentados dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos.

Homem mata padastro a facadas por causa de som

Um som foi o motivo de um crime em Canindé, na região Norte do Ceará. O caso ocorreu neste domingo (13) na localidade de Barra do Curu. João Paulo Barbosa, de 27 anos, foi assassinado a facadas pelo enteado depois de uma discussão por causa de um som que não estava funcionando.

Tudo começou quando Antônio Francisco da Silva, de 34 anos, tentou ligar o som, e o mesmo não funcionou. Ele, então, começou a quebrar o eletrônico, e a vítima foi reclamar. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), os dois tiveram uma discussão, e Antônio esfaqueou o padastro.

Após o crime, o acusado fugiu do local. A polícia realiza diligências para tentar encontrar e prender Antônio.

Vasco vence Bota e segue na cola do Timão

O Vasco deu uma demonstração de força na noite deste domingo, ao derrotar o Botafogo por 2 a 0 em clássico disputado no Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ), pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Enfrentando um rival direto na luta pelo título, o Cruz-maltino conseguiu se impor e chegou aos mesmos 61 pontos do Corinthians, que lidera por conta dos critérios de desempate.

Fellipe Bastos e Dedé marcaram os gols do jogo e Diego Souza ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti. Já pelo lado do Glorioso, que estacionou nos 55 pontos, a taça parece ter ficado mais distante. Além disso, o time de General Severiano, que tinha goleado o rival no primeiro turno por 4 a 0, segue na zona de classificação para a Libertadores, mas perdeu a quarta posição para o Figueirense.

As duas equipes voltam a campo na próxima quarta-feira. O Vasco recebe o Palmeiras, às 21h50(de Brasília), no Pacaembu, em São Paulo (SP). Já o Botafogo um pouco mais cedo, às 20h30(de Brasília), visita o América na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG).

Resultados do final de semana:

(Saba) São Paulo 2 x 0 Avaí Morumbi

(Saba) Fluminense 1 x 2 América-MG Engenhão
(Saba) Figueirense 2 x 1 Atlético-MG Orlando Scarpelli
(Dom) Ceará 2 x 3 Santos Presidente Vargas-CE
(Dom) Corinthians 2 x 1 Atlético-PR Pacaembu
(Dom) Coritiba 2 x 0 Flamengo Couto Pereira
(Dom) Grêmio 2 x 2 Palmeiras Olímpico
(Dom) Atlético-GO 0 x 1 Bahia Serra Dourada
(Dom) Vasco 2 x 0 Botafogo-RJ Engenhão
(Dom) Cruzeiro 1 x 0 Internacional-RS Arena do Jacaré

Próximos jogos:

16/11/2011 20:30 (Qua) Internacional-RS x Bahia Beira Rio

16/11/2011 20:30 (Qua) América-MG x Botafogo-RJ Arena do Jacaré
16/11/2011 20:30 (Qua) Atlético-PR x São Paulo Arena da Baixada
16/11/2011 20:30 (Qua) Fluminense x Grêmio Engenhão
16/11/2011 21:50 (Qua) Avaí x Cruzeiro Ressacada
16/11/2011 21:50 (Qua) Ceará x Corinthians Presidente Vargas-CE
16/11/2011 21:50 (Qua) Palmeiras x Vasco Pacaembu
17/11/2011 20:30 (Qui) Flamengo x Figueirense Engenhão
17/11/2011 20:30 (Qui) Atlético-MG x Coritiba Arena do Jacaré
17/11/2011 20:30 (Qui) Santos x Atlético-GO Pacaembu

"A campanha de Dr.Mandú a sua pré-candidatura continua, e se for preciso que haja rompimento não tem problema nenhum", diz o vereador Elias Mandú

O programa Acopiara Urgente apresentado no último sábado (12) na rádio Liberdade AM de Iguatu divulgou parte do discurso do vereador Elias Mandu (PT) quando ele bateu a mesa em sessão da câmara e afirmou que o projeto petista de cabeça de chapa para as eleições em 2012, em Acopiara, continua mais vivo do que nunca, nem que para isso seja obrigado a romper com o grupo político do prefeito Antonio Almeida Neto (PTB).  

Elias Mandú foi taxativo quando disse que o PT não é moleque, e muito menos controlado pelo grupo do prefeito.

Para Elias o seu irmão Tião Mandú é íntegro e tem comportamento político excepcional e exemplar. "Sempre pedi para que o meu irmão tenha mais malícia na polícia. Cobrei dele ações mais incisivas e ativas", frisou.

Em relação aos convênios assinados com o Governo Federal,  Elias Mandú fez questão de destacar que  foi o seu partido quem conseguiu quase sem por cento deles através do deputado federal.

Para os desavisados e desocupados o vereador Elias Mandú deixou um recado: "A campanha de Dr.Mandú a sua pré-candidatura continua, e se for preciso que haja rompimento não tem problema nenhum", disse.

Ele ainda lamentou existir em Acopiara pelo menos meia-dúzia de babões que vivem enchendo a cara em mesa de bar e achando que são donos do mundo e que está tudo resolvido. 

Em relação ao grupo de oposição que tem como líder o médico Dr. Vilmar, Elias pediu mais respeito, pois ela está na luta e trabalha todos os dias.

A fala do parlamentar foi encerrada com a seguinte frase: "Se continuarem com esse tipo de política que está sendo feita o caminho é o rompimento", finalizou Mandú.

Divisão do Pará é rejeitada por 58% dos eleitores, diz Datafolha

Foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 46041/2011. O plebiscito ocorrerá no dia 11 de dezembro.

O percentual de rejeição é o mesmo tanto para a criação do Carajás (sudeste do Pará) como para a criação do Tapajós (oeste).

Os favoráveis aos novos Estados são 33%, para ambos os casos.

A diferença está nos que afirmam ainda não saber seu voto. Questionados se são a favor da criação do Carajás, 8% responderam que não sabem. No caso do Tapajós, 10% disseram não saber.

A soma dos percentuais dá 99% no caso do Carajás e 101% para Tapajós. Isso ocorre devido aos arredondamentos numéricos, porque o Datafolha não trabalha com números decimais.

A pesquisa ainda não identifica o reflexo do horário eleitoral gratuito sobre a opinião dos paraenses, já que a propaganda começou somente nesta sexta-feira.

RJ: Bope diz que favela da Rocinha está dominada

O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tenente-coronel Réne Alonso, confirmou às 6h20 deste domingo (13) que a Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, está dominada. Segundo Alonso, os agentes já chegaram aos principais acessos da comunidade e fazem buscas agora por drogas, armas e criminosos. Não há registro de confrontos na região.

"A Rocinha está tomada e a situação está tranquila. Ainda não começamos o vasculhamento das casas. Estamos vasculhando motos primeiro, vasculhando as matas", explicou o comandante.

A polícia cerca ainda a Favela do Vidigal. Blindados estão na entrada da comunidade.

A Operação Choque de Paz reúne 3 mil homens das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além de 194 fuzileiros navais, 18 veículos blindados, 4 helicópteros da PM e 3 da Polícia Civil. O efetivo da Marinha é o maior já utilizado em ações nas comunidades. Os helicópteros começaram a sobrevoar a região ainda durante a madrugada e blindados já chegaram ao alto da favela.

A meta da operação, batizada de Choque de Paz, é retomar o controle dessas comunidades para implantar a 19ª UPP do Rio.

Acessos fechados

Os acessos à comunidade, ao Vidigal e à Chácara do Céu foram fechados às 2h30. Foram fechadas a Autoestrada Lagoa-Barra (nos dois sentidos), Avenida Niemeyer, Estrada do Joá, Rua Marquês de São Vicente e a Estrada das Canoas, e nem mesmo moradores estão autorizados a circular.

Os policiais começaram a ocupação por volta das 4h. Alguns criminosos chegaram a jogar óleo nas ruas da Rocinha para tentar impedir a entrada dos blindados na comunidade.

Um preso

Durante a madrugada, agentes da Polícia Civil prenderam um jovem suspeito de envolvimento com tráfico de drogas na Rocinha. Segundo a polícia, o suspeito foi preso após receber atendimento no Hospital de Campanha que foi montado na comunidade.

Presos ficam feridos a bala após motim em cadeira pública de Quixeramobim

Um princípio de motim na cadeira pública de Quixeramobim, município a 206 km de Fortaleza, resultou em três presos feridos a bala e um carro da polícia danificado.

A pequena rebelião teria iniciado após o resgate de um preso, que consegiu fugir com ajuda externa. A Polícia o capturou.

O serviço de trânsito da cidade chegou a ser mobilizado, cercando ruas no entorno da cadeira pública.
Segundo a Polícia, a viatura foi atingida por pedras que teriam sido arremessadas por presos.
Os presos feridos foram encaminhados para o hospital local.

Professores do Estado podem retomar greve

Uma assembleia tensa, com várias manifestações de insatisfação dos professores da rede estadual quanto às propostas apresentadas pelo Governo do Estado, votação tumultuada e questionada. A categoria rejeitou a proposta do Comando de Greve de realizar nova assembleia em 10 dias, para que as propostas apresentadas pelo Governo fossem discutidas inclusive no Interior e as negociações tivessem continuidade. A maior parte dos professores queria já sair da assembleia ontem com o retorno da greve, que está suspensa desde setembro.

No entanto, o Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (Apeoc) orientou sobre os impasses jurídicos de se retomar a greve. Em seguida, a categoria acabou aprovando o indicativo de nova greve, que será comunicada à Justiça e ao Governo do Estado nesta segunda, para em oito dias úteis, no dia 25 de novembro, outra assembleia aprovar uma nova greve.

Para o presidente do Sindicato, Anízio Melo, a saída encontrada na assembleia dialoga com os aspectos legal e político. “A posição tirada agora foi mediada em cima das questões legais mínimas necessárias para a reconstrução de uma greve. Existe a soberania da assembleia e o respeito ao estado democrático e direito. É entre esses dois pólos que devemos navegar”, disse Anízio, defendendo que a assembleia mostra à sociedade que os professores respeitam sim o estado democrático de direito.

Insatisfação

Contudo, grupos de professores manifestaram indignação quanto à votação, pela forma como foi conduzida. Eles reclamavam que o Sindicato não apresentou claramente a proposta, levando a categoria a aprovar proposta igual ou muito semelhante à que havia acabado de rejeitar. “A dinâmica dessa assembleia não foi clara nem objetiva. Levou a categoria a aprovar coisa que tinha desaprovado antes. (...) Essa foi mais uma manobra do Sindicato. A categoria votou sem clareza”, criticou a professora Laura Lobato, 53, que integra o Comando de Greve.

Na opinião dela, a única vitória na assembleia foi a categoria não aprovar a proposta do Governo. Professora no município de Boa Viagem, Sarah Cidrão criticou a proposta apresentada. “Nosso foco é a repercussão do piso salarial na carreira. Ele (governador) demonstra que não está nem aí. Estamos sentindo que ele está desvalorizando a carreira”, disse.