Foi realizada ontem (09) no auditório da Secretaria da Cultura em Acopiara, a solenidade de posse
dos novos conselheiros municipais. Várias autoridades participaram do evento,
dentre elas, o prefeito Dr. Vilmar, o vereador Ronaldo Morais que representou a
presidenta da Câmara, Lara Teixeira, secretários municipais, Dra. Lúcia Gomes,
Dr. Moreira Andrade, Emídio Calixto e Helinho Gomes.
A posse foi dada
pelo prefeito Dr. Vilmar. Cada membro dos conselhos falou em nome dos demais e
se comprometeu em desenvolver da melhor forma possível as suas funções como
conselheiro.
Para o prefeito Dr. Vilmar os conselhos tem um papel fundamental na
democratização nas tomadas de decisões para os rumos da cidade. "Vamos dar
uma atenção especial aos conselhos municipais no sentido de que eles atuem
verdadeiramente, orientando, sugerindo e deliberando sobre as iniciativas de
nossa administração", disse Vilmar.
A importância
dos Conselhos Municipais
O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por
um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais
efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a
cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos
conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da
população na formulação e implementação de políticas públicas.
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado
e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é
formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos
são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de
governo (federal, estadual e municipal).
Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que,
para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da
sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão
representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil).
