Ex-prefeito do Município de Croatá deve devolver R$ 122,2 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do Município de Croatá, José Antônio Rodrigues de Aragão, foi condenado a ressarcir o erário em R$ 122.246,57. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

De acordo com os autos, durante o exercício de 1992, o então prefeito de Croatá, distante 330 km de Fortaleza, realizou atos que causaram prejuízo ao erário, no valor de R$ 122.246,57, conforme apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por isso, em novembro de 2007, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação civil pública requerendo a devolução do dinheiro.

Na contestação, o ex-gestor disse que o órgão competente para a aprovação das contas é a Câmara Municipal, que deu parecer favorável à época. Defendeu a ilegalidade do processo administrativo junto ao TCM e requereu a improcedência da ação.

Em dezembro de 2013, o juiz Carlos Henrique Neves Gondim, em respondência pela Comarca de Croatá, julgou o pedido procedente, conforme requerido pelo órgão ministerial. Inconformado, o político interpôs apelação (nº 0000531-78.2007.8.06.0073) no TJCE, reiterando todas as alegações da contestação.

Ao julgar o processo, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau. Segundo o relator, “a aprovação das contas pela Câmara Municipal não impede o Judiciário de analisar a procedência da ação civil de ressarcimento ao erário, por irregularidades do prefeito, na qualidade de ordenador de despesa”. Ainda de acordo com o desembargador, no parecer do TCM encontram-se demonstradas inúmeras irregularidades, motivo pelo qual o ex-gestor deve ressarcir o erário.

Justiça nega liberdade para acusado de roubar e matar comerciante em Solonópole

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Natanael Nobre Morais, acusado de roubar e matar comerciante no Município de Solonópole, no Sertão Central cearense. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

De acordo com os autos, em 11 de julho deste ano, familiares prestaram queixa à Polícia Civil sobre o desaparecimento de Sílvio Roberto Sousa Alves. Ele saiu para vender sandálias em municípios da região e não retornou para casa.

Após investigação, policiais descobriram que cinco homens, entre eles o acusado, renderam o comerciante em estrada próxima ao referido Município, com intuito de roubar o carro e a mercadoria dele, avaliada em R$ 5 mil. Durante o assalto, o grupo matou a vítima com um tiro de espingarda calibre 12.

Natanael Nobre foi preso no dia 13 do mesmo mês, junto com os outros integrantes do bando. Em depoimento, ele confessou ter participado do crime. Requerendo a liberdade provisória, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625199-45.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou ilegalidade da prisão por ausência de fundamentação. Argumentou também possuir condições pessoais favoráveis.

Ao julgar o caso,  2ª Câmara Criminal negou o pedido. “Além de comprovada a materialidade e indícios suficientes de autoria, a manutenção da prisão encontra-se devidamente justificada na garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”, disse o relator. O desembargador destacou ainda que “as condições pessoais favoráveis, por si só, não são garantidoras do deferimento do benefício, se outros elementos estão a indicar a necessidade da segregação cautelar do paciente[réu]”.

PRF-CE prende homem acusado de matar cinco pessoas neste ano

Agentes da Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE)  prenderam na tarde desta sexta-feira (12), durante fiscalização de rotina, um homem de 20 anos foragido da Justiça acusado de ter cometido cinco homicídios somente neste ano. De acordo com a PRF, a prisão se deu por volta das 15h30 no Km 6 da BR-222 em frente à Unidade Operacional da PRF no município de Croatá, na Região Norte do Ceará.

O rapaz de 20 anos é conhecido por cometer vários crimes na região de Itapajé, e segundo a Polícia Militar, é um indivíduo bastante perigoso. Além dos cinco homicídios cometidos este ano, ele já respondeu por homicídio e é envolvido com tráfico de drogas e assaltos na região de Itapajé. A ação aconteceu em parceria com a Polícia Militar (PM). O homem está sendo encaminhado para a Delegacia Regional de Itapipoca,  localizada na Região Norte do Estado.

Câmera flagra suposta cena de estupro no Entorno do DF

As câmeras de segurança de um comércio no Pedregal, bairro do Novo Gama, região do Entorno do DF, flagraram um suposto estupro. O vídeo está circulando nas redes sociais e mostra um homem agarrando uma mulher à força. A mulher tenta fugir, mas é agarrada pelo homem que aparenta estar alcoolizado. Em seguida, ele joga a mulher no chão e deita sobre ela. O homem abaixa as calças e parece fazer sexo com a suposta vítima.

As câmeras de um comércio flagrou toda a ação. Um carro passa pelo local, para e o motorista segue viagem. Pelo vídeo não é possível saber a data e a hora em que tudo aconteceu. Mas se passa durante a noite.  As imagens estão circulando nas redes sociais. Segundo quem compartilha, as cenas mostram um suposto estupro.

De acordo com os comerciantes, a Polícia Militar passou nas lojas para pegar as imagens do circuito de segurança e encaminhar para a investigação. A Polícia Civil informou que ainda não é possível afirmar que houve crime e que vai tentar identificar os personagens do vídeo.

Veja vídeo

Cobrador é morto, e trabalhadores fecham o terminal em Fortaleza

O cobrador João Batista Queiroz Silva, 21, morreu no Instituto Doutor José Frota (IJF) após ser baleado na entrada do terminal do Conjunto Ceará, em Fortaleza, na noite de ontem. Os suspeitos teriam chegado ao local em uma motocicleta e efetuado os disparos contra a vítima, que trabalhava como jovem aprendiz.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingos Neto, possíveis paralisações serão discutidas.

Uma das linhas de investigação do caso trabalhadas pela Polícia é de tentativa de assalto.

Secretário de Tabuleiro do Norte é morto com 22 tiros no interior do CE

A Polícia Civil investiga o assassinato de um dos secretário da cidade de Tabuleiro do Norte, a 2011 km de Fortaleza, na noite de quinta-feira (12).

Segundo informações do Destacamento da Polícia Militar do município, João Moreira da Silva, foi atingido por 22 tiros.

O crime ocorreu quando o secretário, conhecido como “Neto Trajano”, de 42 anos, visitava a mãe na casa dela no centro da cidade, por volta de 20h. A polícia apreendeu a arma, uma pistola ponto 40 encontrada no local do crime.

Buscas estão sendo realizadas desde a noite de quinta-feira para tentar localizar os suspeitos. A polícia tenta ainda descobrir as motivações da morte de “Neto Trajano”, secretário de desenvolvimento econômico de Tabuleiro do Norte.

Acidente de moto faz mais uma vítima fatal na cidade de Acopiara

Vítima

Um acidente de moto acontecido na noite dessa quinta-feira, dia 11, no município de Acopiara, tirou a vida de mais uma pessoa.

O acidente aconteceu por volta das 8 horas da noite, na CE 060, sentido Acopiara-Iguatu, próximo ao Balneário Freitas, distante 15 km da sede. 

A vítima fatal foi a pessoa de Daniel Carlos Pinheiro, 31 anos, divorciado, natural de Acopiara-Ce, residente no Sítio Bom Lugar, zona rural deste município, que conduzia uma motocicleta HONDA, CG TITAN, 125, vermelha, placa NVD 7940. 

O mesmo trafegava em alta velocidade pela rodovia quando perdeu o controle da motocicleta e caiu vindo a óbito no local. A PRE juntamente com o IML compareceram ao local para os procedimentos cabíveis.

Marina Silva e Aécio Neves trocam farpas pelo Twitter

Na reta final da eleição, os principais candidatos à Presidência da República estão nesta quinta-feira trocando farpas pelo Twitter. A candidata Marina Silva (PSB) publicou em sua conta no microblog que o concorrente Aécio Neves (PSDB) está imitando a presidente Dilma Rousseff e tentando "desconstruí-la" publicamente. "O Aécio está agora fazendo o mesmo trabalho de desconstrução que o PT faz sobre mim. Com os mesmos argumentos usados contra Lula", postou a candidata.

O tucano reagiu e a ironizou na rede social: "@silva_marina na verdade, estou fazendo o debate político. Fundamental para a democracia. Não desconstruindo sua imagem". E afirmou que a candidata não deveria "se ofender" ao dizer que ela representa o PT 2: "Disse sim que @silva_marina passou mais de 20 anos no PT. Isso não deveria ofendê-la. É sua trajetória política. Eu me orgulho da minha."

Aécio aproveitou para alfinetar Dilma e se colocar como oposição legítima. "Também não concordo com a @dilmabr, quando ela diz que Marina se parece com (o ex-presidente Fernando) Collor. Não há semelhança entre nós e o PT nem nas críticas." E finalizou com a provocação: "Quem imagina ser presidente da República precisa dizer quem é. Debater não é desrespeitar o adversário. É respeitar o eleitor."

Quadrilha explode caixa eletrônico em Quiterianópolis

Um caixa eletrônico foi explodido por um grupo armado na madrugada desta sexta-feira, 12, no município de Quiterianópolis, 414,7 km de Fortaleza. Esta foi a 47ª ação contra bancos no Ceará apenas em 2014.

Segundo informações do soldado Jacob Pereira, da Delegacia Municipal de Quiterianópolis, às 01h20 da madrugada, um grupo formato entre dez a 12 homens se dividiu em duas equipes. Enquanto uma delas explodia um caixa eletrônico do Banco do Brasil, outra atirava contra o destacamento policial com tiros de Fuzil e pistolas de 12 e 9 milímetros. O armamento foi identificado através das cápsulas e projéteis encontrados em frente a delegacia.

A quadrilha conseguiu levar o dinheiro do caixa eletrônico explodido. Eles ainda tentaram explodir outro caixa, do Bradesco, mas não conseguiram. Após a ação, o grupo conseguiu fugir. A Polícia está fazendo investigações para identificar os criminosos.

 A estratégia usada pelos criminosos foi a mesma usada no último ataque a bancos, registrado há 15 dias no município de Alto Santo, 240 km de Fortaleza. Na ocasião, dois caixas eletrônicos foram danificados por um grupo de oito homens que usaram vários explosivos.

Previdência Social: rombo em 2014 será de R$ 100 bi

O buraco é cada vez mais crescente nas contas da Previdência Social. A arrecadação inferior aos gastos faz aumentar o déficit orçamentário. O número elevado de benefícios e a demanda por acidentes de trabalho e auxílio doença geram impacto nos cofres da Previdência Social. Diante dessa situação, o diagnóstico é duro: em 2014, segundo o Ministro Garibaldi Alves, o rombo na Previdência chegará a R$ 100 bilhões.

A revelação de Garibaldi Alves está, nesta sexta-feira, na coluna da jornalista Mônica Bérgamo, do Jornal Folha de São Paulo, e dá a real dimensão das dificuldades a serem enfrentadas pela Previdência Social nos próximos 10 anos. O quadro deixa como inevitável a reforma previdenciária, independente de quem ocupe, a partir de primeiro de janeiro de 2015, a principal cadeira do Palácio do Planalto.

Uma das propostas de reforma da Previdência Social muda regras que hoje permitem trabalhadores se aposentarem mais cedo. Uma das alterações é para valer a regra 85 (mulheres) e 95 (homens). Ou seja, para as mulheres, a aposentadoria seria concedida com 85, somando a idade e o tempo de contribuição. O mesmo valeria para os homens. A reforma se arrasta há anos, mas, pelo rombo bilionário nos cofres da Previdência Social, os especialistas da área consideram inevitáveis as mudanças.

De acordo com o ministro Garibaldi Alves, “no ano passado o deficit já passou de R$ 90 bilhões e, neste, pelas projeções, pode chegar aos R$ 100 bi”. Garibaldi afirma que o novo regime de previdência complementar dos servidores públicos minimizará o rombo a longo prazo. Mas demorará alguns anos para surtir efeito nas contas. O novo regime foi criado em 2013 e, pelas regras estabelecidas, os novos servidores públicos só tem direito a aposentadoria pelo teto do INSS e não mais pelo valor integral do salário. Airton volta ao cargo de prefeito por decisão judicial do desembargador Haroldo Máximo. 

Prefeito de Aiuaba reassume cargo nesta sexta-feira

O prefeito afastado de Aiuaba, Airton Araújo (PROS), reassume o cargo, nesta sexta-feira, às 9 horas. 

Airton volta ao comando da administração municipal após quase cinco meses fora da Prefeitura. Ele foi denunciado por supostas irregularidades administrativas, mas, ao longo do período em que esteve afastado, nada foi comprovado.

Durante esse período, a vice-prefeita Germana Rafaela de Araújo Mendes respondeu pelo comando administrativo do Município.

Vereadora que só teve próprio voto assume vaga em Câmara de Coronel Pilar-RS

Veridiana Bassoto Pasini é secretária de um consultório odontológico da pequena cidade de Coronel Pilar, com 1,7 mil habitantes. Há dois anos, ela concorreu a uma vaga de vereadora pelo PTB, mas viu seu sonho cair por terra, ao perceber que só tinha recebido um voto. Nem seu marido apostou nela.

Quem foi eleito para a vaga foi Luciano Contini (PMDB), que recentemente se afastou por motivos médicos. Com isso, assumiu a vaga Iraci Moresco Zanatta, que também deixou o cargo. Mas nenhum dos outros suplentes pôde assumir, e a vaga chegou para Veridiana, a sétima da lista.

“Só tive o meu voto, e como estávamos apoiando um outro candidato, meu marido votou nele que é sobrinho nosso e tinha mais chances de ganhar”, conta Veridiana, admitindo que nem fez muita campanha naquela eleição de dois anos atrás, que foi sua primeira experiência concorrendo a um cargo eletivo.

Ela diz que pensava “vagamente” em assumir o cargo, “mas como tinha muita gente na minha frente.... e se acontece, imaginei que ninguém ia saber, ainda mais por conta de onde moro”, disse, surpresa com a repercussão que o caso teve.

“Todo mundo disse que essa exposição toda pode me ajudar em uma nova eleição”, disse, já ciente de que o tempo de trabalho que lhe resta, até o dia 30 de setembro, é pouco para fazer alguma coisa. “Pelo menos vou ter essa experiência, de uma coisa diferente”, disse.

Veridiana afirma que vai manter o emprego de secretária, já que as sessões da Câmara Municipal ocorrem durante e noite. “O resto das atividades é na rua, então dá pra fazer no tempo livre”.

Iguatu empata com o Icasa jogando no Romeirão em Juazeiro

Icasa e Iguatu mantiveram a tônica de empates no Grupo A3. O duelo das duas equipes lideres terminou em 1x1 na noite desta quinta-feira no estádio Romeirão. 

O resultado faz o Verdão permanecer na liderança com seis pontos. O time do Centro Sul também tem seus, mas ocupa a segunda colocação por ter saldo de gols menor.

A partida não tinha chegado a um minuto quando o zagueiro Regineudo pôs a mão na bola dentro da área. Núbio Flávio cobrou com calma, abrindo o placar para o Icasa. 

Assim como o gol do Verdão foi no início do primeiro tempo, o empate do Iguatu veio logo aos dois minutos da segunda etapa. Wescley recebeu, driblou o adversário e bateu firme, acertando o ângulo.

No próximo domingo o Icasa enfrenta o Barbalha, às 16h no estádio Romeirão para garantir vaga na próxima fase. Antes disso, menos de 24 horas após a partida desta quinta-feira, o clube juazeirense recebe o Joinville às 19h30 pela Série B. O Iguatu, por sua vez, encara o Guarani no Agenorzão no mesmo dia e horário.

Pessoas de qualquer idade serão vacinadas contra gripe em Acopiara

As pessoas interessadas em ser imunizadas contra a gripe devem procurar qualquer uma das unidades do Programa Saúde da Família (PSF) de Acopiara. A coordenação municipal de imunização liberou a vacinação para demanda espontânea e o atendimento será realizado enquanto houver doses disponíveis em estoque nas unidades de saúde.

Cidadãos de qualquer idade, profissionais como professores da educação infantil e do ensino fundamental, funcionários da área - públicos e privados, policiais militares e civis, inclusive os bombeiros e guardas municipais, além dos carteiros, são alguns exemplos de pessoas que podem ser vacinadas.

Neste ano a campanha nacional de vacinação contra a gripe começou no final de abril e imunizou 9.403 pessoas em Acopiara, número que corresponde a 77,15% da população estimada para os grupos prioritários, que são crianças de seis meses a cinco anos incompletos, trabalhadores da saúde, gestantes, mulheres pós-partos e idosos, além de indígenas e portadores de doenças crônicas.

A vacina protege contra três tipos do vírus Influenza – A/H1N1, A/H3N2 e B(causador da gripe comum). Como a vacina é feita com o vírus inativo, não há perigo de ficar doente após o recebimento da dose. Para ser imunizado, é preciso se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, durante o horário normal de funcionamento e levar um documento de identificação e, se possível, o cartão de vacinação.

Caminhão de Acopiara é tomado em assalto no município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza

Pede-se quem souber o paradeiro de um caminhão da marca Volvo, vermelho, placas NUX 2099, inscrição de Acopiara. O mesmo foi tomado de assalto na noite de ontem (10) no município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. 

O veículo estava sendo guiado pelo motorista Francisco Alves da Silva. Segundo ele alguns homens fortemente armados anunciaram o assalto e ele nada pode fazer para contê-los. 

Quem souber dar alguma informação será gratificado. O caminhão pertence ao empresário acopiarense Estácio Arrais.

Contatos: 88-3565-0599 / 88 - 96934442 / 88 - 9693-4441 / 88 - 9968-1042

Aposta do PR acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 7 milhões

Uma aposta de Curitiba (PR) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 7.065.301,82. O sorteio do concurso de número 1.634 foi realizado nesta quarta-feira (10), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (13), terá prêmio estimado em R$ 22 milhões.

Veja as dezenas: 09 - 10 - 23 - 33 - 44 - 51.

A quina teve 110 acertadores, que levaram prêmio de R$ 18.096,85 cada um. Além disso, houve 6.257 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 454,49.

Mais estradas, mais qualidade de vida para os moradores da zona rural em Acopiara

Os moradores que residem entre as localidade de Combueiro e Ebron em Acopiara agora tem motivo para comemorarem. 

A Prefeitura Municipal através do prefeito Dr. Vilmar fez o acesso ligando as duas comunidades. Os moradores garantem que há 20 anos o trecho não era feito.

VOX POPULI: Dilma tem 8% de vantagem no 1º turno e empata com Marina no segundo

Uma nova pesquisa Vox Populi/CartaCapital mostra uma vantagem de oito pontos percentuais da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) sobre a adversária Marina Silva (PSB) no primeiro turno e um cenário de empate técnico no segundo. Na intenção de voto estimulada, Dilma aparece com 36%. 

Marina tem 28% e Aécio Neves, 15%. Este foi o primeiro levantamento da série após a morte de Eduardo Campos e a escolha de Marina Silva para substituí-lo, portanto não há base de comparação. Os demais candidatos somam 2%. Brancos e nulos seriam 7%. Outros 13% não souberam indicar um candidato ou não quiseram responder.

O Vox fez duas simulações de segundo turno. Marina Silva obteria 42% dos votos, contra 41% de Dilma Rousseff. Brancos e nulos somariam 10%, enquanto 7% estariam indecisos. Entre Dilma e Aécio, a petista venceria por 44% a 36%, com 12% de brancos e nulos e 8% de indecisos.

Apesar de Marina ainda estar numericamente à frente no segundo turno, 49% do eleitorado apostam na vitória de Dilma Rousseff. Para 31%, a ambientalista será a nova presidenta. Apenas 8% ainda acreditam nas possibilidades de Aécio Neves.

Datafolha: Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%

O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10), nova pesquisa que aponta a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) ainda na liderança com 36% das intenções de votos, seguida de Marina Silva (PSB), com 33%. Aécio Neves, (PSDB) continua em terceiro lugar com 15%.

Na última pesquisa, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, “é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa”.

Segundo turno

O Datafolha divulgou também três possíveis cenários de segundo turno. Dilma e Marina aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior). Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

Resultado com todos os candidatos à Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 36%

- Marina Silva (PSB): 33%

- Aécio Neves (PSDB): 15%

- Pastor Everaldo (PSC): 1%

- Luciana Genro (PSOL): 1%

- Eduardo Jorge (PV): 1%

- Zé Maria (PSTU): 0%

- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%

- Eymael (PSDC): 0%

- Levy Fidelix (PRTB): 0%

- Mauro Iasi (PCB): 0%

- Branco/nulo/nenhum: 6%

- Não sabe: 7%

A pesquisa encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” ouviu 10.568 eleitores em 373 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. 

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00584/2014.

Quixeramobim pretende bater novo recorde com maior queijo coalho do mundo

Pecuaristas e produtores de laticínios de Quixeramobim pretendem bater pelo oitavo ano consecutivo o recorde mundial de produção do maior queijo coalho do mundo. Como tem ocorrido nos anos anteriores a pesagem será aferida na abertura do VIII Festival do Leite de Quixeramobim, o FestLeite, na noite desta quinta-feira, 11, na presença do público e da imprensa. Em seguida serão distribuídas fatias para os visitantes da Feira.

No ano passado o super queijo atingiu a marca de 1.247,50 quilos. Foram utilizados 12 mil litros de leite. Este ano, segundo a articuladora regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Wilma de Almeida, os pecuaristas de Quixeramobim disponibilizaram 13 mil litros de leite bovino in natura para os técnicos do Instituto Centec e das indústrias de laticínios da cidade produzirem o queijo gigante. A expectativa é de atingirem a marca de 1.300 quilos.