PEC garante aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

“É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo”, disse José Serra.

Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.

Outra emenda que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro. A transição prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.

Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do número de diplomatas. “Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira”, disse o senador.

Peso no bolso: Petrobras aumenta o preço da gasolina em 6% e o do diesel em 4%!

A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da zero hora desta quarta-feira. O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos.

Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o aumento de preço para o consumidor tem sido um pouco menor que o das refinarias.

A decisão foi tomada pela companhia na noite desta terça diante dos problemas de caixa da empresa após a forte alta do dólar nos últimos dias.

A estatal informou o aumento por meio de comunicado.

O reajuste é uma sinalização ao mercado de que a empresa, hoje comandada por Aldemir Bendine, tem autonomia para definir sua política de preços dos combustíveis.

“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, diz o comunicado da empresa.

Integrantes do governo disseram à Folha que o próprio Palácio do Planalto considerou inevitável o reajuste em função das dificuldades financeiras da empresa, fortemente impactada pela disparada recente do dólar, o que ampliou os já elevados níveis de endividamento da companhia.

Agiota é preso com cartões do Bolsa-Família

Policiais lotados no 14º Batalhão de Polícia Militar de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram na manhã desta segunda-feira (28), a prisão em flagrante de um homem acusado de agiotagem. Francisco César da Silva, o Tatuagem, 44 anos, estava de posse de dezenas de cartões do Bolsa Família e Bolsa Escola, todos com suas respectivas senhas. Além disso, os policiais também encontraram uma arma escondida no telhado da residência do suspeito, na Rua B, casa 27, bairro Luzardo Viana, que teria sido utilizada em uma tentativa de homicídio ocorrido no bairro, na última sexta-feira.

Tatuagem é conhecido em Maracanaú pela prática de agiotagem, que constitui crime enquadrado no Código Penal, com detenção de seis meses a dois anos. Também constitui crime contra o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, com pena de detenção de três meses a um ano, e pagamento de multa. Os policiais ainda encontraram na residência do acusado diversos outros materiais que indicavam a prática de extorsão como aparelhos de televisão, botijões de gás, bicicletas e tubos de cola de sapateiro.

Policial militar e motociclista morrem em acidente envolvendo viatura, moto e caminhão

Um acidente envolvendo um caminhão, uma viatura do Ronda do Quarteirão e uma motocicleta deixou duas pessoas mortas na manhã desta terça-feira, 29, próximo ao município de Horizonte. Um policial militar e o condutor da moto morreram, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

De acordo com a PRF, o PM ficou preso nas ferragens do veículo e não resistiu aos ferimentos, Uma equipe do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e um helicóptero da Ciopaer foram encaminhados ao local. 

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados pela PRF. A rodovia está interditada no trecho do local acidente, ainda conforme a PRF.

 

 

Homem é morto com golpes de picareta no Crato

Um aposentado foi assassinado com golpes de picareta na noite dessa segunda-feira, 29, no município de Crato, 504,4 km de Fortaleza. A mulher da vítima também ficou ferida e foi encaminhada ao hospital, conforme informações preliminares da Polícia Militar.

Segundo a PM, o crime foi registrado às 21 horas, quando o suspeito entrou na residência tentando assaltar o lugar. Ninguém foi preso até a manhã desta terça-feira, 29, e a Polícia Civil ainda não divulgou os nomes das vítimas.

Servidores dos Correios encerram greve a partir desta terça-feira

Até o início da noite desta segunda-feira (28), pelo menos 11 dos 36 sindicatos de servidores dos Correios decidiram encerrar a greve, iniciada há cerca de 15 dias. Segundo as federações da categoria, os servidores aceitaram proposta de acordo coletivo apresentada na sexta-feira (25), em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Nove sindicatos ainda farão assembleia para definir se encerram a paralisação.

Hoje, funcionários dos Correios no Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, em Sergipe, Mato Grosso, da Bahia e de Campinas (SP) decidiram retornar ao trabalho a partir desta terça-feira (29), informou o Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos.

Os servidores da Região Metropolitana de São Paulo, de Bauru (SP) e do Tocantins também aceitaram a proposta, conforme a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios.

Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba (SP), Paraná e Rio de Janeiro ainda não definiram se aceitam a proposta dos Correios. Nas demais regiões, a greve terminou.

A proposta apresentada pelo TST prevê aumento linear dos salários em R$ 150 retroativo a agosto deste ano e em R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, com aumento incorporado ao salário base (50% em janeiro de 2016; 25% em agosto de 2016 e 25% em janeiro de 2017).

Ex-prefeita passa a noite em alojamento confortável no MA

A defesa de Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no Maranhão.

Com isso, a ex-prefeita passou a noite em um confortável alojamento no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). O local é usado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar-condicionado. A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento por ordem judicial.

Suspeita de desvios milionários da educação do município, Lidiane ficou 39 dias foragida da polícia e se entregou nesta segunda (28).

Por volta de 0h30 desta terça, ela chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) para o Complexo de Pedrinhas, mas, com a liminar desta madrugada, fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que a ex-prefeita fique no Corpo de Bombeiros. O magistrado considerou que o presídio de Pedrinhas é um risco à integridade de Lidiane.

A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h de segunda. Ela entrou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, acompanhada por três advogados, e passou a tarde prestando depoimento. A prisão dela foi decretada na Operação Éden, da PF.

Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal.

Jovem é preso tentando invadir delegacia de Iguatu para levar drogas para presos

Na madrugada desta segunda-feira,28, por volta da meia noite e meia, um jovem identificado por Ranulfo Alves da Silva  de 18 anos foi preso após tentar jogar drogas nas celas da Delegacia Regional de Iguatu.

Os inspetores de serviço escutaram um barulho estranho no setor das celas e perceberam que alguém tentava escalar um muro que leva até o setor de ventilação das celas onde estão presos alguns infratores.

O fato foi comunicado a PM onde minutos após, conseguiram prender o acusado que foi conduzido para a Delegacia Regional de Iguatu.

“ Percebemos uma movimentação estranha na parte externa da Delegacia e quando começamos as buscas ao redor da unidade de segurança, não tinha ninguém, mas ouvimos alguns sons feitos pelos presos, que seriam uma forma de se comunicar com o jovem que levaria a droga”, disse o inspetor Dos Anjos.

Com o Ranulfo foi apreendido pedras de crack, cocaína e trouxas de maconha, além de um pacote de fumo, “ esta droga iria para o Eugênio que está detido aqui, segundo o jovem ele receberia R$50 reais pelo serviço”, afirmou o inspetor.

O jovem será ouvido nesta segunda-feira,28, pelo delegado Jeffirson Pereira e deverá responder por tráfico e tentativa de invasão a uma unidade de segurança.

Bancários de todo o País podem entrar em greve a partir de 6 de outubro

Bancários de todo o Brasil podem entrar em greve a partir do próximo dia 6 de outubro, em protesto por melhorias salariais. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a categoria deve rejeitar proposta apresentada nesta sexta-feira, 25, pelos bancos de reajuste de 5,5%, mais um abono de R$ 2,5 mil. Os trabalhadores pedem reajuste de 16%, sendo 5,6% de aumento real e 9,88% de reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Não vamos indicar aprovação durante assembleia no próximo dia 1º. Essa proposta impõe perda salarial real de 3,99%”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira. Segundo ela, os bancos teriam justificado o porcentual de 5,5% de reajuste como a “inflação futura” e teriam ponderado que outras categorias no País estão fechando acordos salariais sem reposição da inflação acumulada.

Para a sindicalista, a proposta “não tem cabimento”. “Falamos que esses setores estão em situação diferente”, disse. Juvandia destacou que a proposta é incompatível com os resultados financeiros dos cinco maiores bancos do País, que registraram lucro líquido de cerca de R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2015, montante 27,3% maior do que o contabilizado em igual período do ano passado, de acordo com a sindicalista. Segundo a categoria, de 2009 a 2014, os bancários conseguiram aumento real em todos os anos.

A sindicalista informou que a proposta será levada à categoria durante assembleia do Comando Nacional dos Bancários na próxima quinta-feira, 1º. Caso os bancos não apresentem uma contraproposta, ela explica que a greve deve ser aprovada no mesmo dia, começando 72 horas depois, como estabelece a legislação, ou seja, em 6 de outubro. “Eles dizem que é a proposta que eles têm”, afirmou. A reunião desta sexta-feira foi o sexto encontro entre as partes desde que a campanha salarial começou, em 11 de agosto.

Outras reivindicações

Além de reajuste de 16%, os bancários reivindicam aumento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para R$ 7.246,82 e um piso mínimo de R$ 3.299,66. Pedem também o pagamento de 14º salário, fim de metas consideradas “abusivas” pela categoria, fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e mais segurança nas agências bancárias.

Homem é assassinado a tiros na frente da namorada em Fortaleza

Um homem foi morto a tiros na tarde de domingo (27), na Via Expressa (Avenida Almirante Henrique Saboia), em Fortaleza. De acordo com informações da Polícia Civil, ainda não se sabe a motivação do crime. Até às 8h desta segunda-feira (28), ninguém havia sido preso.

O crime ocorreu quando a vítima e a namorada voltavam da Praia do Futuro, em direção ao Bairro São João do Tauape. Um veículo ficou ao lado deles, quando pararam em uma semáforo vermelho. Um homem desceu e efetuou diversos disparos em direção ao banco do passageiro, onde a vítima estava.

A namorada da vítima não foi atingida, ela conduzia o carro e disse não ter reconhecido o suspeito. Ela e a família relataram à polícia não saber o que pode ter motivado o crime. Mas a precisão dos disparos fez com que a polícia acreditasse que o casal estava sendo seguindo e observado desde a praia. O assassinato será investigado pela Divisão de Homicídio (DHPP).

Grupo invade delegacia, atira em PM e resgata detento no interior do Ceará

Um grupo armado invadiu a cadeia pública de Missão Velha, no interior do Ceará, resgatou um detento preso por homicídio e baleou um policial militar que reagiu ao crime na noite de sábado (27). 

De acordo com a Polícia Militar, no momento do crime, apenas um policial e um agente penitenciário desarmado estavam no local, e não tiveram chance de impedir o resgate.

O policial militar foi atingido de raspão na boca e não corre risco de morrer. Ele passa por uma cirurgia no Hospital Municipal de Fortaleza. O policial chegou a trocar tiros com o grupo, formado por três homens armados, mas não conseguiu evitar a invasão, de acordo com a PM.

Clemir Rodrigues da Silva, de 21 anos, que havia sido preso por homicídio, foi resgatado da unidade.

A Polícia Militar de Missão Velho recebeu apoio de policiais de Juazeiro do Norte, cidade vizinha, e faz buscas pelos suspeitos do resgate e de Clemir Rodrigues. Até a manhã deste domingo, ninguém havia sido preso.

Mulher de 29 anos pratica suicídio por enforcamento em Nova Russas

Na tarde da ultima terça-feira, 22, foi registro no município de Nova Russas, mais um suicídio por enforcamento. Dessa vez o caso aconteceu no Bairro Lagoa do Mel, quando a dona de casa identificada pelo nome de: Antonia Adriana de Sousa da Silva, 29 anos, natural de Nova Russas, esposa do Chico do Padre, residia no referido Bairro, acabou dando fim a própria vida, praticando o suicídio por enforcamento A vítima utilizando uma corda acabou praticando o suicídio dentro da própria residência.

De acordo com informações de familiares da vítima, Adriana estava sofrendo de depressão e recentemente havia tentado praticar o suicídio ingerindo veneno, porém na primeira tentativa não obteve exito.

A policia militar foi acionada os policiais foram até o local e o corpo da vítima foi encaminhado ao hospital local para depois ser removido para o IML.

Helicóptero usado por Dilma solta labaredas antes de decolar

O helicóptero usado pela presidente Dilma Rousseff para transportá-la do Palácio da Alvorada até a Base Aérea de Brasília nesta quinta-feira, 24, soltou uma labareda instantes antes de decolar. O momento, registrado em fotos pelo jornal O Estado de S.Paulo, durou 3 segundos, e não impediu que o aparelho seguisse viagem.

De acordo com a assessoria da Força Área Brasileira (FAB), o voo de Dilma foi “100% seguro” e transcorreu dentro da normalidade. A FAB afirma que o piloto tomou conhecimento do episódio, mas resolveu seguir o plano de voo porque o painel de controle não apontou nenhuma falha. A presidente usou o helicóptero, modelo H-34 Super Puma, para se deslocar até a Base Aérea, de onde embarcou para Nova York para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O trajeto levou em torno de 5 minutos.

Durante a semana, a presidente usou um helicóptero de reserva, de porte menor, para os deslocamentos. A assessoria da FAB afirma, porém, que não havia nada de errado com o Super Puma.

Cubano do Mais Médicos morre de infarto em Morada Nova

Um médico cubano de 41 que atuava pelo programa Mais Médicos no interior do Ceará morreu nesta quinta-feira (24) de causas naturais; em nota, a Secretaria de Saúde de Morada Nova diz que Alfredo Cañete foi vítima de um infarto.

Alfredo Cañete trabalhava há um ano no distrito de Boa Água, na zona rural de Morada Nova. O corpo do servidor será velado na Gunerária Anjo da Guarda, no Centro do município, na tarde desta quinta-feira.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Morada Nova, após o velório, o corpo de Alfredo será levado a Fortaleza, onde será embalsamado para o traslado para Cuba. A família da vítima já foi informada sobre a morte, segundo a Secretaria Municipal da Saúde.

Por conta da morte do médico, a Secretaria da Saúde decretou luto nesta quinta-feira, e os postos de saúde não funcionam durante a tarde. As atividades retornam ao funcionamento normal nesta sexta, mas sem a presença dos conterrâneos cubanos.

Após acordo, greve do INSS termina na maior parte do país

Após 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada na maior parte do país. No entanto, o atendimento será retomado apenas na semana que vem. Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. As informações são do "Bom Dia Brasil".

Servidores de 20 estados e do DF aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Nesta sexta-feira (25) ainda tem assembleia em mais seis estados.

Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas nesse período de paralisação.

Os funcionários pediram reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira, 24, a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Mega-Sena acumula e vai a R$ 30 milhões

Ninguém acertou os números doo concurso 1.744 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira(23), realizado na cidade de Itaocara (RJ). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 30 milhões.

Veja as dezenas sorteadas 09 - 12 - 14 - 29 - 42 - 56

A quina teve 96 apostas ganhadores e cada uma delas levará um prêmio de R$ 23.463,68. Outros 5.272 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 610,37 cada.

Bebê é degolado durante parto em hospital no interior da Bahia

Um bebê foi degolado durante o parto no Hospital Cristo Redentor, unidade pertencente a Fundação José Silveira, no município de Itapetinga, no interior da Bahia. De acordo com informações da DT (Delegacia Territorial), a paciente Jaqueline deu entrada no hospital sentindo fortes dores e perdendo líquido. 

O marido da vítima revelou que a mulher chegou na unidade e ficou em observação mesmo em trabalho de parto, aguardando o atendimento do médico plantonista Rubem de Camacã, que também estava de serviço na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Conforme a DT, o marido da vítima disse, ainda, que foi conversar com médico e o especialista revelou nunca ter lidado com um caso desse tipo. 

Na operação, relatou o médico, foi necessário decepar a cabeça da criança para salvar a mãe e, após o fato, a equipe médica teria costurado a cabeça do bebê ao corpo. Ao receber a notícia, o pai ficou em estado de choque. Ao avaliar a criança, o homem percebeu que, além dos ferimentos no pescoço, o bebê apresentava outras lesões pelo corpo. O casal registrou a ocorrência e solicitou que a Polícia Civil, juntamente com a unidade hospitalar, apure as circunstâncias do fato.

Aprovada pena maior para motorista embriagado que cometer homicídio

A Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira (23/09), um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta a penalidade para quem cometer homicídio ao dirigir embriagado. O projeto é de autoria da deputada federal Gorete Pereira (PR).

O texto aprovado aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos a pena para motoristas sob efeito de álcool que pratiquem homicídio culposo.

A legislação estabelece que, aqueles que praticam homicídio culposo na direção estão sujeitos a detenção de dois a quatro anos, com a suspensão ou proibição de obter permissão do direito de dirigir.

A deputada Gorete Pereira, em sua justificativa ao projeto, argumenta que a pena máxima de quatro anos para quem comete homicídio ao volante após ter ingerido álcool ou drogas era muito branda, já que poderia ser revertida em serviço comunitário. Após aprovada pela Câmara Federal, o projeto segue agora para o Senado.

Dilma promete cinco pastas ao PMDB para reagir à crise

Em uma tentativa de estancar a atual crise política, a presidente Dilma Rousseff prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde, para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

O Palácio do Planalto também precisa do partido, que tem 67 deputados, para garantir a aprovação dos projetos do pacote fiscal e evitar a votação de propostas que gerem impacto financeiro.

Dilma havia prometido anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nessa quarta (23/09). Mas a dificuldade em contemplar todos os aliados pode levar a petista a adiar para a semana que vem a definição de sua equipe.

O atraso tende a ampliar a instabilidade dos mercados financeiros, que têm expressado desconfiança sobre a capacidade da presidente de reagir à crise. Até agora, por exemplo, o governo ainda não enviou ao Congresso todos os projetos de corte de despesa e aumento de receita prometidos pela petista.

Hoje o PMDB controla seis pastas, mas elas têm menos peso político e orçamentário do que as novas que estão sendo negociadas.