Polícia Federal prende ex-prefeito de Várzea Alegre

O ex-prefeito de Várzea Alegre, João Eufrásio Nogueira, o "Joãozinho", foi preso na manhã desta sexta-feira (25) pela Polícia Federal . A prisão ocorreu em cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 16ª Vara Criminal da Justiça Federal em Juazeiro do Norte/CE. 

Joãozinho foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, por desvio em verbas destinas à Educação. 

O preso foi encaminhado à sede da Policia Federal no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Tribunal de Justiça concede imissão na posse do antigo CETEC ao Município de Acopiara

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu na data de ontem (25/02) o pedido de imissão na posse do prédio aonde funcionava o antigo CETEC, na Vila Aroeira, para que o Município de Acopiara possa edificar o seu Centro Administrativo. 

Em agosto de 2015, o Município de Acopiara havia declarado aquele imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, objetivando construir o Centro Administrativo Municipal, por considerar que o bem atendia perfeitamente a essa finalidade e se achava abandonado há alguns anos. 

Para garantir a entrada no bem e a sua utilização, destinada a atender o interesse público, o Município de Acopiara precisou pedir ao Poder Judiciário (Processo: 13631-57.2015.8.06.0029/0) em caráter de urgência a imissão provisória na posse do imóvel, porém, diante do elevado valor arbitrado pelo juiz de Acopiara, os seus Procuradores Francisco Marlúcio Paz Lima Junior e Thiago Batista de Carvalho, recorreram ao Tribunal de Justiça que concedeu o pedido. 

A partir de agora, passarão a funcionar no Centro Administrativo de Acopiara, a maioria dos órgãos públicos municipais, facilitando o acesso e a rapidez no atendimento das demandas da população acopiarense, além de representar benefícios financeiros consistentes na economia de gastos públicos com aluguéis de imóveis.

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Grupo explode agência bancária em Ocara

Grupo explodiu na madrugada desta quinta-feira (25/02), uma agência bancária da cidade de Ocara, a 100 km de Fortaleza. 

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), vários homens armados de pistolas, escopetas e fuzis chegaram atirando no destacamento policial da cidade e, em seguida, explodiram a agência bancária e fugiram. 

A Polícia Militar informou que durante a ação ninguém saiu ferido. No passado, conforme relatos de moradores para a polícia, os bandidos explodiram duas agências do município de Ocara. Segundo o Sindicato dos Bancários este é o 7º ataque contra bancos no Estado no ano de 2016.

Urgente: acidente de trânsito grave próximo a entrada de Isidoro, em Acopiara (CE)

O plantão de polícia registrou há poucos instantes um acidente de trânsito gravíssimo (colisão) seguido de capotamento no sítio Bom Nome, entrada do distrito de Isidoro, em Acopiara. 

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados. Um dos pacientes se encontrada em estado grave e aguardo socorro. 

Aguarde mais informações!

Câmara aprova redução do salário de Dilma, Michel Temer e ministros

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de decreto legislativo que reduz os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado. 

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República. 

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”. 

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória que trata da reforma administrativa para redução de ministérios. 

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Lula perderia de Aécio se eleição presidencial fosse hoje, aponta pesquisa

A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (24) aponta o tucano Aécio Neves com 24,6% das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018 em um cenário estimulado - quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Na sequência, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 19,1% e Marina Silva, com 14,7%. 

Este primeiro cenário mostra ainda Jair Bolsonaro com 6,1% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes, com 5,8%, e com uma taxa de brancos e nulos de 19,6% e indecisos de 10,1%. 

Em um cenário com o tucano Geraldo Alckmin na disputa, o ex-presidente Lula tem 19,7%, seguido por Marina Silva, com 18%. Já o tucano registra 13,8%. Ciro Gomes tem 7,4%, Bolsonaro, 6,3%. Brancos e nulos somam 24,2% e indecisos, 10,6%. 

No terceiro cenário proposto pela pesquisa, com a inclusão de José Serra pelo PSDB, Lula repete 19,7%, seguido por Marina por 17,8% e Serra com 14,5%. Ciro tem 7,2%, Bolsonaro, 6,4%. Os que devem anular ou votar em branco somam 24,1% e os indecisos, 10,3%. 

Segundo turno 

Em cenários estimulados de segundo turno, o tucano Aécio Neves venceria Lula com 40,6% contra 27,5%. Votos brancos e nulos somam 25,7% e indecisos 6,2%.

Lula também ficaria atrás de Ciro Gomes (29,1% contra 28,2%), numa eleição com grande parcela de brancos e nulos (34,3%), além de 8,4% de indecisos. Marina Silva (36,6%) venceria Lula (26,3%), com votos em branco e nulos em 30% e indecisos em 7,1%.

Chuva e ventania derruba muro da cadeia pública de Várzea Alegre

A estrutura da Cadeia Pública de Várzea Alegre, no Cariri, não resistiu às chuvas e ventanias na madrugada da última quarta-feira (24) e desabou. De acordo com a Polícia Militar, os 25 detentos que estavam no local ficaram ilesos e foram transferidos para prisões de municípios vizinhos. 

De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), além de uma chuva de quase 19 milímetros, uma ventania acima de 50 quilômetros por hora atingiu a cidade de Várzea Alegre. 

Os reparos na unidade prisional devem acontecer nos próximos dias, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Chove em 62 municípios do Ceará

Choveu em 62 municípios cearenses nas últimas 24 horas, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o instituto, todas as regiões do Estado foram banhadas entre o início da manhã da terça-feira (23) às 7 horas desta quarta-feira (24). 

Iracema, na região Jaguaribana, obteve a maior precipitação de todo o Ceará. Segundo a Funceme, choveu 37 milímetros na localidade. Já no município do Barro, no Cariri, pluviômetros registraram o maior volume na região com 36 milímetros. 

No triângulo Crajubar, as precipitações foram menores em relação as demais, de acordo com dados da Funceme. No Crato, no Posto Lameiro, choveu 12 milímetros. Em Barbalha, pluviômetros registraram nove milímetros. Em Juazeiro do Norte, mesmo com uma breve chuva na noite dessa terça-feira (23), a Funceme não divulgou números.

Radialista de Assaré é ameaçado: “pare de falar besteiras se não vou matá-lo”

O radialista Antonio Leite Xavier, de 55 anos, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na tarde desta terça-feira na Delegacia de Polícia Civil de Assaré denunciando ter sido ameaçado de morte. Jocélio Leite, como é batizado na radiofonia, trabalha na Radio Patativa FM daquele município e acusa Wildo Palácio de tê-lo ameaçado de morte através de uma ligação telefônica. 

Com receio que algo pior lhe aconteça, o profissional da comunicação decidiu representar contra o denunciado que é cunhado do ex- prefeito de Assaré, Antonio Benjamim de Oliveira Filho. Segundo relatou para a polícia, por volta das 8 horas da manhã de ontem recebeu um telefonema no qual Wildo teria dito que se Jocélio não parasse de falar besteiras iria matá-lo ou no mínimo daria uma surra como já o fez no passado. 

Além de radialista, Jocélio é político. Nas eleições municipais de 2012 ele foi candidato a vereador e até o mais bem votado do PT (Partido dos Trabalhadores), mas ficou na segunda suplência de sua coligação com os 356 votos obtidos. Para o pleito deste ano tenciona disputar o cargo de prefeito de Assaré pelo PCdoB. Jocélio responsabiliza ainda pelas ameaças o ex-prefeito Oliveira e o atual Samuel Freire. 

Como explicou, eles teriam concedido uma entrevista no sábado (20) na Rádio Cultura quando o primeiro teria dito publicamente que iria chamar Wildo Palácio para resolver os problemas entre Jocélio e o seu grupo político. Há 19 anos o comunicador apresenta o programa “Acorda Sertão” das 6 às 8 horas de segunda à sexta feira. Jocélio comentou ainda que o acusado teria sido visto passando em seu carro várias vezes perto da rádio no horário do programa.

Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões nesta quarta-feira

O sorteio do concurso 1.793 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (24). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em Caxias do Sul (RS). 

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 221,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 43 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou comprar mais de 50 carros esportivos de luxo. 

Para apostar na Mega-Sena 

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. 

Probabilidades 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. 

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Ceará tem 70% de chance de permanecer no 5º ano de seca, aponta Funceme

O Ceará tem 70% de chance de ter a quadra chuvosa abaixo da média histórica em 2016, segundo novo prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado na manhã desta terça-feira, 23. O novo documento climático foi elaborado para os meses de março, abril e maio. 

"Não é informação que gostaríamos de passar, mas temos o dever de mostrar os riscos", afirma o presidente da Fundação, Eduardo Sávio Martins. O novo prognóstico climático foi elaborado para os meses de março, abril e maio. No início da ano, a probabilidade do Ceará entrar no 5º ano de seca era de 65%, conforme prognóstico para os meses de fevereiro, março e abril. 

O documento da Funceme aponta ainda que a chance de haver precipitações em torno da média é de 25%; a probabilidade de chuvas acima da média é de apenas 5%. 

Segundo Eduardo, as chuvas concentradas no litoral não ajudam no aporte do Estado. ''As chuvas precisam ser acima da média nas demais regiões", disse. A atuação do El Niño é o principal fator para esse cenário negativo, pois a alta intensidade dele diminui as chances de precipitações mais regulares no Ceará. 

A variação neutra de temperatura do Oceano Atlântico também influencia. "O que devemos fazer é nos preparar e conscientizar a população a fazer uso responsável da água, pois a situação de açudes preocupa", disse Martins.

Adolescente encomenda assassinato dos pais para ficar com herança

A Polícia Civil do Maranhão está investigando as mortes do casal Marconi Alves de Melo e Cleonice Silva, de 39 e 37 anos. Eles foram assassinados com tiros na cabeça enquanto dormiam, no domingo de Carnaval, na casa deles, no povoado de Cocalinho (MA). 

Inicialmente, a polícia trabalhava com a hipótese de roubo seguido de morte - Marconi havia recebido uma herança do pai no valor de R$ 80 mil e estava com o dinheiro em casa. Porém, após o depoimento da filha, uma adolescente de 16 anos, o rumo da investigação passou a ser outro. O delegado responsável pelo caso, Pedro Henrique, disse à TV Record que a garota depôs com uma "frieza impressionante" e perguntou "umas 15 vezes" sobre como deveria proceder para ter acesso à herança do pai. 

A menina foi então internada e confessou o modo como articulou as mortes. Ela disse que havia combinado com um vizinho a encomenda dos assassinatos - o homem, identificado como Beto, teria sido o responsável por contratar os assassinos e, para isso, receberia R$ 10 mil. O restante ficaria com a jovem. 

 Beto e a esposa, que talvez tenha participação no crime, estão foragidos.

Justiça determina afastamento de vereadores de Russas no Ceará

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou, nesta segunda-feira (22), o afastamento por tempo indeterminado dos vereadores de Russas Marcos Estácio, presidente da Câmara Municipal de Russas, e Aécio Paixão, acusados de peculato pela contratação de funcionários “fantasmas” e de empréstimos consignados fraudulentos. Além deles, também é acusada do crime de peculato a assessora da Câmara Municipal de Russas e companheira de Marcos Estácio, Natália Lins. 

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em denúncia oferecida no 15 de dezembro de 2015 pelos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, Luiz Dionísio de Melo Júnior, Cleiton Sena de Medeiros, Davi Carlos Fagundes Filho e Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves. 

De acordo com a denúncia, no dia 7 de maio de 2015 foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Russas, que estaria sendo efetuado pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Estácio. 

O promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, Luiz Dionísio de Melo Júnior, explica que o Núcleo Regional teve conhecimento de que assessores da Câmara Municipal de Russas estariam sendo utilizados para o desvio de verbas públicas. “Assessores `fantasmas´ foram nomeados pelo vereador Marcos Estácio para possibilitar o desvio de verbas públicas oriundas da Câmara Municipal”, esclarece.

Primeira parcela do IPVA no Ceará vence nesta terça-feira

Vence nesta terça-feira (23) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 para quem optou pelo parcelamento do imposto. Este ano, a Sefaz não está enviando os boletos pelos Correios. O tributo incide sobre 2,2 milhões de veículos, e a secretaria espera arrecadar R$ 719 milhões com o imposto, aumento de 8,3% em relação a este ano 

O contribuinte que decidiu parcelar o desembolso deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 23 de fevereiro, 23 de março, 25 de abril e 23 de maio de 2016. O IPVA 2016 pode ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. 

Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria da Finanças. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste (BNB), Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Retomada das chuvas no Estado do Ceará

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva, de domingo para ontem, em 40 municípios. A previsão confirmou-se com maior pluviometria na região Noroeste do Estado. As cinco maiores precipitações foram observadas em Guaraciaba do Norte (35mm), Reriutaba (29mm), Quixadá (28mm), Sobral (26mm) e Uruoca (26mm). Há previsão de retomadas das chuvas para os próximos três dias no Centro e Norte do Estado. 

 Em janeiro passado, a Funceme divulgou o primeiro prognóstico de chuvas para o trimestre (fevereiro, março e abril), apontando 65% de chance das chuvas permanecerem abaixo da média histórica para o período. Este índice deve permanecer na próxima previsão.

Grupo explode banco e mulher morre durante troca de tiro no Maranhão

Cerca de 10 homens fortemente armados e a bordo de três veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil, por volta das 21h desta segunda-feira (15), na cidade de Colinas, a 438 quilômetros de São Luís. Os suspeitos se distribuíram pela cidade fizeram reféns, trocaram tiros com a Polícia Militar e atiraram pelas ruas. Uma pessoa morreu.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, confirmou que uma mulher morreu ao ser baleada durante a ação dos bandidos. No entanto, não soube dizer se a vítima seria uma das reféns ou uma pessoa que transitava pelo local no momento da troca de tiros.

Na manhã desta terça-feira (16), o delegado de Colinas, Paulo Franco, informou que a vítima, de identidade ainda não revelada, foi morta no momento em que tentou fugir da ação dos criminosos. “Nós temos a informação de que assim que eles chegaram ao local ela tentou correr e em razão disso ela foi atingida propositalmente, de forma covarde, e infelizmente foi vitimada nessa situação”, disse.
Como os bandidos utitilizaram os reféns de ‘escudo humano’, policiais militares e civis não revidaram tiros disparados pelos criminosos. A polícia ainda está à procura dos suspeitos. “Nós acreditamos que de 10 a 15 homens, fortemente armados, inclusive com fuzis”, afirmou o delegado. 

Este foi o 16º ataque a agências bancárias registrado no Maranhão em 2016. O valor roubado não foi revelado. Os criminosos fugiram em um carro roubado em direção a cidade de Mirador. Os reféns foram liberados na saída da cidade.

Com esta ação, chega a 14 o número de cidades que foram alvo de ladrões de banco em 2016. Em 2015, foram registrados 60 arrombamentos em 52 municípios.

A polícia está em busca dos assaltantes e mobilizou todas as bases ao em torno da cidade para colaborarem na busca dos criminosos envolvidos no roubo a agência bancária.

O nome da vítima ainda não tinha sido revelado pelas autoridades. Até a atualização desta matéria ás 0h02 (horário local) nenhum dos envolvidos havia sido preso.

Duas semanas após arrombamento, agência do BB de Farias Brito continua fechada

A população de Farias Brito, no Cariri, enfrenta dificuldades para resolver compromissos bancários no município. A agência está sem funcionar desde o fim de janeiro, quando um bando, durante a noite, arrombou e explodiu caixas eletrônicos. 

Segundo o vereador Flávio Jorge, os comerciantes e funcionários públicos do município precisam se deslocar para as agências de Crato e Várzea Alegre para fazer saques, pagar contas e realizar outros serviços bancários. 

“Pelo menos duas ou três vezes por semana preciso utilizar o banco. Mas agora tá difícil. Tenho que fazer isso no Crato”, lamentou um comerciante. 

A única agência do Banco do Brasil do município está localizada Rua Antonio Ferreira Lima, no Centro de Farias Brito. O Site Miséria tentou entrar em contato com o Banco do Brasil, mas as ligações não foram completadas.

TCM desaprova contas da Gestão Samuel Araripe

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo, exercício de 2012, do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB). No relatório, a procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino tipificou uma das ações do ex-prefeito como criminalmente grave, passível de pena de reclusão que varia entre um e quatro anos. 

Na avaliação do MPC, a elevação orçamentária fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu art. 21, que pretende evitar que o ocupante do poder público se utilize da sua administração para fins escusos, às vésperas de deixar o cargo ou concorrer à reeleição, quando for o caso. 

Em sua defesa, o ex-prefeito destacou, entre outros, que as alterações são prerrogativas das gestões municipais, prevendo receitas e fixando despesas. A defesa garantiu, ainda, que a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe foi voltada ao atendimento dos princípios norteadores da administração pública, especialmente, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal e Estadual. 

Respondendo a defesa do ex-prefeito, a promotora avaliou desnecessária qualquer manifestação contrária ao parecer inicial do órgão, que enquadrou a ação do governo Samuel nos termos do art. 359-G (decreto lei nº 2.848/40). Segundo identificou a promotoria, Samuel Araripe aumentou, consideravelmente, a despesa com pessoal no segundo semestre de 2012, último ano do seu mandato.  

O parecer do MPC, enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi mantido pelo Conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo. O relatório avalia que não houve aumento da receita que justificasse a despesa com pessoal. Segundo o relatório, a despesa foi bem superior a praticada no primeiro semestre. 

No seu relatório, o TCM conclui que o aumento da despesa causa dificuldades financeiras a serem suportadas pelo gestor futuro. Diz, ainda, que a punição visa evitar a admissão de pessoal e concessão de vantagens salariais com finalidades eleitoreiras. 

O parecer é finalizado com a afirmação de que a argumentação é simples e não admite ponderação em contrário. O documento do MPC foi enviado ao TCM, em 11 de janeiro de 2016, e deve ser enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação. Para que o parecer do TCM seja rejeitado é preciso o voto de dois terços dos vereadores.

TRE vota por unanimidade contra o pedido de cassação do governador Camilo Santana

Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta segunda-feira (15) não acatar o pedido de cassação formulado contra o governador Camilo Santana. Quem também acabou absolvido no processo foi o ex-governador Cid Gomes. 

A relatora, desembargadora Nailde Pinheiro, chegou a reconhecer que era muito estranho para o governador Cid Gomes assinar tantos convênios nos últimos dias permitidos, mas não se convenceu de que houve crime eleitoral. 

Defendeu que esses convênios só deveriam ser assinados com essa pressa verificada em casos de urgência ou de calamidade. 

Contudo, ao justificar para votar contra a cassação de Camilo, a relatora afirmou: ´que não foi o caso. Tudo foi assinado no tempo permitido pelo governo Cid Gomes´. 

A única polêmica do julgamento ocorreu entre a relatora, Naílde Pinheiro, e o juiz federal Ricardo Porto. Mesmo declarando não ter se convencido pelos argumentos da desembargadora, Porto disse que o parecer nao fornecia provas suficientes para basear a cassação, e assim votou favoravelmente com Camilo. 

Quem também seguiu a relatora foram os juízes Castelo Camurça, Antônio Sales, Joriza Magalhães e Mauro Liberato.