O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no próximo ano, vai desenvolver ações de fiscalização com vistas para apurar denúncias de suposto desmonte de prefeituras, em função das eleições de outubro. A informação é do presidente do TCM, Manoel Veras.
Manoel Veras disse que o ano de eleições municipais é o que acontece mais denúncias, inclusive de desmonte nas prefeituras em que o prefeito não é candidato a reeleição. Por isso, a fiscalização precisa ser intensificada. Neste ano, todos os municípios foram fiscalizados, e o presidente do TCM espera fazer o mesmo em 2012. Além disso, deverão ser estruturadas equipes para agir com rapidez em caso de denúncias de desmonte de prefeituras.
Ele ainda anunciou o lançamento de um portal de licitações para este ano. O portal está em fase de testes, faltando apenas ser regulamentado. Garantiu que a partir do próximo ano todas as prefeituras serão obrigadas a fornecer todos os dados sobre licitações, logo que for lançado um edital.
Aprimorado
Com isso, Manoel Veras acredita que o processo de fiscalização será aprimorado porque a fiscalização do TCM vai apenas uma, duas ou três vezes a um município por ano e com este instrumento a sociedade vai ter condições de fiscalizar melhor. Com a exigência de portal de transparência, houve um grande avanço, mas o portal das licitações vem como um instrumento a mais no processo de transparência das contas públicas.
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