Um
feto, com aproximadamente dois meses, foi encontrado dentro da rede de
esgoto do condomínio Santorinni, localizado na Rua Francisco Farias,
no bairro Patriolino Ribeiro, em Fortaleza.
Segundo
a perícia, o feto teria sido colocado dentro de um vaso sanitário e
depois foi dada a descarga. Mesmo com o feto formado, não foi possivel
identificar o sexo.
A
policia ainda não tem informações sobre quem teria praticado o
aborto. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida pelo
Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso
de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem
o fizer sem consentimento.
O
aborto, porém, não é qualificado como crime quando praticado por
médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a
mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um
estupro ou se o feto for anencefálic, conforme decisão do Supremo
Tribunal Federal, que descreve a prática como "parto antecipado" para
fim terapêutico.
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