O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o
calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos
presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e
distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo
turno, no dia 26.
O relator do
calendário eleitoral, que define as principais datas sobre o processo
eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli,
que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do calendário
ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral.
O calendário começa
no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição, quando todos os partidos
interessados em participarem da eleição precisam estar registrados no TSE. A
data também é o prazo para que candidatos transfiram os títulos de eleitor para
a localidade pela qual pretendem disputar a eleição.
As pesquisa
eleitorais devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no
TSE a partir de 1º de janeiro de 2014. Os partidos deverão fazer convenções
para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem.
Os candidatos devem
pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A
partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e
realização de comícios.
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