quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Senadores trabalharão uma semana por mês entre junho e setembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram nesta terça-feira (25) que, no período entre junho e setembro, os senadores trabalharão somente uma semana por mês.

O chamado "esforço concentrado" é comum no segundo semestre de anos eleitorais, quando a frequência dos parlamentares tende a diminuir devido às convenções partidárias, à campanha eleitoral e, neste ano, também em razão da Copa do Mundo.

Nas semanas em que houver votações, os senadores trabalharão cinco dias consecutivos (de segunda a sexta-feira) – normalmente, as sessões para votação de matérias ocorrem somente de terça a quinta.

Na reunião desta terça, os líderes decidiram que, nesses períodos, os senadores votarão projetos pré-definidos pelo presidente. Nos demais dias do mês, haverá sessões não deliberativas, nas quais os parlamentares discursam, mas não votam projetos.

Nas sessões deliberativas, a presença é obrigatória – o senador que não comparece fica com falta e não recebe pelo dia. Nas não deliberativas, a presença não é obrigatória, e os parlamentares são remunerados mesmo que não compareçam.

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