quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Se aprovada, CPMF dará, em 2016, R$ 758 milhões para municípios do CE

Os prefeitos cearenses acompanham as discussões sobre a crise política e econômica e torcem que os deputados e senadores se sensibilizem com a escassez de recursos nos cofres dos municípios e aprovem a recriação da CPMF (Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira).

Se o imposto vingar, com vigência a partir de 2016 e a partilha for garantida entre União, Estados e Municípios, as Prefeituras do Ceará poderão ser beneficiadas com uma parcela de recursos destinados aos serviços da área de saúde. Pela proposta das lideranças municipalistas, a CPMF com uma alíquota de 0,38%, teria a seguinte divisão: 0,20% (União), 0,9% (Estados) e 0,9% (Municípios).

Os cálculos feitos pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), com base em dados da Secretaria da Fazenda do Estado, apontam que, se aprovada, a CPMF poderia garantir para os Municípios, a partir do próximo ano, um montante de R$ 758.730.032,00. O dinheiro seria divido entre as 184 Prefeituras do Ceará.

Desse volume de recursos, Caucaia teria uma fatia anual de R$ 15.019.597,00. O mesmo valor seria destinado à Prefeitura de Maracanaú, enquanto Fortaleza ficaria, por ano, com R$ 129.222.970,00. Entre as cidades da RMF, Guaiuba, com menor número de habitantes, teria assegurada o valor de R$ 3.244.922,00.

O Governo Federal quer a CPMF para bancar despesas na área da Previdência Social, mas governos estaduais e municipais defendem uma alíquota maior para os estados e municípios ficarem com uma fatia da arrecadação.

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