terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Prefeitos de 14 capitais assinam manifesto contra impeachment de Dilma

Prefeitos de 14 capitais assinaram nesta segunda-feira um manifesto contrário ao pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

No documento, assinado por prefeitos como os do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB); São Paulo, Fernando Haddad (PT); Porto Alegre, José Fortunati (PDT), os prefeitos afirmam que a análise do pedido de impedimento da presidente foi "eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo".

"Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções", disseram os prefeitos, segundo nota enviada pela Presidência. 

"As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o país. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições." 

Cunha aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma no início deste mês, no mesmo dia em que os três integrantes do PT no Conselho de Ética da Câmara anunciaram que votariam pelo prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar. 

O pedido, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, aponta descumprimento da lei orçamentária por Dilma e cita, entre os argumentos para o impedimento, a assinatura de decretos de liberação de recursos sem autorização do Legislativo além das chamadas pedaladas fiscais.

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