quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Em 5 anos, 17.456 são resgatados do trabalho escravo no País

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira que, entre 2005 e 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas em todo o País. Os Estados em que mais casos foram deflagrados foram o Maranhão, com 3.920 retiradas da situação, o Pará, que teve 2.500 ocorrências do tipo, e o Mato Grosso do Sul, com 1.426 casos. O Nordeste foi a região mais problemática do País, com 8.431 situações de semiescravidão, seguido da região Norte, com 3.824 ocorrências.

Os casos foram flagrados pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas para o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, não basta resgatar os trabalhadores. "Percebemos que boa parte dos trabalhadores resgatados retorna a esta situação", diz ele, e explica que isso ocorre por causa da situação dos libertados. "São pessoas que, normalmente, têm um nível educacional muito baixo e que não têm qualificação profissional e que, por isso, acabam ficando à mercê de exploradores", afirma.

Para reduzir essa reincidência, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, anunciou nesta quinta-feira um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. O Programa Nacional Emprego Cidadão foi inspirado em um projeto desenvolvido em Mato Grosso desde o início de 2009, que beneficiou 120 trabalhadores a um custo de R$ 300 mil.

No programa, os trabalhadores libertados deverão receber três parcelas do seguro-desemprego para se sustentarem enquanto participam de cursos profissionalizantes. Os cursos deverão ser oferecidos em parceria com instituições públicas e privadas. A previsão é que o projeto seja lançado no dia 19 de abril no Maranhão, e replicado nos outros Estados até o fim do ano.

Feto é encontrado por populares dentro de balde no interior do Piauí

O feto de aproximadamente 6 meses foi encontrado na manhã da última desta terça - feira (22), no Bairro Alta Mira em São Raimundo Nonato no piauí. O feto do sexo feminino estava em um balde nas margens da rodovia PI 144, saída para São Braz do Piauí. As polícias Civil e Militar foram acionadas por populares que passavam pelo local.

Uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) fez a remoção do feto, que foi levado ao Hospital Regional Senador Cândido Ferraz. 

A polícia Civil está em busca de informações nas clinicas e no hospital da cidade, para tentar identificar possíveis pacientes que estejam com sintomas de terem feito aborto clandestino recentemente.

TCM-CE lança novo modelo de fiscalização

O Tribunal de Contas dos Municípios está incorporando inovações no modelo de fiscalização que começa a ser aplicado a partir do mês que vem: as equipes técnicas que forem aos municípios deverão verificar, além dos aspectos patrimoniais, os resultados das principais políticas públicas em andamento. É a chamada auditoria operacional. Essa novidade foi lançada às 15 horas desta quinta-feira, 24, na sede do tribunal, pelo presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras.

De início, segundo o presidente do TCM, as atenções serão dirigidas para setores como saúde e educação, serviços que têm forte influência na vida diária dos cidadãos. Nesse trabalho, voltado para a aferição qualitativa, o TCM utilizará informações consolidadas pelas Secretarias de Saúde e Educação do Estado. O foco será nas diretrizes de responsabilidade das Prefeituras. O resultado servirá para orientar os administradores sobre o que está dando certo e o que precisa mudar para funcionar direito.

MEC divulga critérios para Estados e municípios cumprirem novo piso

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (24) o valor reajustado do piso salarial nacional do magistério: R$ 1.187,08 e os novos critérios para que Estados e municípios possam cumprir com a determinação.

Segundo a pasta, as regras para pedir complementação de verba para o piso foram atenuadas e cerca de R$ 1 bilhão está reservado para esse fim. Confira as normas:

Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
preencher o Siope (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios ter pedido que o reajuste fosse feito somente em abril, o ministério afirma que seguiu a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do início deste ano.

O novo valor do piso é resultado do reajuste de 15,85% sobre o valor anterior, que era de 1.024,67. O piso, que é a remuneração mínima para o docente de nível médio e jornada de 40 horas semanais, é assegurado pela Constituição Federal e deve ser praticado em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Funceme registra chuva em 60 municípios

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em 60 municípios cearenses nas últimas 24 horas. A maior precipitação registrada foi em Granja, no Litoral Norte, de 79 milímetros.

Em Missão Velha, no Cariri, choveu 53,8 mm. Em Fortaleza, a Funceme registrou apenas 0,5 mm até as 10h35min desta quinta-feira (24).

A previsão para as próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado ao longo do dia, com chuva isolada em todas as regiões.

PM e PF deflagram operação de combate ao crime organizado no Cariri

Agentes da Polícia Federal (PF) em Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, e policiais militares deflagraram nesta quinta-feira (24), a “Operação Integração 2″, visando desarticular esquema criminoso de Barbalha, cidade também localizada naquela região.
Houve cumprimento de cinco mandados de prisão expedidos pela juiz da comarca de Barbalha, bem como realização de buscas e apreensões em oito domicílios de investigados, onde foram apreendidos veículos, droga, motocicletas, arma de fogo e munições.

As diligências foram realizadas no bairro Alto da Alegria. Os acusados presos são: Arnaldo Teles, Ronaldo, Aldo Teles, João Valério e um mototaxista identificado apenas pelo apelido de “Pinto”.

Brasil ocupa o 6º lugar no ranking de homicídios de jovens

O Brasil ocupa o sexto lugar no ranking de homicídios de jovens, com uma taxa de 52,9 homicídios por cem mil habitantes. El Salvador lidera o ranking, seguido por Ilhas Virgens, Venezuela, Colômbia e Guatemala. Os dados referentes ao Brasil são de 2008.

Os números fazem parte do “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça. Foram tabulados os resultados de cem países cujo único critério de seleção foi possuir dados para o período entre 2004 e 2008.

Ranking dos países segundo taxa total de homicídios de jovens
El Salvador
Ilhas Virgens
Venezuela
Colômbia
Guatemala
Brasil

Acidente com ônibus de banda mata um na Bahia, diz polícia

Um acidente com o ônibus do grupo Reginho e Banda Surpresa, conhecido pelo sucesso "Minha mulher não deixa não", causou a morte de uma pessoa, na madrugada desta quinta-feira (24), em Jeremoabo (BA), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu no km 60 da BR-110.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus que transportava o grupo perdeu o controle do veículo. O ônibus saiu da pista e capotou. A vítima, segundo a polícia, seria Lenine Castro dos Santos, integrante da banda. O ônibus seguia do Rio de Janeiro para o Recife, com cerca de 25 pessoas, ainda de acordo com a polícia.

Segundo o delegado Cícero Gomes, da Delegacia de Jeremoabo, 13 pessoas sofreram ferimentos leves, e uma teve ferimentos graves: a dançarina Márcia Maria Alves de Oliveira. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Nair Alves, e em seguida foi transferida para um hospital do Recife, onde deve fazer exames e passar por uma cirurgia em decorrência de uma fratura.

"O baixista da banda morreu. O empresário esteve aqui na delegacia para providenciar o registro do acidente e acompanhar o depoimento do motorista e de dois funcionários da banda, que prestaram os primeiros esclarecimentos", afirma Gomes.

Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos por engano

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, de um crime de latrocínio cometido contra um policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública.

Consta nos autos que, na noite de 30 de outubro de 2005, um PM foi morto durante assalto praticado por dois homens na avenida Raul Barbosa. As investigações apontaram os irmãos como autores do crime.

Ambos foram presos e tiveram suas imagens divulgadas. A Polícia, entretanto, recebeu denúncias anônimas de que a dupla não teria responsabilidade sobre o fato. Com novas investigações, chegou-se aos verdadeiros criminosos.

Por conta da prisão indevida, os irmãos ajuizaram ação contra o Estado, pleiteando indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, igualmente dividida entre os dois.

Operação da PF aponta possível atuação do PCC no Ceará

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira, 23, em Recife, um balanço da Operação Retomada, que resultou na prisão de 13 traficantes de cocaína que atuariam nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí.

De acordo com a PF, os acusados teriam ligação com a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), que também auxiliaria aos traficantes na "lavagem" do dinheiro da droga.

A operação, desencadeada nesta terça-feira, 22, em Salgueiro, a 518 quilômetros da capital pernambucana, na divisa com Penaforte, no Ceará, foi uma continuidade das investigações que resultaram na prisão de três traficantes cearenses, em dezembro do ano passado.

Segundo as investigações, a droga seria fornecida por Francisco Eudo Victor, integrante do PCC, que comandaria as ações da quadrilha do interior de uma cela de um presídio paulista. Cerca de 160 policiais federais dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Bahia participaram da operação.

Estudo diz que uso de maconha faz paciente com câncer voltar a sentir gosto da comida

O uso medicinal da maconha não é novo, mas uma pesquisa canadense mostrou que seu uso durante a quimioterapia devolveu aos pacientes o prazer de comer e voltar a sentir o gosto dos alimentos.

Pesquisadores avaliaram 21 pacientes que tinham sido tratados com quimioterapia para câncer avançado, que consumiram tanto comprimidos que continham THC (substância química psicoativa da maconha) como placebo, por 18 dias.

Entre eles, 73% daqueles que tomaram o THC relataram um gosto maior por alimentos e 55% disseram que a medicação "fez sentir melhor o gosto dos alimentos". No grupo que consumiu placebo, esses números foram de 30% e 10%, respectivamente.

Ambos os grupos consumiram aproximadamente o mesmo total de calorias, mas os pacientes que tomaram os comprimidos de THC comeram mais proteína do que antes do início do experimento. Entre os primeiros, mais pessoas relataram ter melhorado a qualidade de sono e sensação de relaxamento.

Para o professor Wendy Wismer, principal autor da pesquisa, a descoberta é importante porque o tratamento do câncer pode prejudicar o apetite e levar a uma perigosa perda de peso.

- Os médicos devem considerar o tratamento com THC para pacientes com câncer que sofrem de perda de olfato, paladar e apetite.

Novo valor do Bolsa Família será anunciado no início de março

 Na próxima semana será anunciado o novo valor para o programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º de março, durante visita da presidenta Dilma Rousseff ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.

O valor do reajuste ainda não está definido. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.

Fortaleza vence Fast em partida emocionante e garante classificação na Copa do Brasil

O Fortaleza venceu o Fast por 4 a 1, em partida realizada no Pici na noite desta quarta-feira (23), e garantiu classificação para a próxima fase da Copa do Brasil 2011.

O Leão marcou com Reginaldo Júnior logo no primeiro minuto da partida, placar que permaneceu até o final da primeira etapa. No segundo tempo, o susto: o Pedro Henrique empatou para o Fast aos 15 minutos. Mas o zagueiro Gilmack ampliou aos 21 min. Guto fez o terceiro aos 30 e Reginaldo Júnior fez o gol da classificação aos 42 do segundo tempo.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (23), pelo concurso 1.260 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 19 – 23 – 29 – 31 – 41 – 53

Segundo a Caixa, 70 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 30.497,83. Outras 5.798 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 526,00.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 28 milhões.

Senado aprova integralmente projeto que fixa salário mínimo em R$ 545

 O Senado aprovou integralmente no final da noite desta quarta (23) o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo. Com a decisão do Senado, que não alterou o texto remetido pela Câmara, o projeto vai para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545. "Até o final de fevereiro, a presidente vai sancionar a lei para ela já valer para março", disse após a votação o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo - as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que pedia para retirar do projeto o artigo que estabelece o uso de decreto como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em uma fórmula com dois critérios: recomposição do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Calculado o valor de acordo com esses critérios, o governo editará o decreto com o novo salário mínimo.

Vasco de Gomes faz nova vítima e elimina o Comercial: 6 a 1

Primeiro, 3 a 0 contra o Americano. Depois, 9 a 0 diante do América. Nesta quarta-feira, o time fez 6 a 1 no Comercial-MS, em Campo Grande, no estádio Morenão, na estreia na Copa do Brasil. São 18 gols marcados e apenas um sofrido em três partidas. Média de seis por jogo. Esse é o retrospecto do time cruzmaltino desde a chegada do técnico Ricardo Gomes. O ataque continua arrasador. E a classificação para a próxima fase, quando enfrentará o vencedor do duelo Barras-PI x ABC-RN, foi garantida.

Com a eliminação da partida de volta, em São Januário, agora a equipe volta suas atenções e esforços para o início da Taça Rio, dia 5 de março, contra o Macaé. Os gols contra o Comercial foram marcados por Marcel (dois), Fellipe Bastos, Jeferson, Romulo e Eder Luis. Anderson descontou para a equipe da casa, que, de fraco nível técnico, fez apenas sua primeira partida oficial no ano e não conseguiu segurar o ímpeto e a maior qualidade técnica dos vascaínos.