sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PEC amplia direitos trabalhistas para domésticas

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/10, conhecida também por PEC das Domésticas, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira. Agora, a proposta volta à comissão especial para a elaboração do texto final, que será votado em segundo turno e encaminhando ao Senado, onde passará por mais duas votações.

Se aprovada, os domésticos terão direitos já previstos em outras profissões, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno e a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa mudança pode modificar o perfil de um mercado com mais de 5 milhões de trabalhadores informais segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará, Júlio Brizzi Neto, se a PEC for aprovada, haverá intensificação das fiscalizações para evitar que a lei não seja cumprida. “No emprego doméstico nós não temos como ir nas casas fiscalizar se o funcionário está com todos os direitos em dia. Mas nós podemos verificar se os recolhimentos estão sendo feitos em dia. É importante que o trabalhador, caso não tenha os seus direitos respeitados, busque a Justiça do Trabalho”, orientou.

Homem atira contra o próprio filho em briga por pensão no Ceará

Por volta das 18h30 de quinta-feira (22),  foi vitima de tiro de espingarda socadeira na altura das costa, o jovem Severiano Ricardo da Costa, de 23 anos. O fato ocorreu na localidade de Tiaia/Granja.


Conforme a mãe da vítima, seu filho sofre de distúrbios mentais e ganha um benefício do governo, sendo que o seu ex-marido e pai da vítima, o Sr. Raimundo Ferreira da Costa vive tentando se apossar do aposento do filho.

A Sra. falou que ela e seu filho já vinham recebendo constantes ameaças devido ela não ceder a procuração para o seu ex-marido receber o dinheiro do filho. 
 
Já no início da noite de ontem (22), quando a vítima se encontrava dormindo, o próprio pai entrou no quarto e efetuou  um disparo de espingarda contra o jovem  e fugiu em seguida. 
 
Os policiais da FTA (Cbs Édmo, Cícero e Sd Cavalcante) foram acionados e efetuaram buscas a fim de prender o acusado, porém não tiveram êxito. A vítima foi socorrida para o Hospital de Granja e posteriormente recambiado para Santa Casa de Sobral.

Acidente com vítima fatal na Av. Perimetral em Iguatu

Foto- Alex Santana - Iguatu.Net

Mais um acidente de trânsito foi registrado na manhã de hoje(23), em Iguatu. O fato ocorrido na Av. Perimetral nas proximidades de garagem de uma empresa de transportes passageiros resultou em uma vítima fatal.

Segundo populares a vítima (até o momento não identificado) seguia em uma bicicleta, quando foi colhida por carro de uma empresa funerária. O ciclista chegou a ser socorrida com vida pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional de Iguatu, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O condutor do carro de placas AUT 9636 lamentou o ocorrido “Vinha na minha mão certa quando ele cruzou a avenida. Ainda tentei desviar dele, mas não consegui.” Explicou Josivan Vieira.

Segundo os Militares do Corpo de Bombeiros não foi encontrado com a vítma nenhum documento que pudesse identificá-lo. O hospital aguarda a chegada de familiares. “Ele aparentava ser um idoso com 60 anos de idade, ele é branco e trajava calça preta e camisa amarela.” Disse CB Filho, que juntamente com SD Diego e SD Vagner socorreram o acidentado.

Jovem comete suicídio em Tauá-CE

Mais um suicidio foi registrado em Tauá,em menos de 12 horas.O jovem Lucas Emanoel Chaves Moreira,22 anos,foi encontrado sem vida,por volta das 10:40,da manhã dessa quinta-feira,22,na área de serviço de sua residência,na rua Aderson Ferreira,bairro Meireles.Ele usou um cinto para praticar o enforcamento.Lucas era casado com a jovem Rejane e pai de um filho de apenas 2 anos.Ele era filho de Francisco Antonio Moreira,conhecido como Chico Antonio e de Antonia Chaves,mas foi criado desde o nascimento por sua avó,Francisca Lindaura Chaves.

Segundo familiares,Lucas Emanoel saiu de casa na noite dessa quarta-feira,passou a noite bebendo e só retornou na manhã da quinta-feira.O fato chocou a familia,que não encontra motivos para que o jovem praticasse o suicidio.Apesar da discordância de alguns familiares,o corpo foi levado pelo  rabecão para os exames na unidade da pericia forense de Iguatu.

Verdão em final histórica

Depois de várias crises fora de campo, o Icasa derrotou o Paysandu e garantiu sua primeira decisão nacional
Depois de uma conturbada temporada na Série C de 2012 e de mais uma semana cheia de problemas, o Icasa conseguiu reverter a vantagem do Paysandu - que havia vencido o jogo de ida, por 3 a 2, e jogava por qualquer empate - e garantiu a sua primeira participação em uma final nacional. O Verdão do Cariri derrotou os adversários por 2 a 1, ontem à noite, no Romeirão.

Dominando a partida do início ao fim, o time cearense chegou a passar por certo sufoco no fim do duelo, mas garantiu o resultado e manteve a invencibilidade em jogos diante do Paysandu, dentro de casa.

Zinho tem encontro com empresário de Renato Augusto

O Flamengo deu o primeiro passo para tentar a contratação de Renato Augusto. Na noite desta quinta-feira, o diretor de futebol rubro-negro, Zinho, encontrou-se com o empresário do meia, Carlos Leite, no Rio. Na conversa, a dupla discutiu possibilidades para viabilizar a volta do jogador, revelado na Gávea e que está no Bayer Leverkusen, da Alemanha. O nome é um dos primeiros da lista de reforços do Rubro-Negro para 2013. Zinho recebeu a informação de que Renato Augusto teria interesse em voltar para o Brasil. O Flamengo já pensou em contratá-lo em outras ocasiões, pois busca atletas identificados com o clube e que não tenham problemas fora de campo.

O clube ainda não preparou uma proposta oficial, mas a questão financeira seria um entrave, já que os dirigentes alemães pedem altas cifras para vender os direitos econômicos do jogador. No início do mês, o Santos fez uma proposta para comprar o meia de 24 anos, mas desistiu depois de se dispor a pagar o valor inicialmente pedido pelo Leverkusen, com quem Renato tem contrato até junho de 2014. O time alemão, no entanto, subiu a pedida e o time paulista encerrou as negociações.

Mãe negocia filho por R$ 300 para comprar enxoval e cirurgia no Paraná

Uma moradora de São Pedro do Ivaí, no norte do Paraná, fez uma doação ilegal do filho recém-nascido de dois dias para uma mulher que mora em Glória de Dourado (MS), segundo a Polícia Civil. O fato ocorreu no dia 8 de novembro. O pai da criança não sabia da doação e conseguiu recuperar a criança.

O delegado de Jandaia do Sul, Italo Sêga, que investiga o caso, disse que as mulheres se conheceram através da internet e que houve uma negociação de R$ 300 para comprar o enxoval do bebê e pagar uma cirurgia de laqueadura.

Sêga disse também que o pai da criança estava viajando a trabalho e que, por estar longe de casa, não sabia da 'negociação'. "Ele pediu licença do trabalho e viajou para São Pedro do Ivaí, onde mora com a família, para conhecer o filho. Quando descobriu que a esposa tinha entregue a criança, acionou a polícia e o Conselho Tutelar da cidade".

A mãe disse ao Conselho Tutelar que aceitou doar a criança porque sofreu depressão pós-parto. Ela passa por tratamentos psicológicos.

As duas mulheres não foram presas. A mãe vai responder pelos crimes de abandono de incapaz e adoção ilegal. Já a outra mulher, por adoção ilegal e subtração de incapaz. Se forem condenadas, as duas podem cumprir pena de aproximadamente três anos, segundo o delegado.

Ex-PM é baleado após saidinha bancária em Juazeiro do Norte

Um ex-policial militar foi baleado após reagir a uma saidinha bancária, na manhã desta quinta-feira, 22, no município de Juazeiro do Norte. De acordo com informações do delegado delegado de Polícia Civil Washington Pedro Mendes Coelho Moraes, o crime ocorreu próximo ao Banco do brasil, na avenida Ailton Gomes, quando a vítima tinha sacado R$ 14 mil em dinheiro.

Dois homens em uma motocicleta tentaram roubar o dinheiro do ex-PM, no entanto, ele reagiu à ação e acabou baleado.O homem foi socorrido e levado ao Hospital Regional do Cariri.

O delegado afirma que está investigando a possibilidade de o dinheiro ter origem fraudulenta. Segundo ele, há indícios que apontam para esta hipótese, mas ainda estão sendo apurados. Caso fique confirmada a suspeita, o caso será passado para a Polícia Federal.

CMN estende prazo de empréstimo para agricultores atingidos pela seca no Nordeste

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender o prazo para contratação de crédito pelos agricultores afetados pela seca na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A prorrogação do prazo foi necessária devido ao prolongamento da seca, que continua prejudicando muitos produtores rurais na região.

A data limite de 30 de dezembro foi estendida para 28 de fevereiro de 2013. Os empréstimos poderão ser tomados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A linha de crédito, de capital de giro associada a investimentos, é destinada a empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias. Cada empresário poderá tomar até R$ 100 mil, com taxa de juros de 3,5% ao ano. O prazo de pagamento é até cinco anos, tendo um ano de carência.

O financiamento visa a promover a recuperação ou preservação das atividades dos empreendedores afetados pela estiagem. A decisão do CMN altera os prazos publicados nas resoluções 4.077 de 4 de maio e 4.092 do dia 30 de maio, ambas deste ano.

Escola Alfredo Nunes de Melo em Acopiara fica bem posicionada no ranking do ENEM


A escola Alfredo Nunes de Melo em Acopiara acaba de conquistar a 12ª posição no Ceará, no ranking de escolas com as melhores médias no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2011, na categoria escola pública.
 
A lista foi divulgada pelo ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 22. De acordo com o MEC, para chegar ao cálculo, foram consideradas as escolas em que mais de 50% dos alunos inscritos no último ano do ensino médio fizeram a prova e com no mínimo 10 alunos, chegando a um total de 10.076 escolas.
 
 
A divulgação do desempenho seguiu o modelo já adotado no ano passado, quando foi criada uma divisão das escolas em grupos de acordo com o percentual de participação na prova. Com cerca de 5,3 milhões de inscritos, o Enem de 2011 foi aplicado nos dias 22 e 23 de outubro.

Vereador do interior do Piauí é executado a tiros no Ceará

O vereador de Fronteiras (no sul do Piauí) Francisco Adail de Souza (PMDB), de 41 anos, foi assassinado no final da tarde deSTA quinta-feira, a tiros de revólver, em depósito de material de construção na cidade de Campos Sales (CE). O vereador Francisco Adail de Sousa foi morto no interior de seu automóvel, um Fox.
A Polícia Militar iniciou no final da tarde diligências para prender os assassinos, que vestiam jaquetas. As Polícias Militar do Ceará e do Piauí fecharam as divisas entre os dois estados para evitar a fuga dos pistoleiros,que usaram uma motocicleta durante o crime.

Vereador em exercício, Adail Sousa não conseguiu se eleger para um novo mandato na Câmara de Fronteiras. Nas eleições de outubro deste ano, ele obteve apenas 277 votos, quantidade insuficiente para conquistar uma das 11 vagas na Câmara Municipal.

Francisco Adail de Souza é o segundo vereador do Piauí assassinado neste ano no Piauí. No dia 14 de outubro, na cidade de Picos, Francisco de Assis Pio da Silva,O Titico (PP), foi morto a tiros após uma briga de bar.