quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Contribuinte já pode receber número do CPF nas agências dos Correios

O cidadão já pode receber o número do CPF na hora em todas as 6.249 unidades dos Correios. Nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, ísso será possível no ano que vem. Antes, a geração e fornecimento do número do CPF ao contribuinte podiam demorar até sete dias úteis.

Segundo a Receita Federal, após o atendimento nas agências dos Correios, o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br, por meio de certificado digital ou código de acesso.

Com isso, acabam a emissão do cartão do CPF em plástico e a necessidade da emissão da segunda via, já que o comprovante de Inscrição estará disponível gratuitamente para todos os contribuintes no site da Receita.

Se, durante o atendimento para a aquisição do número, houver alguma situação impeditiva, o contribuinte será informado imediatamente de que existem pendências, mas sem quebra do sigilo. Dessa forma, o cidadão poderá se dirigir a uma unidade da Receita Federal para resolver as pendências.

Justiça Eleitoral absolve Tiririca da acusação de falsidade ideológica

A Justiça Eleitoral absolveu o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica.

Recordista nas urnas, com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve de passar por testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer nas eleições.

Segundo a decisão do juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", de acordo com a sentença.

O magistrado declarou que na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, ele demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita".

A decisão também aponta que o deputado eleito, "com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita."

A defesa alegava que Tiririca tinha pedido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral por conta de uma lesão na mão. Esse dano o impede, segundo a defesa, de aproximar o dedo indicador do polegar --e, logo, de ter pleno domínio da escrita.

O Ministério Público pode recorrer contra a decisão.

Homem tem mais risco de morrer cedo que mulher

A pesquisa Tábuas de Mortalidade divulgada na manhã desta quarta-feira (01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a chance dos homens de morrerem jovens é mais de quatro vezes maior do que a das mulheres, sobretudo por causa dos óbitos de natureza violenta. De acordo com o levantamento do instituto, em 1980, os homens tinham duas vezes mais chances de falecer aos 22 anos de idade que as mulheres. Vinte e nove anos depois, esse índice mais que duplicou: a relação entre as chances de falecer antes de completar os 23 anos de idade foi estimada em um óbito feminino para 4,5 mortes masculinas.

Segundo comentam os técnicos da pesquisa no documento de divulgação, "como os óbitos de natureza violenta atingem com mais intensidade a população masculina, a consequência direta é o aumento do diferencial entre as expectativas de vida de homens e mulheres". Em 2009, a esperança de vida masculina alcançou 69 42 anos, 9,76 anos (9 anos, 9 meses e 4 dias) a mais em relação a 1980. Já para as mulheres, a vida média ao nascer foi de 77,01 anos, ou 11,26 anos (11 anos, 3 meses e 4 dias) a mais em relação a 1980.

A pesquisa revelou também que, entre 1980 e 2009, a esperança de vida aos 60 anos, para ambos os sexos, cresceu de 16,39 anos para 21,27 anos, indicando que em 2009 uma pessoa que completasse 60 anos esperaria viver em média até os 81,27 anos, contra os 76,39 anos de vida média em 1980. Para os homens, este valor passou de 15,17 para 19,55 anos e para as mulheres de 17,63 para 22,83 anos.

Escolas de Iguatu e Acopiara são selecionadas na 5ª edição do Prêmio Educar para a Igualdade Racial.


O Liceu de Acopiara Dep. Francisco Alves Sobrinho e Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Albuquerque de Sousa Filho, em Iguatu, foram selecionadas entre as 33 práticas finalistas da 5ª edição do Prêmio Educar para a Igualdade Racial.

Os projetos das escolas participarão da publicação de experiências educacionais, voltadas para a eliminação da discriminação racial e os gestores de um curso de Relações Raciais, que acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro de 2010, em São Paulo.

A 16ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) parabeniza as escolas pelo bom desempenho e pela contribuição dispensada à educação e ao combate à discriminação étnica.

TRE cassa mandato do prefeito, vice-prefeito e vereador de Umirim

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta terça-feira (30), julgou improcedente Recurso impetrado pelo prefeito de Umirim, José Afrânio Pinto Pinheiro, pelo vice, Francisco Clodoveu Oliveira Sales e pelo vereador Hamilton Pinheiro Rocha, contra decisão do Juiz da Comarca [1ª instãncia].

Em sentença promulgada em primeiro grau, os recorrentes haviam sido considerados culpados e tiveram seus Mandatos cassados. Todos foram acusados de corrupção e abuso do poder econômico, decorrente da compra de votos.

Irã executa mulher ex-amante de jogador de futebol

A ex-amante de um famoso jogador de futebol do Irã foi executada na manhã desta quarta-feira em Teerã, apesar de apelos internacionais por clemência. Shala Jahed foi enforcada ao amanhecer no pátio da prisão de Evin. Ela tinha sido condenada por matar a facadas a mulher do jogador Nasser Mohamed Khani, há nove anos.

A ex-amante de um famoso jogador de futebol do Irã foi executada na manhã desta quarta-feira em Teerã, apesar de apelos internacionais por clemência. Shala Jahed foi enforcada ao amanhecer no pátio da prisão de Evin. Ela tinha sido condenada por matar a facadas a mulher do jogador Nasser Mohamed Khani, há nove anos.

Exército pode ficar no Rio até a Copa de 2014

Baía de Guanabara patrulhada pela Marinha. Envio de tropas e equipamentos militares para cercar e livrar outras comunidades fluminenses do tráfico e garantir investimentos sociais nesses lugares. Repetição da parceria entre polícias e Forças Armadas em outras capitais com problemas de segurança. O sucesso da invasão no Complexo do Alemão, no domingo, deixou a presidente eleita, Dilma Rousseff, entusiasmada e vai servir de modelo a novas ações em seu mandato, que acaba cinco meses depois da Copa de 2014.

O Rio de Janeiro foi considerado um excelente "laboratório", com resultados "mais do que satisfatórios", para testar o uso de Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime. Por isso, deve ser repetido. O tema foi debatido na noite de anteontem em Brasília durante reunião entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, a presidente eleita e o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

O relato do encontro entre o grupo foi feito à reportagem por Pezão. Das três horas de reunião, duas foram ocupadas pela parceria. "Nós não queremos cargos nem ministério. Queremos ajuda das Forças Armadas na segurança pública e para fazer obras dentro das favelas", disse Pezão.

Segundo o vice-governador, o modelo de parceria entre Exército e polícia deve nortear a política de segurança pública da presidente eleita, que vai suceder dois mandatos presidenciais duramente criticados pela omissão no setor.

"Dilma se mostrou entusiasmada em poder colocar tanto homens quanto equipamentos à disposição. Quando assumiu, o governador Sérgio Cabral disse que até o fim do mandato iria entregar todos os territórios livres de milícias e do tráfico. Esse objetivo se torna mais concreto com a parceria que nos foi oferecida", afirmou Pezão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vergonha: alguns vereadores de oposição em Acopiara devem votar no candidato indicado pelo prefeito para presidente da câmara


População de Acopiara deve superlotar dependências da Câmara Municipal no próximo dia 13 de dezembro para acompanhar de perto a eleição que vai escolher o novo presidente do legislativo local.

Os bastidores apontam que alguns vereadores eleitos pela oposição devem votar no candidato indicado pelo prefeito Antonio Almeida Neto.

Apesar do nome não ter sido divulgado é grande a possibilidade deste nome, ser o do atual presidente da casa, Emídio Almeida, irmão do alcaide acopiarense.

Existe uma insatisfação muito grande dentro do eleitorado de oposição que esperava uma candidatura própria para concorrer ao pleito.
 
O blog vai acompanhar de perto o desenrolar dos fatos. Os possíveis traidores e traídos terão seus nomes divulgados na imprensa.

Prestação de contas da candidata a deputada estadual eleita Mirian Sobreira será avaliada por procurador e relator do TRE

E quem tem motivo suficiente para está preocupada é a candidata a deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB). Motivo: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), têm até o dia 10 de dezembro para concluir os trabalhos de análise e julgamento de prestações de contas dos candidatos eleitos no pleito de 2010.

A pretação de contas de Mirian está sendo contestada no TRE com fortes indícios de irregularidades e possível uso de CAIXA 02 nas eleições deste ano.

Caso a prestação de contas da senhora Sobreira seja reprovada ela fica impedida de ser diplomada no próximo dia 15 de dezembro.
A Comissão de Prestação de Contas do TRE informa que já analisou as declarações de gastos de todos os candidatos, mas o parecer técnico ainda depende de avaliação do procurador e do relator do tribunal.

Fisco bloqueia R$ 2,5 milhões da conta de ganhador da Mega-Sena

Ganhador de R$ 119 milhões na Mega-Sena, um empresário gaúcho fez o que podia para se proteger de bandidos e dos apelos por ajuda financeira: desapareceu da pequena cidade onde vivia sem deixar vestígios. Foi alcançado, porém, pelos cobradores de impostos.

A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região obteve, na Justiça, o bloqueio de R$ 2,5 milhões da conta bancária do gaúcho que levou sozinho o maior prêmio já pago em sorteios regulares da Mega-Sena.

O valor representa menos de 3% do prêmio que o apostador do Rio Grande do Sul ganhou no sorteio do dia 6 de outubro passado. O bloqueio ocorreu após uma investigação de inteligência do fisco.

Foi uma notícia do jornal porto-alegrense "Zero Hora" que pôs o fisco no encalço do milionário. Sem revelar o nome do ganhador, a reportagem afirmava que o sortudo fora dono de um frigorífico em São José do Herval, cidade de 2.200 habitantes a 182 km de Porto Alegre.

O que acendeu o alerta dos investigadores da fazenda foi um outro trecho da notícia, que mencionava que a empresa tinha dívidas com empregados. "Como quem deve a empregados também costuma dever impostos, achamos melhor averiguar", contou o procurador-regional José Diogo Cyrillo da Silva.

O primeiro passo foi verificar a existência de frigoríficos no pequeno município. Só havia um. A empresa e seus sócios eram alvo de sete ações de execução por deixar de recolher tributos e contribuições previdenciárias.

O cruzamento dos dados da base de devedores da Fazenda com informações do Banco Central revelou que o débito do milionário alcançava R$ 2,5 milhões.

Na sequência, a Procuradoria da Fazenda Nacional ingressou com pedido de bloqueio na Justiça de Soledade, sede da comarca que abrange São José do Herval.

O juiz José Pedro Guimarães deferiu o pedido e tornou indisponível o valor da dívida no dia 26 de outubro _20 dias após o sorteio.

Agora, o dinheiro permanecerá bloqueado no curso das ações de execução às quais o milionário da Mega-Sena pode contestar.

Divisa do Ceará com Pernambuco preocupa PRE e PRF

alerta vale para todo o Estado. Mas um trecho específico do Ceará tem recebido atenção especial das polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) quanto à possibilidade de chefes do tráfico do Rio de Janeiro migrarem para cá: os 271 quilômetros da divisa com Pernambuco. Diante das invasões da Polícia Militar e Forças Armadas nos morros cariocas, o serviço de inteligência da capital fluminense considera grande a chance de bandidos buscarem guarida no Nordeste.

Com a BR-116 interligando a região com o Sudeste, o receio é de que fugitivos escondam-se no chamado Polígono da Maconha, área do sertão pernambucano repleta de plantações iniciadas ainda na década de 80, e entrem no Ceará por Penaforte, município no extremo Sul do Estado.
Por lá, não há postos de fiscalização da PRF. O mais próximo fica em Milagres, distante 70 quilômetros - para onde reforços foram enviados na tentativa de intensificar a fiscalização e desvendar rotas alternativas que possam ser utilizadas pelos bandidos.

Eles poderiam desviar de Penaforte por Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista ou Cabrobró, todas cidades de Pernambuco, para alcançar a Paraíba. “De qualquer forma, eles não têm muita via alternativa. O acesso é direto e mais rápido. Por isto, intensificamos a tropa. E,lá (na Paraíba) o pessoal está atento”, explica o inspetor da PRF Darlan Antares.
A divisa com o Rio Grande do Norte, apesar de ser pouco considerada como ponto de entrada, também recebeu reforço no posto de Icapuí da PRF. Na divisa com o Piauí, foi a PRE quem aumentou o número de homens. Os acréscimos não foram divulgados.

Possível ajuda
Estima-se que cerca de 200 traficantes do Rio estejam na lista de captura. Mas ainda não se sabe quantos destes poderiam ou já teriam migrado para o Nordeste por terem família na região. Os serviços de inteligência federal e dos estados trabalham no levantamento das fichas.

PSDB perde uma vaga de deputado estadual


José Teodoro foi o tucano que perdeu a vaga de deputado
estadual, após a nova totalização do TRE-CE, ontem

Os novos números da eleição do dia 3 de outubro para deputado estadual, anunciados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), modifica novamente o quadro de eleitos para a Assembleia Legislativa cearense. O PSDB perde uma vaga, com a saída do deputado José Teodoro, e a coligação do governador Cid Gomes, PSB/PT/PMDB/PRB, ganha mais um deputado, no caso Daniel Oliveira (PMDB).

O deputado Neto Nunes (PMDB) teve os seus votos 45.843, contados apenas para a legenda, permitindo que a coligação que apoiou Cid Gomes aumentasse um deputado, saindo de 20 para 21. Neto Nunes ainda pode recorrer da decisão do TRE que lhe negou os votos. Se o Tribunal Superior Eleitoral entender diferente da Corte estadual, Neto Nunes garantirá a vaga de deputado estadual.

Esta é a segunda relação de deputados estaduais eleitos, no dia 3 de outubro oficializada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na primeira, Daniel Oliveira aparecia como eleito. Antes, também, houve mudança na relação dos eleitos para a Câmara dos Deputados, quando entrou o deputado Manoel Salviano (PSDB) e saiu da relação dos eleitos Mário Feitoza (PMDB).

95% dos municípios do CE têm casos de Aids

Apesar de quase três décadas no Estado, a Aids continua a fazer vítimas. Só no Ceará, atualmente, 95% dos municípios possuem pelo menos uma pessoa portadora da doença, conforme dados do Núcleo de Prevenção de Doenças e Agravos (Nuprev), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa-CE).
Segundo o órgão, em 2009, eram 9.722 cearenses portadores, sendo 60% dos casos na Capital. Tanto que, até o último dia 29, foram notificados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 6.102 casos.

Hoje, no Dia Mundial de Combate à Aids, ações na Capital, e em todo o País, buscam alertar, sobretudo os adolescentes, para a infecção da doença. Afinal, como explica Telma Martins, supervisora do Nuprev, o maior número de portadores no Ceará é de adultos jovens, entre 20 e 49 anos, independente do sexo ou do município onde reside.

Isso, como também alerta Renata Mota, coordenadora municipal de DST/Aids e hepatites virais da SMS, chama atenção para o fato de que o contágio, muitas vezes, pode ter acontecido durante adolescência, já que o a Aids pode demorar até 10 anos para se manifestar, após o contágio do vírus HIV.

Vice-presidente José Alencar é submetido a sessão de hemodiálise

O vice-presidente da República, José Alencar, apresenta desde segunda-feira (29) uma piora da função renal e teve de ser submetido nesta terça-feira (30) a uma sessão de hemodiálise – filtração do sangue por meio de um rim artificial. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês às 18h05 (horário de Brasília), a hemodiálise transcorreu bem e sem nenhuma complicação. Os demais parâmetros da saúde de Alencar continuam estáveis.

Suspeito de estuprar idosa de 79 anos em Abaiara presta depoimento e é liberado

O homem acusado de ter estuprado uma senhora de 79 anos na cidade de Abaiara, na Região do Cariri, foi ouvido pela Polícia e colocado em liberdade nesta terça-feira (30). A população ficou revoltada com o caso.
O crime teria ocorrido na última sexta-feira (26). A família da vítima acusa um vizinho, que se apresentou à Polícia, mas que por falta de provas não foi preso. De acordo com informações de moradores, o autor do estupro teria entrado na casa após pular o muro.

Devido a idade, a aposentada tem problemas para ouvir e se locomover. A vítima ainda apresenta as marcas das agressões.

Mega-Sena sorteia R$ 25 milhões nesta quarta-feira


A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (1º), o prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal do concurso 1.236. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília). A Mega-Sena está acumulada há quatro concursos.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, os R$ 25 milhões renderiam mensalmente quase R$ 150 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já moradores das regiões Norte e Nordeste devem registrar seus volantes até as 18h, no horário local, devido ao horário de verão. O preço mínimo para concorrer é de R$ 2,00.