sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Tribunal de Justiça ordena o desbloqueio das contas da Prefeitura de Acopiara

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido
 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido acaba de conceder medida liminar em favor do Município de Acopiara, determinando que as contas da Prefeitura sejam imediatamente desbloqueadas.

As contas estavam bloqueadas após decisão do Juiz da 1ª Vara de Acopiara, que acolheu pedido do Sindicato dos Servidores Públicos com relação aos pagamentos atrasados de Dezembro de 2012 e 13º salários de alguns servidores.

Com a decisão continuam suspensos os pagamento referentes ao ano passado e o Município pode continuar a utilizar de suas verbas para melhor atender a população.

A determinação exarada pelo digno Juízo da 1ª Vara de Acopiara, ora reformada, viola frontalmente o princípio da separação dos poderes, eis que, por determinação judicial, impede que o Município livremente utilize das verbas que lhe são conferidas por determinação legal, ainda que deva utilizá-las para determinado fim.

Procurador Geral do Município de Acopiara, Thiago Batista

"O Poder Judiciário não deve se imiscuir em matéria afeita à competência de outro Poder, passando a estabelecer em que área e qual obrigação deve ser adimplida com determinada verba pública. Esta conduta transcende o exercício legítimo da jurisdição, enquanto poder e função, imprescindível à pacificação social", disse o Procurador Geral do Município, Dr. Thiago Batista.

Ainda segundo o Procurador, o Município, ente dotado de autonomia, que resulta na capacidade de auto-organização e normatização própria, autogoverno e auto-administração, não poderá sofrer ingerência dessa monta, que se revela, "repito", como ingerência indevida de outro Poder na administração e finanças municipais.

Dados do processo:

Processo: 0026631-85.2013.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Requerente: Município de Acopiara Requerido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acopiara.

Despacho:

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão requestado para sustar os efeitos da decisão liminar concedida nos autos da ação civil pública nº 12106-11.2013.8.06.0029, em curso na 1ª Vara da Comarca de Acopiara.
Publique-se. Intime-se.
Comunique-se ao Juiz a quo.

Fortaleza, CE, 13 de fevereiro de 2013.

DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO PRESIDENTE DO TJCE

Jovem morre na Bahia após série de agressões; namorado é suspeito


Uma adolescente de 17 anos morreu na quinta-feira (14) após passar mais de 15 dias internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A informação da morte da jovem foi confirmada na manhã desta sexta-feira (15) pela Secretaria de Saúde do Estado.

De acordo com informações de Ana Virgínia Cavalcanti Paim, titular da Delegacia da Mulher de Feira de Santana, a jovem foi espancada, baleada e queimada pelo namorado no fim de janeiro, no município localizado a cerca de 100 km de Salvador. Segundo a irmã da vítima, o crime ocorreu no dia 28 de janeiro.

De acordo com informações da delegada, a jovem ficou internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, de onde foi transferida para Salvador. "Nós já ouvimos testemunhas do caso e o suspeito está foragido. A jovem foi espancada por cerca de quatro horas e recebeu socos e golpes com uma corrente. Depois ela foi atingida de raspão por uma bala, que o suspeito atirou, e depois foi queimada viva. O caso foi tão cruel que o suspeito abriu a porta de casa e deixou a vítima correndo pela rua, em chamas”, completou Ana Virginia.

Ainda de acordo com Ana Virgínia, o suspeito responderá por homicídio triplamente qualificado. Ela conta que o caso aconteceu no bairro do Queimadinho, na localidade conhecida como Fonte do Lili, em Feira de Santana, onde o suspeito era conhecido como traficante. “Conseguimos que o juiz decretasse a prisão preventiva dele e estamos à procura do suspeito”, completa a delegada.

De acordo com a família da vítima, o corpo da jovem foi liberado na manhã desta sexta-feira (15) do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador e encaminhado para Feira de Santana, onde será enterrado no cemitério São Jorge.

Medicamento que engana bafômetro é usado para burlar lei seca

Para tentar fugir da fiscalização da lei seca, o remédio Metadoxil tem sito muito procurado nas farmácias. 

Usado como medicamento para alcoolismo crônico, ele acelera a digestão do álcool no organismo, eliminando a bebida do corpo de forma mais rápida. 

Como é um medicamento tarja vermelha, só pode ser vendido sob prescrição médica, mas muita gente está usando o remédio.

Fortaleza amanhece sob chuva nesta sexta-feira




Fortaleza amanheceu sob chuva nesta sexta-feira (15). Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), entre 7h de quinta (14) e 7h desta sexta, choveu 19,6 mm na capital cearense. No mesmo período, outros 122 municípios do Ceará registraram chuvas, a maior foi em Tamboril, com 61 mm.

Ex-prefeito de Quixeré pagará mais R$ 13 mil à radialista por danos morais

A Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia, conhecido com Pitiuba a pagar 20 salários mínimos (R$ 13.500) ao radialista Américo Filho, por danos morais.

A decisão do magistrado cabe recurso em segunda instância o que deverá ser feito junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) pelo advogado do condenado.

Segundo prognóstico da Funceme será divulgado no próximo dia 22

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) irá divulgar no próximo dia 22 um novo prognóstico sobre as precipitações chuvosas no estado do Ceará.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio acrescenta que esse relatório virá com novas informações e respaldado também por dados de organismos nacionais como o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe) e institutos internacionais.

O primeiro prognóstico divulgado pelo órgão no último dia 25 registrou que o Ceará terá 45% de probabilidade de chuvas abaixo da categoria normal; 35% de probabilidade para chuvas na categoria normal; e 20% de probabilidade para chuvas acima da categorias normal.

SERÁ O FIM DO MUNDO: Queda de meteorito causa explosões no céu e fere mais de 500 na Rússia



Explosões no céu da região dos Montes Urais, na Rússia, geradas pela queda de um meteorito, causaram pânico e danos em ao menos seis cidades, segundo informações divulgadas pela agência RT nesta sexta-feira. Mais de 500 pessoas, incluindo crianças, ficaram feridas, sendo ao menos três delas com gravidade. Cerca de 20 mil membros de equipes de resgate foram enviados para a área.
Testemunhas disseram que casas estremeceram, janelas explodiram, a energia elétrica caiu em alguns locais e celulares pararam de funcionar.
A Agência Espacial Europeia (ESA na sigla em inglês) confirmou que o evento não tem relação com o asteroide 2012 DA14, que tem de 45 a 95 metros e deve passar próximo à Terra nesta sexta-feira.
O objeto caiu a 80 quilômetros da cidade de Satki, no distrito de mesmo nome. O fenômento atmosférico, porém, gerou consequências também registradadas nos municípios de Chelyabinsk, Yekaterinburg e Tyumen, entre outros.
Os locais foram atingidos por fragmentos do meteorito, que danificaram residências, prédios e fábricas, além dos efeitos da corrente elétrica. Há relatos de que uma parte do meteorito caiu no fundo de um lago.
Em Chelyabinsk, moradores reportaram que as explosões foram tão fortes que causaram um tremor de terra e trovões ao mesmo tempo, além de uma cortina de fumaça. Há relatos de objetos em chamas que caíram do céu.
Por conta das janelas estouradas, a população tem recorrido a plásticos para proteger suas casas, já que a média de temperatura nos arredores dos Montes Urais nos próximos dias séria de - 14º C.
O susto fez com que prédios fossem evacuados na região. De acordo com o Ministério para Situações de Emergência da Rússia, o fenômento foi a queda de um meteorito, mas, a princípio, a população acreditou se tratar da explosão de mísseis ou até um ataque de extraterrestres.
Alguns veículos da imprensa chegaram a informar que uma chuva de meteoritos teria caído sobre os Urais, porém a notícia foi revisada posteriormente.
"Não foi uma chuva de meteoritos, mas um meteorito que se desintegrou nas camadas baixas da atmosfera", disse à agência Interfax a porta-voz do Ministério para Situações de Emergência da Rússia, Elena Smirnij.
A porta-voz ministerial também informou que o incidente não alterou os níveis de radiação, que se mantêm dentro dos parâmetros frequentes para a região.

Câmera de segurança flagra policial matando bandido com um tiro no peito

Assaltante Morre com tiro no peito em uma farmácia no Sítio Cercado-Pr. um Policial que pagava sua conta no caixa de numero 3, esperou o momento certo e reagiu, acertando o meliante no coração, que veio a entrar em óbito logo após chegada do SIATE, sendo que o rapaz havia acabado de assaltar um estabelecimento do outro lado da rua, não se contentando foi até a farmácia para cometer um segundo assalto, onde encontrou com a morte.


Impressão da frase “Deus Seja Louvado” em cédulas de real poderá virar lei

A expressão “Deus Seja Louvado” impressa nas cédulas de real poderá se tornar obrigatória. Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que torna obrigatória a frase na cédula, que atualmente consta nas cédulas, mas não é obrigatória. Eduardo da Fonte quer impedir que a expressão seja retirada como solicitou a Procuradoria-Geral da República em São Paulo.

O projeto inclui no Artigo 1º da Lei 9.069/95, que dispõe sobre o Plano Real, o seguinte parágrafo: “As cédulas de real terão impressas a frase ´Deus Seja Louvado´. A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado pelas comissões será encaminhado à apreciação do Senado.

Cantora Márcia Freire explica porque não participou do carnaval de Acopiara

A cantora baiana Márcia Freire enviou vídeo ao blog explicando o que motivou a não participação dela no Carnafest Acopiara 2013. Inclusive, ela confirma a sua vinda ao município de Acopiara, no Carnasfalto. 
Assista ao vídeo:



Jovem de 27 anos morre em Acopiara

Faleceu na tarde de hoje em Acopiara a jovem Escilany Duarte, 27 anos. Ela pertence a tradicional família Duarte do sítio Sabiá, em Acopiara.
 
A família não sabe explicar ao certo o que motivou a morte da jovem, apenas se limita a dizer que foi morte natural.
 
O corpo de Escilany foi levado para o Instituto Médico Legal de Iguatu para ser necropsiado.