terça-feira, 1 de março de 2011

Agenor Neto pede agilidade da Assembléia para resolver problema da Urca


O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, esteve na manhã desta terça-feira (01) em audiência com o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), em Fortaleza, e na oportunidade solicitou do mesmo o seu empenho no sentido de que haja uma agilização na tramitação do Projeto de Lei que regulariza o repasse de recursos de custeio para os campi da Urca de Iguatu e Campos Sales, através da Fundetec. Na reunião ainda estavam presentes o diretor do campus de Iguatu, Ivo Ferreira, do professor Ramon e da diretora responsável pela gestão financeira da Fundetec, Meireane Esmeraldo.

Ao tomar conhecimento do assunto, o deputado Zezinho Albuquerque se comprometeu em se empenhar ao máximo para que o projeto de lei possa ser agilizado e dessa forma atender aos anseios de milhares de estudantes, que até o presente momento não sabem quando retornarão à sala de aula. "Nós já mandamos ler o projeto no plenário e amanhã estaremos pedindo urgência para que seja apreciado nas comissões, e logo em seguida o projeto será enviado para a PGE. Diante disso eu não tenho dúvidas de que as coisas serão resolvidas o mais breve possível", afirmou o deputado, que elogiou o prefeito Agenor Neto pela sua grande disposição em resolver os problemas do povo da região.

De acordo com o prefeito Agenor Neto, é preciso que essa situação seja resolvida o mais breve possível, pois é grande o número de estudantes que aguardam com ansiedade para iniciar mais um semestre letivo. Ele informa ainda que tão logo soube da situação, tratou de articular com a direção local da Urca, uma reunião com o deputado Zezinho para tratar do assunto. "Essa parceria com a Urca é uma luta antiga, e vem desde o tempo em que eu exercia o cargo de deputado estadual, quando através de nosso trabalho conseguimos trazer um Campus Avançado da Urca para Iguatu, mas agora ao tomar conhecimento de mais esse problema, resolvemos juntamente com a coordenação da instituição, procurar uma forma mais ágil para contornar essa situação, e para isso procuramos o deputado Zezinho Albuquerque, que é secretário geral da Mesa Diretora na AL, que nos deu garantias de que esse impasse será resolvido o mais breve possível", afirmou Agenor Neto. 

Entenda o caso

Logo após a gratuidade concedida aos alunos da Urca dos campi de Iguatu e Campos Sales, em 2008, foi implantado um modelo de financiamento por meio de bolsas de estudo. Os alunos recebem os recursos diretamente do Estado em uma conta bancária e automaticamente transferem para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), que faz o pagamento das despesas de manutenção e pagamento de salários de docentes e funcionários.

Ao analisar as prestações de contas do Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular esse modelo de financiamento e gestão financeira, e ao longo do ano passado, concedeu cinco prazos para que o Estado encontrasse uma alternativa. Em dezembro de 2010, por unanimidade, os conselheiros do TCE decidiram não conceder mais prorrogação de prazo e determinaram a suspensão das bolsas a partir de janeiro de 2011, sob risco de julgamento irregular na prestação de contas do governo.

A alternativa do Governo do Estado foi de elaborar um Projeto de Lei que, ao ser aprovado na Assembléia Legislativa do Ceará, vai legalizar em forma de lei os repasses dos recursos para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri- Fundetec.

PM de folga é morto no dia do nascimento de seu filho em SP

Um policial militar de folga foi morto com vários tiros de fuzil por volta das 10h30 de segunda-feira, em frente à casa de seus pais, em Santos, litoral paulista. Mais tarde, no mesmo dia, a mulher do PM, identificado como Fábio Apolinário, 43 anos, entraria em trabalho de parto para dar à luz seu segundo filho com o policial, segundo informações do 29º Batalhão da PM de Itanhaém. Até as 12h desta terça-feira, ninguém havia sido preso. 

A PM de Santos encontrou mais de 20 cartuchos de fuzil AR-15 nas imediações das ruas Oswaldo Cochrane e Nabuco de Araujo, local do crime. Fábio foi morto quando saía da casa dos pais em um carro. Os tiros teriam sido disparados por um homem em uma caminhonete EcoSport preta. Fábio foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do pronto socorro. A mulher do PM tinha uma cesariana marcada para esta terça-feira, mas entrou em trabalho de parto ainda na segunda-feira.

Aposentada é encontrada morta dentro de casa com um golpe de faca na garganta

A aposentada Maria José da Silva, 67, foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira (1º), na sua residência, localizada na Rua do Canal, bairro Barroso I, em Fortaleza. Ela estava semi-nua embaixo da mesa e apresentava um golpe profundo no pescoço, que atingiu a garganta, quase separando a cabeça do resto do corpo. É mais um caso de latrocínio (roubo seguido de morte).
Uma vizinha contou aos policiais que Maria José da Silva foi vista pela última vez na sexta-feira passada (25), dia em que recebeu o dinheiro da aposentadoria. Nessa segunda-feira (28), uma amiga foi à residência, bateu, mas a aposentada não atendeu. A mulher resolveu ir embora.

Nesta terça-feira, a vizinha retornou. Novamente ninguém atendeu. Ela percebeu que havia muita mosca no local e chamou a Polícia. A equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local do crime e fez os levantamentos preliminares.

O nome de um suspeito foi passado aos policiais civis, entretanto é mantido em sigilo, para não atrapalhar as investigações. O fato da porta da casa estar trancada com o cadeado por fora dá a certeza de que o criminoso é conhecido da vítima, principalmente porque não foram encontrados sinais de arrombamento.

Bandidos são presos com armas e explosivos no município de Icó

Policiais civis e militares, realizaram, na manhã desta terça-feira (1º), uma operação que resultou na prisão de quatro homens, sendo dois paraenses, um natural de Icó, no Centro-Sul, e outro de Jaguaribe, na Região Jaguaribana. Além de armas de fogo, os marginais estavam com granadas. A ação foi realizada no município de Icó pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O comando da operação ficou a cargo do delegado Pedro Viana, da Delegacia de Narcóticos (Denarc). Os acusados estavam na localidade de Três Bodegas, na zona rural de Icó. No momento da abordagem, um dos homens reagiu e atirou contra os policiais, que revidaram. Jeimicyê Elvis Guimarães Pinto, conhecido pelos apelidos de “Cego” e “Ciê”, foi alvejado com dois tiros. Ele foi levado ao Hospital Municipal de Icó. Não está descartada a possibilidade de o marginal ser transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Em poder dos marginais, os policiais encontraram duas granadas, um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 44. Os indícios apontam que os bandidos pretendiam assaltar uma agência bancária naquela região. O bando pretendia manter como reféns o gerente de uma agência bancária e os familiares dele. As vítimas deveriam ser atacadas na noite desta terça-feira. O roubo ao banco deveria ocorrer na manhã desta quarta-feira (2).

Os acusados são: Cleomar Barbosa dos Santos, William Searle Lima Pinto (Paraenses), Valdiano Batista de Souza, o “Duda”, de Jaguaribe; e Jeimicyê Elvis Guimarães Pinto. O delegado pedro Viana informou  que os marginais serão submetidos a exames de corpo de delito. Em seguida, eles serão transferidos para a capital cerense, onde ficarão na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Imprensa diz que Adriano rescinde contrato com o Roma nesta quarta

O ciclo de Adriano na Velha Bota está cada vez mais perto do fim. Segundo vários jornais e sites italianos, a diretoria do Roma deve acertar a rescisão de contrato com o Imperador já nesta quarta-feira. No entanto, ao contrário do que era especulado, a ideia é romper o compromisso, que vai até junho de 2013, de forma amigável e consensual.

Uma reunião entre Gian Paolo Montali, diretor de futebol do Roma, e Roberto Calenda, agente italiano que representa Adriano na Europa, acertaria as bases desse acordo que seria sacramentado posteriormente com o próprio jogador e o seu empresário, o tetracampeão Gilmar Rinaldi. Procurado pelo GLOBOESPORTE.COM, o ex-goleiro não atendeu às ligações.

Em conversas com amigos próximos, Adriano revelou que retorna ao Rio de Janeiro nos próximos dias. No entanto, a Cidade Maravilhosa pode não ser necessariamente o futuro local de trabalho do Imperador. 

Felipão estaria em contatos com Gilmar para tentar levá-lo ao Palmeiras. Na Itália, especulações dão conta de que o Roma pretende negociar com o Corinthians. Flamengo e o “bonde sem freio” de Ronaldinho, entretanto, são o desejo de Adriano.

Dilma anuncia reajuste de até 45% dos benefícios do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%).

O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115.

O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70. Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%).

O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. O maior reajuste, 45%, é do benefício destinado a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos, que passa de R$ 22 para R$ 32.

"As família com mais filhos são as que têm maior dificuldade [...] As crianças e os jovens no Brasil são a parte da população que mais sofre com a pobreza extrema", justificou Dilma.

Nível do Açude Trussu em Iguatu sobe 18 centímetros em poucas horas de chuva

O nível do Açude Trussu teve um grandioso aumento apenas com as chuvas desta segunda-feira, 28, o representante do DNOCS/Iguatu, Cléber Oliveira, afirmou que em apenas algumas horas o lençol de água do açude iguatuense subiu 18 centímetros, “ é muita água que está chegando ao açude, proveniente das chuvas que estão caindo nas cabeceiras dos rios que desaguam nele” afirmou o representante do DNOCS.

Pelo gráfico apresentado pela Funceme em menos de 12 horas o volume de água do Açude Trussu aumentou mais de 1% , surpreendendo a muita gente. Lembrando que a FUNCEME registrou precipitações de 72 mm na madrugada da segunda-feira em Iguatu.

Envio de cartas e telegramas fica mais caro a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os serviços postais e telegráficos vão ficar mais caros em todo o país. Para enviar uma carta com até 20 gramas, o preço passará de R$ 0,70 para R$ 0,75. As cartas comerciais com o mesmo peso passarão de R$ 1,05 para R$ 1,10.

De acordo com os Correios, o reajuste não será aplicado às encomendas e a tarifa da Carta Social continuará custando R$ 0,01. A Carta Social permite envio de correspondência de até 10 gramas entre pessoas físicas, e tem o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços postais.

A tarifa dos telegramas nacionais será reajustada em 4,7% na média. O valor das cartas com destinos internacionais será corrigido em torno de 6%, e o reajuste médio dos telegramas internacionais vai ficar em 4,9%.

Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição dos custos do período, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.A última alteração no valor das tarifas havia ocorrido em janeiro do ano passado.

850 mil devem se recadastrar na Coelce

Cerca de 850 mil consumidores da Coelce devem se recadastrar como baixa renda até o fim deste ano. No Ceará, até o ano passado, cerca de 1.656.000 clientes eram classificados neste perfil, o que representava 60% do total de 2,8 milhões de consumidores. Entre os clientes residenciais, esse perfil representava 74%.

De acordo com a lei 12.212, terão direito ao benefício os consumidores que estejam cadastrados nos programas do Governo Federal, obtendo o Número de Inscrição Social (NIS). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a lei por meio da resoluções 945 e 407.

Segundo o gerente de regulação e mercado da Coelce, José Caminha Araripe, a empresa já enquadrou 837.115 clientes, sendo que mais de 240 mil foram recadastrados entre novembro do ano passado e janeiro último. O restante foi regularizado antes da resolução, pois já haviam fornecido o NIS, mesmo quando não era obrigatório.

Prazo

O recadastramento do benefício acontece até dezembro deste ano. Somente em janeiro, houve um crescimento de 18% aos beneficiários com este documento. Outra mudança que a lei estabelece é que quilombolas e indígenas também devem receber o benefício baixa renda. Desses, os que apresentarem consumo de até 50 kWh/mês obterão 100% de desconto.

A classificação de cliente baixa renda divide-se em três faixas de consumo de energia. Até 30 kWh/mês, o desconto é de 65%. De 31 a 100 kWh/mês, de 40%. De 101 a 220 kWh/mês, desconto de 10%.

Ministro suspeito de vender sentença judicial será aposentado

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram decreto, publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, com a confirmação da aposentadoria do ministro Paulo Medina, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de venda de sentenças judiciais. 

A oficialização da pena é retroativa a 3 de agosto do ano passado. Em 2010 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu condenar o magistrado à aposentadoria, o que não compromete o pagamento de salários, férias e reajustes a ele.

Medina foi afastado de suas funções em 2007. Ele teve seu nome envolvido na Operação Furacão, da Polícia Federal, desencadeada em 13 de abril daquele ano. Gravações da Polícia Federal, obtidas com autorização judicial, apontam o irmão do juiz, Virgílio Medina, negociando o pagamento de R$ 1 milhão para a concessão de uma liminar liberando o funcionamento de 900 máquinas caça-níqueis em Niterói, no Rio de Janeiro. Paulo Medina foi apontado pelos policiais como a pessoa central no esquema.

"Não vai ter concurso público nenhum este ano", diz secretária do Orçamento

O corte de R$ 50 bilhões anunciada pelo governo atinge os interessados em ingressar os quadros de funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, "não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados".

"Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados", afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. "Reajustes já formalizados não tem como não cumprir".

IR: contribuinte já pode enviar declaração

A Receita Federal começa a receber hoje a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2011, ano base 2010. O programa gerador da declaração, que pode ser baixado no site do órgão, foi reformulado para tentar sanar dificuldades apontadas por contribuintes em anos anteriores.

Os formulários de papeis não serão mais aceitos. As declarações devem ser entregues pela Internet ou por disquete/pen drive nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A expectativa do Fisco é receber 24 milhões de documentos até o dia 29 de abril, último dia de entrega sem pagamento de multa. Estão obrigados a prestarem conta ao Leão, todos que tiveram rendimento superior a R$ 22.487,25 em 2010.

Tribunal Regional Federal publica concurso com 15 oportunidades

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com jurisdição nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, lançou concurso público com oferta de 14 vagas imediatas para o cargo de juiz federal substituto. A remuneração é atraente: R$ 21.766. O edital de abertura foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, a partir da página 134 da terceira seção.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade Federal de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização do certame. Para participar os candidatos precisam ser bacharéis em Direito e possuir atividade jurídica há no mínimo três anos.

Os candidatos serão submetidos a cinco etapas de seleção: prova objetiva (com aplicação nas cidades de Aracajú/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE), duas provas escritas, prova oral, e avaliação de títulos. As datas dos exames serão posteriormente informadas pelo tribunal.

Interessados devem realizar inscrição preliminar de 9 de março a 7 de abril por meio do site www.cespe.unb.br/concursos/trf5juiz2011. O valor da taxa de participação é de R$ 160.

Homem é morto com tiro de escopeta na zona rural de Limoeiro do Norte

Um homem, de identidade ainda desconhecida, foi assassinado com um tiros de espingarda calibre 12 (escopeta) na noite do último domingo (27). O crime ocorreu na comunidade Quilômetro 60, na zona rural de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe.

A vítima estava em um bar quando um homem chegou em uma motocicleta, desceu do veículo e, sem tirar o capacete, efetuou o disparo. O desconhecido foi atingido na altura do olho direito, tendo morte imediata.

Moradores da comunidade informaram que o desconhecido chegou àquela área há cerca de quatro dias. A proprietária do bar disse que nunca tinha visto a vítima no estabelecimento dela.

Nordeste foi a região que mais perdeu recursos com corte no orçamento

O Nordeste foi a região que mais perdeu recursos com o corte de emendas parlamentares efetuado no orçamento da União para este ano. O valor perdido é de cerca de R$ 533,5 milhões. Só o estado do Ceará teve corte de R$ 92.640.000 milhões.

Já isoladamente, os estados de Minas Gerais, Roraima e São Paulo, administrados por governadores tucanos, foram os maiores prejudicados. As emendas vetadas para Minas, de Antonio Anastasia, chegam a R$ 189,2 milhões. Em Roraima, de Anchieta Junior, a tesourada nos projetos que seriam desenvolvidos exclusivamente no estado foi de R$ 185,6 milhões. Já o corte em São Paulo, de Geraldo Alckmin, ficou em R$ 115,5 milhões.

Ao todo, os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas, o que, proporcionalmente, representaria cortes de R$ 74 milhões para cada um. Por outro lado, as 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, em média. Menos R$ 59,8 milhões para os estados e Distrito Federal governados pela base aliada do governo.

Depois do Nordeste, a região Sudeste foi a segunda mais afetada, com R$ 413 milhões cancelados. Já o Norte perdeu R$ 405,2 milhões. Incluindo também os empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271 milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.

Os cortes atingiram emendas de 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e duas comissões do Senado. Dessa forma, tanto integrantes da base aliada como da oposição foram afetados. No orçamento deste ano, cada deputado e senador puderam apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões.