terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Orçamento do Bolsa Família será reajustado


O governo federal promete aumentar em até R$ 1 bilhão o orçamento previsto para o programa Bolsa Família de 2016. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ontem. 

Apesar de divulgar que haverá montante maior, a pasta ainda não definiu qual será o percentual do reajuste e nem quando os pagamentos aos beneficiários serão feitos com o novo valor. 

O Orçamento da União para este ano, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), prevê uma margem para a ampliação de repasses para o Bolsa Família. 

Segundo o ministério, não há previsão de que novos beneficiários sejam incluídos no programa, que conta hoje com cerca de 13,9 milhões de famílias. A previsão é de que o programa possa repassar até R$ 28,8 bilhões neste ano. 

Em 2015, o valor destinado foi de R$ 27,7 bilhões. Atualmente, o benefício médio que é pago às famílias atendidas é de R$ 164.

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais. Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado. Confira lista de feriados e pontos facultativos deste ano: 8 de fevereiro (segunda) – Carnaval (ponto facultativo); 9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo); 10 de fevereiro (quarta) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 19 de março (sábado): Dia de São José, Padroeiro do Ceará (Feriado Estadual); 25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional); Abolição da Escravidão no Ceará (estadual) 21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo); 11 de agosto (quinta) Dia do Estudante 15 de agosto (segunda): Dia de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza (Feriado Municipal) 7 de setembro (quarta) -Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 15 de outubro (sábado): Dia do Professor 26 de outubro (sexta): Dia do Comerciário 28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional); 15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional); 25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).


Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano.

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais. Em 2016, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Confira lista de feriados e pontos facultativos deste ano: 

8 de fevereiro (segunda) – Carnaval (ponto facultativo);
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo);
10 de fevereiro (quarta) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de março (sábado): Dia de São José, Padroeiro do Ceará (Feriado Estadual);
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional); Abolição da Escravidão no Ceará (estadual)
21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo);
11 de agosto (quinta) Dia do Estudante
15 de agosto (segunda): Dia de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza (Feriado Municipal)
7 de setembro (quarta) -Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
15 de outubro (sábado): Dia do Professor
26 de outubro (sexta): Dia do Comerciário
28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional);
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).

Nota do Enem sai na sexta (08), e inscrição no Sisu começa na segunda (11)

As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de muitos estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 vão sair na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o prazo vai até o dia 14 de janeiro. 

O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro. 

O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada. 

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.

Procon-RJ diz que propaganda da Mega-Sena da Virada foi enganosa

O Procon do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (4) que autuou a Caixa Econômica Federal por publicidade enganosa ao divulgar, em propagandas e noticiários durante todo o mês de dezembro, que o prêmio da Mega-Sena da Virada seria de mais de R$ 280 milhões. 

O prêmio dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões. 

A assessoria da Caixa informou que avaliará a notificação para se manifestar posteriormente. 

Em nota, a Caixa disse ainda que as previsões de prêmios de loterias realizadas "levam em consideração uma série de variáveis, que podem se confirmar ou não, como acumulações em concursos anteriores, volume da arrecadação, etc., pois as previsões são feitas mais de 90 dias antes da realização do concurso, no caso dos sorteios especiais como a Mega da Virada." 

Letras pequenas 

Em toda a publicidade do sorteio constava, em letras pequenas e de difícil leitura, que o valor em destaque de R$ 280 milhões era uma estimativa de prêmio. De acordo com o Procon Estadual no texto da autuação, isso acaba "fazendo com que o consumidor incidisse em erro quanto ao valor real a ser recebido". 

Também de acordo com a autarquia, por ser uma estimativa, era esperada uma margem de erro no valor arrecadado entre 2% e 3% – não sendo "razoável um erro de mais de 10%". A margem de erro na Mega-Sena da Virada foi de 12%. 

A Caixa tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, o banco será multado.

Vereador é morto a tiros durante assalto em Itarema no Ceará


O vereador de Itarema (a 204Km de Fortaleza) José Marcondes Rodrigues, 44, foi morto a tiros na tarde de ontem, em uma barraca na Praia de Almofala, no Litoral Oeste do Estado. Segundo informações da Polícia Militar, a linha de investigação mais forte é que o assassinato tenha ocorrido durante um assalto. Ele teria tentado reagir, mas acabou ferido por um tiro disparado por um dos criminosos. 

O tenente-coronel Ricardo Moura, comandante do policiamento da área, disse que várias patrulhas da PM iniciaram as diligências à procura dos suspeitos logo após o tiroteio. "Ainda não podemos afirmar nada com certeza, mas a hipótese mais forte é que o crime tenha sido um latrocínio. As primeiras informações nos deram conta que ele teria tentado reagir, mas não deu tempo", afirmou o oficial. 

Conforme dados da equipe do Centro de Operações Militares (Copom) do Vale do Acaraú, os assaltantes chegaram ao local em uma motocicleta. Eles anunciaram o roubo e estavam recolhendo os pertences dos clientes na ´Barraca da Gringa´, quando o vereador interveio. 

"Eles estavam pegando tudo o que podiam. Já tinham recolhido os pertences de muita gente, inclusive os do vereador, quando ele tentou reagir. Um dos assaltantes atirou e o atingiu de forma fatal", informou um militar de plantão no Copom, ontem, que não será identificado porque também atua na Inteligência da Corporação.
O militar afirmou que os dois homens fugiram na mesma motocicleta em que chegaram levando os produtos que conseguiram roubar. Segundo o policial, eles já teriam sido identificados.

"Não podemos revelar nomes por enquanto, porque isto pode representar prejuízos nas buscas, mas os dois foram identificados por testemunhas do fato. São dois rapazes que, inclusive, já causaram outros problemas aqui na região praticando assaltos", declarou.

Reforma do Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale, continua em ritmo acelerado


Enquanto parte do grupo de oposição em Acopiara se coloca contra a reforma e a reabertura do Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale, os operários trabalham em ritmo acelerado para concluir dentro do prazo previsto a reforma do principal hospital do município. 

A ordem de serviço aconteceu no primeiro dia do ano e o objetivo do prefeito Dr. Vilmar é entregar o equipamento em pleno funcionamento o mais rápido possível. Serão investidos nas obras 800 mil reais, recursos próprios da Prefeitura. 

O Hospital Geral Suzana Gurgel do Vale foi fechado em 2010 pelo ex-prefeito Antonio Almeida Neto (PMDB) por pura perseguição política, na época, ao médico e político, Dr. Vilmar.

Lula será ouvido como testemunha em ação contra lobista na Zelotes


O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sejam ouvidos como testemunhas no julgamento do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso em outubro pela Operação Zelotes. 

A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. 

A audiência para que Lula, Carvalho e Aleluia sejam ouvidos no caso foi marcada para o próximo dia 25 de janeiro. Assim como outras testemunhas, eles não são acusados no caso, mas foram chamados pela própria defesa do lobista para esclarecer suspeitas que pesam sobre ele.