terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Governo do DF é condenado a devolver mais de R$ 205 milhões ao SUS

A Justiça Federal condenou o governo do Distrito Federal a devolver cerca de R$ 205 milhões, corrigidos monetariamente, aos cofres do SUS (Sistema Único de Saúde) do DF. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no DF) em outubro de 2007 e refere-se a não aplicação dos percentuais mínimos, exigidos pela Constituição, em ações e serviços públicos de saúde.

A obrigação de realizar investimentos mínimos na área de saúde existe desde 2000, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29. A norma vale para União, Estados, municípios e o DF. No entanto, auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, a pedido do MPF-DF, constatou que o governo do DF não aplicou os recursos devidos nos exercícios de 2001 a 2004.

O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara, acatou integralmente os argumentos apresentados pelo MPF e determinou o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos. Ele considerou ilegal a alegação de que poderiam ser incluídas, nos exercícios de 2003 e 2004, despesas de anos anteriores para cumprimento da Emenda Constitucional 29.

Para o procurador da República Peterson de Paula Pereira, autor da ação civil pública, a decisão representa uma grande vitória para a sociedade, maior prejudicada com o descumprimento da Constituição. “As práticas reiteradas de descumprimento das exigências mínimas em saúde são mais um fator a explicar o caos que se instalou no SUS do DF. Resgatar um sistema de saúde que trate com qualidade e dignidade os cidadãos do DF passa, necessariamente, em saldar essa dívida o mais rápido possível”.

Recentemente, o MPF-DF ajuizou outra ação civil pública para cobrar o cumprimento da Emenda 29. Dessa vez, a medida foi contra a União. Segundo a investigação, desde 2000, o governo federal acumula um déficit de R$ 2,6 bilhões – recurso que deveria ter sido investido em ações e serviços públicos de saúde. O processo aguarda julgamento na 7ª Vara da Justiça Federal do DF.

Apostas para Mega da Virada crescem 28% em relação a 2009; prêmio deve ser recorde


As apostas para a Mega da Virada de 2010 já tiveram um aumento de 28% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Só em dezembro, o valor apostado registrou aumento de 25%.

Se o sorteio fosse realizado nesta terça-feira, o valor já seria superior a R$ 70 milhões, quase metade do total previsto para a premiação: R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.

A Caixa Econômica Federal estima que deve haver uma corrida às lotéricas nas próximas três semanas e recomenda aos apostadores que antecipem os jogos para evitar filas.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.

APOSTAS DE NATAL
Na próxima semana os apostadores da Mega-Sena terão excepcionalmente três chances de tentar a sorte antes da Mega da Virada. Os sorteios serão realizados na segunda (20), quarta (22) e na sexta-feira, véspera de Natal (24).

Casos de Dengue preocupam moradores em Acopiara

O grande número de casos de Dengue registrado em Acopiara tem preocupado a população. O poder público municipal tem feito pouco para tentar amenizar a situação no município.

Vários pacientes já foram transferidos em estado grave para o hospital Regional de Iguatu com suspeita de Dengue Hemorrágica.

Com a chegada das chuvas aumenta a preocupação dos moradores que se sentem desprotegidos por falta de assistência.

Juiz acredita que o ex- capitão Daniel será julgado em Iguatu

Nesta terça-feira, 14, deveria acontecer o julgamento através do Juri Popular do ex-Cap.Daniel em Iguatu. O ex-militar seria julgado na próxima terça-feira (14) na cidade de Iguatu, para responder por um duplo homicídio cujas vítimas foram os irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, ambos estudantes de Medicina.

O desembargador deferiu, liminarmente, o pedido da defesa do acusado para suspender o julgamento enquanto é julgado o mérito de um recurso em que o defensor do réu, advogado Antônio Delano Soares Cruz, quer o desaforamento (transferência) do julgamento para Fortaleza. Ele alega que o Júri de Iguatu não atuaria de forma isento devido à influência da família das vítimas.

A equipe de reportagem do site Iguatu.net entrevistou nesta semana o Juiz José Batista que afirma ainda acreditar no julgamento do ex-militar em Iguatu e no primeiro semestre de 2011.

DEU MANZEBRA: Inter perde e dá adeus ao sonho de título do mundial

Internacional viu de maneira inusitada e surpreendente o sonho da conquista do bicampeonato mundial virar pó. O time brasileiro foi eliminado da disputa pelo título do Mundial de Clubes da Fifa ao perder por 2 a 0 para o Mazembe, do Congo, nesta terça-feira, no Estádio Mohammed bin Zayed, em Abu Dabi.

Com o resultado, a zebra africana, que já havia aprontado contra o Pachuca, do México, nas quartas de final, classificou-se para a decisão, no próximo domingo, contra o adversário da outra semifinal, entre Inter de Milão e Seongnam, da Coreia do Sul. O Inter terá que se contentar com a disputa pelo terceiro lugar contra o perdedor desse confronto, no sábado. Muito pouco para quem planejou todo o segundo semestre com o objetivo de repetir o feito de 2006.

O maior carrasco colorado atende pelo nome de Muteba Kidiaba. O goleiro do Mazembe roubou a cena ao fazer várias defesas difíceis e literalmente fechar o gol. Disto, aliás, os africanos entendem: antes de cada tempo dos jogos, os 11 jogadores ajoelham-se na linha da meta e fazem, aparentemente, uma espécie de oração. Os místicos dirão que o ritual surtiu resultado nesta terça. Os práticos defenderão que faltou tranquilidade para o Inter nas finalizações.

Seguro obrigatório de veículos vai subir até 15% em 2011

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) elevou o preço do seguro obrigatório (Dpvat) pago pelos donos de carros de passeio, táxis, motos, ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores. Os novos preços valem a partir de 1º de janeiro de 2011. Para os veículos de passeio, táxis, motos, caminhões e tratores o aumento foi de 7,83%. Para os ônibus e micro-ônibus, de 15,04%.

Segundo nota do Conselho Nacional de Seguros Privados, "a proposta de revisão das tarifas baseou-se em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações na Justiça".

O CNSP ressalta "que não houve reajuste em 2010 e que os valores referentes às categorias 3 e 4 tiveram reduções em 2008" (o valor reduzido foi mantido em 2009). Mesmo com o aumento aprovado pelo CNSP para essas categorias, "o valor nominal ainda é inferior ao vigente em 2007", diz a nota.
As indenizações pagas nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas em decorrência de acidentes de trânsito permaneceram inalteradas: R$ 13,5 mil (morte); até R$ 13,5 mil (invalidez permanente) e até R$ 2.700 (despesas médicas).

Além dos valores do Dpvat será cobrada a taxa de R$ 4,15 para cobrir o custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete de seguro (neste ano o valor foi de R$ 3,90, ou seja, haverá aumento de 6,41%). Além disso, há ainda a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O Dpvat indeniza vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (não inclui trens, barcos, bicicletas e aeronaves, pois os acidentes envolvendo esses veículos não são indenizados pelo seguro).

No Estado de São Paulo, o seguro obrigatório tem de ser pago com a cota única do imposto (em janeiro ou em fevereiro, para quem optar pelo pagamento à vista, respectivamente, com ou sem o desconto de 3%) ou com a primeira parcela (em janeiro, para quem optar pelo parcelamento).

Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios de trânsito e em caso de acidente.

NOVOS VALORES PARA 2011

Categoria 1 - Automóveis particulares - R$ 96,63 (neste ano, R$ 89,61)

Categoria 2 - Táxis e carros de aluguel - R$ 96,63 (R$ 89,61)

Categoria 3 - Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - R$ 390,84 (R$ 339,74)

Categoria 4 - Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - R$ 242,33 (R$ 210,65)

Categoria 9 - Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares - R$ 274,06 (R$ 254,16)

Categoria 10 - Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo picape de até 1.500 quilos de carga, caminhões e outros veículos - R$ 101,13 (R$ 93,79)

Acopiara - Traição política decepciona eleitores da Terra do Lavrador

Como já era esperado, a vereadora Sheila Diniz (PSDB), eleita em 2008 pelo grupo de oposição, foi a única a votar no candidato de situação.

De acordo com o presidente do PSDB local, Antonio Gaspar do Vale, a decisão tomada pela parlamentar não tem nada a ver com a orientação do partido.

No PSDB do Ceará o clima é de traição sob todos os aspectos. Em Acopiara, por exemplo, o prefeito Antonio Almeida Neto é opositor ferrenho do senador Tasso Jerreissati, o número 1 do PSDB cearense. Mesmo assim, Sheila Diniz, até então, amiga do senador fez vista grossa para o problema e resolveu se unir ao poder.

Resta saber se a união entre Sheila Diniz e Antonio Almeida Neto vai fazer bem ao ninho tucano em Acopiara.

Veja como votou cada vereador:

A favor
Raimundo Moraes
Moreirinha
Elias Mandú
Emídio Almeida (candidato)
Cícero Ramos
Sheila Diniz

Contra
Delane Gaspar

Abstenção
Jurdan Teixeira
Simone Gurgel
Cicinho de Otaviano

Acopiara - Segunda-feira com atropelamento e homicídio a faca

Na vila Esperança, CE 060 zona urbana de Acopiara-CE, ocorrera um acidente de trânsito (atropelamento).

O ocorrido teve como vítima a pessoa de EDINALDO DUARTE TEIXEIRA, natural de Acopiara-CE, o mesmo foi atropelado por veículo D20 de cor roxa, ano 1987, placas LYB 4243, conduzido por ANTONIO VALDENIO TEIXEIRA, motorista, natural de Acopiara-CE, o mesmo socorreu a vítima ao Hospital Júlia Barreto, em Acopiara-CE, com escoriações leves, medicado, sem risco de morte.

Mais

Na rua José de Moraes Pinho – Vila Esperança – Acopiara-CE, ocorrera um homicídio a faca,as 16:30hs.

O ocorrido teve como vítima a pessoa de FRNACISCO IVANILDO TEIXEIRA LIMA, 49 anos, pedreiro, natural de Acopiara-CE, o mesmo foi atingido com uma perfuração a faca a altura do peito esquerdo. Infrator trata-se de uma pessoa conhecido por CÍCERO, que evadiu-se logo após praticar o homicídio, fato ocorreu minutos depois que a vítima havia saído de dentro de um bar, onde ambos estavam bebendo localizado no endereço acima citado, motivo banal. A vítima chegou a ser socorrida por populares ao Hospital Júlia Barreto, onde já chegou sem vida. O policiamento compareceue ao local, colheu informações e em seguida saiu em diligências no intuito de localizar e prender o infrator.

CE é o 2º em projetos de combate ao crack


O uso de crack é uma problemática que atinge tanto os municípios de grande porte quanto os menores, obrigando os gestores municipais, mesmo sem apoio das outras esferas de governo, a desenvolverem campanhas no intuito de minimizar o problema. Na última pesquisa feita pela Confederação Nacional do Municípios, o Ceará se destacou como o segundo estado a ter maior percentual de municípios que desenvolvem alguma campanha de combate ao crack.

No Estado, composto por 184 municípios, 117 responderam à pesquisa realizada pela CNM, o que representa 63,5% de participação. Destes, 24 (20,5%) possuem o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com um total de 263 profissionais de saúde atuando, e 12 municípios têm programas de combate ao crack e outras drogas, dos quais sete já estão com este programa aprovado pelas respectivas câmaras de vereadores.

As principais ações desenvolvidas nas localidades são a prevenção ao uso e consumo de drogas, a mobilização e orientação a população e a realização de estudos e pesquisas.
Apenas duas cidades declararam que recebem apoio financeiro do Governo Federal e um de outras instituições. Os outros nove afirmaram que não recebem apoio nenhum.

Hebe Camargo anuncia saída do SBT após 25 anos

A apresentadora Hebe Camargo anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, sua saída do SBT, emissora para a qual trabalhava há 25 anos. Em gravação do programa especial de Réveillon, previsto para ir ao ar no próximo dia 27, Hebe leu uma carta em que comunicou sua saída, pegando a plateia de surpresa.

Hebe agradeceu pelo tempo que ficou na emissora e pela colaboração de outros funcionários da casa. A apresentadora, de 80 anos, disse que tinha chegado a hora de mudar.

Cláudio Pessutti, sobrinho e agente de Hebe Camargo, confirmou que não houve acordo para mais uma renovação de contrato. A proposta feita, em termos de trabalho, não teria sido interessante para Hebe.

Pesquisa: violência entre adolescentes

A violência entre os adolescentes tem relação direta com as drogas. É o que indica uma pesquisa que aponta Fortaleza como uma das mais violentas do Nordeste.

Segundo relatório da Secretária Nacional dos Direitos Humanos, Fortaleza registra 4 assassinatos de adolecentes a cada 100 mil habitantes.

45% das mortes estão relacionadas ao tráfico de drogas, o que coloca capital cearense como a 4ª mais violenta do Nordeste em crimes envolvendo jovens.

Veja mais detalhes no vídeo ao lado.

Denúncia de irregularidade contra deputada estadual eleita

A deputada estadual eleita, Miriam Sobreira, poderá ser alvo de rigorosa investigação, caso fique provado que ela usou dinheiro no pagamento de serviços prestados por colaboradores.

Três mulheres de Iguatu fazem denúncias graves. Uma delas, já foi registrada pela polícia. Seriam ameaças por parte de coordenadores de uma campanha política.

Ministério Público Eleitoral já se pronunciou sobre o caso.

As mulheres falam que trabalharam na campanha da deputada estadual eleita Miriam Sobreira. Toda negociação seria feita com o filho dela.

Deputada deverá ser diplomada na quarta-feira (15)

O Ministério Público Eleitoral já se pronunciou sobre a situação da deputada eleita Miriam Sobreira.

Os procuradores informaram que ela pode ser diplomada na próxima quarta-feira (15), mas não vai ficar livre de uma investigação rigorosa.

Fonte: TV Diário

Justiça determina afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Russas

A justiça determinou o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. A determinação foi do juiz Daniel Carvalho Carneiro, que responde pela 2ª Vara da Comarca do município. Ele, também, tornou indisponível os bens do gestor e de outras 14 pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13), em caráter liminar.

O Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito e por secretários em parceria com empresas “laranjas”. Investigações revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.

As empresas Prátika Incorporações Ltda., Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. e Falcon Construtora e Serviços Ltda., todas comandadas por Raimundo Morais Filho, atuavam em conluio nos processos de licitação e fraudaram 15 licitações destinadas a obras, serviços de engenharia, locação de veículos e limpeza urbana naquele município. Além dessas, também estão envolvidas a Construtora Gaivota Ltda. EPP e a MA Engenharia Ltda..

Ainda segundo o MP, antes mesmo de iniciado o processo licitatório, Raimundo Morais Filho ajustava com o prefeito a empresa vencedora das licitações, bem como os percentuais que caberia a cada um sobre os valores desviados, de modo que somente as empresas pertencentes à quadrilha venceriam.

Na ação, o MP requereu a concessão de medida liminar no sentido de ser decretada a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos e das citadas empresas, além do afastamento do prefeito, do secretário de obras, Antônio de Azevedo Martins Filho, de Astrogildo Mendes Diogo, cunhado do prefeito, e de Antônia Mendes Brandão Rosa, responsável pelo transporte de quantias vultosas para o gestor.

O juiz determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens seguintes envolvidos: Amilton Albuquerque Pontes, Maria das Graças Mendes Diogo Martins, Marcos Alberto Martins Torres Júnior, Viviane Mendes Diogo Martins, Raimundo Morais Filho, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Anisiane Dantas de Oliveira, José Roberto Leandro dos Santos, Rodrigo Barbosa Menezes, Francisco Monte Morais e Francisco Valberto de Oliveira, bem como das mencionadas empresas.

Menino morre após ser esmagado por tubo de concreto

Um menino de 10 anos morreu nesta segunda-feira (13) após ser esmagado por um tubo de concreto em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo.

As manilhas fechavam a rua de um loteamento no bairro Jardim República. Na tarde desta segunda, várias crianças brincavam no lugar e mexiam nos tubos. Foi quando um deles caiu sobre a criança, que morreu na hora.

O irmão do menino, de 7 anos, ficou ferido e está internado. Ninguém da construtora responsável pelo loteamento foi encontrado para falar sobre o assunto.