sábado, 12 de dezembro de 2015

Ceará investiga se há relação entre 79 casos de microcefalia e o zika vírus


Até esta quinta-feira (10), foram confirmados no Ceará, 80 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika em 30 municípios diferentes. Dos casos suspeitos, um deles já foi confirmado em um bebê que morreu. Os números são do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Ceará e foram divulgados nesta sexta-feira (11). Na semana passada haviam sido registrados 40 casos da doença em todo o Estado. 

Dos casos em investigação, 31 são de Fortaleza (39,2 do total), cinco em Maracanaú (6,3%), cinco em Barbalha (6,3%) três em Cruz (3,8%), dois no Eusébio (2,5%), dois em Aquiraz (2,5%), dois em Banabuiú (2,5%), dois em Caucaia (2,5%) e dois em Itapajé (2,5%). Nos demais municípios ocorreram um caso em cada um. Dentre os notificados, 98,8% estão em investigação e um caso foi confirmado (óbito). 91,2% dos casos de microcefalia relacionada ao vírus Zika notificados foram em recém-nascidos e 8,8%, intrauterina. 

Microcefalia 

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com um crânio de um tamanho menor do que o normal – com perímetro inferior ou igual a 33 centímetros. A condição normal é de que o crânio tenha um perímetro de pelo menos 34 centímetros. Essas medidas, no entanto, valem apenas para bebês nascidos após nove meses de gestação, e não são referência para prematuros.

Butantan inicia testes da vacina da dengue em Fortaleza e mais doze cidades

O Instituto Butantan começou a terceira e última etapa de desenvolvimento da vacina contra o vírus da dengue. Nesta etapa, a vacina será testada em 17 mil voluntários de 13 cidades, em 12 estados das cinco regiões brasileiras. O Butantan e o governo do estado de São Paulo estimam que a vacina poderá ser disponibilizada até 2017. 

A vacina desenvolvida pelo Butantan mostrou capacidade, nas duas primeiras fases de testes, de combater os quatro tipos de vírus da dengue, mas não tem eficácia contra o vírus causador da febre chicungunya e o vírus Zika, também transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. O desenvolvimento da terceira fase da vacina custará cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo de São Paulo, o setor privado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão participar como parceiros. 

Na manhã desta sexta-feira, a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que havia aprovado o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento sobre a vacina enviado pelo Butantan.

Diferentemente da vacina contra a dengue aprovada no México no último dia 9, desenvolvida pelo laboratório Sanofi Pasteur, a que está sendo feita pelo Butantan é aplicada em dose única – a mexicana precisa ser aplicada em três doses, com intervalos de seis meses. 

Os interessados em participar dos testes da vacina do Butantan como voluntários devem aguardar a divulgação do convite para que façam parte do estudo em sua cidade. Eles precisam se enquadrar em três faixas-etárias (2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos) e estar saudáveis. Pessoas que já tiveram dengue podem participar. 

As cidades onde serão feitos os testes são: Manaus, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Recife, Fortaleza, Brasília, Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Belo Horizonte e Porto Alegre.

Quatro pessoas morrem em acidente com caminhão no Crato


Pelo menos quatro pessoas morreram na noite desta sexta-feira, 11, após um caminhão colidir contra três carros e duas motocicletas na rodovia CE-292, próximo ao colégio agrícola do município do Crato. Outras sete pessoas, incluindo dois policiais, ficaram feridos. 

Segundo informação da Polícia Rodoviária Estadual, o caminhão seguia de Nova Olinda carregado de pedras de mármore quando o motorista perdeu o controle e colidiu com outros veículos. Ele morreu no local. Embora somente a perícia possa apontar o que de fato ocorreu, a polícia acredita que o caminhão tenha apresentado problema no sistema de freios.

A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, 17, na sede da Polícia Federal em Brasília. Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas. O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em série de reportagens. O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia. O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.


A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, 17, na sede da Polícia Federal em Brasília. 

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas. 

O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em série de reportagens. 

O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia. 

O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes. 

Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.

Mega-Sena pode pagar R$ 135 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 1.769 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (12), poderá pagar o prêmio de R$ 135 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Vilhena (RO). 

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 850 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 30 mansões de R$ 4,5 milhões cada, ou ainda uma frota de 20 helicópteros. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional. 

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado”, diz o texto. 

Segundo o parecer, “STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”. 

O artigo 24 da Lei 1.079, de 1950, que define o rito do impeachment, determina: “Recebido no Senado o decreto de acusação com o processo enviado pela Câmara dos Deputados e apresentado o libelo pela comissão acusadora, remeterá o Presidente cópia de tudo ao acusado, que, na mesma ocasião, será notificado para comparecer em dia prefixado perante o Senado”. Na petição encaminhada ao STF, a defesa do Senado pede que o tribunal interprete a regra no sentido de a Mesa do Senado Federal decidir se quer instaurar ou não o processo de impeachment. 

O documento leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A folha de rosto, que encaminha o parecer ao relator da ação, ministro Edson Fachin, leva a assinatura de Renan Calheiros. Fachin pediu informações sobre o assunto ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR). De posse dos documentos, ele vai elaborar um voto e levar para o julgamento da ação, marcado para a próxima quarta-feira no plenário do tribunal.