quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

TSE nega registro de candidato a vereador em Acopiara por descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal

O candidato a vereador em Acopiara-CE tem registro negado por descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz considerou inelegível e negou o registro de candidatura de Antônio Raimundo Evangelista ao cargo de vereador de Acopiara, no Ceará, com base na alínea 'g' da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Antônio Raimundo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município devido à irregularidade insanável que caracteriza ato doloso de improbidade administrativa.

No recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que concedeu o registro, o Ministério Público Eleitoral afirma que, na condição de presidente da Câmara de Vereadores em 2003, Antônio Raimundo cometeu irregularidade insanável nas contas do órgão ao não separar os valores pagos como remuneração a servidores efetivos e a terceirizados, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Informa ainda o Ministério Público que o parecer do Tribunal de Contas do Município foi pela rejeição das contas por prática de irregularidade insanável. O TRE do Ceará deferiu o registro de Antônio Raimundo por considerar que a irregularidade verificada foi apenas formal e, portanto, sanável, sem comprometer o erário público.

A alínea 'g' do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC n° 64/1990) dispõe que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

De acordo com a ministra Laurita Vaz, a conduta de Antônio Raimundo, enquanto presidente da Câmara Municipal de Acopiara em 2003, enquadra-se na alínea 'g' do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades. Ressalta a relatora que a rejeição das contas, pelo Tribunal de Contas competente, por desrespeito a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, no entendimento o TSE, “constitui irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa a ensejar a inelegibilidade” prevista na alínea 'g'.

Dr. Vilmar cumpre agenda desde segunda-feira na capital federal onde conseguiu êxito nas demandas em prol de Acopiara


 
Dr. Theognis e Dr. Vilmar
O prefeito eleito de Acopiara, Dr. Vilmar (PSB) acompanhado do advogado Dr. Theognis Florentino participou há poucos instantes no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília da sessão solene que homenageou o "Centenário de Nascimento" do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.
  
A sessão aconteceu a partir de um requerimento do deputado federal cearense, João Ananias (PCdoB).
 
A ocasião marcou um tributo ao Rei do Baião, personagem que redefiniu a música e a cultura nacionais, destacando as coisas e os costumes do povo do Nordeste e do Brasil.
Luiza Erundina, João Ananias e do ator Stepan Nercessian
 No final da sessão o deputado João Ananias que presidiu os trabalhos registrou, ao vivo, na TV Câmara a presença do prefeito eleito de Acopiara, Dr. Vilmar.
 
A sessão ainda contou com a participação da deputada federal nordestina, Luiza Erundina e do ator Stepan Nercessian.
Dr. Vilmar e João Ananias
Após a sessão, Dr. Vilmar foi convidado a se dirigir ao gabinete do deputado João Ananias onde tratou sobre parcerias objetivando garantir a reabertura do hospital geral Suzana Gurgel do Vale. 
 
Dr. Vilmar ainda assegurou junto ao parlamentar cearense recursos para a compra de equipamentos destinados a saúde e a construção de uma quadra poliesportiva coberta no distrito de Santo Antonio

Resultado da primeira fase do Vestibular 2013.1 da UECE é divulgado

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou na noite nesta quarta-feira (12) o resultado da primeira fase do seu vestibular 2013.1.

Ao todo 29.682 candidatos se inscreveram para o vestibular 2013.1 da UECE.

Clique aqui e Confira a lista dos aprovados

A segunda fase do Vestibular 2013.1 da UECE acontece no próximo domingo (16) e na próxima segunda-feira (17), de 9h às 13h.

 Estarão aptos para fazer a segunda fase 7878 candidatos. São ofertadas 2205 vagas para a Universidade.

Ao todo, 29.682 candidatos se inscreveram para o vestibular 2013.1 da Estadual cearense.

Dupla mata “Piolho” a tiros no Seminário em Crato-CE


Mais um homicídio à bala foi registrado nesta quarta-feira no município de Crato. Por volta das 18 horas de ontem, o entregador Jonas Vitorino da Silva, de 22 anos, que era mais conhecido como Piolho, foi morto com sete tiros de revólver. Ele passava ao lado do Colégio Objetivo que funciona na Rua 28 de Dezembro em Crato quando foi surpreendido pelos disparos.

A vítima residia na Rua Professora Rosa Ferreira Nobre, 24 (ConjuntoVitória Nossa) naquela cidade e o caso está envolto em mistério. Segundo informações de populares, os autores trafegavam em uma moto grande de cor preta não sendo possível a identificação por usarem capacetes na hora em que efetuaram os disparos contra o rapaz.

O auxiliar de perícia, Alberto Silva, constatou as sete perfurações, sendo duas no tórax, outras duas no abdômen e mais três nas costas. A área foi isolada pelos Soldados do Ronda do Quarteirão Nunes, Miguel e Alex, enquanto outra viatura circundou nas imediações sem o êxito de localizar os acusados. O corpo foi trazido para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro.

Chelsea não liga para presença da Fiel em Yokohama e já conta com o título


O Chelsea chegou, atropelou e impressionou. A torcida do Corinthians fez mais barulho que os poucos ingleses e marcou território para o próximo domingo, mas deve ter voltado para casa preocupada. Sem esforço e com muita naturalidade, o clube de Londres fez o que dele se esperava e carimbou com facilidade o passaporte para a decisão do Mundial de Clubes da Fifa. Sob gritos de “ooohhh” dos japoneses e “Timão, eô” dos brasileiros nas arquibancadas, os Blues fizeram 3 a 1 no Monterrey, do México, nesta quinta-feira, no Estádio Internacional de Yokohama.

O título mundial será decidido no domingo, às 8h30m (de Brasília), em Yokohama. Juan Mata, Fernando Torres e Darvin Chávez (contra) marcaram nesta quinta para o Chelsea, que teve em um David Luiz improvisado como volante um dos melhores em campo. Oscar, que vinha sendo reserva, também voltou ao time, deu passe de calcanhar na jogada do primeiro gol e teve boa atuação, assim como todo quarteto ofensivo com os espanhóis artilheiros da noite. O belga Hazard não marcou, mas foi um dos destaques (Ramires e Lucas Piazon não saíram do banco). De Nigris descontou para o Monterrey já aos 46 do segundo tempo.

Mais um acidente de trânsito em Iguatu


Na manhã desta quinta-feira, 13, por volta das 09h30min. um trator colidiu com uma moto e em seguida derrubou um poste na CE 375.

Segundo informações de populares o veículo fazia manobras nas proximidades da CE quando ao tentar atravessar a via, o motorista que não foi identificado não observou a passagem de um ciclomotor que era pilotado por uma jovem com o nome de Patrícia.

Com o impacto a moto ficou parcialmente destruída e em seguida o veículo colidiu com o poste que ao cair, interditou parte da CE 375. A jovem foi levada para o Hospital Regional de Iguatu e passa bem, já o motorista do trator nada sofreu.

Empresa pede impugnação de edital do Réveillon de Fortaleza

Lançado em 19 de novembro pela Prefeitura de Fortaleza, o edital para definir a empresa responsável pela montagem e desmontagem da estrutura da festa de Réveillon da Capital foi contestado por um dos concorrentes à execução do serviço. A microempresa denominada Francisco Edmilson Clemente de Oliveira impugnou o documento em 7 de dezembro. O queixume, no entanto, só foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) três dias depois e divulgado no site oficial da gestão na Internet ontem.

O aviso de impugnação é assinado pela presidente interina da Comissão Permanente de Execução das Licitações (CPEL), Alays Andrade Madeira, e refere-se à viabilização de palco, camarins, sonorização, iluminação, vídeo-projeção e demais estruturas necessárias à festa da virada do ano no aterro da Praia de Iracema (que reuniu 1,5 milhão de pessoas ano passado), Messejana e Conjunto Ceará. O serviço está orçado em R$ 602.540,00.

A Secretaria do Turismo de Fortaleza (SetFor) informou que o questionamento da microempresa Francisco Edmilson Clemente de Oliveira “não interfere no andamento da licitação”, pois “o pedido pode perfeitamente ser rejeitado pela Prefeitura”. E é o que deve acontecer. Conforme a assessoria da pasta, a empresa reclama do fato de o serviço ser feito num único pacote e solicita o fracionamento da execução.

Como montagem e desmontagem sempre foram feitas de forma unitária nos anos anteriores, o pedido deve ser indeferido. “A Prefeitura tem cinco dias para responder a partir de quando ele entrou (com a impugnação). Se disser que não concorda, continua tudo como está. Se concordar, tem que mudar o edital”, explica a presidente de acompanhamento de licitações e contratos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB), Adriana Cruz.

Jovem é lançado de carro durante capotamento e morre

Um jovem de 18 anos morreu em um acidente na madrugada desta quinta-feira, 13, no Crato, a 504km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um veículo Gol capotou no quilômetro cinco da CE-292. O jovem identificado como Mateus Veloso Ribeiro Vieira, foi lançado para fora do veículo e morreu. Outra pessoa ainda não identificada ficou ferida.

Ao todo, foram registrados 16 acidentes (nove nas rodovias federais e sete nas estaduais), com três pessoas feridas nas últimas 24 horas.

Polícia encontra bananas de dinamite na zona rural de Solonópole

A Polícia Militar encontrou 12 bananas de dinamite na tarde desta quarta-feira, 12, na zona rural de Solonópole, a 275km de Fortaleza. Segundo a PM, os artefatos foram encontrados após denúncias de moradores da localidade de Sítio Alísio.

A PM não soube informar a origem dos explosivos, mas suspeita que tenha sido usado por assaltantes durante ação em uma agência bancária de Milhã, município vizinho.

CHOCANTE: Homem é morto a pauladas em Pernambuco

O vídeo com cenas fortes de uma briga que aconteceu, entre dois homens, choca todos que assistem e mostra como a vida humana não tem mais valor nos dias atuais como a violência caiu no campo da banalidade. 

O fato ocorreu no bairro de Nova Goiana, município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, onde Marcelo João Figueiredo e José Alexandre da Silva Filho trocaram agressões e após levar pauladas, Marcelo desmaiou com traumatismo cranioencefálico e ferimentos no tórax. Socorrido pelo Samu, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

A polícia realizou buscas para capturar Alexandre, mas não há informações se ele já foi preso. A briga teria iniciado no bar da mãe da vítima que agrediu e ameaçou com uma faca o pai do agressor. Momentos depois, ele foi pego na mesma rua por Alexandre e o pai que iniciaram as agressões. 


Para assistir o vídeo Clique aqui

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 33 milhões

Ninguém acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.450, realizado na noite desta quarta-feira (12).

O prêmio para o próximo concurso, que será realizado no sábado (15), está estimado em R$ 33 milhões, segundo a CEF.

O sorteio desta quarta foi realizado pelo Caminhão da Sorte em Carmo do Rio Claro (MG).

As dezenas sorteadas nesta quarta foram: 26 - 27 - 31 - 38 - 44 - 45. 

Outras 88 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 30.888,14. Já a Quadra, acertada por 7.146 apostas, vai pagar R$ 543,39 para cada uma.

Câmara aprova medida provisória que reduz tarifas da conta de luz

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da medida provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. Após a votação, os deputados ainda analisaram emendas (alterações pontuais) na MP; cinco foram rejeitadas e outras duas ficaram para decisão na sessão da próxima terça-feira (18). Depois de concluída a votação, a proposta vai para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a sanção presidencial.

A MP permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.

Essas medidas, junto com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz, permitirão, segundo o governo, a redução do custo da energia para residências, comércio e indústria.

Após confusão, árbitro encerra jogo, e São Paulo conquista Sul-Americana

A final da Copa Sul-Americana entre São Paulo e Tigre entra para a história como um jogo que não teve fim, mas com um campeão: o Tricolor. Acusando a Polícia Militar de tê-los ameaçados com armas de fogo no vestiário, os jogadores do time argentino se recusaram a voltar para o segundo tempo, e o árbitro chileno Enrique Osses se viu obrigado a encerrar a partida. O placar marcava 2 a 0 para o Tricolor.

Depois de mais de 30 minutos esperando pela volta do Tigre, a arbitragem decretou o jogo como encerrado, dando o título ao São Paulo. Enquanto os jogadores brasileiros comemoravam, dirigentes argentinos invadiram o gramado para protestar contra a arbitragem. Ainda no campo, o delegado da Conmebol disse que, com o fim do jogo, o São Paulo foi declarado vencedor e, consequentemente, campeão. Logo depois, o presidente da entidade, Nicolas Leoz, entregou as medalhas e o troféu aos jogadores são-paulinos. Campeão da Sul-Americana, o Tricolor enfrentará o Corinthians na Recopa, no ano que vem, numa inédita decisão de torneio internacional entre os dois rivais paulistas.