sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Família acusa policiais do Ronda de torturar e matar mulher


Nova denúncia contra o Ronda do Quarteirão. A família da dona de casa Maria Dagmar Moreira, no Conjunto Jereissati III, em Pacatuba, denuncia que ela foi torturada até a morte por policiais do programa comunitário.

Segundo a denúncia, eles chegaram em busca de drogas e fizeram uma abordagem bastante violenta. O filho da dona de casa, Francisco Diego Moreira de Oliveira, acabou preso, pois na residência dele foram encontradas 370 pedras de crack. A família e populares da região dizem que o flagrante foi forjado pelos policiais.

Maria Dagmar teria morrido devido a uma parada cardíaca, mas a família não acredita na versão dos policiais.

Segundo o comandante do Ronda do Quarteirão, cel. Werisleik Matias, Maria Dagmar e o Francisco Diego já eram conhecidos da polícia e, com eles foi encontrada grande quantidade de crack. No entanto, ele afirmou que será aberto um inquérito policial para investigar se houve excesso na abordagem, além de apontar a causa mortis de Dagmar, se houve asfixia ou não.

Sementes do programa hora de plantar começam a ser distribuidas aos agricultores segunda-feira

Sementes do Programa Hora de Plantar, do Governo do Estado, começam a ser distribuídas na próxima segunda-feira dia (20). A informação é da EMATERCE. E a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, através de parceria com a EEMATERCE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e as associações de produtores rurais, agilizaram para que na próxima segunda-feira (20) possam dar suporte na distribuição das sementes junto aos agricultores cadastrados.

Muitos pequenos agricultores, aqueles que guardaram as sementes, já começaram a plantar, observando essas primeiras chuvas caídas. Outros querem receber os grãos para dar início na próxima semana.

O total de chuvas até hoje em Acopiara já passa de 150 milímetros, segundo a EMATERCE. Essa última que caiu durante a tarde de hoje (17), serviu pra deixar os agricultores da terra do lavrador com esperanças de uma quadra invernosa muito boa para 2011.

Mesmo a EMATERCE reconhecendo que não começou o inverno, os agricultores preferem estar com as sementes e plantando com a terra já molhada.

MUNDO À FORA: Após 2 anos de exames, menino continua 'chorando' sangue


Calvino Inman chamou a atenção da comunidade médica por "chorar" sangue várias vezes ao dia. Dois anos atrás, médicos começaram a investigar o caso dele. Após esse tempo, nada foi descoberto e Calvino continua um mistério. Os médicos simplesmente não sabem o que leva o adolescente de 17 anos a essa estranha condição. O "choro" de sangue às vezes chega a durar mais de uma hora.

"As pessoas ainda dizem que estou possuído. O sangramento ocorre todo o tempo: na escola, em casa, quando estou deitado. Quando está para começar sinto sempre uma queimação", disse Calvino, segundo reportagem do "Sun".

Calvino, que mora em Knoxville (Tennessee, EUA), passou por inúmeros exames que tentaram identificar possíveis tumores, problemas nos dutos lacrimais e anomalia genética. Nada foi detectado.

"Nós sentimos que os médicos não têm mais ideia do que fazer", lamentou a mãe, Tammy Mynatt, de 35 anos.

IPVA cai em média 11,6% no Ceará

Por conta da redução do valor venal dos veículos, os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) em 2011. Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% a até 30%.

A redução média, com relação a 2010 será de 11,6%. No ano que vem, 1.439.288 veículos serão tributados no Estado, sendo 38.940 isentos.

Prazo para pagamento
O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril do ano que vem, em prestações iguais.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2011, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

De acordo com João Marcos Maia, titular da Sefaz, um dos fatores que levou a redução do IPVA foi a alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio, que independente de conterem opcionais serão considerados como básicos.
Segundo a Sefaz, os boletos para o pagamento imposto serão enviados aos Correios a partir do dia 15 de janeiro.

Quem quiser obtê-los antes, poderá retirá-los pela internet por meio do endereço:www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Isentos
São isentos de pagamento de IPVA os táxis, ônibus urbanos e metropolitanos, veículos adaptados para paraplégicos, veículos de corpo diplomático, máquinas agrícolas e terraplanagem, veículos movidos a motor elétrico, rodoviários com mais de 15 anos e veículos com potência inferior a 50 cilindradas.

Confira abaixo o percentual das alíquotas

- Automóveis, caminhonete, camionetas e utilitários – 2,5%
- Ônibus, microônibus e caminhões / Locadoras – 1,0%
- Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (sem infração de trânsito) – 1,0%
- Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos acima de 125 cilindradas – 2,0%
- Aeronaves – 1,5%
- Embarcações e outros modelos – 2,5%

TSE afasta, de novo, prefeito de Santa Quitéria


O prefeito de Santa Quitéria não vai mais reassumir o cargo. Nesta quinta-feira (16), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral reduziu os efeitos da liminar concedida pelo Ministro Marcelo Ribeiro, que permitia a volta de Francisco das Chagas Magalhães Mesquita.

Ainda de acordo com TSE, o presidente da Câmara vai assumir a Prefeitura e a eleição suplementar, marcada para domingo, continua suspensa.

Absurdo:No Ceará Custo estadual do reajuste dos salários de parlamentares será de R$ 75 milhões

Com a aprovação do reajuste de 61% no salário de deputados federais e senadores em Brasília, quem também deve se dar bem são os vereadores e membros de Assembleias Legislativas de todo o País.

Por causa do chamado "efeito cascata", todos eles poderão ter o contracheque engordado a partir da próxima legislatura. Só no Ceará, o aumento deverá causar impacto anual de R$ 75,9 milhões aos cofres públicos. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com parlamentares ouvidos pelo O POVO, o reajuste não é automático e depende da aprovação de projetos legislativos. Se estados e municípios seguirem a decisão tomada na última quarta-feira no Congresso Nacional, o salário dos vereadores saltará de cerca de R$ 9 mil para R$ 15 mil mensais, sem contar com os benefícios do cargo. Já a remuneração dos deputados estaduais passa de R$ 12 mil para R$ 20 mil.
Isso porque a Constituição vincula o pagamento dos deputados estaduais a 75% do salário dos federais. Além disso, atrela a remuneração dos vereadores à dos deputados estaduais, variando de 20% a 75%, de acordo com a população do município.

Posicionamento
O único partido que, até agora, se posicionou contra a medida foi o Psol. Questionado se pretende devolver a diferença salarial caso o aumento seja aprovado, o único vereador da sigla em Fortaleza, João Alfredo, disse que agirá conforme a resolução do partido.

Líder político Vilmar Félix participa do último programa Acopiara Urgente

Apresentadores do programa Acopiara Urgente

 Amanhã será levado ao ar, o último programa Acopiara Urgente de 2010, apresentado na rádio Vale do Quincoê.

Na oportunidade o médico e líder político Vilmar Félix Martins vai conceder uma entrevista exclusiva para falar sobre a eleição ocorrida na Câmara Municipal de Acopiara na última segunda-feira.

Outras matérias de interesse do município de Acopiara também serão divulgadas.

Felipe, ex-Corinthians, está perto de acerto com o Flamengo

O goleiro Felipe, ex-Corinthians, atualmente no Braga, de Portugal, está bem próximo de um acerto com o Flamengo para vestir a camisa 1 do Rubro-Negro a partir de janeiro de 2011. Nesta quinta-feira, o diário português “A Bola” noticiou que o jogador deixaria o clube para acertar com os cariocas, e as conversas entre Fla e jogador estão bem adiantadas.

Com os direitos econômicos pertencentes a um grupo de empresários e 25% ao Bragantino, Felipe foi emprestado aos portugueses por uma temporada com cláusula que permite a saída para qualquer clube brasileiro em dezembro. Com isso, Fluminense e Flamengo fizeram contato para contar com ele a partir do mês que vem, mas o Tricolor acabou desistindo da contratação. Diego Cavalieri, do Cesena, da Itália, também estaria nos planos de ambos. O Fla não confirma o interesse no ex-jogador do Palmeiras.

Governo lança site para quem quer participar de pesquisas com humanos

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (16) uma página na internet que permite acesso a informações sobre pesquisas clínicas com seres humanos em andamento no país. É o primeiro cadastro nacional de acesso público com dados desse tipo.

Pelo site, chamado Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rbec), será possível recrutar voluntários interessados em participar dos testes de novos tratamentos e remédios. Até agora, as pesquisas com seres humanos feitas no Brasil eram registradas em cadastros estrangeiros, em geral em língua inglesa, o que dificultava o acesso da população e, também, a divulgação em revistas científicas. O site do ministério é trilíngue (português, espanhol e inglês) e também permite o registro de pesquisas estrangeiras.

A iniciativa é uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A expectativa é registrar 200 estudos por ano.
 
O endereço do site é www.ensaiosclinicos.gov.br/

No Nordeste, aprovação dos oito anos do governo Lula é de 95%

O percentual de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final dos oito anos de mandato foi maior na Região Nordeste, com 95%. Na comparação do segundo com o primeiro mandato do presidente, os dois períodos foram considerados equivalentes por 47% dos entrevistados, enquanto 44% consideraram que o segundo mandato foi melhor que o primeiro.

A área da segurança pública foi bem avaliada. Pela primeira vez, desde março de 2006, o percentual de aprovação da politica de segurança pública (49%), superou o de desaprovação (46%). De acordo com o gerente da Unidade de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da CNI, Renato da Fonseca, isso pode ser atribuído à atuação das Forças Armadas nas favelas do Rio de Janeiro ocupadas pelo tráfico de drogas.

A política de juros do governo Lula contou com aprovação de 46% da população, o combate à fome e à pobreza teve percentual de 71% e o combate ao desemprego, 66%. Nos três aspectos, os percentuais foram os melhores da série histórica iniciada em 2003.

O combate à inflação termina o ano como uma das políticas com maior percentual de aprovação (56%). O desempenho do governo Lula na área de impostos foi desaprovado por 51% dos entrevistados e as políticas de saúde pública mereceram aprovação de 54%.

Entre os entrevistados, 31% consideraram as notícias recentes sobre o governo mais favoráveis, 30% julgaram que não foram favoráveis nem desfavoráveis e 7% responderam que foram desfavoráveis.

STF confirma decisão que exige concurso público para titularidade de cartórios

Os titulares de cartório que assumiram a vaga depois da Constituição de 1988 que não passaram em concurso público não podem ser efetivados.

É o que entendeu a maioria dos ministros – 6 votos a 3 – em julgamento desta quinta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão desta quinta confirma entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a vacância de titularidade de 7,8 mil cartórios, abrindo prazo para que aqueles que estavam em situação irregular se adequassem à legislação vigente.

A decisão desta quinta-feira deve frear a concessão de liminares no STF para que os tabeliães sem concurso permaneçam em seus cargos.

TJ-CE ganha mais dois desembargadores

Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos, nesta quinta-feira, para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. A eleição ocorreu durante sessão do Pleno.

Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza no exercício das funções, desempenho, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Já Francisca Adelineide Viana foi escolhida pelo critério de antiguidade por ser a juíza mais antiga a figurar na lista de Entrância Final.

MP-CE pede afastamento do prefeito de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propuseram ação civil pública contra o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa, e o secretário e coordenador de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, José Gonçalves Filho (Zé Crente), acusados de comandarem um esquema fraudulento de licitações viciadas e superfaturadas para a coleta de lixo.

Os promotores fizeram uma ronda pelas ruas da cidade até o lixão e constataram, em três de dezembro deste ano, quarenta dias após a celebração do termo de ajustamento de conduta, a situação “insustentável e calamitosa do município, entregue ao lixo, sem qualquer manejo ambiental na operação do lixo em seu destino final”. Constataram ainda lixo hospitalar misturado ao lixo comum, caçambas com grades improvisadas de madeira em estado deplorável sem compactador transportando montanhas de lixo, containeres cheios e com montões de lixo junto a logradouros públicos como cemitério da cidade, junto aos muros do Colégio Municipal de Aracati, entulho junto à Creche 2 de Novembro e grande quantidade de sujeira na Praça Marechal Deodoro.
De acordo com a ação dos Promotores de Justiça, diversas irregularidades foram constatadas na licitação tipo concorrência para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta e transportes de resíduos, limpeza e operação no destino final do lixo no aterro sanitário do Município de Aracati.

Os representantes do MP solicitaram a decretação da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos agentes públicos. Também foi requerida a indisponibilidade dos bens dos agentes públicos e das empresas e respectivos sócios demandados.

Nova tabela do IPVA será anunciada nesta sexta-feira

O Secretário da Fazenda, João Marcos Maia, anuncia nesta sexta-feira (17), às 10 horas, na sede da Secretaria da Fazenda, a tabela para o pagamento do IPVA 2011.

Com redução de valores para todos os veículos tributados, o imposto terá o vencimento da parcela única em 31 de janeiro de 2011 e da 1ª parcela em 18 de fevereiro. Ao todo, 1,4 milhão de veículos serão atingidos pela tributação.