sexta-feira, 22 de julho de 2011

Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1668/11, do Senado, que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto, que altera a lei eleitoral (Lei 9.504/97), integra o conjunto de propostas aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado, neste ano.

Atualmente a Constituição exige que o candidato tenha domicílio eleitoral na circunscrição em que pleiteia a vaga pelo menos um ano antes das eleições.

Os autores da proposta, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Francisco Dornelles (PP-RJ), explicam que a mudança de domicílio eleitoral tem sido utilizada por prefeitos que cumprem o segundo mandato e querem tentar um terceiro mandato consecutivo, em outro município.

Os senadores lembram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem negado o registro de candidatura de prefeitos que alteram o domicílio eleitoral com esse objetivo.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, está pronta para ser votada no Plenário. A ela, foi apensado o Projeto de Lei 1594/07, que trata do mesmo assunto e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bebê atirado no chão pela mãe morre em hospital em SP

O bebê de três meses atirado ao chão pela mãe durante uma discussão com o marido na região do Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, morreu. A informação é da Secretaria do Estado da Saúde.

De acordo com a assessoria da secretaria, a menina estava internada em estado gravíssimo em um hospital da zona leste, quando sofreu uma parada cardíaca. Ela chegou a ser reanimada, mas morreu logo depois.

A mãe do bebê, uma dona de casa de 29 anos, foi presa na noite da quarta-feira (20). Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 21h40 na residência do casal. Policiais da 4ª Companhia do 29º Batalhão da PM foram acionados e socorreram a menina, que foi encaminhada ao hospital.

O caso foi registrado no 50º DP (Itaim Paulista). Ela foi autuada por homicídio tentado, mas agora também irá responder pela morte da criança.

Dívida do Corinthians com BNDES deve passar dos R$ 740 milhões, em 12 anos

O Corinthians deverá pagar cerca de R$ 340 milhões de juros para conseguir dinheiro junto ao BNDES. Para ter R$ 400 milhões emprestados, o clube poderá desembolsar R$ 740 milhões, em 12 anos. Os cálculos foram feitos pelo economista e professor José Dutra Sobrinho, considerando taxas bancárias de 10% ao ano. Além disso, o clube receberá mais R$ 420 milhões em títulos municipais, garantidos pela Prefeitura de São Paulo.

Somando-se todas as despesas bancárias, os R$ 70 milhões para montagem e desmontagem dos assentos removíveis (prometidos pelo Governo Alckmin) e os prováveis R$ 30 milhões para desvio dos dutos da Petrobras, o custo final do Itaquerão deverá ultrapassar R$ 1.2 bilhão.

Em 12 anos, pela tabela SAC de amortização, usada pelo BNDES, o clube pagará cerca de R$ 340 milhões sobre o valor de R$ 400 milhões, emprestado junto ao banco estatal. Os números batem com os da planilha de um analista, que participa da escolha de um banco intermediário para fechar a operação.

Mulher morre após troca de soro por glicerina

A aposentada Maria Carmelita Laurentino, de 75 anos, morreu, às 7 horas da última quarta-feira, no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, após ter recebido glicerina ao invés de soro no Hospital Geral de Missão Velha, onde esteve internada antes de ser transferida. Ela chegou à unidade de saúde de Missão Velha com suspeita de pneumonia, depois de sentir cansaço.

Em Barbalha, por volta das 5h de quarta-feira, Maria Carmelita foi recebida pelo médico Rodrigo Viana que estranhou a substância intravenosa que a mulher vinha tomando como medicação dentro da ambulância que a transferiu. O médico percebeu se tratar de glicerina, líquido que não pode ser aplicado na veia ou ingerido. A paciente estava com edemas na pele.

Rodrigo Viana trocou a substância intravenosa, imediatamente, além de verificar a pressão e passar a monitorar as condições cardíacas. No entanto, duas horas depois, a mulher faleceu. O hospital fez um Boletim de Ocorrência para se eximir de qualquer problema.

A delegacia instaurou Inquérito Policial para investigar o caso. O delegado Marcos Antônio dos Santos adiantou que o médico Luciano Santana, que atendeu a paciente no hospital de Missão Velha, e a auxiliar de enfermagem que ministrou a medicação serão ouvidos. Ele quer saber se a substância foi prescrita erroneamente pelo médico ou se houve engano da funcionária, causando a morte da aposentada.