terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Retomada das chuvas no Estado do Ceará


A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva, de domingo para ontem, em 40 municípios. A previsão confirmou-se com maior pluviometria na região Noroeste do Estado. As cinco maiores precipitações foram observadas em Guaraciaba do Norte (35mm), Reriutaba (29mm), Quixadá (28mm), Sobral (26mm) e Uruoca (26mm). Há previsão de retomadas das chuvas para os próximos três dias no Centro e Norte do Estado. 

 Em janeiro passado, a Funceme divulgou o primeiro prognóstico de chuvas para o trimestre (fevereiro, março e abril), apontando 65% de chance das chuvas permanecerem abaixo da média histórica para o período. Este índice deve permanecer na próxima previsão.

Grupo explode banco e mulher morre durante troca de tiro no Maranhão


Cerca de 10 homens fortemente armados e a bordo de três veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil, por volta das 21h desta segunda-feira (15), na cidade de Colinas, a 438 quilômetros de São Luís. Os suspeitos se distribuíram pela cidade fizeram reféns, trocaram tiros com a Polícia Militar e atiraram pelas ruas. Uma pessoa morreu.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, confirmou que uma mulher morreu ao ser baleada durante a ação dos bandidos. No entanto, não soube dizer se a vítima seria uma das reféns ou uma pessoa que transitava pelo local no momento da troca de tiros.

Na manhã desta terça-feira (16), o delegado de Colinas, Paulo Franco, informou que a vítima, de identidade ainda não revelada, foi morta no momento em que tentou fugir da ação dos criminosos. “Nós temos a informação de que assim que eles chegaram ao local ela tentou correr e em razão disso ela foi atingida propositalmente, de forma covarde, e infelizmente foi vitimada nessa situação”, disse.
Como os bandidos utitilizaram os reféns de ‘escudo humano’, policiais militares e civis não revidaram tiros disparados pelos criminosos. A polícia ainda está à procura dos suspeitos. “Nós acreditamos que de 10 a 15 homens, fortemente armados, inclusive com fuzis”, afirmou o delegado. 

Este foi o 16º ataque a agências bancárias registrado no Maranhão em 2016. O valor roubado não foi revelado. Os criminosos fugiram em um carro roubado em direção a cidade de Mirador. Os reféns foram liberados na saída da cidade.

Com esta ação, chega a 14 o número de cidades que foram alvo de ladrões de banco em 2016. Em 2015, foram registrados 60 arrombamentos em 52 municípios.

A polícia está em busca dos assaltantes e mobilizou todas as bases ao em torno da cidade para colaborarem na busca dos criminosos envolvidos no roubo a agência bancária.

O nome da vítima ainda não tinha sido revelado pelas autoridades. Até a atualização desta matéria ás 0h02 (horário local) nenhum dos envolvidos havia sido preso.

Duas semanas após arrombamento, agência do BB de Farias Brito continua fechada


A população de Farias Brito, no Cariri, enfrenta dificuldades para resolver compromissos bancários no município. A agência está sem funcionar desde o fim de janeiro, quando um bando, durante a noite, arrombou e explodiu caixas eletrônicos. 

Segundo o vereador Flávio Jorge, os comerciantes e funcionários públicos do município precisam se deslocar para as agências de Crato e Várzea Alegre para fazer saques, pagar contas e realizar outros serviços bancários. 

“Pelo menos duas ou três vezes por semana preciso utilizar o banco. Mas agora tá difícil. Tenho que fazer isso no Crato”, lamentou um comerciante. 

A única agência do Banco do Brasil do município está localizada Rua Antonio Ferreira Lima, no Centro de Farias Brito. O Site Miséria tentou entrar em contato com o Banco do Brasil, mas as ligações não foram completadas.

TCM desaprova contas da Gestão Samuel Araripe


O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela desaprovação das contas de governo, exercício de 2012, do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB). No relatório, a procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino tipificou uma das ações do ex-prefeito como criminalmente grave, passível de pena de reclusão que varia entre um e quatro anos. 

Na avaliação do MPC, a elevação orçamentária fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu art. 21, que pretende evitar que o ocupante do poder público se utilize da sua administração para fins escusos, às vésperas de deixar o cargo ou concorrer à reeleição, quando for o caso. 

Em sua defesa, o ex-prefeito destacou, entre outros, que as alterações são prerrogativas das gestões municipais, prevendo receitas e fixando despesas. A defesa garantiu, ainda, que a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe foi voltada ao atendimento dos princípios norteadores da administração pública, especialmente, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal e Estadual. 

Respondendo a defesa do ex-prefeito, a promotora avaliou desnecessária qualquer manifestação contrária ao parecer inicial do órgão, que enquadrou a ação do governo Samuel nos termos do art. 359-G (decreto lei nº 2.848/40). Segundo identificou a promotoria, Samuel Araripe aumentou, consideravelmente, a despesa com pessoal no segundo semestre de 2012, último ano do seu mandato.  
O parecer do MPC, enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi mantido pelo Conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo. O relatório avalia que não houve aumento da receita que justificasse a despesa com pessoal. Segundo o relatório, a despesa foi bem superior a praticada no primeiro semestre. 

No seu relatório, o TCM conclui que o aumento da despesa causa dificuldades financeiras a serem suportadas pelo gestor futuro. Diz, ainda, que a punição visa evitar a admissão de pessoal e concessão de vantagens salariais com finalidades eleitoreiras. 

O parecer é finalizado com a afirmação de que a argumentação é simples e não admite ponderação em contrário. O documento do MPC foi enviado ao TCM, em 11 de janeiro de 2016, e deve ser enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação. Para que o parecer do TCM seja rejeitado é preciso o voto de dois terços dos vereadores.

TRE vota por unanimidade contra o pedido de cassação do governador Camilo Santana


Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta segunda-feira (15) não acatar o pedido de cassação formulado contra o governador Camilo Santana. Quem também acabou absolvido no processo foi o ex-governador Cid Gomes. 

A relatora, desembargadora Nailde Pinheiro, chegou a reconhecer que era muito estranho para o governador Cid Gomes assinar tantos convênios nos últimos dias permitidos, mas não se convenceu de que houve crime eleitoral. 

Defendeu que esses convênios só deveriam ser assinados com essa pressa verificada em casos de urgência ou de calamidade. 

Contudo, ao justificar para votar contra a cassação de Camilo, a relatora afirmou: ´que não foi o caso. Tudo foi assinado no tempo permitido pelo governo Cid Gomes´. 

A única polêmica do julgamento ocorreu entre a relatora, Naílde Pinheiro, e o juiz federal Ricardo Porto. Mesmo declarando não ter se convencido pelos argumentos da desembargadora, Porto disse que o parecer nao fornecia provas suficientes para basear a cassação, e assim votou favoravelmente com Camilo. 

Quem também seguiu a relatora foram os juízes Castelo Camurça, Antônio Sales, Joriza Magalhães e Mauro Liberato.