domingo, 22 de janeiro de 2017

Deputados projetam debates na Assembleia para 2017

Pelo menos quatro temas: saúde, educação, segurança e extinção do TCM, serão alvos de debates na Assembleia Legislativa do Ceará, nesse próximo período legislativo, que terá início em primeiro de fevereiro. Outros assuntos, como as mensagens que tratam do reajuste do funcionalismo público e da equiparação da remuneração da Polícia Militar (PM) deverão entrar em pautas. 

Para o deputado Roberto Mesquita (PSD), saúde, educação e segurança não podem sair da pauta de assuntos tratados no parlamento. Ele avalia, contudo, que no primeiro semestre deste ano é possível que uma possível extinção do TCM, assim como a reaproximação entre o governador Camilo Santana e o PSDB, por conta da nomeação de Maia Júnior para a Seplag devem pautar as discussões. 

O deputado Agenor Neto (PSDB) acredita que a crise hídrica volta ao centro dos debates na Assembleia. Ele argumenta que a situação dos municípios em relação ao abastecimento de água para consumo humano é grave e precisa de maior atenção dos governos. Ele destaca, por exemplo, a situação do açude Orós, que enfrenta uma das maiores crises dos últimos anos, acumulando neste momento apenas 12,8% da sua capacidade total. 

Carlos Felipe (PCdoB) destaca que, apesar de o número de homicídios ter diminuído no Estado, o de furtos aumentou, o que fará com que a Assembleia busque meios para enfrentar a crise na segurança. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) acredita que a situação financeira do País também deve nortear os trabalhos da Casa.

Polícia Federal confirma concurso para 1.758 vagas

Boa notícia para quem pretende ingressar no quadro de servidores da Polícia Federal (PF). Acontece que, segundo informações obtidas junto a responsáveis pelo setor de Recursos Humanos do órgão, além do concurso em pauta para os cargos de delegado e perito, que aguarda liberação de verbas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a corporação já se programa para realizar uma outra seleção, desta vez para as carreiras de agente e escrivão. 

Com isto, a PF tem como objetivo oferecer, no decorrer de 2017, 1.758 vagas para preenchimento em seu quadro de pessoal. Destas, 1.200 são para o novo concurso anunciado de escrivão e agente, com 600 vagas cada, e 558 são para a seleção já em planejamento, com 491 postos para delegado e 67 para perito. 

No caso de escrivão e agente, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, o processo do concurso já foi enviado para o Ministério da Justiça, onde deve ser analisado antes de ser reencaminhado para o MPOG. Já o processo do concurso para delegado e perito tramita no MPOG desde meados de 2016. 

Vale lembrar que, com o decreto 8.326, de 2014, o órgão não precisa mais de autorização do MPOG para realizar novos concursos, necessitando apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras. 

Ainda conforme o decreto, a PF pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.

Inscrições para o Sisu começam na terça (22)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. 

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas. 

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Receita Federal cobra R$ 14,9 milhões de 15 jogadores de futebol brasileiros

Jogadores de futebol de todo o País estão na mira da Receita Federal. Neymar e Alexandre Pato, que nesta semana foram julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em Brasília, apenas puxam uma lista que conta com mais de uma dezena de atletas acusados de sonegar milhões em impostos nos últimos anos. Em 2016, foram encerradas pela Receita Federal 15 ações que totalizaram R$ 14,9 milhões em autuações, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo. Os nomes dos jogadores são protegido por sigilo fiscal. 

“A Receita Federal passou a procurar mais os clubes e jogadores para investigar a questão do direito de imagem e do recebimento de valores por pessoa jurídica, não por pessoa física. Não teve um fato que levou a esse aumento, é mais uma questão de política interna. A gente sabe que o governo está precisando de mais arrecadação”, explicou a advogada Vanessa Rahal Canado, do escritório CSMV. 

Os fiscais da Receita têm cruzado informações sobre os dados financeiros dos atletas e analisado contratos de direitos de imagem para apurar o uso desta ferramenta para mascarar rendimentos de natureza salarial na tentativa de pagar menos imposto em relação ao regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a R$ 210 milhões.

Aposta única de Itanhaém (SP) leva R$ 28,7 milhões da Mega-Sena

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (21) o sorteio do concurso 1.896 da Mega-Sena. 

 dezenas sorteadas são: 03 - 06 - 14 - 15 - 21 - 25. 

Uma única aposta, de Itanhaém (SP), ganhará R$ 28.783.383,17. 

A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 19.529,58. Outras 7.692 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 482,40 cada uma. 

A estimativa de prêmio para o concurso 1.897, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (25), é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa.