terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

TCM solicita detalhes dos gastos do Carnaval

Na última segunda-feira (24), O TCM solicitou a 44 municípios do Estado que detalhem os gastos com o Carnaval 2014. Os municípios terão até a quarta-feira (28) para enviar documentos e informações. A solicitação ocorreu após uma fiscalização nos municípios que registraram licitações no Diário Oficial e que estão com problemas de abastecimento de água.

O detalhamento irá verificar se os municípios solicitados estão cumprindo a legislação para os eventos e a viabilidade econômica-financeira das despesas previstas.

Os municípios notificados foram Acopiara, Apuiares, Aracati, Aracoiaba, Banabuiu, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Granja, Ibiapina, Itaiçaba, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Maracanaú, Mauriti, Milha, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Paracuru, Quixada, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceara.

Em divulgação oficial, os municípios de Caucaia, Solonópole, Umirim, Maranguape, Aurora, Farias Brito, Barro, Santa Quitéria e Hidrolandia já cancelaram o Carnaval da sua cidade.

Na próxima quarta-feira (26), o TCM irá divulgar oficalmente os gastos com Carnaval dos municípios e as informações sobre a folia.

Justiça absolve Luizianne de denúncia de uso particular da Guarda Municipal



A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Ceará, devido à presença de guardas municipais na casa da mãe da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria de Oliveira Lins. A Decisão saiu no Diário da Justiça do dia 10 de janeiro de 2014, livrando a ex-prefeita e o ex-comandante da guarda municipal José Arimá Rocha Brito do processo.

Para a magistrada, a Guarda Municipal possui, dentre suas funções, conferir proteção ao chefe do Executivo Municipal permanentemente não somente em seu horário e espaço de trabalho. “Os estudos técnicos realizados pelo serviço de segurança da então Prefeita Luizianne de Oliveira Lins atestaram a necessidade de proteção dos locais que a referida chefe do executivo municipal frequenta com habitualidade”, diz a decisão, revelando “imprescindível a proteção do local habitado por sua mãe, pelo filho da senhora Luizianne e também por ela mesma”.

A juíza ainda destacou uma possível violência psicológica que a prefeita viria a ter, caso algum membro de sua família fosse violentado e declarou que a atividade se enquadrava nas funções da guarda.

Por isso, a juíza concluiu “inexistir quaisquer elementos concretos e convincentes aptos a demonstrar a ocorrência de infração dolosa cometida pelos requeridos a ensejar a aplicação da Lei de improbidade administrativa”.

Cartórios eleitorais esperam 350 mil eleitores até 7 de maio

A Justiça Eleitoral Cearense está com toda estrutura montada para receber os futuros e atuais eleitores nos cartórios. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará espera que cerca de 350 mil eleitores compareçam aos cartórios eleitorais até o dia 7 de maio.

Quem tiver mais de 18 anos até as eleições e não se alistar ficará em débito com a Justiça Eleitoral. Quem não regularizar a situação a tempo de evitar o cancelamento do registro, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação após a aprovação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial público.

Podem se alistar eleitores jovens que tenham ou que vão completar 16 anos até o dia da eleição. O cadastro é obrigatório para maiores de 18 anos ou que vão completar até o dia do pleito, sob pena de ficarem com a situação eleitoral irregular.

O horário de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor é de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Excepcionalmente, o tribunal não atenderá ao público nos dias 28 de fevereiro a 5 de março, devido ao feriado de Carnaval, mas a partir do dia 6 todos os serviços serão retomados normalmente, tanto na Central, como pela unidade móvel nos bairros da Capital. A Central fica na Avenida Almirante Barroso, 611, Praia de Iracema.

Maior panela do mundo já estar em Juazeiro do Norte, hoje a noite vai estar em Iguatu e na próxima quinta-feira estará em Acopiara a partir de 5 da tarde


Faltam poucos dias para Acopiara entrar no Guinness Book com a realização do seu carnaval que promete movimentar a região Centro-Sul do Ceará durante seis dias. Além das apresentações que foram anunciadas pelo prefeito Dr. Vilmar e sua equipe, um momento de destaque  na programação será a utilização da maior panela do mundo na produção do maior caldo de ressaca já registrado no país e no planeta.

A maior panela do mundo pertence à cidade de Joinville (SC). São 9,24 m de circunferência, dois metros de altura e aproximadamente 12 mil quilos. O recipiente possui 7.450 litros de volume total. Para se ter uma ideia, a tampa pesa 1.583 quilos.


Para o transporte da panela, um verdadeiro esquema de segurança foi montado com um caminhão  gigante que está passando por vários estados do Brasil, são cerca de sete dias de viagem.

Segundo o representante da Prefeitura Municipal de Acopiara, Theognis Florentino, uma equipe do Guinness Book estará acompanhando a produção e distribuição do caldo que será produzido com a panela, “ eles estarão observando tudo e queremos produzir cerca de 5 toneladas de caldo que serão distribuídos para todos os presentes, será este momento que colocaremos Acopiara no Guinness Book e contamos com a presença de todos”, finalizou.


A panela está no dia de hoje(25), em Juazeiro do norte, onde será apresentada também em Barbalha e Crato e depois seguirá para a cidade de Iguatu, onde será apresentada aos iguatuenses, na quarta-feira, a panela será apresentada as cidades de Cariús, Jucás e Quixelô, visitando ainda na quinta-feira, as cidades de Mombaça, Piquet Carneiro e Catarina, para chegar ao seu destino que a é a cidade de Acopiara, às 17 horas.

Para os foliões de plantão o evento acontecerá na quarta-feira de cinzas no centro de Acopiara.

Roberto Jefferson se entrega à Polícia Federal


Tão logo a Polícia Federal recebeu o mandado de prisão o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) se entregou nesta segunda-feira (24) aos agentes que aguardavam em frente à sua casa na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado à sede da PF no Rio onde começará a cumprir a sua pena de sete anos 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicialmente no regime semiaberto em algum presídio fluminense.

Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Jefferson havia pedido para cumprir a pena em prisão domiciliar por conta dos seus problemas de saúde, decorrentes de um câncer de pâncreas. No entanto, na sexta, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido alegando que o sistema penitenciário tem como oferecer condições para ele seguir o tratamento.

Eunício pensa em possível aliança com Tasso


De acordo com a revista Veja, nesta segunda-feira, 24, o PMDB e PSDB do Ceará estão se aproximando para formar uma aliança com o intuito de eleger Tasso ao Senado e Eunício ao governo do Estado. Segundo o texto, em troca do apoio a Tasso, o PSDB apoiaria o senador Eunício Oliveira do PMDB ao governo do Estado.

Ainda de acordo com a publicação, Eunício ainda prefere contar com o apoio de partidos que fazem parte da aliança de Dilma Rousseff (PT), no caso do Ceará, o Pros e o PT. Apesar disso, Eunício não descartaria apoio de qualquer partido. “A preferência é acertar dentro da aliança nacional. Mas vamos ver se vai ser possível. O PMDB se relaciona bem com todos os partidos”, disse o senador.

As relações entre o senador Eunício Oliveira e o grupo que sustenta a base de Dilma Rousseff no Ceará, anda estremecida ultimamente. Na última semana, Eunício chegou a se desentender com o líder do PT cearense o deputado José Guimarães. Em um cenário sem apoio de nenhum dos partidos da base, a saída para Eunício, pode ser a aliança com o PSDB.

Funceme prevê chuvas abaixo da média até maio

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 24, a Funceme afirmou que a probabilidade de a quadra chuvosa ficar abaixo da média no Ceará é de 40%. De acordo com a fundação, o novo prognóstico mostra uma leve melhora na quadra chuvosa, mas não dá segurança para o Estado. O órgão revela que a situação ainda é preocupante, pois em janeiro todas as regiões do Ceará registraram chuvas abaixo da média e, em fevereiro, só houve precipitações em torno da média na Região do Cariri.

De acordo com o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, este é um sinal de melhoria em relação à previsão dada no mês anterior, mas ainda não dá uma margem confortável de precipitação. “Mesmo que as chuvas fiquem em torno da média em todo o Estado, elas não estarão produzindo subsídios suficientes para os principais reservatórios de água do Ceará”, disse Eduardo, afirmando que 51 reservatórios do Estado estão com menos de 10% de abastecimento hídrico total, e outros 106 estão com menos de 30% da capacidade máxima.

A chance de a quadra chuvosa ficar em torno da média é de 40%, e de ficar acima da média é de apenas 20%. A Funceme prevê a quadra chuvosa abaixo da média no Estado, devido  aos números previstos para a Região Sul do Estado, que tem previsão de 45% de chuvas abaixo da média. De acordo com o presidente da Funceme, as chuvas que caíram até agora, são causadas por um vórtice e não pela Zona de Convergência Intertropical, fenômeno que normalmente é responsável por 70% das precipitações no Estado durante esse período. Eduardo frisou a possibilidade da chegada do fenômeno El Ninõ, que esquenta as águas do Pacifico e diminui ainda mais as precipitações no Estado. Para chegar a esta previsão a Funceme, junto com outros órgãos nacionais e internacionais, utilizou dados oceânicos e atmosféricos para avaliar como será o período chuvoso nos próximos três meses.

Vereadora denuncia compra de quase 900 kg de colorau pela Prefeitura

Em Santana do Cariri, a vereadora Gilvaneide Sisnando (PR) denunciou, durante sessão legislativa da última semana, a compra de 889 kg de colorau, no mês de dezembro de 2013, pela Secretaria de Educação do Município.Acompanhada dos vereadores Arclébio Dias (PSD) e Vicente Brilhante (PSD), Gilvaneide garante já ter em mãos os depoimentos de agricultores que venderam a mercadoria. De acordo com os parlamentares, os produtores admitiram ter incluído o colorau na nota, mesmo sem a produção, a pedido da Secretaria de Educação.

A compra, feita pela Secretaria de Educação, através do sistema Compra Direta, programa do Governo Federal, deveria privilegiar a produção local para fortalecer a agricultura familiar. Além de exorbitante, a transação foi considerada ilegal, pelos vereadores. Segundo foi colhido de informação, o município de Santana do Cariri, além de não produzir colorau, comprou durante todo o ano de 2012, apenas 35 kg do produto.

Após a sessão, onde foi denunciada a compra, os vereadores foram até o almoxarifado da Secretaria de Educação e encontraram as portas fechadas. Os vereadores querem saber se a mercadoria está estocada. Para o vereador Vicente Brilhante, o almoxarifado foi fechado por medo da constatação de que a mercadoria não existe, mesmo tendo sido paga. O secretário adjunto de Educação de Santana do Cariri, Jeferson Feitosa, considerou as denúncias sem fundamento. Segundo ele, a mercadoria foi adquirida com orientação da então nutricionista da Secretaria, Maria Luiza dos Santos.

Van cai de ponte e deixa dez mortos e 12 feridos no Agreste pernambucano


Uma van, modelo Sprinter, perdeu o controle após o pneu estourar na BR-424, no km 32, e caiu de uma ponte causando a morte de 10 pessoas e deixando outros 12 feridos, no município de Venturosa, Agreste de Pernambuco, às 21h dessa segunda-feira (24). 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE), a van transportava trabalhadores rurais oriundos do município de Betânia e tinha Coruripe, no estado de Alagoas, como destino final.

A PRF informou que os 12 feridos foram encaminhados para o Hospital de Venturosa, Hospital Regional de Arcoverde e Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife.

Ator que atuou em novela da Globo é preso por suspeita de roubo no Rio


O ator Vinícius Romão de Souza, que atuou na novela Lado a Lado, da TV Globo, foi abordado por policiais na Rua Amaro Cavalcanti, no Méier, Zona Norte do Rio, logo após uma mulher ser assaltada na região.

A vítima reconheceu Vinícius como o assaltante. Porém, amigos do jovem afirmam que a descrição do criminoso feita pela mulher não condiz com a do ator e que Vinúcius teria sido preso injustamente.

A prisão causou comoção nas redes sociais. ´Estou chocada! Romão foi meu aluno e sei muito bem o quanto esse garoto é bom!´, afirmou uma ex-professora do ator.

Uma amiga criticou a prisão e levantou a hipótese de preconceito racial. ´Ele foi preso injustamente! Precisamos divulgar, ele foi vítima do preconceito!´, disse.

O caso foi registrado no dia 17 de fevereiro na Delegacia do Engenho Novo e o ator está preso desde então na Casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

Segundo um amigo de Vinícius, chamado Bruno Ramos, o advogado do ator vai solicitar imagens de câmeras de um prédio próximo ao assalto.

Ligações de fixo para celular vão ficar 13% mais baratas, diz Anatel

Ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para celular vão ficar, em média, 13% mais baratas a partir de março, informou nesta segunda-feira (24) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa queda de preço faz parte do Plano Geral de Metas de Competição aprovado pela agência em 2012.

De acordo com Anatel, o preço médio das ligações locais de fixo para celular vai passar de R$ 0,45 para R$ 0,39. Já o valor médio das chamadas interurbanas, também de fixo para celular, vai variar de R$ 0,93 para R$ 0,80 (no caso de chamadas entre telefones de mesmo DDD) e de R$ 1,05 para R$ 0,92 (demais ligações interurbanas).

Esse barateamento é resultado da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel, ou seja, do valor pago pelas empresas de telefonia fixa pelo uso das redes de telefonia celular quando são feitas chamadas de fixo para móvel.