sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Acopiara sedia 9° encontro regional sobre iluminação pública


 A cidade de Acopiara sediou nesta quarta-feira (29), no Núcleo de Artes, o 9º Encontro Regional que discute a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE com o apoio da Companhia Energética do Ceará – Coelce, isso porque a partir de 2015 os municípios serão obrigados a assumirem a responsabilidade sobre a manutenção dos acervos da iluminação pública (braço da luminária e lâmpada).

O prefeito Dr. Vilmar, anfitrião do evento, e os demais prefeitos que participam do encontro estudam a melhor maneira de assumir esta responsabilidade. Alguns pensam em contratar empresa especializada e outros defendem a ideia de formação de consórcio. A preocupação da maioria, entretanto, é com o estado em que se encontram os equipamentos. No caso de Acopiara, o prefeito Dr. Vilmar afirmou que tem fiação com mais de 30 anos e isso causa transtornos seríssimos aos munícipes quando acontece problema de falta de iluminação. Por sua vez a Coelce promete entregar o cervo em perfeitas condições para que os municípios possam assumir esta responsabilidade sem problemas.

O presidente da APRECE, Expedito José do Nascimento, disse que essa questão já foi bastante discutida. “Uma certeza é que os municípios sozinhos não têm como assumir a iluminação pública por conta dos altos custos”.

Vale destacar que a Coelce vai continuar como empresa arrecadadora da Taxa de Iluminação Pública e vai cobrar da Prefeitura para execução do serviço, cujos recursos serão repassados para os municípios. Alguns haviam assinado contrato com a Coelce em 2013 e depois desistiram. Outros ingressaram na Justiça e obtiveram liminar evitando a responsabilidade com a manutenção da iluminação pública, como foi o caso de Acopiara, Piquet Carneiro, dentre outros.


A transferência do acervo de iluminação pública para os municípios tem por base decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica e a medida já foi adiada por duas vezes. Participaram dos debates neste encontro a coordenadora jurídica da APRECE, Gabriela Pimenta, representantes da Coelce, Delfina Pontes e Ernaldo, e o consultor em iluminação pública da APRECE, Luiz Gonzaga, além prefeitos da região, vereadores, secretários e servidores municipais.

MPCE abre processo seletivo para estagiários de Direito com vagas para Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará  abriu hoje (30) as inscrições para o processo seletivo de novos estagiários de Direito, que segue até as 17 horas do dia 5 de novembro. O objetivo é formar um cadastro de reserva para a Capital e o Interior. Acadêmicos de qualquer semestre letivo podem se inscrever, mas, no ato da convocação, será necessário atestar o cumprimento de 40% dos créditos escolares. O certame terá validade de um ano e 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.

Os estagiários terão direito a uma bolsa no valor de R$ 750, além do auxílio-transporte, com uma carga horária semanal de 20 horas. Cabe ressaltar que o aluno precisa estar matriculado em uma das 35 Instituições de Ensino Superior (IESs) conveniadas com o MPCE. No ato da inscrição, o candidato que optar pelo Interior deve informar a unidade regional onde pretende fazer a prova (Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá ou Crateús) e, em caso de convocação, será lotado em qualquer comarca pertencente à referida regional. O dia, a hora e o local de realização do exame serão divulgados no site do MPCE na data provável de 19 de novembro.

Para fazer sua inscrição Clique aqui

Encerradas as inscrições, os candidatos deverão apresentar pessoalmente ou via correio a documentação exigida pelo concurso, até a data-limite de 10 de novembro. Mais informações devem ser obtidas junto ao Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) pelo telefone 3452.3762.

Homem mata ex-namorada à facadas por ciúmes em Jaguaribe-CE


Um crime passional chocou os moradores do Distrito feiticeiro, distante 30 km do Centro de Jaguaribe. Uma mulher de apenas 20 anos foi morta por seu ex-companheiro a golpes de faca.

Márcia Adriana da Silva Cunha morava na Rua Joaquim Távora no distrito feiticeiro e foi esfaqueada em frente a um lava jato da localidade por Antonio Bezerra de Souza Junior, 24 anos e conhecido como “Taffarel”, que fugiu logo em seguida em uma moto.

O cabo Kennedy e os soldados Robson e Edivanilson foram acionados e estiveram no local colhendo informações junto à testemunhas. Segundo os primeiros levantamentos, a vítima estava na companhia de Antonio na moto usada na fuga quando teria ocorrido uma discussão banal por ciúmes.

Márcia Adriana desceu da motocicleta e saiu correndo, sendo alcançada e golpeada até a morte por Taffarel. Ele está sendo procurado pela Polícia local para responder por este crime contra a ex-mulher.

Ex-prefeito de Iracema é condenado por improbidade administrativa


O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os autos, nos exercícios financeiros de 2010 até abril de 2011, o ex-gestor teria admitido, sem realização de concurso público, vários parentes de servidores de carreira para trabalharem no lugar destes, os quais tinham se afastado por motivos diversos. Alguns dos contratados trabalhavam como se fossem os próprios servidores e passavam a receber os salários em nome dos concursados. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) interpôs ação civil pública contra o ex-prefeito.

Na contestação, Otacílio Beserra Meneses alegou não haver indício de que essas trocas irregulares fossem do conhecimento dele, o que não caracteriza improbidade administrativa.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que as substituições eram de conhecimento do ex-gestor e feriram o princípio da legalidade. “Evidencia-se a existência de má-fé do promovido [prefeito] e o consequente dolo na conduta, haja vista que permitiu que diversos servidores públicos fossem substituídos de maneira informal por parentes, por vários meses, o que demonstra que a aquiescência do agente foi consciente e deliberada”.

Vacinação contra pólio e sarampo começa no dia 8 de novembro

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A expectativa do governo é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. Serão distribuídas 17,8 milhões de doses orais (vacina em gotas). O ministério, no entanto, recomenda a vacina injetável para as crianças acima de 6 meses que estão com o esquema de vacinação atrasado.

Já na imunização contra o sarampo, a faixa etária do público-alvo é a partir de 1 ano até 5 anos incompletos. A estimativa é vacinar 10,9 milhões de crianças. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola. A campanha, considerada de seguimento, é realizada a cada cinco anos e foi antecipada este ano no Ceará e em Pernambuco em razão de casos identificados em ambos os estados em 2013 e 2014.

Quase 75 mil casos de corrupção foram julgados este ano

De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas da metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro.

A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito da Justiça Estadual, foram alcançadas 35,77% das metas de combate à corrupção, com o julgamento de 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Dos processos que tramitam na Justiça Federal, 13.114 envolvem crimes contra a administração pública, e 2.360 o crime de improbidade administrativa.

Mulher tira a roupa, corre nua e é presa no RS


Uma mulher, 30 anos, tirou a roupa para correr no Parque Moinhos de Vento, mais conhecido como Parcão, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), por volta das 11h desta quinta-feira. É claro, a corredora atraiu a atenção dos frequentadores do local e teve várias fotos suas publicadas na internet. Segundo testemunhas, a mulher se despiu e deixou seus pertences embaixo de um dos bancos. 


Os policiais militares foram avisados por frequentadores do parque e detiveram a mulher, que se mostrou relutante em se vestir. Ela, então, foi encaminhada para uma viatura. A PM buscou evitar a exposição da corredora aos curiosos. 

A polícia não chegou a registrar ocorrência. Depois do tumulto que causou, a explicação da mulher para correr pelada foi: “Eu estava correndo pela liberdade”.

Assalto a banco tem reféns, feridos e dinheiro jogado ao povo na Bahia


Um grupo composto por ao menos dez homens armados com metralhadoras e rostos cobertos invadiu a cidade Uauá (427 km de Salvador, na Bahia) e assaltou a agência do Banco do Brasil, no centro do município, na manhã desta quinta-feira (30).

Segundo a polícia, os homens chegaram em duas camionetes  e estavam fortemente armados. Houve pânico e correria, já que o assalto ocorreu por volta das 8h (9h no horário de Brasília).

Na chegada, eles atiraram nos dois vigilantes da agência, que foram socorridos e levados ao hospital da cidade, mas --segundo as primeiras informações-- não correm risco de vida.

Uma imagem captada por uma câmera de segurança mostra pelos menos oito homens fugindo com os dois reféns e de posse de uma metralhadora.

A imagem foi divulgada pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, que já classifica 2014 como um dos mais violentos no setor da história. Somente em outubro foram 22 ocorrências registradas no Estado.

Dinheiro para o alto

Após o assalto, os homens fugiram disparando tiros para o alto e jogando dinheiro para a população.

"Não sabemos dizer exatamente se sabe quantos homens foram, mas eram entre dez a 15. Eles ainda levaram dois funcionários do banco reféns, mas que foram liberados em seguida", afirmou Germano Gonçalves, investigador de polícia.

O policial disse ainda que os assaltantes deram vários tiros em vidraças, e explicou que não há efetivo militar suficiente para reagir a um assalto desse porte.

"Não tem como ter reação, o local é muito aglomerado de pessoas. Temos um efetivo pequeno, especialmente a Polícia Militar, que, pelo o que sei, tinha uma viatura com três a quatro homens", afirmou.

A polícia ainda não tem suspeitos do crime e vai investigar o caso. Esse não foi o primeiro assalto à agência na cidade. Segundo a polícia, em 2006 houve outro ataque ao local.

Adolescentes de 16 e 14 anos morrem após serem atingidos por raio

Dois primos adolescentes, de 16 e 14 anos, morreram na noite da última quarta-feira (29), após serem atingidos por um raio, no povoado da Mata, zona rural da cidade de Wanderley, localizada a 770 quilômetros de Salvador.

De acordo com informações do Destacamento do 10º Batalhão de Polícia Militar da cidade, os primos estavam em uma fazenda, durante uma chuva, e resolveram remover pintinhos que estavam no quintal para uma área coberta, quando foram atingidos pelo raio. Ainda segundo a polícia, um homem que estava com os meninos foi atingido, mas apenas fraturou uma das pernas.
Os corpos dos adolescentes serão sepultados nesta sexta-feira (31).

Cristian, ex-Fenerbahçe, é monitorado pelo Flamengo para 2015


No Campeonato Brasileiro, a zona da “confusão” ainda não está ultrapassada. Na Copa do Brasil, há a chance de conquistar o título e, por consequência, a vaga na Copa Libertadores da América de 2015. Paralelamente, sem desviar as atenções e com o olho no mercado, o Flamengo dá passos para o ano que vem ao monitorar o primeiro alvo: o meia Cristian, com passagem pela Gávea em 2007.

Volta e meia, o diretor executivo Felipe Ximenes conversa com o meio-campo, ex-Fenerbahçe, da Turquia, como forma de monitoramento, pois a concorrência no mercado será grande. Procura saber dos interessados, das sondagens. O Corinthians já sinalizou ao jogador seu desejo. Cristian, de 31 anos, é detentor dos direitos, o que reduz custos — basta acertar salário e luvas.

O apoiador se desligou do Fenerbahçe em agosto. Imediatamente, na época, o Rubro-negro, encabeçado por Felipe Ximenes, tentou a contratação, mas o encerramento do período de transferências da Europa impediu. Cristian está em Bauru, em São Paulo, desde meados desse mês. Lá, faz trabalhos físicos na academia. O responsável por seus negócios é o ex-jogador Baroninho, seu sogro.

No Flamengo, em fase final de competições, o assunto reforços para o ano que vem é “proibido”.