sexta-feira, 10 de junho de 2011

O circulo está se fechando para o lado de prefeito corrúpto:Primeira-dama e vice-prefeito de Campinas estão foragidos após terem prisão decretada

A primeira-dama de Campinas (93 km de São Paulo), Rosely Nassim Santos, e o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), estão sendo procurados pela Justiça. Eles tiveram a prisão preventiva decretada na noite de ontem (9), assim como outros cinco acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas.

Nesta manhã, já foram presos o ex-secretário de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto, e o ex-diretor comercial Sanasa (empresa mista de tratamento de água e esgoto da cidade), Marcelo de Figueiredo. Os demais também são considerados foragidos.

A Corregedoria da Polícia Civil e os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) seguem em operação à procura dos outros acusados. As prisões foram decretadas pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Bernardes. Dos envolvidos, seis já constavam na lista de 20 mandados de prisão temporária decretados em 20 de maio, quando 11 pessoas foram presas. Na ocasião, os promotores informaram à Justiça que apenas não pediam a prisão temporária de Nassim porque ela e o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), haviam conseguido, no início de maio, uma liminar com habeas corpus preventivo.

Santos quer € 46 milhões para liberar Neymar, diz jornal


O Chelsea pediu preço, e o Santos bateu o martelo: € 46 milhões (R$ 105,3 milhões) por Neymar. Em sua edição desta quinta-feira, o jornal britânico "The Sun" revelou a confirmação de Wagner Ribeiro, agente do jogador, ressaltando que o valor sofrera elevação devido ao interesse de outros gigantes da Europa, como Barcelona, Real Madrid e Milan.

Decon ingressa ação contra a TIM no Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Francisco Gomes Câmara e Antônio Carlos Azevedo, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, advogado Reginaldo Rolim, protocolizará, hoje, às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, uma Ação Civil Pública contra a operadora de telefonia móvel Tim.

A ação foi motivada tendo em vista as inúmeras reclamações dos consumidores contra a operadora de telefonia móvel Tim. A ação requer que a Tim se abstenha de comercializar ou habilitar novas linhas, enquanto não comprovar que seus equipamentos estão em perfeito funcionamento necessário e suficiente para atender as demandas dos consumidores, inclusive aquela reprimida em função da má prestação dos serviços.

Também será pedido que a Tim apresente, no prazo de 30 dias, um projeto de ampliação da rede de telefonia de modo a atender às necessidades de seus usuários, considerando os níveis atuais de bloqueios e de queda de chamada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, no caso de descumprimento. Além disso, os representantes do Ministério Público querem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 50 milhões a título de danos morais coletivos a ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (FDID).

Em outro tópico, a ação pede a condenação da Tim ao pagamento de R$ 7,50 por mês, a título de danos patrimoniais quando não for restabelecido a qualidade e eficiência e a continuidade do seu sistema, a cada consumidor, a partir de janeiro de 2009, o que perfaz a quantia de R$ 225,00 reais a ser implantado como crédito aos consumidores de linhas no sistema pré-pago e abatido das contas dos usuários do sistema pós-pago.

Justiça bloqueia bens de 28 gestores públicos em Senador Pompeu, no Ceará


Um dia depois da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que mandou prender novamente o prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, o Judiciário cearense adotou mais uma medida rígida contra gestores investigados por desvio de verbas públicas.

O ´alvo´ principal da Justiça é atual prefeito do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira. Ele e mais 27 pessoas, entre ocupantes de cargos públicos e empresários, além de três empresas suspeitas do crime, tiveram seus bens colocados em indisponibilidade, isto é, bloqueados judicialmente.

A decisão (que cabe recurso) foi proferida pelo juiz titular da Comarca de Senador Pompeu, Fernando de Souza Vicente, a pedido do Ministério Público, dentro de uma Ação Civil Pública que tramita em segredo de Justiça e que visa apurar o crime de improbidade administrativa.

Além do prefeito, figuram entre as pessoas investigadas o vice-prefeito daquele Município, Luís Flávio Mendes de Carvalho; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia; os secretários municipais Miguel Alves de Almeida, Antônia Eremita Teixeira de Oliveira (irmã do prefeito), Francisco Adriano Costa Sousa, Lígia Gardênia Magalhães de Brito, Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro, José Dalvanir Bezerra de Almeida; a chefe de gabinete Ayla Maria Jorge Holanda, e Paulo Antônio Nogueira Júnior, chefe da Comissão Permanente de Licitação.

Também na lista das pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, com base na investigação do MP, está o empresário Raimundo Morais Filho, o ´Moraisinho´, preso pela Polícia Federal no ano passado.

Governadores do NE se reúnem no Ceará nesta sexta-feira

O Ceará sedia, nesta sexta-feira (10), mais um Fórum de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao Ministério da Fazenda.

O encontro terá início às 9h30min, quando o governador Cid Gomes recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição.

Secretários

Também participam do encontro os secretários da Fazenda da Região. A previsão é de que no início da tarde uma proposta conjunta de Reforma Tributária seja apresentada à imprensa durante entrevista coletiva.

Impostos

Na última segunda-feira (6), os secretários da Fazenda do Nordeste estiveram reunidos em Fortaleza, onde defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino. Por sua vez, o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados de origem e destino.

Os secretários também sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

Compras na internet

As duas sugestões serão discutidas durante o Fórum de Governadores. Além delas, deverão entrar na pauta a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).