quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Manobra política impede votação de contas do prefeito de Cedro

Vereadores da situação da Câmara Municipal de Cedro não compareceram às sessões ordinárias deste mês que deveriam apreciar e votar as contas de governo do prefeito, João Viana (PP), referentes ao exercício de 2009. Essas contas receberam parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela desaprovação.

De acordo com a bancada da oposição, na sessão do último dia 5 de dezembro, os vereadores da situação, Maurício Sabino (PP), José Lobo (PP), Antônio Hélio (PSDC), e Francre Alves (PP), se ausentaram da cidade alegando compromissos pessoais.

Na segunda-feira, passada, dia 12, os vereadores mais uma vez faltaram à sessão e não apresentaram nenhuma justificativa para a ausência. O legislativo de Cedro tem nove vereadores, sendo quatro da situação e cinco da oposição, mas o vereador mais idoso do Brasil, Antônio Ferreira da Silva, o Bindá, oposicionista, está de licença médica.

A ausência do parlamentar Bindá e do bloco da situação impedem a votação do parecer do TCM. A Câmara tem um prazo de 60 dias a partir do recebimento do parecer do TCM para votar as contas de governo do prefeito e esse prazo termina no próximo dia 28 de dezembro. “Acredito que a intenção do prefeito é empurrar a votação para o próximo ano, já que a Câmara entrará em recesso no próximo dia 19”, observou o oposicionista, Gilberto Barbosa.

Acopiara.net: Qualquer semelhança com Acopiara é mera coincidência.

Carga de caminhão é saqueada


A carga de um caminhão da cervejaria Heineken Brasil tombou no início da tarde de ontem, na CE-060, em Pacatuba. O motorista Gledson Serqueira de Sousa, 43, conduzia o veículo no sentido Pacatuba/Maracanaú quando tentou fazer um retorno.

Com a curva fechada, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a carga (que continha centenas de garrafas de cerveja) tombou. No instante seguinte, dezenas de pessoas que passavam pelo local começaram a saquear o caminhão e levar caixas da bebida. Em carrinhos de mão, bicicletas e motocicletas, homens, mulheres e até crianças carregavam a carga.

O motorista saiu ileso do acidente. De acordo com a PRE, o seguro se responsabilizou pelos custos do acidente e da carga.

Proprietários de veículos no Ceará pagarão menos IPVA em 2012

A partir de 2012, os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). O secretário da Fazenda, Mauro Filho, em coletiva à imprensa hoje (14), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que, de acordo com o modelo e ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo poderá variar de 5% até 38%. A redução média, com relação a 2011, no entanto, será de 10,45%.

Com o objetivo de reduzir a inadimplência, o Governo do Estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, diferentemente dos anos anteriores quando o parcelamento era efetuado em apenas três meses.

Segundo Mauro Filho, a previsão para 2012 é de que 1.532.779 veículos serão tributados no Estado, com uma expectativa de arrecadação de R$ 449.092.253,66. O secretário disse ainda que no próximo ano, não haverá mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 16 de fevereiro, 16 de março, 16 de abril e 16 de maio de 2012, em prestações iguais.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2012, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Lei da Palmada é aprovada por unanimidade em Comissão da Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14), o polêmico projeto de lei que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes.

Ainda não foi definido o prazo para que os parlamentares se manifestem sobre a necessidade de votação da lei em plenário. Se a votação feita pela Comissão Especial foi considerada conclusiva, o projeto passa direto para discussão no Senado Federal.

Entenda a lei

A “Lei da Palmada” prevê, por exemplo, que professores, médicos ou funcionários públicos que souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante contra menores de 18 anos e não denunciarem às autoridades, poderão pagar multa de R$ 11,2 mil.

O texto prevê que até xingamentos sejam incluídos no rol das agressões. Os defensores da lei dizem que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito de educação sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel como forma de correção e disciplina.

Já alguns parlamentares dizem que a medida pode “trazer danos à família”, visto que pequenos castigos não causariam dor nem más consequências à vida das crianças.

Mega-Sena acumula e prêmio deve ir a R$ 24 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.345 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (14) em São Paulo. A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado sábado (17), é de R$ 24 milhões.

Confira os números: 07 - 17 - 19 - 26 - 40 - 50

A Quina vai premiar 74 apostas, com R$ 28.067,82. A Quadra registrou 6.043 apostas certas, e cabe a cada uma delas R$ 491,00.