terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ex-prefeito de Belém é condenado a mais de 4 anos de prisão


O ex-prefeito de Belém Roberto Flávio Guedes Barbosa foi condenado a 4 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. A pena foi fixada pelo juiz Tércius Gondim Maia, da 12ª Vara Federal, ao julgar procedente uma ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, o MPF acusa o ex-prefeito de ter fracionado e direcionado procedimentos licitatórios, realizados nos anos de 2007 e 2008, em favor de empresas das quais eram sócios Frederico de Lira Brito, Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira, Emanuelle Ferreira Brito Lira de Luna e Francisco Edvan de Araújo. 

Em sua defesa, o ex-prefeito sustentou a sua inocência, alegando que os procedimentos foram regularmente realizados, além do que as empresas participantes estavam previamente cadastradas e suas propostas foram compatíveis com os preços praticados no mercado, tanto que as prestações de contas foram aprovadas pelos órgãos fiscalizadores. 

Para a Justiça, as provas constantes dos autos confirmam que o acusado, na qualidade de prefeito, foi o responsável pela abertura das licitações, bem como pela assinatura dos contratos.

Jovem morre afogado ao tentar escapar de cachorros em Orós


Um rapaz de 20 anos de idade, morreu no município de Orós, na tarde desta segunda-feira (23), por volta das 14h00.

Segundo informações da polícia, o jovem de nome José Michael da Silva Nunes, natural de Orós, estaria na companhia de amigos com uma canoa em uma ilha conhecida por “Ilha Vermelha”, que fica localizado no açude Orós, quando foi surpreendido por alguns cachorros que pularam dentro da canoa e tentaram atacá-lo.

Ainda segundo a polícia, ao ser atacado pelos cachorros, Michael, na tentativa de fugir dos animais, adentrou o açude e por não saber nadar, acabou morrendo.

O jovem foi resgatado por populares.

ICMS: reajuste de cálculo pode elevar gasolina mais uma vez

O valor médio de R$ 3,37 - cobrado atualmente pelo litro da gasolina comum nos postos de combustíveis do Ceará - está 11,2% maior que o preço médio ponderado ao consumidor final (PMCF) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que está em R$ 3,03. A diferença está ligada ao fato de o governo estadual ainda não ter alterado o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) nas refinarias que fornecem o produto. Como a mudança não foi feita, os preços dos combustíveis podem ficar mais caros no Ceará, segundo especialista do setor ouvido pela reportagem.

Isso porque a base de cálculo do Estado para a cobrança do ICMS está defasada, pois desconsidera o aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), encargos que recaem sobre os combustíveis.

"O Confaz se reúne uma vez a cada mês. Cada estado brasileiro leva sua proposta, apresentando o preço sobre o qual será cobrado o tributo, cuja alíquota é de 27%. Hoje, o imposto é recolhido sobre R$ 3,03, o que dá R$ 0,81 por cada litro de gasolina vendido. O cálculo para se chegar a esse valor foi feito pelo governo estadual há cerca de três meses e está desatualizado. Se depender de um novo estudo, os preços nas bombas podem subir", lembra o especialista, que prefere não ser identificado.

Decisão

No último dia 9, o valor de referência para a cobrança do ICMS só foi atualizado pelo Confaz nas refinarias de 15 estados (Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiânia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe) e no Distrito Federal.

A decisão entrou em vigor no dia 16 de fevereiro, durante o Carnaval, e fez o preço da gasolina ter o segundo reajuste em três semanas. A alteração é consequência da elevação do PIS/Cofins, anunciada pelo governo no início deste mês, gerando efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia de acordo com cada unidade da Federação.

Chove em 135 municípios do Ceará

Continua chovendo na maior parte dos municípios do Ceará. Até 14horas de ontem, 135 municípios (190 postos espalhados pelo Estado) registraram precipitações. A maior delas foi registrada em Independência no Sertão de Crateús, a 306 quilômetros de Fortaleza (72.5milímetros). Vale lembrar que a região é uma das mais castigadas pela seca que vem abatendo o Semiárido brasileiro desde 2012. 

O segundo município com maior registro foi Ipaporanga (66 milímetros), na mesma região, a 352 quilômetros da Capital. O terceiro foi Orós, no Centro-Sul do Ceará, distante 341 quilômetros de Fortaleza.

Pai mata filha com tiro de espingarda na Paraíba

O pai que confessou ter matado a filha de dois anos com tiros de espingarda prestou depoimento na manhã dessa segunda-feira (23) à polícia. “Essa peste tá infernizando minha vida, disse que a menina não é filha minha. Eu sei lá [o que motivou o crime], deu uma doidice na minha cabeça”, disse aos policiais fazendo referência à mãe da criança, de quem está separado há cerca de dois meses. Os policiais tomaram o depoimento no Hospital Regional de Pombal, onde o homem de 34 anos está internado. 

Ele atirou em si mesmo após matar a filha, mas não corre risco de morte. O crime aconteceu na tarde do domingo (22) na cidade de São Bentinho, Sertão da Paraíba. Segundo informações levantadas pela polícia, o homem estava embriagado quando atirou com uma espingarda na criança, que dormia em uma rede. A criança chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, e conduzida para o centro cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos e já foi retirado pela família.

Uma testemunha que conversou com a TV Paraíba, mas não quis ser identificada, disse que acompanhou parte da discussão que o homem teve com a ex-esposa ao telefone, minutos antes do crime. Ela disse que, depois da conversa, ele começou a chorar. Ela disse que enquanto o homem conversava com a mãe da criança, uma vizinha pegou a menina, deu banho e mamadeira e a colocou pra dormir. “Depois de uma meia hora mais ou menos aconteceu o fato”, contou a testemunha.

Segundo a polícia, o homem já tinha passagem por agressão à ex-esposa e agora vai ser indicado por homicídio. De acordo com o delegado Aroldo Queirosa, ele vai ser transferido para Campina Grande para tratamento médico devido à lesão do tiro que deu em si memso. “Ele vai ser transferido e ficar sob custódia até ter alta. Em seguida será conduzido à cadeia pública da comarca, onde vai deverá ficar à disposição da justiça”, explicou o delegado.

Vereador Lindomar Rodrigues cobra pavimentação da vila Freitas (distrito de Santo Antonio) e um ginásio para o distrito de Isidoro


Na Sessão Ordinária de ontem (23) na Câmara Municipal de Acopiara voltei a apresentar dois requerimentos verbais objetivando sensibilizar a Prefeitura de Acopiara no sentido de contemplar a vila Freitas, distrito de Santo Antonio e o distrito de Isidoro. 

No primeiro requerimento foi solicitada a pavimentação em paralelepípedo da vila Freitas e no segundo a construção do ginásio poliesportivo do distrito de Isidoro. 

Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade com associação da vereadora Janaína Holanda.