sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Alterada legislação do repouso semanal e pagamento de salário nos feriados

O Diário Oficial da União publica hoje (9) decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que altera a legislação referente ao repouso semanal e ao pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

A alteração é referente ao valor da multa devida pelas infrações à lei. O valor, que ainda estava colocado em cruzeiros - entre cem e 5 mil cruzeiros - varia agora entre R$ 40,25 e R$ 4.025,33, segundo a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou. No caso de reincidência e oposição à fiscalização ou desacato à autoridade, o valor será cobrado em dobro.

Pela legislação vigente, todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

Entre os empregados a que se refere a lei, incluem-se os trabalhadores rurais, salvo os que operem em qualquer regime de parceria, meação ou forma semelhante de participação na produção.

O regime dessa lei é extensivo àqueles que, sob forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de sindicato, caixa portuária ou entidade congênere. A remuneração do repouso obrigatório, nesse caso, consistirá no acréscimo de um sexto calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e pago juntamente com os mesmos.

É devido o repouso semanal remunerado, nos termos da lei, aos trabalhadores das autarquias e de empresas industriais ou sob administração da União, dos estados e dos municípios ou incorporadas aos seus patrimônios, que não estejam subordinados ao regime do funcionalismo público.

Criança de 3 anos é encontrada com sinais de embriaguez em bar

Uma criança de apenas três anos de idade bêbada. Foi o que policiais militares encontraram em um bar no distrito de São João dos Queiroz, em Quixadá , no Sertão Central cearense. Segundo a polícia, a criança apresentava sintomas visíveis de embriaguez e foi conduzida ao Instituto Médico Legal (IML) de Quixeramobim.

A dona do bar, por sua vez, foi levada para a delegacia regional de Quixadá, para prestar esclarecimentos. No depoimento, a comerciante afirmou que, segundo testemunhas que estavam no bar, a bebida foi dada ao menino pelo filho dela. Os pais da criança também foram chamados a prestar esclarecimentos.

Adolescente morre em brincadeira de roleta russa

Um adolescente de 17 anos morreu, na madrugada desta sexta-feira (9), após ser atingido por um tiro em uma brincadeira de roleta russa. O fato aconteceu no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense. A vítima foi Cícero Ramon Feitosa.

Segundo a polícia, a brincadeira era realizada na casa da namorada da vítima. O jovem brincava de roleta russa com um revólver calibre 38, quando ele próprio disparou a arma. O tiro atingiu lateral direita da cabeça de Cícero.

A vítima ainda foi socorrida com vida ao Hospital Santo Antônio, na cidade de Barbalha, também na região do Cariri, mas não resistiu aos ferimentos. O adolescente vai ser velado e sepultado nesta sexta-feira (9) em Juazeiro.

Roleta russa

Roleta russa é um jogo de azar em que os participantes colocam uma bala em uma das câmaras de um revólver, fecham o tambor e atiram apontando para suas cabeças, correndo o risco da provável morte, caso a bala esteja na câmara engatilhada.

Pais acusam médico pela morte da filha de 8 anos

Os pais de uma garota de 8 anos de idade, da cidade de Chaval, no litoral Oeste do Ceará, estão acusando um médico pela morte da filha. Segundo eles, Kailane Carvalho da Rocha foi levada para o hospital do município no dia 1º de dezembro, após sofrer um corte na coxa direita, provocado pela quebra do aparelho sanitário de um dos banheiros da casa da família.

Na unidade de saúde, o médico identificado como André Lúcio teria aplicado alta dosagem do anestésico Lidocaína, que provocou um choque término na criança. Por conta disso, Kailane foi transferida para o hospital da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, onde teve morte cerebral, vindo a óbito por volta das 4 horas da manhã desta quinta-feira (8).

“Negligência médica”
De acordo com o pai da criança, Kléber Passos Rocha, houve negligência médica e, por esse motivo, a família vai cobrar providências da Justiça. Ele denunciou também que, durante a transferência da filha para o hospital de Parnaíba, o oxigênio da ambulância acabou antes de Kailane chegar ao hospital, o que deixou o estado de saúde da vítima ainda mais complicado.

O médico André Lúcio, não quiz dar dar entrevista. O diretor clínico do hospital de Chaval, Ângelo Magalhães, por sua vez, informou que André é um médico bastante experiente e que, somente com o resultado da perícia, é que pode avaliar se houve ou não falha por parte do colega.

Segundo informações de funcionários, desde o dia ao antedimento à garota, André Lúcio não aparece no hospital de Chaval. 

Valório e sepultamento

O corpo de Kailane já foi transferido de Parnaíba para Chaval na noite desta quinta-feira (8), onde deve ser velado e sepultado nesta sexta-feira (9).