Oi bloqueia linha telefônica indevidamente e é condenada a pagar R$ 7 mil

 A companhia telefônica Oi foi condenada a R$ 7 mil para cliente que o bloqueio indevido da linha de telefonia móvel. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Comarca de Groaíras.

De acordo com os autos, o consumidor B.S.R. em abril de 2012, tentou realizar ligação do aparelho celular, mas recebeu uma mensagem da operadora informando que o número estava bloqueado. O cliente entrou em contato com a empresa, mas não conseguiu resolver o problema.

A situação prejudicou o cliente que trabalha prestando serviços domiciliar e necessita constantemente da comunicação telefônica para agendar as visitas. Sentindo-se prejudicado, B.S.R. ingressou com ação na Justiça pedindo a regularização do chip, além de indenização por danos morais. Na contestação, a Oi Telefonia alegou problemas técnicos.

Segundo o juiz, o cliente foi indevidamente privado do uso da linha telefônica, sem qualquer motivo ou aviso prévio, demonstrando falha na prestação do serviço. Por isso a empresa deverá pagar a multa e habilitar o funcionamento da linha telefônica em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.

Mortes naturais fazem como vítimas dois jovens

Carlan Nascimento

Pelo menos dois jovens perderam a vida de ontem para hoje em Tauá e Iguatu. O primeiro caso foi registrado em Tauá tendo como vítima o ex-Mister Mundo Tauá 2012, Carlan Nascimento, 19 anos. Ele faleceu vítima de uma infecção aguda pulmonar em consequência de um corte no pé.

Alan de Paula

O segundo caso foi registrado na manhã de ontem em Iguatu tendo como vítima o jovem Alan de Paula, 23 anos. Ele faleceu após sofreu um AVC.

Panicats devem ser demitidas do Pânico, motivo 'falta de carisma'

Parece que a participação de Babi Rossi, Renata Molinaro, Carol Belli, Carol Narizinho e Thaís Bianca no programa “Pânico” está com os dias contados. Desde o início do ano, rumores davam conta de que as assistentes de palco seriam afastadas, mas o boato ganhou consistência depois da estreia da temporada 2013, no domingo, 17, sem a participação de nenhuma das assistentes.

As panicats devem mesmo ser dispensadas, e o motivo seria a falta de carisma das moças. A produção acha que elas não renderam o que poderiam, e que já está na hora de mudar o time. Ainda segundo a fonte, a produção do Pânico deve fazer mistério sobre a dispensa e repetir o mesmo processo da saída de Nicole Bahls e Juju Salimeni. Procurada, a produção do “Pânico” não foi encontrada para comentar o caso.

CARA DE PAU: Homem tenta vender objeto furtado para o próprio dono em Quixeramobim

Um caso inusitado chamou atenção da Polícia Militar de Quixeramobim, no Sertão Central cearense.

Um pintor foi preso no momento que tentou vender um aparelho de som para o próprio dono do objeto.

O acusado, Francisco Antônio Soares Cavalcante, 48 anos, foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para realizar as medidas cabíveis.

Fortaleza, 13ª metrópole mais violenta do Mundo

Uma revelação nada agradável para o Ceará e, especialmente, para a cidade de Fortaleza. O mais recente relatório da ONG Cidadão para Segurança Pública e Justiça, do México, revela que a capital cearense é a 13ª mais violenta do Mundo entre 50 metrópoles pesquisadas. 

A pesquisa abrange 15 das 27 capitais brasileiras. Entre essas cidades, Fortaleza tem uma coloção preocupante: quarto maior percentual em termos de violência. Das 15 capitais brasileiras, aparece em primeiro lugar - como mais violenta, a cidade de Maceió, seguida por João Pessoa e Manaus.

A cidade campeã de violência no Mundo, conforme esse estudo, San Pedro Sula, segunda cidade de Honduras, com 169 homicídios por cada 100 mil habitantes. Dados dessa pesquisa foram revelados pelo ex-blog de César Maia, ex-prefeito e um dos atuais vereadores do Rio de Janeiro. Abaixo, você tem outros detalhes da pesquisa. 

Os números da pesquisa devem ser lidos e bem interpetados pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Governo do Estado para avaliação sobre os resultados das ações de combate à criminalidade.

O aumento no número de homicídios, somando com o crescimento do tráfico e consumo de drogas, e a morte de adolescentes estão entre os principais fatores para levar Fortaleza a esssa estatística do medo e da violência.

As cidades brasileiras na lista das 50 mais violentas do mundo. Maceió (6º), João Pessoa (10º), Manaus (11º),  Fortaleza (13º),  Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º),  Macapá (45º), Belo Horizonte (48º), Brasília (49º).

Chove em mais de 100 municípios do Ceará

A chuva caiu sobre 108 municípios cearenses até as 8h40 desta terça-feira(19), informou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As maiores medidas foram na serra da Ibiapaba. Em Ibiapina, choveu 80mm.

EmUbajara foram registrados 63mm. Em Fortaleza, apenas 4,2mm foram registrados pela Funceme de segunda (18) para terça.

Previsão de mais chuva nesta terça

Mais chuva deve cair sobre o Ceará nesta terça-feira. As previsões apontam tempo de nebulosidade variável compossibilidade de chuvas em todas as regiões do Estado.

Na Capital a temperatura mínima será de 24ºC e a máxima, 31ºC.

Restos mortais de Dom Pedro 1º e suas mulheres são exumados para estudo na USP

Os restos mortais de Dom Pedro 1º e de suas duas mulheres, Dona Leopoldina e Dona Amélia, foram exumados para estudo de mestrado do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP), pela primeira vez em 180 anos. Os corpos saíram do Parque da Independência, junto ao Museu do Ipiranga, em São Paulo.

Com os estudos de ressonância magnética e tomografias no Hospital das Clínicas, a arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel pôde descobrir que o imperador tinha quatro costelas fraturadas decorrentes de quedas de cavalo, o que teria inutilizado um de seus pulmões e pode ter agravado a tuberculose que o matou, em 1834, aos 36 anos. 

Outro fato curioso e desconhecido até então é que a imperatriz Amélia de Leuchetenberg, segunda mulher de d. Pedro 1º, foi mumificada. Ela morreu em Lisboa em 1876, e seus restos mortais, trazidos à cripta do Ipiranga em 1982, conservam pele e órgãos internos intactos. Cabelos, cílios, unhas, globos oculares e órgãos como o útero estão preservados.

Dona Maria Amélia surpreendeu por estar mumificada

O primeiro imperador do Brasil foi enterrado como general português, vestido com botas de cavalaria, medalha que reproduzia a constituição de Portugal e galões com formato da coroa do país ibérico. 

As análises desmentiram um fato que era tido até agora como verdade histórica. Dona Leopoldina não tinha nenhuma fratura no fêmur, enquanto há a história de que ela teria caído ou sido derrubada por Dom Pedro de uma escada no palácio da Quinta da Boa Vista.

As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (18).

Pleno do TRE cassa diploma do prefeito eleito de Pereiro

Na sessão do Pleno do TRE desta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013, foram cassados os diplomas do prefeito do município de Pereiro, 51ª zona eleitoral, João Francismar Dias (PSD), por contas desaprovadas pelo TCM (Lei da Ficha Limpa). 

Com a cassação do diploma do prefeito, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira (PSD) fica prejudicada.

O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi candidato a prefeito do município. 

O prefeito João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.

Receita divulga regras do IR 2013; prazo para entrega da declaração começa em 1º de março

A Receita Federal publicou nesta terça (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.

O prazo para entrega vai de 1º de março a 20 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Bens e propriedades

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas os contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes.A  novidade deve começar a valer em 2014.

Grupo invade casa e mata mãe e filha a tiros em Fortaleza

Um duplo homicídio, registrado no início da manhã desta terça-feira, chocou os moradores do bairro Quintino Cunha. Mãe e filha foram mortas a tiros. De acordo com informações da polícia, Daysiane Duarte Lima, de 19 anos, já respondia processos por homicídio, formação de quadrilha e é suspeita de ter envolvimento no desaparecimento de algumas armas. Informações sobre o último caso não foram repassadas.

De acordo com as primeiras informações, a mãe de Daysiane, Jovita Duarte Benigna, de 38 anos, morreu ao tentar proteger a filha. As duas moravam na casa onde o crime aconteceu junto com o padrastro de Daysiane e um bebê filho dela.

No local do crime a polícia encontrou várias cápsulas de pistola 380. Os acusados do crime teriam entrado na residência depois de forçar um portão de aço. O bebê que estava na casa foi retirado do local pelo padrastro de Daysiane que o entregou para o pai.