quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Contas de ex-prefeito de Aratuba são reprovadas pela Câmara Municipal


O plenário da câmara municipal de Aratuba, região do Maciço de Baturité, realizou durante a sessão desta terça-feira (13) a votação das contas do ex-prefeito José Wolner Santos no exercício de 2008.

Tanto a Câmara como o ex-prefeito analisaram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Dos 15 itens desaprovados pelo TCM, as Comissões de Justiça e Redação retificou um dos itens na qual o ex-prefeito havia sido acusado de criar um crédito especial sem passar pela aprovação dos vereadores, em junho de 2008.

O ex-prefeito Wolner Santos compareceu à sessão e se defendeu das acusações na tribuna da Câmara e concedeu explicações aos parlamentares e a sociedade sobre as referidas contas contestadas.

Segundo ele, o Tribunal de Contas desaprovou tecnicamente suas contas no exercício de 2008, por não apresentar no prazo de 45 dias, as contas referente ao último ano de seu governo. Wolner acredita ainda, que há erros no laudo técnico. Na votação final, dois terços dos vereadores votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas dos município contra um terço.

Os vereadores que desaprovaram as contas do ex-prefeito foram: Manoel Venancio Barroso do PMDB (Neto do Pai João); vereador Aloísio dos Santos Morais do PR (Aloísio Senhor); Antônio Cavalcante de Freitas do PR (Antônio Acelino); Vereadora Maria Marly Pereira de Souza do PR (Marly), Vereador Raimundo Correas Passos do PR (Passinha) e vereador José Edmar Junior do PMDB (Edmar Jr.). Os vereadores Francisco Ivanildo Barbosa Martins do PT (Ivanildo), Antônio Rodrigues de Oliveira do PSD (Antônio do Jardim) e vereadora Regina Magna Souza Martins, votaram contra o parecer do TCM.

Wolner Santos não comentou a decisão da Câmara, mas na tribuna, afirmou que suas contas no exercício de 2008 foram desaprovadas por questões políticas. O plenário da Câmara contou com a participação de presidentes de partidos, lideranças políticas e boa parte da sociedade civil para acompanhar a votação das contas de Woner Santos.

Chuva alaga vias em Juazeiro do Norte

As altas temperaturas registradas nos últimos dias na Região do Cariri já eram indício das chuvas da pré-estação. Na madrugada desta terça-feira (13), grande parte dos municípios da região registrou precipitações chuvosas, a maior delas em Juazeiro do Norte, com 87 milímetros, pegando a população de surpresa em muitos pontos da cidade, onde foram registrados alagamentos.

Em alguns trechos havia dificuldade de tráfego de veículos, a exemplo da Avenida Padre Cícero, nas proximidades da Singer. O local, no início da manhã, ficou inundado e a água chegou a atingir cerca de um metro dos muros da fábrica. As chuvas deverão continuar, de forma esparsa, até o mês de janeiro.

A Defesa Civil do Município faz um alerta, principalmente relacionado ao acúmulo de lixo em algumas áreas, impossibilitando o escoamento das águas. O rio Timbaúbas, que divide os bairros Pio XII e o Timbaúbas, por pouco não transbordou. É uma das áreas críticas da cidade, além de bairros como o Triângulo. As cidades de Altaneira, Santana do Cariri, Barbalha e Crato foram as que registraram as maiores chuvas.

Aluna de 16 anos morre após discutir com colega por causa de mensagem no Orkut

Uma briga por causa de uma mensagem postada no Orkut terminou com a morte de uma adolescente ontem à noite, dentro da Escola Estadual Monsenhor Álvaro Negromonte, no bairro do Totó, Recife. A estudante Joice de Silva Fernandes, 16 anos, morreu após ser agredida pela colega Daiane dos Santos de 18 anos.

A vítima levou um tapa no rosto e desmaiou. Encaminhada pela direção da escola à UPA do Curado II, ela já chegou morta à unidade. A investigação vai apurar a causa do óbito e, segundo a polícia, os médicos da unidade não descartaram a possibilidade de que Joice tivesse problemas cardíacos e tenha morrido em função do estresse provocado pela briga.

De acordo com a agressora, a confusão começou depois que ela foi tomar satisfações com Joice por causa de um recado postado pela vítima no perfil do namorado de Daiane no Orkut. “Eu sei que estou errada por ter dado nela, mas um tapa não mata ninguém. Acredito que foi por um problema de saúde dela. Culpa eu não sinto, mas sim uma tristeza”, afirmou. Ela disse que foi ameaçada pelas amigas da vítima. Na saída da escola, uma multidão a aguardava na porta, dando murros e pontapés no carro em que ela estava e a chamando de “assassina”.

O irmão de Joice, o mecânico Jeferson Fernandes, 18 anos, disse que colegas da escola informaram que Daiane teria dado um murro em Joice e ela desmaiou. A família da vítima afirmou não saber que Joice tivesse problemas de coração. “Ela tinha um sonho de cursar direito. Aí vem uma pessoa e com um soco acaba com a vida dela por causa de um ciúme doentio”.

O delegado da GPCA responsável pelo caso, Marcos Pereira, informou que Daiane seria autuada em flagrante pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Ela foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife. A direção da escola não se pronunciou.

Câmara vota polêmico texto da “Lei da Palmada” nesta quarta

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (14), o polêmico projeto de lei que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes.

A “Lei da Palmada” prevê, por exemplo, que professores, médicos ou funcionários públicos que souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante contra menores de 18 anos e não denunciarem às autoridades, poderão pagar multa de R$ 11,2 mil.

O texto prevê que até xingamentos sejam incluídos no rol das agressões. Os defensores da lei dizem que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito de educação sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel como forma de correção e disciplina.

Já alguns parlamentares dizem que a medida pode “trazer danos à família”, visto que pequenos castigos não causariam dor nem más consequências à vida das crianças.

Adolescente é morto ao entregar comparsas; vítima foi carbonizada e teve língua e orelha decepadas

Um adolescente de 17 anos foi assassinado na manhã desta terça-feira (13) na cidade de Mari, na região da mata paraibana. A vítima foi encontrada carbonizada e com a língua e orelha decepadas.

De acordo com informações do Capitão Kelton, comandante da companhia de Sapé, o menor havia sido apreendido há duas semanas suspeito de participar do assalto a Casa Lotérica e a agência dos Correios e Telégrafos do município de Juarez Távora. Ele estava com uma moto roubada.

Detido, o adolescente entregou o nome dos comparsas que atuaram com ele no assalto. No dia seguinte, os outros acusados foram presos.
Na manhã desta terça, o corpo dele foi encontrado com marcas de tiros, carbonizado e ainda, com a orelha e a língua cortadas. Policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar se dirigiram ao local e estão investigando o crime.

Agricultor sofre acidente é socorrido mas foge da ambulância em Milhã

Um acidente gerou um fato, no mínimo, inusitado, no centro do município de Milhã, sertão central do Ceará.

No ultimo sábado, dia 10, a polícia militar foi acionada por funcionários do hospital do município, dando conta de que o agricultor Marco Delânio de Oliveira, 20 anos, teria sofrido um acidente, e foi socorrido pela ambulância.

Contudo o agricultor, antes de chegar ao hospital, quebrou a janela lateral da ambulância, pulou para fora do veículo e fugiu tomando rumo ignorado.

Os policiais realizaram diligências pra prender o acidentado, e conseguiram prendê-lo, ele foi conduzido até a delegacia do município de Senador Pompeu para realização dos procedimentos cabíveis.

Município de Piquet Carneiro deve pagar salário mínimo a nove servidores

O Município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, deve pagar salário mínimo a nove servidores que recebiam abaixo do piso nacional. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, os servidores foram aprovados em concurso público para trabalhar na administração municipal. Eles argumentaram que, em 2001, estavam recebendo remuneração inferior ao salário mínimo vigente no País, que era de R$ 180,00.

Em razão disso, impetraram mandado de segurança contra o prefeito. Alegaram que o gestor estava ferindo um direito, tendo em vista que o pagamento do salário mínimo é assegurado pela Constituição Federal.

O ente público contestou, defendendo que os servidores recebiam remuneração proporcional à jornada de trabalho. Por esse motivo, solicitou a improcedência do pedido dos autores.

Em 16 de outubro de 2002, o juiz da Comarca de Piquet Carneiro, Irandes Bastos Sales, determinou o pagamento do salário mínimo. Objetivando reformar a sentença, o município interpôs apelação (nº 18079-73.2009.8.06.0000/0) no TJCE. Argumentou que os requerentes estavam recebendo os vencimentos de acordo com a previsão orçamentária e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao analisar o caso, nessa segunda-feira (12/12), o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, destacou que é “garantido aos servidores receber salário em valor não inferior ao mínimo vigente no País, sendo flagrantemente inconstitucional qualquer norma que disponha em sentido contrário”.

Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau.

Terremoto de 5.1 atinge Nagoya e assusta jogadores do Santos antes da semifinal

Um terremoto amedrontou os jogadores do Santos horas antes da semifinal do Mundial Clubes diante do Kashiwa Reysol nesta quarta-feira. O tremor de 5.1 na escala Ritcher chegou ainda com forte intensidade em Nagoya e causou correria nos hóspedes do hotel em que o alvinegro está hospedado.

O epicentro do terremoto foi em um local a cerca de 40km de Nagoya. O abalo aconteceu por volta das 13h no horário local (2h da manhã em Brasília). Os jogadores santistas haviam acabado de sair do almoço e estavam descansando nos quartos.

“Tremendo, tremendo vai!!!”, postou Danilo em seu twitter, brincando com a situação.

O tremor de terra não foi sentido pelos japoneses nas ruas. Em ambientes fechados, no entanto, o abalo foi facilmente percebido. Terremotos são comuns no Japão.

Lula recebe alta e deixa hospital em São Paulo

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta às 20h30 desta terça-feira,13, e deixou o Hospital Sírio-Libanês dez minutos depois. O ex-presidente deu entrada no hospital na manhã desta segunda, 12, para iniciar a terceira e última sessão de quimioterapia contra um câncer na laringe.

"O paciente realizou a terceira sessão de quimioterapia sem intercorrências", divulgou o hospital em boletim médico sobre Lula.

Até o final desta semana, Lula permanecerá recebendo, em casa, medicamentos do tratamento por meio de uma bolsa de infusão (via cateter). Em janeiro, Lula deverá começar a passar por sessões de radioterapia, que complementarão o tratamento químico.

Ontem, a equipe médica que trata do ex-presidente anunciou que o tumor cancerígeno que atinge a laringe de Lula diminuiu 75% com a quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa. “[A redução] está dentro dos padrões e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária”, disse o médico oncologista Arthur Katz.

Com o resultado obtido, uma cirurgia para a retirada do tumor foi totalmente descartada. Os médicos disseram que Lula poderá voltar a suas atividades normalmente em março de 2012.

Detran repassa bafômetros a 16 municípios para fiscalização da Lei Seca

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) repassou a 16 prefeituras cearenses, por termo de cessão, 23 etilômetros novos (bafômetros) para fiscalização de condutores com base na Lei Seca, em vigor desde 2008.

Com a utilização dos aparelhos, os Departamentos Municipais de Trânsito (Demutrans) irão contribuir para a redução do número de condutores que insistem desrespeitar a legislação do trânsito, como também na redução de acidentes nas vias públicas.

Para assinar o termo de cessão, as Prefeituras devem apresentar cópias dos seguintes documentos: 1) lei de criação do Demutran; 2)portaria de nomeação do dirigente do Demutran; 3)certidão de quitação dos compromissos fiscais do Demutran com a Prefeitura.

Já receberam o bafômetro as Prefeituras de Aracati (2 equipamentos), Crateús (1), Crato (1), Limoeiro do Norte (1), Maracanaú (2), Maranguape (2), Pacajus (1), Quixeramobim (1) e Tianguá (1). Os municípios pendentes são os seguintes: Caucaia, Horizonte, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá, Russas e Sobral.

Funcionários da Transnordestina em Missão Velha retomam atividades temporariamente

A greve dos funcionários da Transnordestina, que realizam obras no município de Missão Velha, região do Cariri, suspenderam a greve da categoria nesta terça-feira (13). De acordo com o indicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral (Sindipav), cerca de 380 voltam ao trabalho gradualmente.

O Sindipav afirmou que a paralisação pode ser retomada na próxima sexta-feira (16), após mais uma rodada de negociações com a empreiteira responsável pela obra. Caso as exigências feitas não sejam atendidas, há possibilidade de que o movimento se espalhe por outros trechos da ferrovia nos estados do Piauí e Pernambuco.

Os operários pedem reajuste de 2% no salário, de 100% no percentual de horas extras trabalhadas, ajuda de custos de R$ 200 para os trabalhadores em alojamento, aumento da cesta básica e ampliação da cobertura do plano de saúde.