quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Julgamento no STF hoje dia 13, pode liberar porte de drogas para consumo próprio

Está marcado para hoje, dia 13 de agosto, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá liberar o porte de drogas para o consumo próprio no país todo. Usar drogas no Brasil não é crime, mas portar é – ainda que seja uma pequena quantidade. No julgamento, o tribunal vai analisar um processo em que uma pessoa flagrada com três gramas de maconha contesta a constitucionalidade da lei. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso.

Para a defesa, impedir alguém de portar droga para o uso próprio fere a intimidade e a liberdade individual, valores expressos na Constituição Federal. Se o réu ganhar a causa, a mesma decisão será aplicada em processos semelhantes. Hoje, existem 96 ações desse tipo paralisadas em todo o país, aguardando o STF bater o martelo.

A Lei de Drogas considera crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”. No entanto, a lei não prevê a prisão de condenados pela prática.

As penas listadas são advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e obrigatoriedade de comparecimento a curso educativo. Eventual condenação pelo crime também tira da pessoa a condição de réu primário, podendo agravar sua situação no caso de uma nova condenação futura.

Professores das universidades federais do Ceará votam a favor de greve


A maioria dos professores das universidades federais do Ceará – UFC, Ufca e Unilab – votou a favor da deflagração da greve por tempo indeterminado, em consulta plebiscitária finalizada por volta das 22h40 desta quarta-feira (12/08).

De acordo com o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), foram contabilizados 1.588 votos válidos; 961 votaram “sim”, enquanto 610 foram contra a paralisação. Votos brancos e nulos totalizaram 17.

A consulta plebiscitária foi realizada em dois dias. Além desta quarta, os professores se reuniram no dia anterior. Conforme o Sindicato, uma Assembleia Geral Extraordinária foi convocada para esta quinta-feira, 13, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC, às 13h, em primeira convocação, e às 14h, em segunda, para homologar o resultado.

Agricultor perfura poço com vazão de 102 mil litros por hora em Arneiroz no Ceará


Uma surpresa em meio a aridez da Região dos Inhamuns, uma das mais castigadas pela estiagem no Interior do Ceará. O agricultor Antônio Andrade de Souza, conhecido por seu Josafa, que mora na comunidade de Saco da Serra,  em Arneiroz, perfurou um poço profundo com uma vazão de 102 mil litros por hora, algo inédito em municípios do Ceará. 

O seu Josafá, como aposentado,  fez um empréstimo consignado para cavar o poço e transformar a área em que mora em um verdadeiro oásis.

Mega-Sena, concurso 1.730: uma aposta do RJ fatura prêmio de R$ 7 mi

Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.732 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (12) em Osasco (SP), e receberá o prêmio de R$ 7.041.557,17.

Para o próximo concurso, no sábado (15), a estimativa de prêmio é de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Veja as dezenas sorteadas: 25 - 34 - 38 - 45 - 53 - 60.

A quina saiu para 73 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 28.364,30. Outros 3.177 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 931,06 cada.

Após atraso por liminar, lista de selecionados no Fies é divulgada

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (12) a lista com 61,5 mil estudantes pré-selecionados para os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015. 

O novo cronograma do programa prevê que os alunos pré-selecionados na chamada única têm de 14 a 23 de agosto para confirmar e concluir a inscrição no Sistema do Fies. Os estudantes que ficaram na lista de espera devem ficar atentos ao boletim de acompanhamento e, se porventura forem convocados, terão um prazo de 10 dias para também finalizarem suas inscrições.

A lista com o nome dos selecionados para o Fies deveria ter sido divulgada na segunda-feira (10), mas o MEC foi proibido de apresentar o resultado após o grupo educacional Anima Educação, proprietário do centro universitário São Judas, questionar o critério de distribuição das vagas na Justiça.

A liminar da Justiça que suspendia o processo seletivo foi revogada, na terça-feira (11), pelo próprio juiz que a havia concedido. Na decisão, Francisco Renato Filho, da 15ª Vara Federal de Brasília, afirmou que considera "satisfatórios" os esclarecimentos prestados pelo MEC e, por conta disto, o ministério estava autorizado a prosseguir com as etapas do Fies.

Clique aqui para ver a lista dos beneficiários.

Flamengo vence e sobe mais duas posições na tabela do brasileirão


A quarta-feira foi um dia para o Flamengo celebrar. Além da vitória em cima do Atlético-PR para mais de 20 mil pessoas no Maracanã, alguns destaques da partida também foram importantes para o Rubro-Negro. Emerson Sheik mostrou mais uma vez que é uma das principais peças do elenco, Ederson deixou boa impressão em seu primeiro jogo e Alan Patrick vai crescendo de produção. 

Quesitos que proporcionaram uma trégua para o técnico Cristóvão Borges, que vinha sendo alvo de enxurrada de críticas e ganhou demonstração de carinho do elenco após o primeiro gol.

A vitória fez o Flamengo subir na tabela, ganhar duas posições e ficar na 11ª colocação. O time tem agora 23 pontos. Na próxima rodada, o adversário será o Palmeiras, em São Paulo, no domingo.