quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Rádios podem ser obrigadas a fazer campanha

Está pronto para ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) o projeto de lei do Senado que pretende obrigar as emissoras de radiodifusão a veicularem mensagens contra a exploração sexual de crianças e de adolescentes. As mensagens também devem conter a defesa do uso seguro da internet. O projeto (PLS 332/10) modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que funcionou entre 2008 e 2010, o PLS 332/10 prevê que as emissoras reservem cinco minutos de sua programação diária para as inserções das mensagens, a serem distribuídas uniformemente ao longo da programação. Estabelece, ainda, que o material a ser divulgado seja fornecido gratuitamente pelo órgão competente do Poder Executivo, nos termos da regulamentação.

Para a relatora na CCT, a senadora Angela Portela (PT-RR), não há como deixar de reconhecer a força comunicativa desses veículos, que podem e devem ser componentes importantes no esforço de combate à exploração de crianças e adolescentes, por isso ela é favorável ao projeto. Mas, em sua opinião, é preciso compensar as empresas pela perda de receita derivada da redução de tempo que poderia ser utilizado para publicidade comercial.

China investiga suposto uso de bebês mortos na fabricação de pílulas

O Ministério da Saúde chinês anunciou uma investigação sobre o suposto uso de corpos de bebês mortos e fetos para a fabricação de "pílulas energéticas", após informações sobre esta prática aparecerem na mídia chinesa e sul-coreana.

A investigação se concentrará na província chinesa de Jilin, fronteiriça com a Coreia do Norte, já que existem suspeitas de que membros da minoria étnica coreana que vive na região façam o contrabando destas pastilhas à Coreia do Sul, destacou o estatal China Daily.

Uma reportagem transmitida na semana passada pelo canal sul-coreano SBS mostrou vídeos da suposta fabricação deste produto, assim como declarações de especialistas médicos afirmando que após analisar o DNA nas pílulas tinha se detectado mais de 99% de semelhança genética com o organismo humano.

Segundo estas informações, as pastilhas são vendidas no mercado clandestino da Coreia do Sul por cerca de US$ 6,5 a cápsula. Embora alguns médicos chineses citados pelo China Daily assinalem que estas notícias podem ser meros rumores, o Ministério da Saúde chinês assegurou que está dando "grande importância" à investigação.

O China Daily também levanta a possibilidade de as pastilhas serem elaboradas com placentas de grávidas, dada a longa tradição de utilizar estas na medicina tradicional chinesa, que considera seu consumo benéfico para a circulação do sangue, entre outros usos.

Senador Pompeu: Sessão para decidir futuro de prefeito afastado termina em tumulto

A sessão na Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, em que seria analisado o pedido de instalação de Comissão Permanente, que pode levar ao impeachment do prefeito afastado do município Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e do vice, Flávio Mendes de Carvalho (PT), acabou em tumulto na noite desta terça-feira (9).

A confusão começou logo após a abertura da sessão, quando o presidente da Câmara do Município, vereador Chico Pinheiro (PT), suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Procedente, que poderia levar a cassação do prefeito e do vice.

Por conta disso, a população que estava no local se revoltou, agravando ainda mais o clima de tensão, envolvendo, inclusive os vereadores e partidários do prefeito afastado. Segundo informações, as famílias dos dois políticos e ex-servidores comissionados compareceram à sessão.

Contenção do tumulto

Para conter o tumulto, cerca de 80 policiais civis e militares estiveram em Senador Pompeu.

Acusações

O prefeito afastado Antônio Teixeira, o vice, Flávio Mendes, e outras 29 pessoas, são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato, além de fraude em licitações de obras. Os dois estão presos desde o fim de junho na sede do Quartel Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.

Bebê de 1 ano morre após ser atirado no chão

Um homem de 54 anos foi preso em flagrante ontem, acusado de homicídio por ter atirado uma criança de 1 ano e 10 meses no chão. Ednaldo Inácio Soares é tio-avô de Ágata e, segundo familiares, tem histórico de violência e toma remédios controlados.

Ednaldo mora na Favela da Paz, no Limão (zona norte), com a irmã, Gedalva, avó da menina. A menina dormia e a avó varria o quintal quando Ednaldo teria jogado Ágata no chão. "Ele diz que a garota chorava muito e estava perturbando, mas que não lembra de nada depois de ter pego a menina no colo", diz a delegada Karla Regina Teixeira, do 20.º Distrito Policial. A menina chegou a ser levada ao hospital, mas teve traumatismo craniano e não resistiu.

Processos contra o prefeito e vice de Acopiara entram na pauta de julgamento

Pelo menos dois processos contra o prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto (PTB) entrarão na pauta de julgamento na sessão desta quarta-feira (10), a partir das 18 horas, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

A pauta 81/2011 trata sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral que teve como recorrente a coligação “Acopiara Crescendo Cada Vez Mais".

A pauta 92/2011 que teve como recorrente o promotor Eleitoral de Acopiara Dr. Daniel Isídio trata de Representação por conduta vedada contra o prefeito e vice.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 3,8 milhões nesta quinta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta terça-feira (9) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.308 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Alfenas (MG).

Confira os números sorteados: 07 - 08 - 24 - 30 - 33 - 47.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 3,8 milhões, que será sorteado nesta quinta-feira (11).

A Caixa informou que 75 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 11.487,79 cada. Outros 4.417 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 278,65 cada um.

Este foi o primeiro sorteio da série de três previstos para a semana que antecede o Dia dos Pais. A loteria, que conta com dois sorteios semanais, às quartas e sábados, terá um evento extra. Excepcionalmente, não haverá o sorteio nesta quarta-feira (10).

Já se sabe que o concurso 1.310, de sábado (13), véspera do Dia dos Pais, deve ser o de premiação maior. Todos os concursos com numeração terminada em zero e cinco recebem um valor adicional dos cinco concursos anteriores. O prêmio separado para sábado está em R$ 8,9 milhões e poderá aumentar.

TRE autoriza novas eleições em Altaneira e Santana do Acaraú


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a realização de novas eleições para a escolha dos cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Altaneira e Santana do Acaraú.
Datas

No próximo dia 2 de outubro serão escolhidos os novos administradores de Altaneira, na Região do Cariri.

As convenções partidárias serão realizadas entre os dias 16 e 18 de agosto.

Já a data para a eleição de Santana do Acaraú, na Zona Norte do estado, ainda será definida.

A decisão do TRE segue exemplo do que já foi feito nos município de Alcântaras, Jardim e Umirim. Em Alcântaras, o novo prefeito já foi eleito. Já as eleições de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

CNJ investiga corrupção na justiça cearense

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traçou um mapa da corrupção na justiça brasileira. O poder judiciário convive, há tempos, com casos de desvio de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e criação de entidades vinculadas aos juízes para administrar verbas de tribunais.

Todos os estados do país foram investigados. No Ceará, a Justiça local contratou advogados para trabalhar no Tribunal de Justiça (TJ). Ou seja, é como ter agentes interessados em casos de seus clientes diretamente vinculados a quem vai julgá-los. Ao todo, 21 profissionais liberais trabalharam no TJ de Fortaleza e custaram R$ 370 mil aos cofres do Estado.

Das 3,5 mil investigações em curso no CNJ, pelo menos 630 envolvem magistrados. Entre abril de 2008 até dezembro de 2010, o Conselho condenou juízes em 45 oportunidades. Em 21 deles, foi aplicada a pena máxima: o juiz é aposentado, mas recebe salário integral. Simplesmente, para de trabalhar.

Banheiros Fantasmas: TCE vai investigar 92 convênios em 47 municípios

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu, em sessão realizada nesta terça-feira (9), os procedimentos que serão adotados em relação a apuração no caso dos “banheiros fantasmas”. O presidente da corte, Teodorico Menezes, foi afastado do cargo após a divulgação das denúncias.

Abrangência

Os processos investigados pelo TCE são referentes a 92 convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010, alvo de denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa.

Os convênios foram feitos pela Secretaria das Cidades do Estado com associações comunitárias e prefeituras.