terça-feira, 22 de junho de 2010

Justiça condena coligação, prefeito e vice-prefeito de Acopiara



O prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto, o vice-prefeito Sebastião Mandú Filho e a Coligação Acopiara Crescendo Cada Vez Mais foram condenados pela Justiça Eleitoral e juntos vão pagar a quantia de 25 mil UFIR's.

A justiça entendeu que nas eleições de 2008, a coligação e os candidatos citados acima utilizaram de forma irregular os carros agregados a prefeitura para numa carreata. Na época, a denúncia foi feita pela coligação Acopiara Trabalho e Verdade que tinha o médico Dr. Vilmar como candidato.
 
Leia a sentença:

Ante tais considerações, tendo em conta a configuração de conduta vedada do art. 73, I da Lei n.º 9.504/97, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na investigação judicial eleitoral.
 
Condeno ANTONIO ALMEIDA NETO no pagamento de multa de R$ 10.000 (dez mil) UFIR.
 
Condeno SEBASTIÃO MANDÚ FILHO no pagamento de multa de R$ 10.000 (dez mil) UFIR.
 
Condeno os partidos políticos PTB, PT, PPS, PC do B, PR e PV (diretórios municipais), que compunham a 
 
COLIGAÇÃO ACOPIARA CRESCENDO CADA VEZ MAIS no pagamento de multa, individualmente, de R$ 5.000 (cinco mil) UFIR.
 
Deverá o Cartório Eleitoral adotar, na cobrança e execução da multa, as disposições da Resolução-TRE 364/2008.

Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, aguardando os autos em Cartório eleitoral pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o representado comprove o pagamento integral da multa aplicada, na forma da Resolução/TRE 364/2008.

Após, e na ausência de comprovação, promovam-se as anotações devidas e comunicação a Procuradoria da Fazenda Nacional para efeito de cobrança, na forma na norma de regência e arquivem-se os autos, com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se, o Ministério Público Eleitoral com vista dos autos.

Acopiara, 14 de junho de 2010.

Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães
Juiz da 60.ª Zona Eleitoral

Blog do Lindomar Rodrigues

Servidores da Prefeitura de Acopiara reclamam atraso no pagamento

Servidores temporários da Prefeitura Municipal de Acopiara reclamam atraso no pagamento. Há quase três meses os funcionários estão sem receber seus vencimentos. Alguns concursados que trabalham nos PSF's também não vêem dinheiro já faz um bom tempo. A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre o motivo do atraso.

Assembleia Legislativa aprova decretos para a criação de 17 novos municípios

Depois da conclusão de estudos técnicos de viabilidade, a Assembleia Legislativa deu mais um passo rumo a criação de 17 novos municípios no Ceará com a aprovação de decretos legislativos.

A aprovação foi unânime. Até mesmo o deputado Heitor Férrer (PDT), que é contra a emancipação de distritos por considerar que a lei estadual fere a constituição brasieleira, votou a favor dos decretos. 

Os decretos aprovados contemplam os seguintes distritos:

- Juritianha, em Acaraú;
- Santa Felícia e Santo Antonio, em Acopiara;
- Jacaúna e Tapera, em Aquiraz;
- Parajuru, Pauripueira e Forquilha, em Beberibe;
- Jurema, em Caucaia;
- Ponta da Serra e Santa Fé, no Crato;
- José de Alencar, em Iguatu;
- São Pedro do Norte, Mel e Canafistula, em Jucás;
- Pajuçara, em Maracanaú;
- Amanari, São João do amanari e Tanques, em Maranguape;
- Itapebussu, Antonio Marques, Lagoa do Juvenal, Manuel Guedes e Vertentes do Lajedo – também em Maranguape;
- Palestina e Umburanas, em Mauriti;
- São João do Aruaru, em Morada Nova;
- Minerolandia, em Pedra Branca;
- Antonio Diogo, em Redenção;
- Santa Tereza, Trici e Carrapateiras, em Tauá.

Faixas dos distritos de Sucesso, Carvalho, Canindezinho, Curral Velho, que ficam na divisa entre os dos municípios de Crateús, Tamboril e Nova Russas, devem formar uma nova cidade.

Com a aprovação em plenário, os decretos seguem para o Tribunal Regional Eleitoral. Cabe ao TRE realizar o processo de consulta através de plebiscito, que deve acontecer no mesmo dia das eleições gerais  para escolha de deputados, senadores, governador e presidente da república. A administração estadual promete arcar com gastos adicionais para a realização da consulta popular.

Outros sete municípios devem ser criados com a emancipação de outros distritos. Os decretos devem ser votados na proxima semana.

Falta de água faz doze municípios decretarem emergência no Ceará

Doze municípios cearenses já decretaram situação de emergência em virtude da escassez de chuvas no Estado desde o início do ano. Até ontem, segundo informou, a coordenadoria estadual da Defesa Civil, solicitaram decretação de emergência as prefeituras de Acopiara, Alto Santo, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Cedro, Itapiúna, Jaguaribe, Jati, Mombaça, Monsenhor Tabosa e Tauá.

A maioria desses municípios ficam localizados nos Sertões cearenses e as precipitações registradas na quadra chuvosa (fevereiro a maio passado) foram insuficientes para os agricultores plantarem e colherem. "A situação, este ano, é muito difícil. Nos dois últimos meses só tivemos duas chuvas de pequena intensidade e as perdas ultrapassam aos 90%", informou Ailton Soares da Silva, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé.

O município teve um dos menores volumes de chuvas (221.2 milímetros de janeiro a maio), segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). "Temos cerca de 12 mil agricultores que plantam para sobreviver e não conseguiram colher o mínimo de grãos este ano", diz Ailton.

Ele afirma que até os animais estão passando fome e sede. "O pior é que teremos de esperar até agosto para começar a receber as parcelas do Garantia Safra e nem todos estão cadastrados neste programa do Governo Federal. Muitos vão ficar de fora principalmente os que vivem nos bairros periféricos da sede do municípios", queixa-se.

Estamos preparando um super blog

Acopiara.Net chega trazendo notícias da terrinha. Aguarde!