segunda-feira, 29 de maio de 2017

Temer troca ministros para blindar ex-assessor e evitar cassação no TSE

A menos de dez dias do julgamento da cassação de seu mandato pela Justiça Eleitoral, o presidente Michel Temer realizou uma troca ministerial e nomeou o jurista Torquato Jardim para a Justiça. 

O movimento teve como objetivo fortalecer a pasta e melhorar a interlocução do peemedebista com o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, que conduz inquérito contra o presidente. 

Ao contrário de Osmar Serraglio, que ocupava o cargo até então, Torquato já foi ministro do TSE e tem boa interlocução nos tribunais superiores. É conhecido pelo perfil conciliador. 

Ele já havia sido cogitado para a Justiça quando Temer assumiu o governo, em maio de 2016, mas o presidente acabou escolhendo o atual ministro do STF, Alexandre de Moraes. No novo cargo, Torquato terá ascendência sobre a Polícia Federal. 

A mudança ocorre a pouco mais de uma semana da retomada do julgamento pela Justiça Eleitoral da cassação da chapa Dilma-Temer, marcada para começar no dia 6 de junho. 

Com a mudança, o presidente decidiu nomear Serraglio para a vaga anteriormente ocupada por Torquato, mantendo o direito a foro privilegiado ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo de Temer e suplente de Serraglio. 

O parlamentar é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil em propina na delação premiada dos donos da JBS e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito de Temer. 

Com a manutenção do foro privilegiado a Loures, Temer também se blinda, já que seu inquérito está atrelado ao do ex-assessor especial. Para os procuradores, o valor recebido por Loures teria a anuência do presidente, o que impossibilita a separação das investigações. 

O presidente chegou a considerar nomear Serraglio para a Cultura, mas, com receio de protestos de artistas e intelectuais, preferiu a Transparência. 

A ideia em análise é que a Cultura seja ocupada por um nome indicado pela bancada federal de Minas Gerais, que reivindica um ministro desde o início da gestão peemedebista. 

A saída de Serraglio da Justiça já era discutida, uma vez que sua gestão era criticada por auxiliares e assessores presidenciais. Havia receio de que ele fosse citado em delação premiada que tem sido negociada com o MPF pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder do esquema descoberto pela Operação Carne Fraca. 

Em grampo divulgado em abril, Serraglio chamava Daniel de "grande chefe". Ele telefonou em fevereiro ao fiscal, quando ainda era deputado federal, para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR). 

Antes de virar ministro, Torquato chegou a atuar como advogado de Marina Silva e da Rede Sustentabilidade no processo para registrar o partido na Justiça Eleitoral, em 2015.

PF vai intensificar combate à corrupção nas Prefeituras

 Delegado federal Rolando Alexandre de Souza

No momento em que a "Operação Lava-Jato" apura crimes financeiros cometidos no topo da política brasileira e atrai as atenções de todo o País, a Polícia Federal (PF) também irá intensificar o combate à corrupção em nível municipal. As investigações de desvios de recursos públicos nas prefeituras serão reforçadas em todos os estados brasileiros, inclusive no Ceará, conforme representantes nacionais da Instituição. 

A necessidade de aumentar as investigações revela uma preocupação do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos (SRDP), situado na Sede da PF, em Brasília, a respeito dos esquemas montados para investir contra as prefeituras. "Hoje, temos uma preocupação muito grande com o nível municipal, onde verificamos que há um certo descuido por parte dos órgãos [fiscalizadores]. O foco maior está sendo a 'Lava-Jato', então identificamos que isso gerou uma certa liberdade para os municípios e, às vezes, alguma questão de desvio não está sendo tratada da forma que achamos que deveria estar sendo", declarou o chefe da SRDP, delegado federal Rolando Alexandre de Souza. 

Um dos delegados de Combate à Corrupção (Delecor) do Ceará, Joécio de Holanda, conta que a corrupção que se alastra pelo Interior do Estado se dá principalmente por meio de licitações fraudulentas. "As organizações criminosas constituem 'empresas de fachada' para participarem das licitações. A fraude, normalmente, acontece em um conluio da iniciativa privada com o poder público e possibilita a contratação ilegal. Daí vêm os superfaturamentos e os consequentes desvios. Quando se faz um conluio desses, evidentemente, cada um sai ganhando uma parte", detalha. 

Conforme Joécio Holanda, muitas vezes, as várias empresas que concorrem em uma licitação foram abertas pela mesma quadrilha, mas nenhuma tem capacidade operacional, empregados ou mesmo sede física. O delegado afirma, ainda, que as comissões de licitações das prefeituras são formadas por pessoas consideradas de confiança dos gestores, mas que, na maioria dos casos, não têm conhecimento jurídico para analisarem os contratos.

A cidade de Acopiara é uma das das cidades que será investigada nos próximos dias.

Proposta de eleições diretas é rejeitada pelas maiores bancadas do Congresso

Levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, mostra que a maioria das bancadas do Congresso Nacional é contrária a mudar a Constituição para convocar eleições diretas caso o presidente Michel Temer deixe o poder. Foram ouvidos líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%). 

A oposição não representa nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa. 

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que mudar a constituição, neste momento seria casuísmo. O PSDB já definiu posição unificada contra às Diretas neste ano. 

Pelas regras atuais, a escolha do sucessor de Temer, caso ele venha a deixar o cargo, será feita pelos 594 parlamentares em eleição indireta a ser realizada 30 dias após a vacância do posto. 

Há em discussão duas PECs que tratam das diretas já, ambas em estágio inicial de tramitação. Na Câmara, a oposição não conseguiu sequer iniciar a discussão da proposta de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). No Senado, também na CCJ, a PEC de autoria de Reguffe (sem partido-DF) também não foi votada, apenas lida. 

Nos bastidores, governistas tem chamado a proposta de “PEC do Lula”. O raciocínio é o de que, fora uma onda a favor de alguém que se apresente “de fora da política”, o petista larga na frente. Apesar de ser réu em cinco ações penais, Lula lidera a corrida com 30% das intenções de voto segundo a última pesquisa do Datafolha.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Quadrilha rouba R$ 200 mil de banco em Aratuba. Um dos assaltantes foi capturado

Já está preso um dos bandidos envolvidos no assalto a um correspondente bancário da cidade de Aratuba, na região do Maciço de Baturité (a 122Km de Fortaleza). O ataque ocorreu na tarde de ontem (24) quando uma quadrilha, fortemente armada, invadiu o local e fez, pelo menos, três reféns. Cerca de R$ 200 mil foram roubados em três malotes e, ainda, em saques no caixa eletrônico. 

A ação dos criminosos foi rápida, porém, planejada. Antes de chegar à Aratuba, eles tomaram de assalto uma caminhonete Hilux, branca, de placas OYN-7392 (CE), na cidade de Chorozinho (a 90Km da Capital). Em seguida, invadiram o correspondente bancário do Bradesco e renderam os funcionários. A gerente foi obrigada a entregar os três malotes e, ainda, retirar o dinheiro que havia no caixa eletrônico. 

Preso 

Na fuga, os bandidos abandonaram a Hilux a alguns quilômetros da cidade e escaparam em um automóvel Polo. Depois, trocaram este segundo veículo por algumas motocicletas. No cerco policial montado pelas polícias Civil e Militar foi capturado um dos assaltantes, identificado como Francisco Neto Almeida de Oliveira, 31 anos, conhecido por “Carioca”, natural de Guaraciaba do Norte (CE). 

Segundo as autoridades, ele foi reconhecido pelos reféns como sendo o homem que comandou o ataque ao banco. “Carioca” já possui uma extensa ficha criminal. 

Conforme o delegado Francisco Cavalcante, titular da Delegacia regional de Polícia Civil de Baturité, outro suspeito também foi detido no cerco policial e suspeito de ter dado fuga aos demais componentes da quadrilha. Seu nome não foi revelado. 

Caçada 

Policiais do Comando Tático Rural (Cotar) estão na região , na caça aos bandidos ainda foragidos. O próprio comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), tenente-coronel PM Henrique Bezerra, se deslocou de Fortaleza para o Maciço com uma equipe do Comando Tático Motorizado (Cotam), para coordenar a operação em apoio aos efetivos da região.

Bairro Moreira grita por socorro com falta de água a quase 20 dias

Moradores do Bairro Moreiras em Acopiara,  reclamam da falta de água, que já dura 3 semanas. Sem abastecimento, eles relatam dificuldades para fazer atividades domésticas e necessidades básicas.

A dona de casa, Maria Angélica, disse que tem enfrentado um problema ainda maior, porque ela vende Cheiro Verde para complementar a renda e sem água não é possível continuar a produção. “Muito triste levantar, abrir a torneira e não ter água, mesmo a gente pagando em dia. Eu preciso para ganhar um trocadinho e sem água não dá”, contou.

O que incomoda ainda mais a população do bairro, é que nem a Cagece, nem a prefeitura movem uma palha para resolver o problema que só piora  a cada dia que passa.

Ano passado, usando a falta de água para fazer politicagem barata, o atual prefeito disponibilizou por conta própria uma carreta para distribuir água para os bairros e agora a população espera que ele faça o mesmo para amenizar a situação do povo. Ou será que era só para enganar o povo mais uma vez?

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Casal de comerciantes é morto após desafiar o tráfico em Fortaleza

Um casal foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (22), na Barra do Ceará, em Fortaleza. De acordo com o 7º Distrito Policial, o casal estava na residência quando foi surpreendido por dois homens armados. 

Segundo a polícia, eles entraram na residência do casal e efetuaram vários tiros. A mulher morreu no local. O rapaz de 28 anos foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro Pirambu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na unidade hospitalar. Os criminosos fugiram para o município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. 

De acordo com o comandante de Policiamento da Capital, coronel Francisco Souto, o crime pode ter relação com o comando do tráfico de drogas da Grande Barra do Ceará. “Pelo que investigamos, até o momento, o rapaz tinha relação com tráfico de drogas. Já a mulher não. Ela estava no lugar errado e nada hora errada e acabou morrendo. Estamos com equipes na região estudando o homicídio”, disse. 

O crime ocorreu no interior de um comércio, pertencente ao casal, situado na Rua Osmar Cardoso, na Barra do Ceará. José Edson Alves do Nascimento (25) e Francisca Jocélia Ferreira da Silva (31) foram surpreendidos por suspeitos que efetuaram disparos de arma de fogo, contra as vítimas, no interior do estabelecimento comercial. José Edson ainda chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde da região, mas veio a óbito.

Revisão de municípios pelo IBGE cria Região Metropolitana de Sobral

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou a lista de municípios do País. Com os novos dados, o órgão constatou a criação da Região Metropolitana de Sobral (CE), com 18 municípios. O aglomerado urbano do norte do Ceará é composto pelos municípios de Sobral, Massapê, Senador Sá, Uruoca, Santana do Acaraú, Forquilha, Coreaú, Moraújo, Groaíras, Reriutaba, Varjota, Cariré, Pacujá, Graça, Frecheirinha, Miraíma, Meruoca e Alcântaras. 

Outras Regiões Metropolitana criadas foram as de Ribeirão Preto (SP), e a Porto Velho (RO). A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do País (RMs), divulgada nesta terça-feira (23). Assim, o País passou a contar com 69 regiões metropolitanas, sendo a Paraíba o estado com maior número de regiões metropolitanas (12), seguida por Santa Catarina (9) e Alagoas (8). 

Segundo o IBGE, as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos na Constituição Federal de 1988, “visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. Cabe aos estados a definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. 

Pelas informações relativas a 31 de dezembro do ano passado, a região metropolitana de Ribeirão Preto abrange 34 municípios, a de Sobral 18 municípios e a rondoniense inclui, além da capital Porto Velho, o município de Candeias do Jamari. 

A nova revisão do IBGE não traz mudanças nas listagens de municípios das regiões integradas de desenvolvimento, que são regiões metropolitanas que se situam em mais de uma unidade federativa. A competência de criar RIDEs é da União. Constam no registro as RIDEs de Petrolina e Juazeiro, a da Grande Teresina e a do Distrito Federal e Entorno.

Saque do FGTS precisa passar pelo Senado até 1º de junho

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, em votação simbólica, a medida provisória (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS. 

A medida ainda precisa passar pelo Senado até 1º de junho, quando perde a validade. Caso não seja votada a tempo, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os R$ 14,6 bi disponíveis. 

A MP foi enviada pelo governo em 23 de dezembro de 2016. Ela autoriza o saque de contas inativas do FGTS, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido antes de 31 de dezembro de 2015. O dinheiro está sendo liberado de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores. Até agora, já foi liberado o benefício para trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto. 

A MP também aumenta a remuneração das contas do FGTS. Pelo texto, os trabalhadores terão direito a 50% do lucro do Fundo a partir deste ano. Hoje, apenas o governo embolsa o saldo.

Homem destrói quatro imagens sacras em igreja em Fortaleza

Quatro imagens católicas foram destruídas ontem (23) após uma invasão à Igreja de São Benedito, no Centro de Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 16h, quando um jovem teria adentrado o santuário, retirado as peças de seus respectivos altares e as arremessado no chão. 

Segundo padre Anízio Ferreira, vigário paroquial do Santuário, as imagens - que retratavam o Sagrado Coração de Jesus, Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, São Pedro Julião Eymard e São Benedito, padroeiro da igreja - eram raras e possuíam grande valor histórico e religioso. O acusado foi detido e levado ao 34º Distrito Policial, no Centro. 

"A Igreja fica aberta para o povo fazer adoração. O rapaz entrou, se dirigiu à imagem de São Pedro e derrubou com as mãos, diante do público. Era uma peça rara, de valor inestimável. Depois, fez o mesmo com as outras. Eram imagens de mais de um metro de altura, antiquíssimas e de sentimento religioso muito grande", afirmou o padre.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Prefeito de Acopiara aluga a preço de ouro imóveis de adversário político e revolta aliados


O ex-prefeito Antonio Gaspar do Vale continua desfrutando dos prazeres que pode proporcionar o dinheiro público pertencente ao povo de Acopiara. 

A parceria dele e do filho Eduardo Gaspar, ambos do PSDB, com o atual prefeito da cidade tem rendido bons recursos financeiros e vida fácil para ambos a custa da população acopiarense. 

Os dois contam com carros agregados a prefeitura, empregos, contrato supervalorizado com a rádio e imóveis alugados. E não para por aí,  o bigodinho alugou ainda dois prédios pertecentes a Gaspar do Vale pela bagatela de R$ 30 mil reais. 
Prédio localizado na rua Manoel José, 278 (almoxarifado da Secretaria da Educação) R$ 20 mil Prédio localizado na rua Afonso Pena, s/n, (almoxarifado da Secretaria da Educação) R$ 10 mil. 
Enquanto isso, os aliados do prefeito Antonio Almeida, ficam chupando o dedo e acompanhando aqueles que sempre estiveram do lado oposto desfrutarem de todo conforto proporcionado pela prefeitura. 

Como se não bastasse o atual prefeito assinou decreto proibindo as pessoas que votaram nele pedir emprego na prefeitura, isso tem sido motivo de muita revolta para seus eleitores. 

Enquanto mãe amamentava filho, o outro morreu afogado dentro de um balde no Ceará

Uma criança 1 anos e 7 meses morreu afogada por volta de 15h do último sábado 20, em Quiterianópolis. A tragédia aconteceu quando a mãe da garota, Samária Fernandes Dimas, amamentava um bebê quando sentiu falta de Sabrina Fernandes Dimas e a procurar, encontrou a filha morta por afogamento em um balde de água. 

O corpo foi levado para o Hospital Quitéria de Lima e em seguida para o IML de Tauá. 

Sabrina era filha do casal, Francisco Fernandes Dimas e Samária Fernandes Carlos, residente na Rua Enoque Gomes Mota, Alto Brilhante.

Grávida é presa com maconha em ônibus no Ceará

Durante uma fiscalização realizada, ontem, na BR-116, 30Kg de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bagageiro de um ônibus interestadual que fazia a linha Fortaleza / São Paulo. O veículo foi interceptado na altura do quilômetro 159 da rodovia, no Município de Russas. Uma mulher de 19 anos, grávida de três meses, que trazia as duas malas onde a droga estava armazenada, foi detida pelos agentes e levada à Delegacia. 

As malas apreendidas pela PRF estavam no bagageiro do ônibus e foram encontradas, após uma vistoria. A suspeita de tráfico informou aos policiais que saiu de Fortaleza e foi de avião para Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, para buscar os entorpecentes. Segundo ela, a droga foi entregue no Município de São José. 

A mulher contou, ainda, que retornou a Florianópolis, foi para São Paulo de ônibus e, em seguida, veio para Fortaleza. A suspeita revelou que receberia R$ 1,5 mil para realizar o transporte da maconha. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional de Russas (DRR), onde a gestante foi autuada. 

A identidade da suspeita não foi divulgada pelos policiais rodoviários federais que realizaram a captura. Também não foi informado para quem ela trazia a droga, nem se o destino final seria Fortaleza.

População de Acopiara sofre com falta de água

Há vários dias que moradores da cidade de Acopiara, enfrentam transtornos com a falta de água. Vários bairros estão sofrendo na pele a escassez de água. O gerente do escritório da Cagece em Acopiara, Adeilson Rolim, explicou que um vazamento na rede de distribuição da  Adutora do Trussu é responsável pela falta do líquido na cidade, mas que o mesmo está tomando as medidas necessárias para resolver o problema. 

Em quanto isso, o prefeito de Acopiara que se mostrava tão preocupado com a falta  de água no ano passado, agora nada faz para amenizar a situação do povo acopiarense e se limita a dizer que agora a responsabilidade é da Cagece.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Servidores da Adagri paralisam atividades

Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) estão em greve em todo o Estado do Ceará. A paralisação começou nesta segunda-feira, dia 2 de maio.

O movimento reivindica a valorização dos servidores, melhoria salarial e paridade em relação aos vencimentos de profissionais de nível médio e superior de outros órgãos estaduais.

OAB vai protocolar pedido de impeachment de Michel Temer

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apoiar o impeachment do presidente Michel Temer e formular pedido a ser protocolado na Câmara dos Deputados. 

Formado por bancadas com representantes dos 26 Estados do país e o Distrito Federal, o Conselho decidiu fazer uma reunião extraordinária, na sede da instituição, em Brasília, diante dos fatos da última semana. 

Antes das deliberações desse sábado, a maior parte das bancadas já havia se posicionado pela cassação do presidente. Em geral as bancadas expressam a opinião das seccionais da OAB nos estados. Ao todo, 25 bancadas decidiram pelo impedimento do presidente, incluindo a do Ceará. O Amapá votou contra. Acre não compareceu. 

A sessão que decidiu pelo impedimento durou cerca de oito horas. O pedido deve ser protocolado nesta semana. O presidente Michel Temer já possui ao menos oito pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

sábado, 20 de maio de 2017

Sintoma de chikungunya em bebês é similar a queimaduras de 1º e 2º graus

Bolhas similares às de queimaduras de 1º e 2º graus, bem como dor de cabeça, ao redor dos olhos (retro-orbitária), mialgias e artralgias (dor muscular e dor articular) que se manifestam por choro persistente, fraqueza e irritabilidade - geralmente com ausência de manifestações respiratórias - são sintomas de chikungunya em crianças, especialmente em recém-nascidos. 

Os sintomas, que podem ser confundidos com outros quadros infecciosos febris, próprios da faixa etária, podem resultar em quadros mais graves se não houver diagnóstico imediato. Os especialistas alertam que é preciso ficar atento à febre alta e irritabilidade. Nos bebês, o agravamento, em geral, é súbito, diferente do que ocorre nos adultos, quando os sinais de alarme são facilmente detectados. 

“Nos bebês também é observado maior ocorrência de comprometimento neurológico devido a infecção, tais como meningoencefalites e convulsões, além de comprometimento cardíaco” explica o pediatra infectologista José Nivon da Silva, dos hospitais Albert Sabin e São José, de Fortaleza. 

Principal unidade de saúde especializada no atendimento a crianças do Ceará, o Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza, atende cerca de 90 crianças a cada dia com sintomas de chikungunya.

Ex-prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro morre em acidente de carro na cidade de Itapipoca CE

Um acidente de transito acontecido na tarde dessa sexta-feira(19), deixou como vítima fatal, o ex-vice prefeito de Dep. Irapuan Pinheiro, Valério Lima. 

O mesmo estava em um veículo acompanhado de sua esposa e seu filho. Valério não reagiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito ainda no local do acidente. 

Segundo informações o carro de Valério teria sido trancado por um caminhão carregado de banheiros químicos.  A esposa ficou com escoriações e o filho passou por cirurgia. O acidente aconteceu na cidade de Itapipoca.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Recém-nascido é encontrado dentro do lixo de shopping em Fortaleza

Um recém-nascido foi encontrado dentro de um saco plástico, no lixo de um banheiro feminino do shopping Benfica, nessa quarta-feira, 17, em Fortaleza. O bebê foi socorrido e levado à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand. 

A bebê foi encontrado por uma funcionária do local, mas não há informações sobre os responsáveis por abandoná-lo. O complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará/Ebserh divulgou nota informando que o recém-nascido deu entrada na maternidade às 20h30min. 

"A criança está recebendo a devida assistência, seu estado é clinicamente estável e segue em observação", diz a nota da unidade de saúde. Agora, o caso deve ser acompanhado pelo Conselho Tutelar. 

A direção do shopping,  esclareceu que o bebê foi encontrado por volta das 19h30min por um funcionário da limpeza. "A segurança foi rapidamente acionada, e os primeiros socorros foram feitos. Acionamos o Conselho Tutelar e ficamos felizes porque a criança ficou bem. Nossa maior preocupação era salvar a criança", detalhou a direção.

Homem é preso por tráfico e corrupção de menor em Iguatu

Na tarde desta quinta-feira,17, por volta das 15h30m, uma composição do RAIO quando realizava patrulhamento pela Rua Beira Rio, Bairro Vila Neuma, visualizou dois indivíduos, sendo que os mesmos tentaram se evadir após perceberem a aproximação dos policiais. 

composição ainda conseguiu realizar a abordagem policial que resultou na prisão de Francisco F. Ribeiro, solteiro, natural de Iguatu, em virtude de haver em posse do mesmo os seguintes materiais: 13 gramas de maconha distribuídas em 17 papelotes, um aparelho de celular e uma quantia de R$ 7,25 em dinheiro. 

O 10ºBPM ainda informa que no momento da abordagem estava junto com o infrator um menor. Diante das circunstância, a composição policial realizou a condução dos envolvidos para a Delegacia Regional de Iguatu onde iniciou-se um procedimento que culminou na autuação do infrator pelos crimes de tráfico e corrupção de menores.

Eunício Oliveira na mira da Operação Lava-Jato

Além do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um novo inquérito contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no âmbito da Operação Lava-Jato. 

Fachin também autorizou o fim do sigilo deste que é o segundo procedimento investigatório aberto contra o chefe do Congresso, mas os detalhes ainda não estão disponíveis no sistema do STF. Ainda não se sabe se há alguma relação com as informações trazidas pela JBS, que foram homologadas pelo ministro Fachin. O processo deu entrada no STF em outubro de 2016 como uma petição e estava, ontem, tramitando de forma sigilosa. 

"A manifestação do órgão acusador revela que não mais subsistem, sob a ótica do sucesso da investigação, razões que determinem a manutenção do regime restritivo da publicidade, também não se constatando qualquer razão que assim determine em favor do requerido", disse Fachin, na decisão. 

No despacho de Fachin que retira o sigilo do inquérito, o ministro também determinou a remessa à Polícia Federal para atender a diligências pedidas pela Procuradoria-Geral da República e abriu um prazo de 60 dias para o cumprimento.

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abrir inquérito sobre o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. 

A previsão é de que o sigilo das delações seja retirado ainda hoje. O conteúdo dos depoimentos envolvendo Temer foi antecipado ontem (17) pelo jornal O Globo. Segundo a reportagem, em encontro gravado em áudio pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba. 

A Presidência da República divulgou nota na noite de ontem na qual informa que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

A cidade de Iguatu realiza a quinta edição do "Iguatu Moto Show". O evento, coordenado pelo empresário Ricardo Quinderé, será realizado na Praça da Criança, nos dias 19, 20 e 21 de maio. 

A programação começa nesta sexta-feira (16), com a realização de shows musicais, dentre os quais destacamos: Banda Love Hurts (Iguatu), Banda Super Overdrive (Iguatu) e Banda Blues In, da cidade do Crato. Antes, às 16h, haverá Roda de Break. 

Segundo Ricardo Quinderé, o Moto Show já é um evento consolidado na cidade, e deve atrair motociclistas de várias regiões. A expectativa, segundo ele, é de que esse ano o evento possa receber um público ainda maior. “Além de movimentar a cidade, o evento gera renda para o município. Hotéis atraem mais hóspedes, postos de gasolina passam a vender mais, restaurantes, bares, dentre outros”, disse. 

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de Maio 

16:00h - Roda de Break
Local: Praça Henrique Bandeira
19:00h - Show com a Banda Love Hurts (Iguatu-CE);
21:30h - Show com Banda Super Overdrive (Iguatu - CE);
00:00h - Show com Banda Blues in (Crato-CE);

Dia 20 de Maio 

12h às 15h - Feijoada 0800 e Show de Forró Pé de Serra com "Baião de Terreiro" (Iguatu – CE); 
Local: Exposição Hotel.

16h - Oficina livre de Artes Circenses Local: Parque Temático da Criança Apresentação de dança com a Cia Enigma; 
Local: Praça Henrique Bandeira 

19h - Show com a Banda Good Vibes (Juazeiro do Norte - CE); 
Local: Trio Elétrico da Honda 

20h30h – ARES MOTOS/HONDA apresenta a equipe “Força e Ação” com manobras inéditas. 

23h - Show com a banda Nice boys – Tributo ao Guns n' Roses (Fortaleza – CE);

Acopiara será beneficiada com câmeras de segurança através do programa “Minha Cidade Mais Segura”

O ex-prefeito Dr. Vilmar e o deputado estadual Dr. Sarto, vice-líder do governo na Assembleia, informaram  que o governador Camilo Santana (PT) vai criar um programa em parceria com os municípios, dentre eles, Acopiara, para implantação de câmeras de segurança. 

Intitulado “Minha Cidade Mais Segura”, o projeto deve sair o papel a partir de junho deste ano, quando Camilo se reunirá com prefeitos interessados na implantação do programa. 

O programa servirá não somente para tentar evitar aumento dos índices de crimes, por exemplo, mas também acidentes de trânsito.

Vila Mel está se preparando para a grande inauguração do asfalto que liga a sede urbana ao distrito


Por falta de estrutura no hospital, população paga para se tratar em casa

O caos instalado na saúde de Acopiara por falta de estrutura no Hospital Geral e por conta da epidemia de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya estão levando as pessoas a se auto medicarem em casa. 

Muitos pagam para que alguém aplique um simples soro. Enquanto isso o prefeito está em Brasília descansando com a esposa.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Caos na saúde de Acopiara: Hospital Geral demora na transferência e quadro de saúde de criança se agrava

O pai de família Antonio Alves, é mais um que sofre com o descaso na saúde de Acopiara, o mesmo denuncia que a filha Isabele Alves, 07 anos, teve Chikungunya, porém foi super mal atendida no Hospital Geral de Acopiara. 

Ele alega que por conta da doença, o quadro de saúde da criança se agravou muito e houve necessidade de transferência para o Albert Sabin, em Fortaleza. 

Desesperado, Antonio Alves, explicou para a reportagem do blog que neste momento a sua filha respira apenas com ajuda de aparelhos. "Houve muita demora na transferência de minha filha. Dr. Barbosa me tratou muito mal. Disse que o atendimento no Hospital Geral era igual ou melhor do que em Fortaleza. Deixou para transferir minha filha quando percebeu que aí não tinha jeito. Se minha filha morrer, vou processar ele e o hospital", lamentou Antonio Alves. 

O caos instalado na saúde de Acopiara tem sido reclamado de forma constante, porém ninguém da Prefeitura faz nada para resolver a situação. O prefeito arrumou as malas e se mandou para Brasília, aparentemente para descansar. Enquanto isso o povo está morrendo a míngua na Terra do Lavrador.

Dilma pode se candidatar a deputada federal no Ceará

Petistas estão procurando um Estado brasileiro para a ex-presidente Dilma Rousseff se candidatar a deputada federal, caso mantenha decisão de votar à vida pública. Além do Rio Grande do Sul, onde mora, teriam, sugerido a Dilma Rousseff outros cinco Estados onde poderia entrar na disputa: Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco, onde ficou com mais de 80% do votos. 

Dilma Rousseff até hoje é bem avaliada nas pesquisas feitas pelos principais institutos do país. Além de Dilma, outro campeão na preferência do eleitor nordestino é o ex-presidente Lula. Lula tem mais de 6% das intenções de votos na região e bateria qualquer candidato com grande margem de votos no Nordeste.

Camilo anuncia programa de segurança em parceria com municípios

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (16), um programa em parceria com os municípios para implantação de câmeras de segurança. 

Intitulado “Minha Cidade Mais Segura”, o projeto deve sair o papel a partir de junho deste ano, quando Camilo se reunirá com prefeitos interessados na implantação do programa. “Estamos fechando a proposta e vamos apresentar isso em uma reunião com os prefeitos. Não vai ser só eu dar os serviços, eu vou querer metas, vou querer resultados”, comentou o governador. 

Camilo disse ainda que o programa será apresentado durante encontros que irão tratar de temas prioritários, entre eles a segurança pública. “Nós vamos fazer reuniões com os prefeitos do Ceará para tratar quatro temas importantes: saúde, educação, segurança e infraestrutura. Nós vamos apresentar o que o Governo tem de políticas para essas áreas, quais as parcerias importantes e, dentro da área de segurança vamos apresentar esse projeto [Minha Cidade Mais Segura]”, explicou. 

O programa servirá não somente para tentar evitar aumento dos índices de crimes, por exemplo, mas também acidentes de trânsito. Segundo Camilo, é preciso reforçar ações para uso do capacete em cidades do interior do Estado e da importância do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran) municipal.

DN

Prefeito de Acopiara assina decreto impedindo população de procurar emprego na prefeitura

Depois que ganhou uma eleição prometendo empregos a população, o prefeito de Acopiara assinou um decreto que impede qualquer pessoa de pedir um emprego na prefeitura do município.

Para o prefeito, só pode prestar serviço a prefeitura de Acopiara, quem for concursado, esquecendo mais uma vez das promessas que fez para o povo.

O bigodinho que defendia com todas as forças essa questão do emprego, mais uma vez mostra que usou as pessoas simples e humildes de Acopiara, simplesmente para voltar ao poder e mais nada.

Veja o decreto:


Criança morre em acidente de trânsito no município de Icó

 
Um casal e os três filhos estavam em um veículo Toyota Hilux, com placas HXC-5094, passando pelo Km-368 da BR-116, quando o automóvel capotou, segundo informações disponibilizadas pela assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Icó, mas um dos filhos do casal morreu. 

Ainda não há informações oficiais sobre o que teria motivado o acidente. O quadro clínico das demais vítimas não foi divulgado pela Polícia.

Moradores do Bairro Moreiras em Acopiara, sofrem com falta de médicos

Com praticamente 6 meses de administração, a população do Bairro Moreiras de Baixo em Acopiara, é a que mais sofre com o descaso na saúde.

O PSF desse bairro não dispõe de um médico para atender a população e isso tem causado grandes transtornos para quem precisa desse atendimento.

“Já está com cinco meses que estou vindo a esse posto para uma consulta com um médico e até agora nada! Isso é uma vergonha para um prefeito que prometeu melhorar a saúde de Acopiara e mais vez enganou o povo". Disse a dona de casa, Cícera Andrade, que aguarda a chegada de um médico no PSF 1 da Vila Moreiras.

O caos instalado na saúde do município de Acopiara tem causado muitos estragos a população, principalmente pela falta de médico nos postos de saúde.

CASO DE POLÍCIA: Farra das diárias na Prefeitura de Acopiara será denunciada no Ministério Público

O caos instalado na saúde de Acopiara está levando as pessoas a morte e isso não está sendo levado a sério no município. O relato é que muitos pacientes estão morrendo sem que os diagnósticos dos óbitos sejam apresentados. 

O município vive uma epidemia de Dengue Zica Vírus e Chikungunya. Enquanto os problemas só aumentam na Terra do Lavrador, o Bigodinho arrumou as malas e se mandou para Brasília. 

No Portal da Transparência, somente com data do dia 03 de maio, aparecem três pagamentos de diárias ao mesmo que somadas chegam R$ 5.247,20. Isso é uma vergonha!

Ruas da vila Mel na cidade Jucás, estão sendo asfaltadas


O serviço foi iniciado na manhã de hoje (15) e a alegria foi enorme por parte da população que sonhava com este benefício.
Nas redes sociais, o prefeito Luna Neto expressou o seu sentimento. "Estou muito feliz em ter conseguido viabilizar através do governador Camilo Santana, a liberação de 20.000m² de asfalto, destinados a pavimentação asfáltica das ruas do Mel. É muita alegria das pessoas.

Até a próxima sexta-feira (19/05), vamos trabalhar com o maior prazer, deixando o Mel arrumado e bonito, para receber o governador Camilo Santana e toda população Jucaense na inauguração da nova estrada", disse Luna.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

ACOPIARA: E tome dinheiro para Quixelô

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O prefeito de Acopiara, continua priorizando a compra de gêneros alimentícios no município de Quixelô (CE) para a merenda escolar. 

A empresa beneficiada desta vez foi Maria Mariza Mourão da Silva - ME, que funciona na rua Bom Jesus, 341, em Quixelô (CE). 

Durante o mês de abril, conforme levantamento feito no Portal da Transparência, o prefeito de Acopiara realizou pagamento no valor de R$ 6.646,40 e no mês de maio, foram autorizados mais três empenhos que somados chegam a R$ 24.367,35, ou seja, nos últimos dois meses, a Prefeitura autorizou pagamentos no valor de R$ 31.013,75 a empresa acima. 

Quando era oposição, o Bigodinho simplesmente achava um absurdo o prefeito da época comprar gêneros alimentício fora da cidade.

Prefeita de Icó esclarece menção de seu nome em lista de favorecidos pela JBS

A prefeita de Icó, Laís Nunes, apresntou  nota de esclarecimento sobre a menção de seu nome em lista de candidatos, em 2014, favorecidos por doações da JBS. 

A empresa está sendo investigada pela operação Lava Jato, por ter montado propinoduto para financiar campanhas do PT e de seus aliados no Brasil. Foram milhões desviados em corrupção que foram parar nas contas de partidos e políticos. 

Confira a explicação de Laís Nunes, que em 2014 foi candidata à deputada estadual (eleita).

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho a público prestar esclarecimentos sobre notícia publicada no site Ceará News7 de que meu nome estaria numa lista de deputados estaduais beneficiados por doações dá empresa JBS:

A) nunca estive com ninguém desta empresa tratando de assunto atinente a minha campanha de deputada estadual de 2014;

B) todos os gastos de minha campanha foram declarados e aprovados pela Justiça Eleitoral do meu estado.

Faço os esclarecimentos em respeito aos cidadãos cearenses, em especial, àqueles que sufragaram meu nome para deputada estadual, na eleição daquele ano.

Na minha cidade de Icó o que se disser em contrário, certamente partirá de uma meia dúzia que perderam as benesses patrocinadas no passado pelo poder público municipal.

Tenho a plena convicção que nada irá abalar a minha imagem de cidadã de bem e honrada.
Ademais, a própria matéria do site Ceará News, claramente, explica o fato.

Laís Nunes
Prefeita Municipal de Icó

Ceará News

Frentista do Posto Luiza, morre de problemas cardíacos

Faleceu ontem (14), em Iguatu, a frentista do Posto Luiza (Acopiara), Maria Leneide Dias. Segundo informações ela estava com problemas cardíacos e isso teria provocado a sua morte. 

Segundo informações, houve demora na transferência da paciente e quando foi autorizada não tinha oxigênio na ambulância. Inclusive, uma enfermeira teria se recusado a acompanhar a mulher por falta de estrutura na ambulância. 

O quadro de saúde da frentista se agravou muito na localidade do sítio Bom Nome, entre Acopiara e Urgente e ela pode ter morrido antes mesmo de receber os primeiros atendimentos no Hospital Regional de Iguatu.

Cidadão da cidade de Mombaça morre em acidente de trânsito na manhã de hoje

Um acidente de trânsito (colisão) registrado na manhã de hoje (15) entre o distrito de Mineirolândia e o município de Pedra Branca provocou a morte de um senhor identificado como Edizio, morador de Mombaça. 

Ele dirigia um Voyage quando tentou desviar de um animal e acabou colidindo com um Fiat Strada que transitava em sentido contrário. O motorista deste veículo se feriu gravemente e socorrido a um hospital da região.

Caos, Caos e mais Caos na saúde de Acopiara: Criança recebe medicação errada e quase vem a óbito em Acopiara

Uma informação que está circulando nas redes sociais aponta que uma criança quase veio a óbito, ontem, no Hospital Geral de Acopiara. 

Ela teria recebido uma medicação errada e quase morreu por conta disso. Nas redes sociais os moradores relatam que faltam profissionais qualificados para atender os pacientes. Com a palavra o senhor prefeito municipal.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Jovem é assassinado com oito tiros e adolescente é baleado na cidade de Pedra Branca no Ceará

Mais um jovem foi brutalmente assassinado na cidade de Pedra Branca, na região central do Ceará, o crime aconteceu por volta das 19h40min. Segundo populares às vítimas encontravam-se em um bar na Rua Fortunato Silva, próximo ao hospital municipal, mas foram abordados pelos meliantes. 

A vítima identificada apenas por Henrique, de apenas 19 anos, ainda foi socorrida ao hospital lesionada com aproximadamente oito tiros. No tiroteio outra pessoa de 16 anos também foi lesionada à bala. 

Segundo a Polícia Militar, dois indivíduos em uma motocicleta tipo Bros, de cor preta e um deles efetuou vários disparos em direção às vítimas, e em seguida se evadiram tomando rumo ignorado. A composição PM seguiu em diligências no intuito de identificar e prender os autores dos delitos, mas até o momento sem êxito.

Homem lesiona mulher com gargalo de garrafa na cidade de Icó

Maria de Fátima Silva, 43 anos, foi vítima de tentativa de homicídio na noite de ontem (10) no município de Icó (CE). 

Ela foi lesionada com golpes de gargalo de garrafa pelo companheiro identificado como Ceguinho. Vítima e acusado se desentenderam por conta de drogas e entorpecentes.

Homem é morto a tiros quando saía da escola com filho de dois anos em Fortaleza

Um homem foi morto no fim da tarde desta quarta-feira (10) na terceira etapa do Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, quando buscava o filho em uma escola particular. 

Conforme a Polícia Militar, Laio Maykon Nascimento da Silva, de 28 anos, foi morto por tiros disparados por dois homens que estavam em uma moto. Ele foi assassinado na frente do filho, de dois anos. 

Laio Maykon é empresário do ramo de supermercados e depósito de construção na Cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. 

Investigação 

Segundo uma fonte ouvida pelo G1, o empresário era suspeito de ter atropelado e matado um motociclista em um acidente em fevereiro deste ano, em Caucaia. Na época, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), após matar o condutor, o suspeito do carro de luxo tentou fugir e ainda bateu em outro veículo, além de atirar contra policiais que estavam em um carro da Polícia Militar.

Prefeito de Acopiara continua investindo forte no comércio de Quixelô

Enquanto o comércio de Acopiara agoniza por falta de circulação de dinheiro, a Prefeitura Municipal através da Secretaria da Educação continua comprando gêneros alimentícios (merenda escolar) a uma empresa do município de Quixelô (CE). 

No final do mês de abril, a Prefeitura de Acopiara autorizou três pagamento a empresa Roberto Hermeson Alves de Oliveira - ME, que somados chegam a R$ 33.617,80. 

A empresa quixeloense já havia recebido durante o mês de março de 2017 a quantia de R$ 108.070,59. 

Quando era opositor e trabalhava para voltar a Prefeitura, o Bigodinho, achava um absurdo este tipo de conduta do gestor da época e dizia que o comércio de Acopiara precisava ser tratado com a "Galinha dos Ovos de Ouro". 

O bigodinho está fazendo exatamente o que disse que não iria fazer.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Imagem retrata descaso na saúde de Acopiara

Uma moradora do bairro Moreira, conhecida como Dona Leka, nos enviou uma foto que retrata fielmente o descaso na saúde por parte da administração de Acopiara.

Dona Leka, reclama que a sobrinha Emyli Cauane, 8 anos, está com a perna quebrada e a Prefeitura Municipal de Acopiara tem negado a ela, a ambulância para conduzi-la até a cidade de Iguatu para atendimento médico. 

Ainda de acordo com dona Leka, muitas das vezes é obrigada a levar a sobrinha de ônibus. "É muito sofrimento. Fui no hospital geral atrás de uma ambulância e pediram-me que fosse na garagem falar com o Robson. Checando lá, ele não se encontrava. Foi muito sacrifício e sofrimento pegar a menina em casa e trazer até o ônibus", lamentou ela. 

A estrutura de saúde disponibilizada ao povo de Acopiara é considerada uma das piores do Brasil e isso tem deixado a população triste. O prefeito que hoje administra a cidade foi eleito com a proposta de melhorar a qualidade de vida dos que mais precisam. É uma pena que foi só promessa.

CE registra 2ª morte por chikungunya

O boletim da Semana Epidemiológica 15 do Ministério da Saúde confirma, laboratorialmente, a segunda morte por febre chikungunya no Ceará e apresenta Fortaleza com a maior incidência de casos prováveis da doença entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o município de Farias Brito, no sul do Ceará, é a localidade de maior incidência de dengue em todo o Brasil. O município registra uma média de 1.527 registros, o equivalente a 5 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. Em geral, o Brasil tem diminuído os números de arboviroses, como dengue, febre chikungunya e infecção por vírus da zika nos primeiros meses de 2017, em relação a igual período do ano passado. A dengue passou por uma redução de 90,4% nos casos prováveis, enquanto a chikungunya caiu 68,1% e a zika, 95,4%. 

Contudo, Ceará e Roraima são os dois únicos estados brasileiros em que as notificações de dengue sofreram um aumento no comparativo ao ano anterior. Até 15 de abril de 2016, o Ceará registrou 13.548 ocorrências prováveis da doença, enquanto em 2017 o índice já chega a 15.826 pacientes. Em relação à febre chikungunya, o Ceará também apresenta crescimento nos números, indo de 4.294 possíveis casos para 17.012 em 2017. 

Sobre a segunda morte por chikungunya no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou, em nota, que "tem divulgado boletim semanal com a atualização de informações sobre arboviroses". O próximo será divulgado nesta sexta-feira (12) com a atualização de casos notificados e óbitos.



Justiça condena Ceará a pagar R$ 70 mil de indenização a mãe de criança morta por tiro de policial

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais para a mãe de uma criança de oito anos morta por um policial militar durante um tiroteio em Fortaleza. A juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, considerou "demonstrada e provada a responsabilidade do requerido pelo dano sofrido pela autora". 

Segundo os autos, a menina foi atingida por um tiro de um PM no dia 25 de janeiro de 2012, no Bairro Conjunto Ceará. O policial estava de folga no dia, mas, ao tomar conhecimento de que sua irmã fora vítima de assalto, saiu em busca do assaltante. 

O policial viu o suspeito na rua e efetuou diversos disparos. Um dos tiros atingiu a criança, que acabou morrendo no local. 

Por conta dos danos sofridos, a mãe da vítima ingressou com uma ação na Justiça requerendo condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O Estado contestou alegando ausência de responsabilidade civil no ocorrido, afirmando que o fato foi cometido pelo policial militar no período de folga. 

Ao analisar o caso, no entanto, a juíza explicou que, "embora o agente público estivesse de folga naquele dia, no momento da perseguição identificou-se como policial militar e utilizou arma pertencente ao Poder Público, valendo-se, portanto, da condição de agente público. Desta forma, há uma relação causal entre a atuação do policial na qualidade de agente estatal e o fato gerador do dano experimentado pela autora".

Quarta parcela do IPVA 2017 vence nessa quarta-feira no Ceará

Vence nesta quarta-feira (10) a quarta parcela do IPVA 2017, para quem optou pelo parcelamento do imposto. Este ano, a Sefaz não fará envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. 

O contribuinte que decidiu parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial – deverá ainda pagar a quinta e última parcela no próximo dia 12 de junho. Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco, bastando para tanto que o contribuinte tenha acesso ao seu respectivo internet banking. 

Ao todo, 2.215.370 veículos estão sendo tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

Parecer proíbe o acúmulo de aposentadoria e pensão continua mantido

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 23 votos a 14, destaque do PT que pretendia eliminar as novas regras de cálculo da pensão por morte. 

Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada. O parecer proíbe o acúmulo de aposentadoria e pensão, exceto para o valor de até dois salários mínimos (R$ 1.874,00 hoje). 

Regra nova 

A regra proposta por Arthur Oliveira Maia prevê como pensão 50% da aposentadoria do cônjuge que faleceu mais 10% por dependente, até 100%. Assim, se um casal tiver um filho, por exemplo, a pensão será equivalente a 70% da aposentadoria, mas somente até a maioridade do filho. 

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) destacou ainda o exemplo de uma dona-de-casa cujo marido ganha R$ 2.500 de aposentadoria. Pelas regras atuais, teria hoje uma pensão de mesmo valor caso ficasse viúva. Com a reforma, a pensão será reduzida para R$ 1.500, ou 60% do montante previsto atualmente. “É cruel”, disse.

Tempo mínimo de contribuição para a Previdência fica em 25 anos, decide comissão

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 22 votos a 14, destaque do PCdoB para retirar da proposta o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos. 

Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada. Ele lembrou que o aumento do tempo mínimo será gradual. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o destaque, afirmando que a exigência de 25 anos de contribuição dificulta o acesso à aposentadoria por idade porque, segundo ela, os trabalhadores já cumprem com dificuldade os 15 anos atuais. 

Isso acontece, disse Jandira Feghali, porque as pessoas de mais baixa renda não conseguem ficar empregados de maneira ininterrupta. 

Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que, com a reforma da Previdência, os trabalhadores que ganham o salário mínimo e não conseguirem comprovar o tempo mínimo de contribuição poderão ter benefícios assistenciais no mesmo valor. 

Se aprovada pela comissão especial, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em Iguatu e outras 60 cidades

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (4) a situação de emergência em 61 municípios cearenses afetados pelo extenso período de seca. 

A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no estado sobe para 94 cidades. 

Entre os municípios reconhecidos estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu. 

O reconhecimento federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou estiagem no estado.

Alunos aprovados no Enem vão ganhar bolsa de R$ 937

Concluir o Ensino Médio e ingressar na Universidade é o início de uma nova etapa que possibilita a construção de um futuro promissor. No entanto, muitos estudantes com baixa renda familiar encontram dificuldades para que o sonho de assumir um curso de graduação seja concretizado. Com base nessa realidade, o governador Camilo Santana lançou, na manhã de ontem, o 'AvanCE - Programa Bolsa Universitário', durante cerimônia no Centro do Eventos do Ceará. O projeto vai ofertar mil bolsas, no valor de R$ 937, no período de seis meses, para alunos da rede pública aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota de corte igual ou superior a 560 pontos. 

Também como critério utilizado na seleção para concorrer à bolsa, o estudante deverá ter cursado ainda todo o Ensino Médio em escola pública e ser membro de família beneficiária do Bolsa Família. O projeto vale para alunos com resultado positivo em instituições públicas ou particulares, credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme aponta o titular da Secretaria da Educação (Seduc), Idilvan Alencar, o investimento estadual para esta primeira edição do programa chega a um montante de R$ 5,6 milhões, valor obtido com a soma das bolsas que serão pagas mensalmente. 

De acordo com Camilo Santana, o 'AvanCE' tem caráter retroativo, isto é, passa a valer já a partir deste semestre. Sendo assim, os aprovados no Vestibular 2017.1, serão incluídos no processo seletivo para escolha dos alunos bolsistas. "Nós não vamos melhorar o Estado, se não investirmos em oportunidades de educação para o nosso jovem", ressaltou o governador, durante pronunciamento. 

Apesar de o chefe do executivo estadual ter feito o lançamento oficial do programa e assinado a Lei que cria a bolsa universitária, a proposta ainda será apreciada na Assembleia Legislativa. Somente após a sanção da Lei, é que os estudantes poderão se candidatar por meio de edital publicado pela Seduc, ainda sem data definida.

Supremo dá ganho de causa ao Ceará e União não poderá deduzir recursos do Fundeb

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar em favor do Estado do Ceará contra a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), obrigando que se abstenham de deduzir cerca de R$ 100 milhões dos valores destinados ao Estado do Fundeb. O montante é decorrente do ajuste previsto na portaria do Ministério da Educação (MEC) 565/2017, sem que se assegure oportunidade prévia de manifestação. 

A decisão foi emitida nesta quinta-feira pelo ministro Roberto Barroso, que mandou intimidar a União e o FNDE para cumprimento da decisão e oferecer contestação no prazo legal. 

A portaria foi publicada no dia 24 de março no Diário Oficial da União (DOU). O documento fixou os valores do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. Juntamente com outros três Estados, o Ceará não teria ajuste positivo nas contas dos municípios e do Estado, perfazendo um total de aproximadamente R$ 164 milhões negativos. 

mesmo dia o presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, esteve com o Secretário da Casa Civil, Nelson Martins, discutindo alternativas para evitar maiores dificuldades financeiras para as gestões municipais e para o próprio Governo do Estado e ficou acertado que o Estado, através de sua Procuradoria Geral, entraria com ação urgente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), afim de garantir que a devolução dos recursos.