terça-feira, 1 de julho de 2014

Superfaturamento na rapadura gera polêmica em Juazeiro do Norte

A compra de rapadura para o Restaurante Popular de Juazeiro do Norte ganhou notoriedade na última semana, no Cariri. O empenho para aquisição de produtos para o equipamento público, datado de 2013, autorizou a compra e pagamento de 150 kg de rapadura, ao valor unitário de R$ 5,19, totalizando R$ 778,00. No comércio local, o valor da rapadura gira em torno de R$ 1,50, o que aponta um superfaturamento de 300%. A compra foi autorizada pela secretária de Assistência Social e Cidadania do Município, Roberta Sampaio (nora do prefeito Raimundo Macedo), e pela administradora do Restaurante Popular, Milena Gonçalves de Macedo (filha de Raimundão).

O pagamento, autorizado em setembro de 2013, que beneficia uma empresa com sede na cidade de Fortaleza, gerou polêmica e deve ser apurado pelos vereadores de oposição para formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Na maioria dos comentários, foi questionado o fato do produto não ter sido comprado em Barbalha, cidade conhecida pela produção do doce.

A secretária Roberta Sampaio foi procurada para comentar o assunto e defendeu a legalidade da compra que, segundo ela, foi efetuada por meio de licitação. “A compra foi feita para o Restaurante Popular, junto com vários outros produtos e gêneros alimentícios”, disse Roberta, ressaltando que as empresas concorreram e ganhou quem apresentou o menor preço.

Sobre o valor pago pelo produto, a secretária observou que a referência é o quilo, não a unidade como se vê nas bancas de rua. “Lembramos que é exigido da empresa fornecedora uma estrutura de logística, com entrega dentro do prazo previsto. É importante levar em conta, ainda, a responsabilidade com impostos que encarecem o produto”, ressaltou Roberta.

Para a secretária, a compra institucional é diferente de qualquer compra efetuada na rua, onde se pode barganhar com o valor. “Com a Prefeitura, é diferente. Aqui, temos que pagar o preço estipulado no contrato. Além do mais, esse valor é referente ao quilo, o que é bem mais que a unidade que se vê nas ruas”, relatou.

A secretária esclareceu que a empresa, sequer, continua prestando serviço à Secretária ou à Prefeitura. “A nota que circula nas redes sociais é referente ao ano passado. Desse lote em questão, tudo que foi contratado foi entregue. Para se ter uma ideia, já houve outra licitação recentemente”, disse Roberta.

A secretária observou que há pouca participação das empresas locais nos processos licitatórios da Prefeitura de Juazeiro, o que ela avaliou como preocupante. Segundo Roberta, algumas empresas não querem fornecer ao município por outros motivos, mas a maioria não atende a exigências documentais para a participação nos pregões.

Escapamento de moto alterado é proibido e condutores poderão ser presos


O número de autuações a motos com o cano de escapamento alterado cresceu este ano em comparação ao mesmo período do ano passado.  

Alterar o cano de descarga da moto é proibido. Além da irregularidade, o barulho provoca perturbação do sossego à comunidade, atrapalhando e causando transtornos.
  
A alteração de descarga está previsto no Código de Transito Brasileiro (CTB), artigo 230. A infração prevê multa, no valor de R$ 127,69, e a retenção do veículo para regularização. “A moto é retida no local da abordagem até que o dono faça as mudanças necessárias. Se isso não ocorrer, é recolhida e o proprietário tem até cinco dias para resolver o problema”.
  
Geralmente, quando há alteração, muda-se a estrutura interna da descarga, fazendo com que ela fique descaracterizada. O miolo é removido, afetando o silenciador, que controla o barulho. Com isso, surge o ruído acima do permitido, fora dos padrões determinados pelas leis ambientais.

Ex-prefeito de Tabuleiro do Norte é condenado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação do ex-prefeito de Tabuleiro do Norte (CE) Maiard de Andrade por improbidade administrativa. Quando estava à frente da administração da cidade, Andrade deixou de apresentar prestação de contas da utilização de verbas federais e não repassou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) valores descontados de servidores públicos.

Ao considerar procedente pedido do MPF, o juiz Gustavo Melo Barbosa, da 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, determinou que o ex-prefeito ressarça integralmente os cofres públicos dos prejuízos causados. O valor total ultrapassa R$ 13 mil – valores que ainda serão corrigidos. Andrade também foi condenado ao pagamento de multa, suspensão de direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Quando não couber mais recursos no processo, ele também poderá perder função pública, caso ocupe alguma no momento.

Entre os anos de 2002 e 2004, o ex-prefeito de Tabuleiro do Norte deixou de apresentar prestação de contas, o que fez com que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sequer tomasse conhecimento de dezenas de licitações promovidas pelo município.

Já entre no período de 2001 a 2003, conforme demostram pareceres do TCM, o ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores que tinham sido descontados na folha de pagamento de funcionários do município. Ao todo, R$ 10.861,77 deixaram de ser transferidos para a Previdência Social, o que equivale a 8,7% do que foi descontado dos servidores.

Polícia do RN prende cearense que integrava lista dos bandidos mais procurados do Nordeste

O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu, na noite do último domingo (29), José Delano Diógenes Júnior, em um shopping de Mossoró. Delano é natural de Jaguaribe/CE e era procurado pela polícia do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O foragido foi reconhecido em um momento de lazer, na praça de alimentação do shopping. Um policial militar passeava com a família no momento e imediatamente entrou em contato com o comando policial, que chegou ao local e efetuou a prisão.

Segundo o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Mossoró, o Coronel Alvibá Gomes, Delano não reagiu à prisão e foi conduzido para a Cadeia Pública de Mossoró, para ser conduzido nesta segunda-feira (30) para Fortaleza.


Bandido era procurado por diversos crimes

A polícia potiguar afirmou ainda que Delano tinha mandado de prisão em aberto por execução por encomenda (conhecido como pistolagem) e tráfico de drogas e era procurado em Jaguaribe/CE e em Mossoró/RN.

Segundo o delegado Dr. Jonílson Albuquerque, consta um mandado em aberto contra Delano, na Delegacia Regional de Russas (11ª Região), por homicídio.

É atribuída também a Delano a morte do presidente da Câmara de Alexandria, o "Jogo", no Rio Grande do Norte, em 2000.

Tasso Jereissati retorna à política como candidato ao senado pelo CE

O ex-governador  e ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) é o candidato ao senado da coligação “Vamos juntos por um Ceará de todos". O nome de Tasso foi formalizado na tarde desta segunda-feira (30), um dia depois da realização da convenção do PMDB que definiu o nome do senador Eunício Oliveira (PMDB) como candidato ao Governo do Estado e do empresário Roberto Pessoa (PR) como candidato a vice-governador. A coligação “Vamos juntos por um Ceará de todos" é formada por nove partidos políticos: PMDB, PSDB, PR, DEM, PPS, PSDC, PTN, PSC e PRP.

Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas ((FGV), o empresário Tasso Jereissati, de 65 anos,  foi governador do Ceará por três mandatos  -  1987 a 1991 e, depois, duas vezes consecutivas, entre 1995 e 2002 – e senador da República de 2003 a 2011. Tasso Jereissati estava afastado da política desde que foi derrotado na eleição para o Senado nas eleições de 2010, quando perdeu a vaga para Eunício Oliveira.

SC tem 45 mil atingidos pelas chuvas e 23 municípios em emergência


Santa Catarina tem 45.700 pessoas atingidas pelas chuvas e 23 municípios decretaram situação de emergência até a noite desta segunda-feira (30). Estes são os dados atualizados pela Defesa Civil estadual, por volta das 22h30. Conforme o levantamento do órgão, há 41.700 desalojados - pessoas que estão em casas de parentes ou conhecidos - e 4 mil desabrigados, os que não têm onde ficar e foram levados para abrigos.

Segundo o órgão estadual, 44 municípios foram atingidos pelas chuvas. Oeste e Vale do Itajaí são os mais afetados. Serra e Sul são outras regiões que tiveram problemas.


A perspectiva da Defesa Civil é de que os pontos de alagamentos diminuam significativamente a partir desta terça-feira (1º), quando as famílias poderão retornar para suas casas e os estragos começarão a ser contabilizados. Apesar disso, existe a preocupação com deslizamentos ou desmoronamentos, já que o solo está encharcado em várias regiões, devido às chuvas que atingem o estado desde o início de junho, e já não consegue mais absorver a água.

Durante todo o dia, a Defesa Civil se concentrou em receber o levantamento dos municípios atingidos, para ter uma ideia do prejuízo em todo o estado. “A situação já é menos tensa do que nos últimos quatro dias. Os rios já atingiram seus limites máximos, estão reduzindo os níveis. Grande parte da população que foi afetada já retornou às suas residências, óbvio que em uma situação de limpeza", afirmou o secretário estadual da entidade, Rodrigo Moratelli.

Agenda da Copa: Bélgica e Argentina tentam vencer e convencer


Nesta terça-feira serão definidos os últimos times a alcançar as quartas de final da Copa do Mundo do Brasil. Às 13h, Argentina e Suíça vão se enfrentar na Arena Corinthians, em São Paulo. Mais tarde, às 17h, Bélgica e Estados Unidos jogam na Arena Fonte Nova, em Salvador. 

Classificados nas primeiras posições dos grupos F e H, respectivamente, argentinos e belgas têm o favoritismo, na teoria. Isso porque as duas equipes ainda não conseguiram mostrar o nível de futebol que se esperava delas antes do início da Copa.

Messi, craque da seleção argentina, até tem feito uma boa campanha. Já foram quatro gols marcados em três partidas, é o vice-artilheiro. Mas o camisa 10 tem sido o único a se destacar entre nossos hermanos. Di Maria, Higuaín, Gago e outras estrelas do time não conseguiram jogar bem. A situação é parecida no time belga. Apontada como uma das melhores gerações, o time de Hazard, Lukaku, Fellaini e Courtois venceu todos os seus jogos, mas sem empolgar ninguém. Vale conferir, nesta terça-feira, se, finalmente, veremos o que se espera das duas seleções, que no caso de vitória, se enfrentarão nas quartas de final.