terça-feira, 1 de julho de 2014

Superfaturamento na rapadura gera polêmica em Juazeiro do Norte

A compra de rapadura para o Restaurante Popular de Juazeiro do Norte ganhou notoriedade na última semana, no Cariri. O empenho para aquisição de produtos para o equipamento público, datado de 2013, autorizou a compra e pagamento de 150 kg de rapadura, ao valor unitário de R$ 5,19, totalizando R$ 778,00. No comércio local, o valor da rapadura gira em torno de R$ 1,50, o que aponta um superfaturamento de 300%. A compra foi autorizada pela secretária de Assistência Social e Cidadania do Município, Roberta Sampaio (nora do prefeito Raimundo Macedo), e pela administradora do Restaurante Popular, Milena Gonçalves de Macedo (filha de Raimundão).

O pagamento, autorizado em setembro de 2013, que beneficia uma empresa com sede na cidade de Fortaleza, gerou polêmica e deve ser apurado pelos vereadores de oposição para formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Na maioria dos comentários, foi questionado o fato do produto não ter sido comprado em Barbalha, cidade conhecida pela produção do doce.

A secretária Roberta Sampaio foi procurada para comentar o assunto e defendeu a legalidade da compra que, segundo ela, foi efetuada por meio de licitação. “A compra foi feita para o Restaurante Popular, junto com vários outros produtos e gêneros alimentícios”, disse Roberta, ressaltando que as empresas concorreram e ganhou quem apresentou o menor preço.

Sobre o valor pago pelo produto, a secretária observou que a referência é o quilo, não a unidade como se vê nas bancas de rua. “Lembramos que é exigido da empresa fornecedora uma estrutura de logística, com entrega dentro do prazo previsto. É importante levar em conta, ainda, a responsabilidade com impostos que encarecem o produto”, ressaltou Roberta.

Para a secretária, a compra institucional é diferente de qualquer compra efetuada na rua, onde se pode barganhar com o valor. “Com a Prefeitura, é diferente. Aqui, temos que pagar o preço estipulado no contrato. Além do mais, esse valor é referente ao quilo, o que é bem mais que a unidade que se vê nas ruas”, relatou.

A secretária esclareceu que a empresa, sequer, continua prestando serviço à Secretária ou à Prefeitura. “A nota que circula nas redes sociais é referente ao ano passado. Desse lote em questão, tudo que foi contratado foi entregue. Para se ter uma ideia, já houve outra licitação recentemente”, disse Roberta.

A secretária observou que há pouca participação das empresas locais nos processos licitatórios da Prefeitura de Juazeiro, o que ela avaliou como preocupante. Segundo Roberta, algumas empresas não querem fornecer ao município por outros motivos, mas a maioria não atende a exigências documentais para a participação nos pregões.

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